segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Nunca estivemos tão baixo - RENATO JANINE RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 30/09/2013

Nosso debate político está péssimo, talvez porque a sociedade brasileira não tenha o gosto pela discussão pública


O Brasil chegou ao fundo do poço, em termos de debate político. Não lembro nenhuma época das três décadas, desde a democratização de 1985, em que tenhamos estado tão baixo. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso a um veículo, como a internet, que transmite tantas informações e proporciona uma participação assim ativa no debate, por meio das redes sociais - e, no entanto, nunca foi tão estéril a discussão de ideias e projetos para a sociedade. Para quem esperou que a rede de computadores constituísse uma ágora - o nome grego para a praça na qual o povo reunido debatia e decidia as questões políticas - a frustração é enorme. Nossa democracia sobrevive, mas graças mais aos tribunais do que ao povo ou à mídia. Digo isto com tristeza.

Nossa lei eleitoral contém disposições que inibem a boa vida política. Não discuto aqui certas macroquestões, como o voto distrital ou o proporcional, mas regras simples, porém muito equivocadas.

Está na lei - e deverá continuar na lei, diante do boicote do PT na Câmara até mesmo à microrreforma eleitoral - que, se um candidato eleito a cargo majoritário for condenado pela Justiça Eleitoral, seus votos serão anulados, dando-se posse a seu adversário derrotado nas urnas. Isso vai contra a essência da democracia, que consiste no poder do povo, expresso pelo voto da maioria. O candidato vitorioso teve a maioria dos votos, relativa ou absoluta. Se esse contingente de sufrágios é cassado, o poder irá para um candidato perdedor. Essa insanidade já prejudicou tudo o que é partido, seja o PT (caso de Mauá - SP), o PSDB (a Paraíba) ou o PDT (o Maranhão). Mas está na lei, e a Justiça Eleitoral aplica-a. A regra é escandalosa. Entendo-a como inconstitucional, pois afronta um princípio essencial da democracia, mas a culpa maior pela violação do princípio democrático é do legislativo, mais que do Judiciário.

Também está na lei que a campanha eleitoral só pode começar depois da convenção que indique o candidato do partido. Em tese, os convencionais se reúnem sem saberem quem quer candidatar-se... E assim fingimos que Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos ou Dilma ainda não são candidatos. É uma bobagem sem fim. Imaginemos que alguém, hoje, queira concorrer a presidente em 2018. Não pode sair por aí dizendo isso. Mas por que não? Que mal faria alguém ter esse capricho?

Não espanta. A sociedade brasileira não tem o gosto norte-americano pelo debate público. Basta ver os júris cá e lá. Nos Estados Unidos, quando se reúne o conselho de sentença, a discussão rola solta. Quase sempre se exige unanimidade, para condenar ou absolver. Eles discutem até chegar a um acordo. Se não chegam, o julgamento é anulado e, se for possível, convoca-se outro. Mas geralmente uma parte convence a outra. Por isso mesmo, o júri norte-americano dá excelentes filmes de suspense.

Mas é impossível rodar um filme sobre o júri brasileiro. Quando o juiz reúne os jurados, reina o silêncio. Qualquer debate levaria à anulação do processo. Os jurados recebem as cédulas "sim" ou "não", escolhem uma sem deixar os outros a verem, e colocam na urna. Não se quer a geração coletiva de uma decisão; apela-se à consciência íntima de cada um. É como se pedíssemos a cada jurado que um espírito viesse iluminá-lo. Disso se espera uma decisão justa - da falta de discussão. É como se tivéssemos medo do debate, receando que os mais hábeis manipulem os menos. Em outras palavras, chamamos a livre expressão, a discussão pública, a ágora grega de mera manipulação.

Num país de escassa formação para o debate, espanta que a política seja tomada pelo ódio, e que os dois lados do espectro partidário ajam como Bourbons? Cito a anedota de Stendhal: em 1815, quando as dinastias depostas retornaram ao trono da França e de outros países, elas voltaram "sem esquecer nada, sem aprender nada". Assim funciona nossa discussão política, ou melhor, sua ausência.

Entre os critérios que o "Economist" usa para medir a qualidade das democracias estão as instituições, a cultura política e a mobilização política. No relatório de 2012, nossas instituições receberam nota elevada, enquanto os dois outros quesitos pontuaram mal. Este ano subirá nossa nota em mobilização, graças ao povo que tomou as ruas cobrando maior qualidade do Estado. Mas a cultura política continua baixa. Em 2014 a Justiça Eleitoral coibirá abusos no horário gratuito, conterá parte do uso da máquina governamental e barrará os fichas-suja. Mais que isso, não pode fazer. O problema somos nós, cidadãos, eleitores, que não fazemos nossa parte.

O que propor? Algo que parece ingênuo, mas que é básico do ponto de vista ético. Homens e mulheres de boa vontade, empenhados em melhorar nosso quadro político, deveriam assegurar um debate de qualidade. Isto não é abrir mão de convicções políticas, mas é reconhecer que há gente decente dos dois grandes lados de nosso espectro partidário, e que a vitória esmagadora de uma parte não é possível - nem desejável. Isso exige evitar palavras grosseiras, como petralha e tucanalha, que desqualificam em bloco muitas pessoas boas que fazem trabalho bom. Isso significa, sobretudo, fazer uso bom - e não mau - da vantagem histórica que é ter, desde 1994, disputando os principais cargos do país, dois partidos acima da média, PSDB e PT - e, este ano ou em breve, a Rede. Comparem isso a qualquer momento de nossa história anterior. Não podemos desperdiçar as conquistas das últimas décadas. Desde 1985 estamos construindo uma democracia sustentável. Mas precisamos que ela não fique só nas instituições, que se enraíze nos corações.

Tv Paga

Estado de Minas - 30/09/2013

Romance em tempos de guerra

 (Red 56/Divulgação)

Durante a Guerra do Vietnã, Mickey é um soldado que sabe que seu melhor amigo vai voltar escondido para os Estados Unidos para tentar reconquistar a namorada. Ele decide ir junto para ajudá-lo e voltar a tempo para as tropas, mas não esperava que iria se apaixonar também. Esta é a trama de Por amor e honra, que estreia hoje, às 22h, no Telecine Premium. No elenco, Liam Hemsworth e Teresa Palmer (foto).

Canal Brasil exibe fita de
Hirszman na madrugada
Outro destaque do pacote de filmes de hoje é a Mostra Leon Hirszman, com a exibição de
A falecida, à 0h15, no Canal Brasil. Na concorrida faixa das 22h, o assinante tem mais oito opções: Segredos de um funeral, no Max; Guia do fim para iniciantes, no Max Prime; Se entregando, no Sony Spin; Ponto de vista, no ID; O traidor, na MGM; As aventuras de Tintim, na HBO HD; O abrigo, na HBO 2; e Ted, no Telecine Pipoca. Outras atrações: O sequestro do metrô 123, às 20h, no Universal; Cinturão vermelho, às 20h30, no Megapix; A grande ilusão, às 21h, no Cinemax; As pontes de Madison, às 21h35, no Glitz;
e O efeito ilha, às 22h20,
no Cine Brasil.

Cultura promove novas
mudanças na sua grade
A TV Cultura mexe em sua programação, com a estreia de atrações na faixa das 12h às 14h, além do retorno de alguns clássicos infantis em sua grade. Os inéditos Jornal da Cultura – 1ª edição, Mais Cultura e JC debate vão ocupar esse espaço de duas horas, com informação, esportes, entrevistas, agenda cultural e discussão dos assuntos do dia. Outra novidade será a inclusão do Sítio do Picapau Amarelo na programação diária, no ar hoje às 19h, e a partir daí às 19h30, de segunda a sexta-feira. Outras séries clássicas como Mundo da Lua, Teatro Rá-Tim-Bum e Confissões de adolescente também voltam
nos próximos dias.

Hóspedes confirmam
reservas no Copa Hotel
Novidade também na GNT, com a estreia esta noite do segundo ano de Copa Hotel, às 23h. Mas antes disso a emissora vem com o bloco de beleza, com Mariana Weickert comandando mais uma temporada de Vamos combinar seu estilo, às 21h, seguido de edições inéditas de Superbonita, com a convidada Xuxa Lopes, às 21h30; e GNT fashion com a Semana de
Moda de Londres, às 22h.

Sucesso nos anos 1980,
Água viva será reprisada
No canal Viva, Gilberto Braga é o convidado do programa Reviva, às 23h, falando da novela Água viva, que estreia logo a seguir, à meia-noite. Produzida originalmente pela Globo em 1980, Água viva é ambientada no Rio de Janeiro e, segundo o autor, teve inspiração em outra trama escrita por ele dois anos antes
e que fez o maior sucesso: o fenômeno Dancin’ days. Os atores Reginaldo Faria, Betty Faria, Isabela Garcia e Maria Padilha, o novelista Manoel Carlos, na época colaborador
da produção, e o crítico de televisão Nilson Xavier também falam ao Reviva.

Multishow vai invadir os
bastidores do Rock in Rio
No Multishow, estreia às 18h30 a série Em busca da balada perfeita, com Pedro Braun, Bruna Oliveira e Marcella Pepe mostrando o que aproveitaram em todos os dias em que foram ao Rock in Rio, tentando falar com bandas e artistas. No Canal Brasil, Paulinho Moska é o convidado de Zé Nogueira no Estúdio 66, às 18h45, e à meia-noite tem Matador de passarinho, com Rogério Skylab entrevistando o cantor e compositor Rômulo Fróes. No Arte 1, às 21h30, a parada é clássica, com a Orquestra Filarmônica de Viena, regida por Herbert von Karajan, tocando a Sinfonia nº 4 de Tchaikovsky.


FILMES

16h na Globo

A VINGANÇA DAS
DAMAS DE HONRA
(Revenge of the bridesmaids)
– EUA, 2010. Direção de James Hayman, com Raven-Symone, Joanna Garcia e Beth Broderick. Abigail e Parker descobrem que a amiga Rachel será madrinha de casamento de Tony, ex-namorado de Rachel, e Caitlyn, responsável pelo fim do namoro. Elas resolvem então corrigir o que consideram uma injustiça.

22h20 na Globo

INCONTROLÁVEL

Denzel Washington e Chris Pine estrelam o suspense Incontrolável, na Tela quente  (Robert Zuckerman/Divulgação  )
Denzel Washington e Chris Pine estrelam o suspense Incontrolável, na Tela quente

(Unstoppable) – EUA, 2010. Direção de Tony Scott, com Denzel Washington, Chris
Pine e Rosario Dawson. Uma composição carregada de produtos altamente tóxicos está desgovernada e o perigo é iminente. Um condutor e um maquinista experiente precisam evitar que uma pequena cidade em seu caminho seja destruída.

2h20 na Globo

O CONTADOR
DE HISTÓRIAS
Brasil, 2009. Direção de Luiz Villaça, com Maria de Medeiros, Malu Galli, Paulinho Mendes
e Claiton Santos. Em Belo Horizonte, o garoto Roberto Carlos, nascido em uma favela,
é entregue pela mãe a uma instituição de acolhimento de menores. Ele vira criança de rua, até que uma pedagoga francesa muda sua vida para sempre.  

Cadernos de viagem - Carlos Herculano Lopes

Estado de Minas: 30/09/2013 



Márcio Godinho e Sérgio Aspahan registraram os quatro meses de aventura pelo Brasil afora (Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Márcio Godinho e Sérgio Aspahan registraram os quatro meses de aventura pelo Brasil afora

Uma viagem no tempo. Em poucas palavras, assim pode ser definido Mochileiros nos anos de chumbo – Diário de viagem de dois estudantes de jornalismo no Brasil da ditadura militar (Editora Duplo Ofício, 341 páginas), que Sérgio Aspahan e Márcio Godinho lançam hoje, às 19h30, na Livraria Leitura do Pátio Savassi, em Belo Horizonte. Em 1976, embalados pelo romantismo da juventude, estes dois amigos, com apenas 19 anos, realizaram uma inesquecível jornada de quatro meses pelo Norte e Nordeste do Brasil, usando todos os meios de transportes possíveis. Além da vontade de conhecer o país, o objetivo desta aventura era divulgar o Movimento, jornal alternativo de esquerda, que fazia oposição ao regime militar.

Hoje com os cabelos grisalhos como os de todos da sua geração, Sérgio Aspahan, mineiro de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, conta que os diários, depois de escritos, eram enviados pelo correio aos seus preocupados pais, que haviam ficado em Minas. “Tínhamos muito respeito por eles, e queríamos informá-los sobre tudo o que estava acontecendo nas nossas andanças por aquele país desconhecido para nós”, lembra. Com o passar dos anos, sem perderem o contato, Aspahan e Godinho começaram a perceber também que as histórias, que nunca deixaram de contar aos filhos e amigos, despertavam muito interesse. Foi daí que surgiu a ideia de transformar aquelas centenas de páginas de diário num livro.

Emoção Nascido em Belo Horizonte, onde ainda vive, Márcio Godinho conta que em todos os lugares por onde passavam acontecia um fato marcante. Queriam aprender tudo e, principalmente, estreitar o contato com o povo em todas as suas manifestações e vivências sociais e culturais. “Tudo era novidade, tudo era espanto”, explica Godinho. “Na primeira noite, assim que saímos de Belo Horizonte, dormimos escondidos em uma garagem em Curvelo, longe da segurança e do conforto de nossas casas”, continua. Alguns dias depois, já em Pirapora, ele e o amigo embarcaram no vapor Benjamim Guimarães com destino a Juazeiro e Petrolina, na divisa de Bahia e Pernambuco. Uma semana de viagem. Daí em diante, com as mochilas nas costas, caneta e cadernos nas mãos, enveredaram pelo Nordeste.

Falar de tudo o que viveram é impossível. Só mesmo lendo o livro. Mas Aspanhan se recorda que, ainda dentro do vapor, uma coisa lhe causou forte impressão: a divisão de classes sociais. Os pobres – aqueles dois jovens de classe média entre eles – iam embolados no convés, junto às cargas, enquanto os que tinham dinheiro viajavam no deque superior, usufruindo de todas as regalias, “com boas comidas e bebida à vontade”, diz o jornalista. Mas ainda não era nada perto do que veriam à medida que foram cruzando o sertão, onde a miséria fazia fartura.

De uma coisa Aspahan e Godinho nunca se esqueceram: a forma como o povo os recebeu, com uma generosidade que até então nunca haviam visto. “Todos acolheram aqueles dois rapazes com caras de hippies”, emociona-se Godinho. “Nos alimentaram, nos hospedaram, nos ciceronearam, sempre com um sorriso e espontaneidade verdadeira, sem pedir nada em troca.”

E, com os olhos e a experiência de hoje, o que ficou daquilo tudo? Aspahan pensa um pouco, passa as mãos nos cabelos e responde que aquela viagem marcou para sempre sua vida e a do amigo. “Desde então, ficaram mais claros os caminhos e o lado que iríamos tomar: o lado da justiça, da ética, da solidariedade, da defesa dos oprimidos e dos desvalidos da sociedade”, conclui.

MOCHILEIROS NOS ANOS DE CHUMBO
Lançamento do livro, hoje, às19h30, na Livraria Leitura do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6.161, Savassi). Informações: (31) 8417-4403 ou pelo e-mail mochileirosnosanosdechumbo@gmail.com

SEMPRE UM PAPO 

 (Edson Kumasada/Divulgação)

A série “Nova literatura brasileira”, realizada pelo projeto Sempre um Papo e que até dezembro vai trazer a Belo Horizonte nomes expressivos da literatura brasileira contemporânea, tem sequência hoje com a contista e romancista Ivana Arruda Leite (foto), às 19h30, na Sala João Cheschiatti do Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537, Centro). Paulista de Araçatuba, formada em sociologia pela USP, a escritora vai conversar com o público e autografar alguns dos seus livros. Uma das autoras mais importantes de sua geração (ela nasceu em 1951), Ivana foi finalista do Prêmio Jabuti em 2005, com Ao homem que não quis me amar. Escreveu muitos outros livros, entre eles Alameda Santos, Hotel Novo Mundo, Falo de mulher e História da mulher do fim do século, além de ter participado de várias antologias. 

OFTALMOLOGIA » Injeção de proteína cura doença na retina‏

Estado de Minas: 30/09/2013 



Segundo Junyeop Lee, com uma dose, a visão de ratos foi recuperada (Kaist/Divulgação)

Segundo Junyeop Lee, com uma dose, a visão de ratos foi recuperada


Cientistas asiáticos criaram uma droga sintética que atingiu resultados promissores contra a retinopatia isquêmica, doença que provoca lesões graves no tecido da retina ocular e pode provocar a cegueira. Chamado angiopoietina-1 (Ang1), o medicamento foi desenvolvido durante quatro anos de pesquisa com ratos geneticamente modificados para ter a doença. O resultado do trabalho foi divulgado na edição da revista Science Translational Medicine.

De acordo com o líder da pesquisa, Junyeop Lee, do Korea Advanced Institute of Science and Technology, na Coreia do Sul, apenas uma dose de Ang1 no olho dos ratinhos estimulou a formação de vasos sanguíneos saudáveis e protegeu a retina de danos causados pela retinopatia isquêmica. “Tivemos resultados significativos com a administração da injeção nos animais. Com uma semana, eles recuperaram a visão”, diz.
O cientista detalha que a injeção de proteína restaura o suprimento de sangue para os neurônios da retina. Quando as células nervosas enfrentam baixa de oxigênio, há inflamações que podem provocar lesões oculares. “O Ang1 também possibilita a formação de vasos sanguíneos por meio da promoção da secreção de uma proteína chamada fibronectina, que ajuda os vasos da retina a crescerem”, explica Lee, enfatizando que os tratamentos convencionais são menos eficazes.

Presidente do Centro Brasileiro da Visão, Marcos Ávila compartilha da opinião do pesquisador. O retinólogo acredita que o estudo poderá tornar mais eficaz o tratamento de pessoas com retinopatia isquêmica, que não tem cura. As terapias disponíveis hoje são focadas nas complicações já existentes. “Por meio de aplicações de laser, é possível minimizar os efeitos adversos da doença. Alguns medicamentos podem ser receitados, mas reverter a patologia ainda é um desafio”, afirma o médico.

Insuficiência vascular Manchas escuras no campo da visão e dificuldade para usar a visão central ao enxergar objetos são as principais características da retinopatia isquêmica. A doença, de acordo com Ávila, está associada com o diabetes e a hipertensão arterial. Pode surgir tanto na velhice, quando leva o nome de retinopatia diabética proliferativa, quanto em recém-nascidos, a chamada retinopatia da prematuridade. Em ambos os casos, é causada pela insuficiência vascular nos olhos.

O diagnóstico é feito pela angiografia da retina. “Injeta-se uma substância corante no braço do paciente. Por meio do contraste, o fundo do olho fica visível. Dessa forma, fotografias feitas pelo equipamento retinógrafo mostram possíveis alterações nos olhos”, explica Ávila.
De acordo com Junyeop Lee, a retinopatia isquêmica tem alta prevalência. Em todo o mundo, existem cerca de 93 milhões de pessoas com a doença. “Já a retinopatia da prematuridade atinge de 5% a 30% dos recém-nascidos prematuros”, diz o pesquisador. (PL)

Nova terapia anula o gene do nanismo‏

Substância injetada em ratos permitiu que eles crescessem e evitou complicações da doença, como paralisias e problemas respiratórios. Tratamento poderá ser administrado em humanos


Paulo Lima

Estado de Minas: 30/09/2013





"Conseguimos restaurar completamente o crescimento dos ratos e fomos capazes de prevenir a ocorrência de complicações sem deformidades na coluna" - Elvire Gouze, líder do estudo

Brasília – Raro, o nanismo provoca, além das limitações de crescimento, complicações severas para o funcionamento do organismo, como paralisias e problemas endócrinos e respiratórios. Um tratamento experimental desenvolvido na França conseguiu restabelecer o crescimento ósseo normal em camundongos afetados pela forma mais frequente do nanismo, a acondroplasia, e evitar os agravamentos da doença. Promissora, a terapia foi explicada na revista especializada Science Translational Medicine.

Durante três anos, os pesquisadores analisaram o gene FGFR3, alvo da mutação que compromete o desenvolvimento normal esquelético. Segundo Elvire Gouze, do Centro Mediterrâneo de Medicina Molecular, na França, ratos que nasceram com acondroplasia receberam, nas primeiras três semanas de vida, duas vezes por semana, uma injeção de sFGR3, que tem como princípio ativo proteínas do gene FGFR3. A substância, recombinada com outros tipos de proteína, conseguiu inibir o gene mutante. “O tratamento evitou, sobretudo, as complicações mais severas e reduziu a mortalidade. Conseguimos restaurar completamente o crescimento dos ratos e fomos capazes de prevenir a ocorrência de complicações sem deformidades na coluna”, destacou Gouze.


Cerca de oito meses depois da suspensão da terapia, nenhum sinal de toxicidade foi detectado. Além disso, os cientistas constataram que o aumento do tamanho da bacia permitiu às fêmeas tratadas terem um número de filhotes comparável ao de ratos sem a doença. “Serão necessários ainda de três a cinco anos de trabalhos complementares com outros animais (primatas) para melhor compreender a toxicidade do princípio ativo antes de considerar um primeiro teste com humanos”, pondera Gouze.


Médica geneticista na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eugênia Ribeiro Valadares explica que esse é um importante passo para o tratamento da doença em humanos. “Não estamos falando de uma questão estética, embora muitas pessoas com a doença se sintam incomodadas em razão do preconceito, mas o mais importante é manter a saúde e nem sempre isso é possível”, diz a especialista. Valadares acabou de concluir na Alemanha o pós-doutorado em displasia esquelética para auxiliar crianças com nanismo.


Segundo ela, a literatura médica associa a acondroplasia à idade paterna avançada, mas qualquer um pode ser acometido pela doença. O diagnóstico pode ser feito a partir do terceiro mês de gestação por meio do ultrassom, que mede o comprimento dos ossos. “A disfunção esquelética acontece porque a maior parte do esqueleto é composta por cartilagem, que, depois, é convertida em osso. Em algumas pessoas, essas cartilagens são comprometidas por mutações no gene FGFR3, interferindo no desenvolvimento normal esquelético”, esclarece. A estimativa é de que uma em cada 15 mil pessoas nasçam com acondroplasia.

Medula em risco Miguel Fernando da Silva, ortopedista no Hospital Santa Luzia, em Brasília, explica que os casos mais severos de acondroplasia podem desencadear a estenose, que é a diminuição do canal medular. Para algumas pessoas, pode ser necessária a intervenção cirúrgica, que, além de nem sempre surtir o efeito desejado, tem riscos de sequelas. Por isso, o médico considera o trabalho dos pesquisadores franceses um avanço. “A expectativa é muito boa. Depois dos testes em ratos e macacos, poderemos se ter a confirmação para a aplicabilidade em humanos. Mas é necessário esperar as validações das terapias genéticas”, pondera.


O tratamento experimental proposto pelos franceses é voltado apenas para jovens. De acordo com Gouze, as três semanas de vida dos camundongos — período de aplicação das injeções subcutâneas — equivalem a 15 anos em humanos. Assim, uma terapia semelhante poderia funcionar em pessoas com acondroplasia até a puberdade. “Avaliamos os ratos até oito meses e isso pode influir na saúde de humanos a longo prazo”, estima.


Atualmente, pessoas com nanismo se submetem à cirurgia para alongamento dos membros inferiores, que aumentam o tamanho de 10 a 12 centímetros. “O grande problema é que são muito invasivas”, alerta Miguel Fernando da Silva. De acordo com Gouze, o hormônio do crescimento não funciona em pacientes com acondroplasia.


Mesmo com resultados animadores, o tratamento experimental não altera a hereditariedade. Ou seja, a possibilidade de transmitir a deficiência genética permanece. “Além de investir em novos estudos até chegar a humanos, esperamos investigar mais a toxicidade da injeção com as proteínas. A finalidade é saber se ela é determinante em ratos mais velhos, para ter, futuramente, os mesmo resultados em quem já tem a doença há mais tempo”, diz a pesquisadora.

EDUARDO ALMEIDA REIS -Agilidade forense‏

Todo santo dia temos notícia de condenados por crimes hediondos que voltam às ruas depois de pouquíssimo tempo de cadeia ou fogem para o Líbano, riquíssimos


Estado de Minas: 30/09/2013 


“Presidente, nós estamos com pressa de quê?”, perguntou o inacreditável ministro Lewandowski. Reza o ditado que a Justiça tarda, mas não falha. Realmente, pode tardar e não falhar, o que não impede que falhe mesmo sem tardar. Todo santo dia temos notícia de condenados por crimes hediondos que voltam às ruas depois de pouquíssimo tempo de cadeia ou fogem para o Líbano, riquíssimos, como aquele médico Roger Abdelmassih. Dos casos curiosos de que tenho notícia, nenhum se compara àquele em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização, outro dia, pelo ataque a um barco de pesca em que ninguém sobreviveu. Estamos em 2013 e o ataque, pasme o leitor, ocorreu em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial. Agora, a Terceira Turma do STJ negou provimento aos parentes dos pescadores, que pediam indenização da República Federal da Alemanha pelo afundamento do barco Changri-lá, ocorrido no litoral de Cabo Frio (RJ). Especializada em direito privado, a turma entendeu que o ataque de um estado a outro em período de guerra constitui decisão soberana, pela qual uma nação não se submete à jurisdição de outra nação.

Em ocasiões anteriores, o STJ julgou outros recursos de parentes das vítimas do Changri-lá, nos quais aplicou a mesma tese. Em um deles, RO 66, foi apresentado recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda pendente de admissão pela Corte Suprema. De acordo com os recorrentes, em 1943, o barco de pesca Changri-lá, com 10 tripulantes, foi afundado a tiros de canhão pelo submarino alemão U-199, que percorria a costa brasileira. Os autores disseram que nenhum dos tripulantes do pesqueiro sobreviveu. Posteriormente, o submarino U-199 foi afundado pelas forças brasileiras. Alguns sobreviventes do submarino, interrogados nos Estados Unidos, confessaram ter afundado o Changri-lá. Em 1944, o Tribunal Marítimo (TM) concluiu que não havia provas de que o pesqueiro fora afundado pelo U-199 e arquivou o caso. Contudo, em 2001, baseado em novos elementos trazidos por um historiador, o TM concluiu que o submarino alemão teria mesmo afundado o Changri-lá.

Acórdão do TM declarou que o U-199 foi afundado pela FAB e lembrou que, resgatados e interrogados, os alemães sobreviventes confessaram o ataque a um “veleiro”. Concluiu-se, então, que a embarcação era o Changri-lá. Foi ajuizada ação de reparação pelos parentes dos pescadores mortos. Comunicada, a Alemanha declarou sua imunidade diante da jurisdição brasileira, entendendo que praticou ato de império numa ofensiva militar em tempo de guerra: ação extinta sem julgamento de mérito em primeiro grau, em virtude da imunidade da República Federal da Alemanha. Os autores apresentaram, então, Recurso Ordinário contra a decisão. Alegaram que não se aplica a imunidade nas hipóteses de afronta aos direitos humanos e que não existe imunidade de jurisdição por atos praticados no território do estado do foro. Para a Terceira Turma, a imunidade de jurisdição, atualmente, não é vista de forma absoluta. De acordo com os ministros, ela é excepcionada principalmente nas hipóteses em que a causa tenha como fundo relações de natureza puramente civil, comercial ou trabalhista, ou que, de qualquer forma, se enquadre no âmbito do direito privado.

Entretanto, de acordo com os ministros, quando se trata de atos praticados numa ofensiva militar em período de guerra, a imunidade é absoluta e “não comporta exceção”. Para o colegiado, nesse tipo de situação, considera-se que os ataques praticados contra o estado com o qual se guerreia são decorrentes da decisão soberana do ente estatal agressor: “Não há, infelizmente, como submeter a República Federal da Alemanha à jurisdição nacional para responder a ação de indenização por danos morais e materiais, por ato de império daquele país, consubstanciado em afundamento de barco pesqueiro no litoral de Cabo Frio, por um submarino nazista, em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial”, observou um dos ilustres ministros. Termos em que vosso philosopho, que já foi bacharel e nada entende de direito, pede licença para tirar o seu time de campo, certo de que o leitor achou a história interessantíssima.

O mundo é uma bola
30 de setembro de 1061: eleição de Alexandre II, o 157º papa. Em 1399, Henrique Bolingbroke invade a Inglaterra, num golpe contra seu primo Ricardo II. Claro que ninguém sabe quem foi Bolingbroke, nome do Castelo de Bolingbroke, onde Henrique nasceu, em dia 3 de abril de 1366, motivo pelo qual passou a ser conhecido como Henrique Bolingbroke. Era neto do rei Eduardo III, da Inglaterra, e foi Henrique IV, rei da Inglaterra, entre 1399 e 1413. Magro e bigodudo, era feio pra dedéu. Teve duas mulheres e sete filhos, entre os quais Henrique V, da Inglaterra. Em 1452,, surge a Bíblia de Gutenberg, o primeiro livro impresso. Em 1769, criam-se, em Portugal medidas legislativas para combater o contrabando. Em 1791, estreia A flauta mágica, de Mozart, que não falava português, motivo pelo qual sua ópera foi chamada Die Zauberflöte. Em 1888, num só dia, Jack, o Estripador, faz duas vítimas. Hoje é o Dia da Secretária.

Ruminanças
“É bom nascermos num século bem depravado, pois, pela comparação com os demais, somos estimados virtuosos de mão beijada” (Montaigne, 1533–1592).