Juliana Ferreira
Estado de Minas: 25/10/2013
A vitória na Justiça dos pais adotivos de M. E., de 4 anos e 5 meses, durou apenas cinco dias. Ontem, o desembargador Belizário Lacerda indeferiu a liminar que suspendia a devolução da criança à família biológica. Lacerda havia ordenado a devolução da menina em abril, o que gerou guerra judicial entre os dois casais. Os empresários Valbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida haviam conseguido no sábado parecer favorável do Tribunal de Justiça. O programa de adaptação da garota ao novo lar deve ser iniciado na próxima semana. A expectativa é de que ela volte para os pais biológicos, Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes, até março.
A derrubada da liminar, segundo a advogada dos pais biológicos, Cinthya Marta de Andrade Rodrigues, era esperada. Ela disse que entrará hoje com petição para que o cronograma de reinserção seja cumprido. Robson e Maria perderam a guarda dos sete filhos em 2009, quando vizinhos fizeram denúncias de maus-tratos. Aos 2 anos, M. E. foi entregue ao casal de empresários. Nesse período, o pai biológico comprovou não ter problemas com alcoolismo, e a mulher dele revelou que faz tratamento psiquiátrico. Seis filhos já voltaram a morar com eles.
Mas para os pais adotivos, a disputa judicial continua até quando for possível. O advogado deles, Rômulo Mendes, informou que entrará com recurso contra a decisão. O agravo regimental será julgado por três desembargadores, incluindo Belizário Lacerda. “Não acreditávamos nessa decisão. Levamos provas do vínculo afetivo entre a criança e meus clientes”, disse Mendes. A sensação de Valbio ao receber a notícia foi de “indignação”, mas ele garantiu que não desistirá. “Tínhamos esperança de que a Justiça revisse o caso”.
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) criticou a devolução. A presidente da Comissão de Adoção da entidade, Silvana do Monte Moreira, disse que a criança está sendo tratada como objeto: “A decisão coisifica a menina e considera seus genitores donos”. A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) também discordou e afirmou que a repercussão do caso causou insegurança a pessoas na mesma situação: “Os habilitados no Cadastro Nacional de Adoção, que aguardam ser chamados, passaram a recusar-se a receber crianças ainda não destituídas do poder”.
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