sábado, 26 de outubro de 2013

João Paulo - Educação para quase todos‏

Estado de Minas: 26/10/2013 



Leonarda Dibrani, de 15 anos, foi expulsa violentamente da França durante uma excursão escolar. Presidente Hollande quer que ela volte sem a família e ainda tem coragem em falar deeducação  (Armed Nimani/AFP)
Leonarda Dibrani, de 15 anos, foi expulsa violentamente da França durante uma excursão escolar. Presidente Hollande quer que ela volte sem a família e ainda tem coragem em falar deeducação



A história de duas meninas, vítimas da intolerância, chamou a atenção do mundo nas últimas semanas. A primeira delas é Malala Yousafzai, a jovem paquistanesa que se tornou um símbolo na luta pelo direito à educação. A história de Malala, que foi recebida na ONU e por autoridades de todo o mundo, é bela, corajosa e exemplar. Depois que o Talibã tomou conta do vale do Swat, no Paquistão, e com sua ideologia impediu que as meninas frequentassem a escola, Malala levantou sua voz contra o silêncio imposto e passou a se bater pelo direito à educação.

Quase pagou com a vida por sua atitude. A jovem foi baleada na cabeça com um tiro à queima-roupa, dentro do ônibus que a trazia da escola. A recuperação física e a força moral que fizeram dela exemplo para todas as jovens que desejam estudar foram contadas em livro, escrito em parceria com a jornalista Christina Lamb, que correu o mundo e vem emocionando todos que o leem. Muito mais que uma história individual de brio e reconstrução, é uma defesa do direito de ser uma pessoa humana plena, em todos os contextos e circunstâncias.

Malala vive hoje com a família na Inglaterra. Ela é militantes da causa da educação em comunidades de todo o mundo e sua voz é escutada pelos principais líderes mundiais. Suas palavras na ONU no ano passado, em Nova York, quando tinha 16 anos, são um testemunho de sua visão de mundo: “Esta é a sua chance, Malala, eu disse a mim mesma. Havia apenas 400 pessoas sentadas ao meu redor, mas quando olhei, imaginei muitos milhões. Não escrevi o discurso tendo na cabeça só os delegados da ONU; escrevi para cada pessoa no mundo todo que pudesse fazer alguma diferença. Queria alcançar todas as pessoas vivendo na miséria, aquelas crianças forçadas a trabalhar, que sofrem terrorismo e falta de educação”.

Outra jovem que também ganhou o noticiário por motivos semelhantes foi Leonarda Dibrani. Italiana de nascimento, de origem cigana e de família kosovar, ela não morava em país governado por uma ditadura obscurantista, mas na iluminista e orgulhosa França; não foi baleada na cabeça, mas foi igualmente retirada de um ônibus escolar, à força, e expulsa do país junto com a família. Nos dois casos, no Paquistão e na França, a alegação é semelhante: elas descumpriam a lei – seja religiosa ou civil – e não mereciam tratamento semelhante às demais pessoas: Malala por ser mulher, Leonarda por ser estrangeira. Na base das duas violências estava a mesma recusa à educação e a mesma atitude desumana de discriminação.

No caso da França, a mobilização dos estudantes em favor da colega levou o governo de François Hollande a voltar atrás e oferecer à jovem o retorno ao país para que ela completasse sua educação, mas sem a família, que foi expulsa para o Kosovo com a garota. Um reconhecimento canhestro do erro, uma reafirmação do preconceito em nome da lei de imigração e uma oferta que atenta contra os mais básicos valores da convivência humana – o direito de viver com a própria família. A direita protestou, julgou que o presidente demonstrava fraqueza e pediu a manutenção da expulsão de toda a família, chegando a contestar a legitimidade de Hollande para exercer a presidência. Não bastasse a leniência do presidente, parte da sociedade ainda exigia maior radicalização no processo de exclusão social da jovem e de sua família. Para os paquistaneses, as jovens mulheres não têm direito à educação; para os civilizados franceses, todos os jovens, homens e mulheres, devem ser excluídos em razão de sua origem étnica.

Por trás da situação francesa está uma pesada carga de preconceito racial que vem varrendo a Europa, que tem chamado a atenção sempre por razões dramáticas: assassinatos motivados por ódio racial, mortes em travessias clandestinas em direção ao continente, fortalecimento dos partidos com bandeiras racistas e xenófobas, receituário recessivo aos países em crise para acesso ao crédito. A virada conservadora não é perigosa em si, mas pelo que aponta de restrição aos direitos. É possível conviver com governos de direita e de esquerda, democraticamente, desde que não se insurjam contra bandeiras universalistas, como a dos direitos humanos. A ameaça não é de fortalecimento da direita, mas da exclusão humanitária.

Discriminação Na França e em outros países da Europa não está ausente o forte sentimento de discriminação social, por questões religiosas, étnicas ou políticas. Ele atinge os negros, os árabes e os ciganos, entre outros. É comum, entre brasileiros descendentes de europeus, a busca pela cidadania de seus antepassados, para que, com isso, possam ingressar no continente pela porta da frente. Trata-se de um expediente ilegítimo e imoral – as pessoas fazem parte da humanidade, não dessa ou daquela nação – e muitas vezes puramente pragmático, já que não há qualquer identificação cultural com o país dos antepassados (poucos até mesmo falam o idioma dos avós). Além disso, a lógica da pertinência parece apenas reforçar o princípio da exclusão.

No caso de Leonarda, nem essa situação foi suficiente. Sempre que é citada na imprensa e nos pronunciamentos oficiais ela é nomeada como cigana e kosovar, como se seu nascimento italiano (portanto nos limites da União Europeia) não superasse a mácula de seu povo errante, que vem sendo atacado por discriminação há séculos; ou do país de seus antepassados, sempre atravessado por conflitos étnicos. Tudo que em Malala é coragem, em Leonarda é visto como oportunismo. O mundo defende a educação para todos, mas nem todos os seres humanos parecem fazer parte do todo. Malala, para os “civilizados”, é uma nítida exceção e fruto de comportamentos bárbaros aos quais é lícito e justo se opor. Já Leonarda, apenas uma excluída entre outras, que ameaçaria com sua simples presença a falsa igualdade cercada de barreiras dos países de Primeiro Mundo. Ela não se enquadra no papel de vítima, mas de postulante ilegítima a um lugar que não é seu.

A situação das duas jovens é exemplar. Defendemos a educação sempre da boca para fora. Acreditamos em Malalas, jovens excepcionais, figuras humanas excelentes e que dignificam a humanidade com seu exemplo. Mas nos comportamos como se as jovens fossem Leonardas, até prova em contrário incapazes de progredir em suas vidas por meio da educação, destinadas inevitavelmente a fracassar. Todos querem Malala em suas escolas, mas poucos querem lutar para incorporar no processo educativo uma jovem que desafia os consensos e aponta nossa incapacidade de fazer cumprir a tarefa básica da educação: tornar as pessoas mais pessoas. O processo educacional é sempre qualitativo. Quem deseja quantidade é o mercado. Educar é uma coisa, treinar é outra.

Por isso as greves no setor educacional desafiam tanto os governos. Os professores, em nome dos alunos, proferem o discurso da qualidade; os administradores argumentam com noções de quantidade. Para os professores o aumento salarial carrega a potência de revolucionar o ensino; para os gestores é um complicador a mais no orçamento. Para os educadores a escola que temos é o retrato do país que haveremos de ter; para os governos é uma questão de gasto, nunca de investimento. O tratamento da recente greve dos professores no Brasil foi uma aula de selvageria (até mesmo com teste de sprays gigantes de pimenta), nunca uma lição de diálogo e negociação.

As duas jovens que lutam pela educação e pelo alargamento da noção de humanidade mostram os limites de nossa condescendência: somos generosos com as Malalas (afinal elas são vítimas de bárbaros) e inflexíveis com as Leonardas (que no fundo querem pertencer a um mundo que não é delas). A atitude dos jovens franceses que denunciaram ao mundo a expulsão da colega e o infeliz oferecimento de seu presidente em separar a jovem da família honra a tradição de seu país. E mostra que a revolução não é um momento na vida da sociedade, mas um processo que precisa ser alimentado continuamente de indignação. 

Affonso Romano de Sant'Anna-Frankfurt, ontem e hoje‏

Feira alemã destaca temas para reflexão acerca do mercado do livro e da importância do incentivo à leitura. Problemas já haviam sido identificados no mesmo fórum, há quase 20 anos



Affonso Romano de Sant'Anna


Estado de Minas: 26/10/2013 



O Brasil foi o país homenageado em Frankfurt: em busca do mercado internacional (Daniel Roland/AFP)
O Brasil foi o país homenageado em Frankfurt: em busca do mercado internacional

É positiva essa polêmica em torno da Feira de Frankfurt, que homenageou o Brasil e terminou no dia 13. O interesse (e suspeição) começou antes da realização do evento. Várias tolices foram ditas. Uma delas: que os 70 escritores não eram representativos. Representativos de quê, cara pálida? Como disse alguém, na delegação, realmente não havia paraplégicos e anões. Deveria ter sido pautada pela ideia de cotas?

Quanto à acusação (apressada) de que só havia um preto e um índio, lembrei-me daquela anedota: um embaixador americano dizia que a questão do racismo no Brasil era mentirosa. Havia racismo, sim. A prova é que não existia preto no Itamaraty. Ao que um embaixador brasileiro respondeu: “É verdade, no Itamaraty não tem preto, mas em compensação também não tem branco”. Como disse a Paulo Lins (Cidade de Deus), meu ex-aluno (que apresentaram como sendo o preto oficial), eu, por exemplo, também sou preto. E não abro mão. Para quem quer se informar sobre a questão, aconselho a procurar as pesquisas do geneticista Sérgio Pena.

 Outra tolice foi sobre a “gastança”, como se aqueles artistas fossem um bando de “marajás” a sugar o cofre da viúva. Quem assim pensou não entende de licitações, de organização de eventos e botou levianamente em dúvida o caráter de muita gente. E os que alegaram que outros poderiam ter sido convidados apenas repetiram o que ocorre toda vez que uma seleção é convocada. Cada um tem uma seleção na cabeça. Não dá para colocar todo mundo dentro do campo.

Vim como simples escritor a esse evento. Há uns 20 anos, em 1994, o Brasil foi pela primeira vez homenageado nessa feira. Era presidente da Fundação Biblioteca Nacional e junto com a Câmara Brasileira do Livro assumimos todos os riscos de tal empreitada, arrastando atrás de nós todo o governo. Como os ministros da Cultura duravam pouco em seus postos (passei por seis deles) e como passamos também por três presidentes, entendi que tinha que atuar no governo à revelia do próprio governo. No serviço público a roda é quadrada e a carruagem tem que andar. Hoje há estabilidade econômica e política. Naquele tempo vivia-se uma incerteza quântica, crônica e brasileira. Portanto, acho que tenho algo para falar sobre o antes, o durante e depois da Feira de Frankfurt.
    
A polêmica Além daqueles equívocos iniciais, outras questões mais relevantes surgiram nesta Feira de Frankfurt 2013. E elas afloraram já na cerimônia de abertura. Ao lado da fala técnica e conscienciosa dos alemães, três brasileiros mostraram (sem que tivessem combinado) três faces do Brasil. O discurso político e passional de Luiz Ruffato, expondo as mazelas do país; a fala moderada da presidente da Academia Brasileria de Letras, Ana Maria Machado; e a retórica antiga do vice-presidente Michel Temer. Ruffato foi aplaudido e Michel Temer ouviu rumores de vaia. Quando Ruffato deu aquelas estatísticas sobre a miséria brasileira, Ziraldo se levantou pedindo para as pessoas não aplaudirem Ruffato. E se retirou.

A feira começou, portanto, animada. Ziraldo depois teria um princípio de enfarte, Carlos Heitor Cony levou um tombo e voltou mais cedo ao Brasil e roubaram o celular de Lúcia Ryff. A internet do Holliday Inn não funcionava e faltou água em alguns quartos. Fora isso, os organizadores – alemães e brasileiros – saíram-se bem.

Ruffato se transformou em estrela do encontro, embora tenha dado entrevista dizendo que foi ameaçado, até fisicamente, por diversas pessoas. Outros escritores não gostaram de sua fala. Acharam-na passional, política e inapropriada. Alegaram que a função de Ruffato era representativa e ele se superpôs ao grupo. Falou mais por si e não pela variedade de escritores brasileiros.

No entanto, muitos se acharam representados por ele. E sua fala teve eco, sobretudo na imprensa alemã. Uma fala moderada não teria suscitado interesse. E aqui cabe a pergunta: por que esse tipo de fala interessa a alguns alemães e ao mercado do livro? E surge uma questão no subsolo de toda essa polêmica, que pode parecer bizarra, mas, como dizem os lusos, “tem piada”: quem ama mais o Brasil? Será que Ziraldo ama menos o Brasil que Ruffato? Ou melhor: quantas maneiras existem de amar (o Brasil)? Tornando a questão mais prosaica e provocadora: quem amava mais o Brasil, Darcy Ribeiro ou Golbery do Couto e Silva? Os generais que deram o golpe de 64 ou os guerrilheiros que contestaram o regime? Brasil não é uno e, quanto ao amor, sabemos todos, ama-se de todas as maneiras, até de maneira inapropriada. Cada um acha que é o melhor amante. E no entanto…

Narciso às avessas Na feira de 1994, portanto há uns 20 anos, houve uma mesa intitulada “O Brasil no imaginário europeu”. Dela, se bem lembro, participaram Darcy Ribeiro, Sérgio Rouanet e outros, brasileiros e alemães. O assunto é inesgotável e claro que tudo o que ocorreu em 2013 é um episódio novo dessa construção imaginária. O problema dos estereótipos é que eles são, de alguma forma, verdadeiros. Não podem ser simplesmente negados: samba, mulata, carnaval, favela e futebol são uma realidade. Fácil de exportar. Já vi feiras internacionais de literatura onde a Espanha mostrava Dom Quixote e o Brasil exibia suas mulatas. E o resto do Brasil? Onde fica Clarice Lispetor em tudo isto? (Por sinal, uma estrela presente e silenciosa em vários seminários em Frankfurt.)

O que alguns criticaram em Ruffato foi ele ter praticado a síndrome do Narciso às avessas, como foi definida por Nelson Rodrigues. Dizia o sarcástico dramaturgo que o brasileiro gosta de cuspir na própria imagem. Isso não é exclusividade brasileira. Já dizia Salomão: “O que ama repreende”. E Ruffato, que admiro como escritor, me disse que ama o Brasil. Ziraldo ama o Brasil, Ana Maria Machado ama o Brasil e, acredito, Michel Temer ama o Brasil.

Portanto, há formas diversas de amar, muitos Brasis e muitos e diversos escritores. Por exemplo, acho que a representante da Finlândia foi infeliz na cerimônia de transmissão de homenagens, ao lembrar que a Finlândia foi ocupada pela Alemanha nas guerras recentes. Não era mentira, era de mau gosto e desnecessário. Imaginem se todo alemão começasse sua conversa sempre se desculpando por Auschwitz…

Nessa feira, o Brasil quis se afastar dos estereótipos. Procurou ser mais moderno. Há quem ache isso uma redução paulista. O Brasil (felizmente ou infelizmente) não é São Paulo. E a literatura brasileira não é só literatura. Aliás, o que é literatura?

Em 1994, muita gente se queixou da presença de Chico Buarque. Alegavam que era uma concorrência desleal. Agora surgiu a polêmica em torno de Paulo Coelho. Ao contrário do que ele diz, fez parte da delegação oficial. Que tipo de escritor é ele? A entrevista que deu à imprensa alemã foi mal recebida, até por seus colegas da Academia Brasileira de Letras. Ele não deveria ter exigido um tratamento especial. Imaginem como teria sido interessante se tivesse interagido, por exemplo, com Ferrez num debate sobre periferia e marginalidade. Ferrez, como Paulo Coelho, cada um na sua performance, pertence a outro nicho da cultura.

Características A feira de Frankfurt teve características específicas que devem ser destacadas caso se queira entender o conjunto:
a) O tema dominante era o mercado alemão. Com isso, quem não tinha livro traduzido para o alemão ficou em segundo plano. Além do mais, a escolha dos oradores oficiais (Luiz Ruffato no início e Paulo Lins no fim) não foi ingênua;

b) Embora tivesse representantes de vários gêneros, a feira deu ênfase a um tema dominante na mídia: a periferia e a marginalidade. Daí o interesse em torno de Ferrez, oriundo das favelas paulistas (Capão Redondo), de Paulo Lins (que veio da favela carioca de Cidade de Deus) e do escritor índio Daniel Mundukuru;

c) Foi uma feira com uma ênfase paulista e o curador da parte literária foi o paciente Manuel da Costa Pinto. Acresce que várias editoras, revistas e jornais de influência nacional encontram-se em São Paulo;

d) Houve ênfase nos novos, naqueles que surgiram, digamos, dos anos 1990 em diante. Mesmo sendo autores com poucos livros e jovens, foram expostos e vendidos. Esses escritores deram muitas entrevistas, conversaram com agentes, fecharam não sei quantos contratos e alguns faziam périplo por vários países;

e) Havia também escritores seniores. Alguns estiveram na feira de 1994, momento de reconhecimento internacional dos que se firmaram a partir dos anos 1970;

f) Os escritores jovens se beneficiaram dos projetos de tradução literária criados pela Fundação Biblioteca Nacional na minha administração, que foram ampliados por Galeno Amorim. Esse fomento de internacionalização começou com os encontros sistemáticos de agentes literários estrangeiros no Brasil e outras iniciativas da época em que o Departamento Nacional do Livro era dirigido pro Márcio Souza. Ou seja, a internacionalização de agora começou há 20 anos;

g) Em outros termos, como disse Renato Lessa, atual presidente da Fundação Biblioteca Nacional, essa geração de novos escritores, com tanta liberdade de expressão, é beneficiária também daqueles que foram torturados e exilados nos anos de chumbo. A liberdade custa caro.

Analfabetismo e leitura Na apresentação da Finlândia como sucessora do Brasil na feira, impressionou-me o fato de afirmarem que aquele é um país 100% alfabetizado. Ao lado estava o Paulo Lins, que entregava à escritora finlandesa o bastão. Contraste cultural. Um músico brasileiro que mora na Finlândia me disse que lá o único problema é que não há problemas, pois o governo resolve todos os problemas do cidadão.

Não somos um país de leitores. Nisto a ansiedade e indignação de Luiz Ruffato é legítima. Somos exilados dentro do próprio Brasil. É muito difícil repetir a façanha de Jorge Amado e Erico Verissimo. Em 1994, na Feira de Frankfurt, participei de uma mesa-redonda sobre projetos de leitura. Havia entusiasmo e curiosidade em torno do Proler da Fundação Biblioteca Nacional. Ocupávamos uma liderança na América Latina e tanto a Alemanha quanto Israel queriam desenvolver com o Brasil novas estratégias de política de leitura.

Agora, em 2013, houve outra sessão na Feira de Frankfurt sobre leitura. Participei ao lado de José Castilho, que opera o Plano Nacional do Livro e da Leitura. E pontuei que a leitura só virou preocupação nacional a partir do Proler dentro da Biblioteca Nacional. Antes disso, nunca se havia pensado numa política nacional de leitura. Pensava-se em editora, pensava-se em biblioteca, pensava-se em alfabetização e a palavra leitura estava embutida, era uma abstração. Pois é preciso dar visibilidade à palavra leitura. Há pouco, dois importantes editores brasileiros disseram que o Brasil editava livros demais, que as livrarias não sabiam o que fazer. Equívoco. O Brasil não produz livros demais, produz leitores de menos.

A Feira de Frankfurt é um louvável esforço em torno do mercado do livro.

Algum país, talvez a Finlândia, talvez o Brasil, poderia fazer uma Feira Mundial da Leitura. É preciso ir além do mercado. A literatura sempre fez isso.

Affonso Romano de Sant’Anna é escritor.

Tv Paga

Estado de Minas: 26/10/2013 



 (Paris Filmes/Divulgação)

Vampiros e lobisomens


Os fãs de Madonna com certeza vão estar ligados hoje à noite na HBO, que exibe o especial The MDNA Tour na faixa das 22h. Mas a garotada que curte cinema também não vai querer perder A saga Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2, que estreia no mesmo horário, no Telecine Premium. Aliás, o Telecine Pipoca reservou o domingo para o casal de vampiros Bella e Edward (Kristen Stewart e Robert Pattinson, foto), emendando todos os cinco filmes da saga: Crepúsculo (11h15), Lua Nova (13h25), Eclipse (15h40) e as duas partes de Amanhecer (17h50 e 20h).

Sábado é dia também
das sessões especiais


O Telecine Cult também tem uma programação especial, que já está no ar há algum tempo, com os filmes do francês François Truffaut, hoje com Domicílio conjugal, às 20h05. No Telecine Touch, quem está podendo é Anne Hathaway, em três filmes em sequência: Passageiros (20h15), Um dia (22h) e Garotas sem rumo (0h). Já o Megapix conta com um time de aventureiros nos filmes Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal (17h40), Solomon Kane – O caçador de demônios (20h), Caça às bruxas (22h) e As múmias do faraó (23h50).

Johnny Depp é outro
que domina a telinha


No TCM, a festa do Dia das Bruxas foi antecipada com a abertura da Semana Halloween, que reservou para hoje, às 22h, A lenda do cavaleiro sem cabeça, de Tim Burton, com Johnny Depp no papel do caçador de monstros. Johnny Depp está também em Profissão de risco, igualmente às 22h, na Warner. Na mesma faixa das 22h, o assinante tem mais seis boas opções: Falsa loura, no Canal Brasil; Corpos celestes, no Sony Spin; O confronto, no A&E; Jogos vorazes, na HBO HD; Sob o domínio do medo, na HBO 2; e Meu pior pesadelo, no Max HD. Outros destaques da programação: Avatar, às 19h40, no FX; e Terror em Silent Hill, às 21h, no AXN.

Documentário narra a
saga de um Fusquinha


Um dos modelos mais populares da história da indústria automobilística, o Fusca é tema de um documentário que vai ao ar hoje, às 22h, no SescTV. Com direção de Gabriel Mascaro e Marcelo Pedroso, KFZ 1348 resgata a trajetória de um exemplar do simpático carrinho, desde a sua aquisição pelo primeiro proprietário, em 1965, em São Paulo, até o seu fim, 40 anos depois, no Recife. Os oito proprietários do automóvel narram suas histórias e falam sobre a importância desse carro em suas vidas.

Pacote sonoro vai do
samba aos clássicos


Na programação musical, a Cultura sempre merece destaque, começando com o rapper Rashid, que lança seu quarto álbum, Confundindo sábios, no programa Manos e minas, às 17h. Às 18h, no Cultura livre, a atração é a banda Trupe Chá de Boldo. Já às 21h30, na série Clássicos, será apresentado um concerto da Sinfônica Heliópolis, sob regência de seu maestro titular, Isaac Karabtchevsky, com a estreia mundial do Noturno para coro, piano e orquestra, do brasileiro André Mehmari, entre outras peças. Às 23h, é a vez da série Batuques, e às 23h30, o especial Vinicius, o poeta, com Vinicius de Moraes, Toquinho e Quarteto em Cy. Mudando de canal, às 22h30 tem Paralamas ao vivo, no Multishow. E às 23h, no Arte 1, Gustavo Dudamel rege a Orquestra Filarmônica de Los Angeles.

Poder para o cidadão-Fernando Filgueiras‏

Criação de marcos regulatórios que permitam o acesso às informações públicas contribui para maior transparência da administração, controle da corrupção e aprimoramento da democracia



Fernando Filgueiras


Estado de Minas: 26/10/2013 


A defesa da liberdade de imprensa não pode prescindir do debate mais amplo sobre a garantia de expressão de todas as vozes sociais (Auremar de Castro/EM/D. A Press)
A defesa da liberdade de imprensa não pode prescindir do debate mais amplo sobre a garantia de expressão de todas as vozes sociais


A ideia de transparência entrou para o léxico da política democrática muito recentemente. Atribui-se ao juiz da Suprema Corte norte-americana Louis Brandeis a definição da importância da transparência, quando ele disse que “sunlight is the best desinfectant”. Naquele contexto, em 1913, o magistrado Brandeis julgava o processo de concessão pública do sistema de metrô de Boston e também as falcatruas cometidas por empresas de seguro nos Estados Unidos.

De fato, a transparência pode ser um ótimo desinfetante. E no contexto do combate à corrupção, ela é essencial. No caso brasileiro, em particular, a sensação de que a corrupção aumentou pode ser atribuída ao maior volume de informação disponível aos cidadãos em relação às falcatruas cometidas por políticos e burocratas. Pura intuição. Não é possível dizer que a corrupção no Brasil hoje é maior do que 10 anos atrás, mas é possível afirmar que a corrupção se tornou um problema central para a democracia brasileira. A transparência, nesse contexto, é um dos principais problemas que afeta a qualidade da democracia.

As democracias, em geral, e a brasileira, em particular, têm proporcionado inovações institucionais importantes. Uma das principais, e pouco debatida, é a iniciativa de criação de marcos regulatórios para o acesso à informação por parte de cidadãos junto aos órgãos governamentais. As leis de acesso à informação têm assumido um papel central na consolidação de inovações institucionais importantes da democracia. A primeira lei de acesso à informação é de 1766, na Suécia. A lei sueca não foi um modelo, mas representou um marco que, do ponto de vista histórico, combina com o contexto de revoluções democráticas. As leis de acesso à informação só ganharam real importância a partir da globalização. Desde então, experiências com marcos regulatórios para o acesso à informação de governos por parte dos cidadãos têm representado avanços consideráveis no processo de consolidação da democracia. Com diferenças entre os marcos regulatórios, havendo uns mais abertos à participação, outros mais restritivos, é de se destacar que a disponibilidade de informação hoje é muito maior. A maior disponibilidade de informação empodera o cidadão comum e o permite formular melhor os seus juízos a respeito da representação política.

No caso brasileiro, considera-se que a Lei 12.527 – Lei de Acesso à Informação Pública é inovadora ao estabelecer que a informação pública deve estar disponível e que o sigilo é exceção e a publicidade é a regra. De fato, assim tem sido no caso brasileiro. Certamente, a Lei de Acesso à Informação coroa uma política pública de transparência, a qual vem sendo implementada pelo governo brasileiro. Mas ela precisa de algumas ponderações. Nascida de forte lobby das instituições de controle, a lei carece ainda de dois problemas de implementação. O primeiro é o fato de que ela revelou o descaso dos governos com o tratamento da informação. Descobriu-se que a maior parte das informações relevantes fica guardada em computadores de uso pessoal de servidores públicos. Nesse caso, em se tratando de servidores da linha de frente, é quase impossível saber onde se encontra a informação requerida pelo cidadão. O outro problema é que a lei não estabeleceu condições seguras para uma política de dados abertos das informações governamentais. Uma política de dados abertos é essencial para levar a cabo a possibilidade de que as informações estejam disponíveis em estado bruto, sem a necessária manipulação dos dados por parte de políticos ou burocratas.

Política

Apesar disso, a política de transparência do governo brasileiro tem sido bem-sucedida. Mas no caso da corrupção, uma política pública de transparência colabora, mas não resolve em sua totalidade o problema. Maior volume de informação disponível ao cidadão não é uma condição suficiente para reduzir a corrupção existente. Em primeiro lugar, porque a maior disponibilidade de informação sobre a atuação de governos não necessariamente permite chegar àqueles que atuam e lucram diretamente com a corrupção governamental. Ou seja, não se chega aos corruptores, como o caso de empreiteiras que vivem à custa dos vícios dos processos de licitações, de madeireiras que vivem à custa de licenças ambientais forjadas, de empresas que dependem do tráfico de pessoas etc. Além disso, a maior transparência não resulta em maior publicidade dos assuntos governamentais se a sociedade civil não utilizar da informação disponível para solicitar providências dos governos.

Deposita-se muita esperança na Lei de Acesso à Informação no Brasil. Não é para menos. De fato, ela será uma ferramenta importante para o enfrentamento da corrupção. Mas é preciso pensar duas ordens de questões. Em primeiro lugar, é necessário fazermos com que as instituições resistam à sua própria corrupção. Aí o problema não é o escândalo praticado por indivíduos ou falcatruas para enriquecer esse ou aquele. O problema é bem mais complexo, que envolve pensar como podemos impedir que as instituições resistam à sua corrupção interna.

Uma política de transparência, nesse caso, é uma resposta parcial, ainda que importante. O essencial é constituirmos um sentido mais denso da ideia de publicidade, a qual passa tanto pelo fortalecimento das instituições e do controle público quanto pelo empoderamento do cidadão e da sociedade civil. Ou seja, no caso brasileiro, demos já os primeiros passos, mas a caminhada ainda é longa. E essa caminhada demanda, além de perseverança, confiarmos que a democracia é a melhor alternativa.

. Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política da UFMG. E-mail: fernandofilgueiras@hotmail.com



Fique ligado
O Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realiza em 30 e 31 deste mês o Colóquio Internacional Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Accountability, no câmpus da Pampulha. Informações e inscrições: http://coloquiotecnologiademocracia.org