"Alckmin busca dividendo político com ameaça do PCC"

Por Vandson Lima e Fernando Taquari | De São Paulo

Valor Econômico - 31/10/2013

Em sua primeira grande entrevista desde que deixou o cargo de secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, há um ano, Antônio Ferreira Pinto diz que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), busca lucrar politicamente com supostas ameaças de morte feitas por integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), captadas em escutas policiais. "Ele está aproveitando para colher dividendos políticos".

O ex-secretário, demitido quando da subida dos índices de violência, no ano passado, diz que essas escutas, nas quais um integrante da facção fala em "decretar" o governador, são conhecidas da cúpula da segurança pública desde 2011 e não tem credibilidade alguma. "A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham". Entre os que estavam sabendo disso há pelo menos dois anos, diz Ferreira Pinto, está o atual secretário de Segurança, Fernando Grella, então procurador-geral.

"Lamentável. [O governador] deve ter suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz 'Não vou me intimidar', ele está também dando um 'upgrade' para a facção". Questionados, o secretário e o governador não quiseram se manifestar sobre as declarações.

O ex-secretário, que trabalhou em cargos diversos com todos os governadores de São Paulo nas últimas duas décadas - Luiz Antônio Fleury Filho, Mário Covas, Geraldo Alckmin, Alberto Goldman, Cláudio Lembo e José Serra - vê neste último o melhor gestor com quem trabalhou. Nas entrelinhas, dá a entender que Alckmin nunca lhe deu a autonomia necessária ao cargo.

Sobre a atual gestão da segurança, diz que faltou uma ação mais coerente da PM nos protestos, o que ocorre, em sua visão, por falha no alto comando. Diz também que seu legado está sendo desfeito pelo atual secretário.

Ferreira Pinto acabou de completar 70 anos. Recém-filiado ao PMDB por influência de Fleury, que conhece desde os tempos de academia militar, e Skaf, já que está prestando consultoria em segurança pública para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele deve concorrer a uma cadeira de deputado federal em 2014. A seguir, alguns trechos da conversa exclusiva com o Valor:

Valor: O Ministério Público Estadual concluiu um mapeamento do crime organizado no país que mostrou o tamanho e poder do PCC. Quando secretário, o senhor disse que a organização não tinha mais que 30 integrantes. Errou?

Antônio Ferreira Pinto: Essa apuração evidenciou exatamente aquilo que venho afirmando sempre. A facção se compõe de uma liderança de 30 a 35 elementos. Tanto é assim que o MP pediu a internação de 32 presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Os demais, que eles arregimentam na rua, apenas cumprem ordens e têm papéis absolutamente subalternos.

Valor: Por que a investigação apareceu agora?

Ferreira Pinto: As escutas começaram em 2006. Ao longo dos anos resultaram em 86 volumes de documentos e mais 800 apensos só de escutas.

Valor: Então o senhor tinha domínio dessas escutas?

Ferreira Pinto: Depois que eu saí, um jornal de grande circulação publicou que o secretário [Fernando Grella] desativava uma central clandestina de telefones. É uma inverdade tão grande que eu lamento que o secretário não tenha colocado as coisas no devido lugar. Ele era o procurador-geral de Justiça. Ele foi três vezes lá cumprimentar o pessoal que fazia as escutas. E ele não veio a público dizer, inclusive, que essa escuta tinha como principal protagonista o próprio Ministério Público. Porque era ele que fazia.

Valor: Grella conhecia essa investigação a fundo?

Ferreira Pinto: Por uma ironia do destino, aquele que era o responsável maior, como procurador-geral, acabava de assumir o cargo de secretário de Segurança Pública. Ele tinha obrigação de vir a público e dizer que a escuta não era ilegal e que ele tinha plena ciência, tanto que foi lá três vezes cumprimentar o pessoal pelo trabalho desenvolvido. Como eu, o procurador também tinha conhecimento desses fatos.

Valor: Como viu a ameaça de morte ao governador?

Ferreira Pinto: Veja, um deles, que é proeminente da facção [refere-se a Marcola, líder do PCC], disse que a facção diminuiu a taxa de homicídios. Isso é fanfarronice. Foi assim que o governo classificou, e está certo. Agora, quando um outro preso disse que ia "decretar", que na gíria significa que vai matar o governador, não é fanfarronice? Foi no mesmo contexto, em 2011. Aí vem o governo e diz "Não vou me intimidar". Ele está aproveitando para colher dividendos políticos.

Valor: O governador tinha ciência dessa escuta?

Ferreira Pinto: Não. Esse fato não tinha credibilidade nenhuma. A informação é importante desde que você analise e veja se ela tem ou não consistência. Essas gravações não tinham. Tanto que o promotor passou ao largo delas. Eu não vejo uma coerência aí de alguém que exerce um cargo público da relevância que é a segurança de São Paulo.

"Ora a polícia age com muita violência, ora deixa os manifestantes depredarem, há um problema de comando"

Valor: O senhor sabia que esse tipo de coisa tinha sido gravada?

Ferreira Pinto: Eu tinha plena ciência disso. Não tem credibilidade alguma. Lamentável. [O governador] deve ter suas razões. Eu acho que é mais pelo viés político. Porque na hora que diz "Não vou me intimidar", ele está também dando um "upgrade" para a facção. Está admitindo que há credibilidade numa conversa isolada. Seria um argumento de ouro se o MP tivesse uma interceptação ou gravação em que realmente o governador estivesse sendo ameaçado de morte. Seria o principal argumento que ele usaria para pedir o RDD para os 32. O MP não usou porque analisou e viu que era uma declaração irresponsável. É como alguém dizer aqui, "Ah, vou matar o Obama".

Valor: Então em 2011 o senhor sabia das escutas, o Grella sabia e ninguém levou a sério?

Ferreira Pinto: Comecei a trabalhar com o sistema penitenciário em 1993. Conheço muito bem o sistema, a postura do preso e o que deve ou não ter credibilidade. Não há como levar a sério uma alegação de um indivíduo que está dentro da cela, que fala o que bem entende e até, muitas vezes, sabe que está sendo escutado.

Valor: Qual a sua avaliação do PCC hoje?

Ferreira Pinto: Tudo se atribui ao PCC. Basta ter um pouco mais de audácia ou violência que se fala que é o PCC. Um indivíduo, quando quer se impor na periferia fala que é do PCC. O PCC é uma grande franquia. Se essa facção precisasse de uma empresa de marketing, não gastaria um tostão.

Valor: Alguns cientistas políticos acreditam haver uma espécie de "pax mafiosa", com o PCC dominando certas atividades criminosas. Como não há disputa por territórios, o número de homicídios cai.

Ferreira Pinto: Isso não tem sentido nenhum. Aliás, eles não tem comprometimento de diminuir a criminalidade, ao contrário.

Valor: O episódio com o PCC pode beneficiar o governador eleitoralmente?

Ferreira Pinto: Eu nunca fui político, qualquer manifestação nesse sentido vai parecer um ressentimento porque deixei de trabalhar com ele. O que não é. Me recolhi durante um ano. Mês que vem vai fazer um ano que eu saí. Eu não dei entrevista até agora.

Valor: É a primeira vez que o senhor fala da sua saída da secretaria. Como avalia o que ocorreu?

Ferreira Pinto: Evidentemente fui um secretário que fui muito contundente com a corrupção. Transferi a corregedoria da Polícia Civil para o meu gabinete. Vários policiais civis e militares foram demitidos. Contrariei interesses ao longo desse período. Durante o tempo em que fui secretário ninguém loteou distrito policial, seccional de polícia ou uma diretoria. Sempre foi escolha minha segundo os meus critérios, expurgando qualquer critério político, qualquer pedido.

Valor: O senhor recebeu esse tipo de pedido, de indicação?

Ferreira Pinto: Comigo não houve porque eu tinha uma postura bem clara desde o início. Mas a gente sabe que historicamente há muita influência política na nomeação de cargos.

Valor: Se sentiu injustiçado?

Ferreira Pinto: Não, eu sempre trabalhei como se fosse o último dia desde que assumi a secretaria. É um cargo instável, ao sabor dos acontecimentos e das crises. Além disso, nessa quadra da vida não tinha nenhuma ilusão de que iria ficar lá muito tempo. Tinha plena ciência de que havia pressões. Isso a gente notava.

Valor: De onde?

Ferreira Pinto: As pressões existiam, mas não eram em cima de mim. Em outros segmentos devem ter ocorrido pressões e alguns interesses eram contrariados.

Valor: Mas por que o senhor não foi bancado pelo governo?

Ferreira Pinto: Nessa função a tabela é de ponto perdido, não de ponto ganho. O que você fizer de bom é obrigação. Os desafios na segurança são muito grandes. Você nunca consegue o seu objetivo. Agora, o governador entendeu que tinha que mudar, eu respeito. O cargo é dele, mas eu também não me iludo. Ele me manteve pela minha performance anterior. Não foi por lobby. Ele entendeu que politicamente deveria me convidar para permanecer. Não era uma escolha pessoal.

Valor: Como o senhor avalia as ações atuais na área de segurança?

Ferreira Pinto: A gente vê que a crise é muito grande. Fica difícil eu fazer uma crítica à política de segurança de São Paulo. Só constato com tristeza que muita coisa que foi feita em três anos e nove meses acabou sendo desfeita em quatro ou cinco meses.

Valor: Como o quê?

Ferreira Pinto: Veja bem, a Polícia Civil de São Paulo tinha um modelo de atendimento ao público de 40 anos. Era um balcão de atendimento. Ela não tinha estrutura para fazer a parte de investigação e de atendimento. Esse modelo foi modificado após um estudo. Nós criamos 11 centrais de flagrantes. Elas faziam com que os demais distritos pudessem dar tratamento mais célere para quem vai comunicar um roubo de um celular, por exemplo. Economizava duas horas. Foi um grande avanço. Em uma entrevista, o atual secretário disse que foi uma medida ruim feita por mim, pois teria aumentado os latrocínios. Ele disse que já havia corrigido isso aumentando as centrais de 11 para 28. Ora, se era ruim por que aumentou? É uma incoerência grande. Essas colocações mostram que não houve continuidade administrativa na secretaria. Não estou criticando. É uma constatação.

Valor: Alckmin concordou com esse modelo?

Ferreira Pinto: O governador foi às 11 inaugurações. Foi feito atendendo a um pedido dele. Na primeira semana de governo, falou que queria um outro modelo de atendimento. E estava coberto de razão. Se você é maltratado e toma um chá de banco para fazer uma ocorrência, você não volta. Aí, criminalidade diminui. Quando instituímos essas centrais sabíamos que as notificações iam aumentar, logo, que os índices criminais também. Mas a minha administração não trabalhou ao sabor de índices criminais.

"Na hora em que [o governador] diz 'Não vou me intimidar', ele está também dando um 'upgrade' para a facção"

Valor: A atual secretaria trabalha ao sabor dos índices?

Ferreira Pinto: Há uma série de incoerências que lamentamos.

Valor: Qual a sua avaliação sobre a condução da polícia durante as manifestações?

Ferreira Pinto: Fica difícil fazer uma avaliação do meu sucessor por questão de ética. É uma coisa nova. Portanto, é natural que a secretaria estivesse desarmada para enfrentar situações como essa. Mas se ora a polícia age com muita violência, ora deixa os manifestantes queimarem coisas e depredar o patrimônio, há um problema de comando.

Valor: O senhor parece ter algum rancor com a demissão.

Ferreira Pinto: Tenho uma honra muito grande em ter trabalhado com os governadores com que eu trabalhei. Dentre eles eu destaco sem sombra de dúvida o professor Lembo, o Goldman e o José Serra. São três governadores que me deram todo ao apoio. Sou suspeito para falar do Fleury. E com o Covas eu trabalhei muito pouco. É por isso que dou ênfase ao trabalho do Serra. Como seu secretário, foi um período muito bom, com total apoio. É muito confortável trabalhar com ele.

Valor: E com Alckmin?

Ferreira Pinto: Com o governador Alckmin nossa relação sempre foi absolutamente formal.

Valor: Como a polícia vê o governador Alckmin?

Ferreira Pinto: Essa é uma questão polêmica. Não vou falar porque acho que minhas palavras podem ser distorcidas. Peço para não emitir meu juízo de valor a respeito disso. Mas a segurança é uma área técnica e difícil. Seu titular está sempre a título precário. Mas não pode ser utilizada como instrumento de política partidária. Tem que ser um órgão eminentemente técnico.

Valor: Sua saída foi traumática?

Ferreira Pinto: A minha saída não foi traumática. Já sentia que iria sair.

Valor: Como um secretário sente que vai sair?

Ferreira Pinto: Ele [Alckmin] pediu que o chefe da Casa Civil conversasse comigo. Era o Sidney Beraldo [hoje conselheiro do Estado]. Quando o Beraldo veio, me ligou, "Olha, dá para conversar com você..." Ele sempre dizia o assunto antes. Quando pediu para passar no fim da tarde no gabinete, eu fui, ele coçou a cabeça, aí falei, "Beraldo, vou facilitar para você, meu cargo está à disposição". Fomos lá conversar com o governador. Não coloquei nenhum empecilho. A conversa não demorou dez minutos.

Valor: O senhor havia levado um protegido seu, o Coronel Telhada, hoje vereador, para o PSDB.

Ferreira Pinto: Entendi que ele era um nome forte eleitoralmente. Quem levou o Telhada para a Rota também fui eu, a despeito de uns problemas que existiam dentro da própria Polícia Militar.

Valor: Que tipo de problema?

Ferreira Pinto: Ele tinha várias ocorrências de resistências [seguidas de morte]. Mas todas elas no estrito cumprimento do dever legal. Ele fez um trabalho muito bom. A Rota apreendeu nos meus dois últimos anos mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. Isso deu muita visibilidade ao Telhada. Na ocasião, achava que ele deveria se filiar ao PSDB. O Serra era candidato [a prefeito]. Telhada foi eleito com 89 mil votos. Não teve ajuda nenhuma do partido. Nem na parte financeira e nem em horário gratuito na televisão. O Telhada pensou seriamente em sair do PSDB, porque ele fica sem discurso pela forma que está sendo tratada, na visão dele, a secretaria de Segurança Pública. Depois houve uma recomposição e ele permaneceu.

Valor: O senhor recebeu convites para se filiar?

Ferreira Pinto: Vários convites, do próprio PSDB, do PSD e do PMDB. E por uma questão de coerência, já que estou trabalhando na Fiesp, me filiei ao partido no qual Paulo Skaf será candidato.

Valor: O senhor está ajudando o Paulo Skaf a montar um programa de governo na área de segurança?

Ferreira Pinto: Estou ali assessorando na Fiesp na área de segurança. Não tem especificamente uma atividade de elaborar plano de segurança para candidato. Pode ser que eventualmente no futuro possamos conversar a respeito.

Valor: Seria candidato a quê?

Ferreira Pinto: Deputado federal. Apesar de ter 70 anos, tenho muita garra. A única coisa que me motiva um pouco é voltar a ter voz. Tenho bom relacionamento nas polícias militar e civil. É evidente que aqueles a quem eu desagradei são meus desafetos. Isso é normal. Eu, como secretário, não passei vontade. Não comi pelas mãos de ninguém. Não fiz média com ninguém e ainda durei três anos e nove meses.

Valor: Com que plataforma se candidataria?

Ferreira Pinto: Tenho várias bandeiras de combate à corrupção. Reformular algumas lacunas da lei. No caso das manifestações, por exemplo, se a conduta é potencialmente ofensiva e você vai criminalizar essa conduta, dá três meses a um ano de pena. Crimes cometidos em multidão realmente são difíceis de individualizar e ter condições de manter a prisão com embasamento legal. Formação de quadrilha, por exemplo, precisa caracterizar a habitualidade dessa atividade. Corrigir essas distorções legislativas com relação ao exame criminológico, tipificar melhor o crime de introdução de celulares em presídios, ter uma corregedoria mais forte, um órgão de nível nacional para coordenar o combate à corrupção institucional.

Valor: Não há possibilidade de o senhor voltar para secretaria de Segurança em uma gestão Skaf?

Ferreira Pinto: Isso eu assino embaixo. Jamais voltarei a ser secretário da Segurança. [Irônico] Isso causa muita atribulação aos meus desafetos. Até para tranquilizá-los, não tenho a mínima pretensão em ser secretário.

MARTHA MEDEIROS - Meus favoritos

Zero Hora - 30/10/2013

Estarei fora de Porto Alegre durante todo o período da Feira do Livro, mas para não me sentir totalmente afastada do evento, deixo aqui minha seleção de favoritos do ano, advertindo que nunca li tão pouco como em 2013, portanto, muita coisa boa ficou de fora. Um toque: antes de adquirir algum livro citado, dê uma folheada e leia a orelha – você sabe, gosto é gosto.

Melhor livro que daria um ótimo filme: Barba Ensopada de Sangue, de Daniel Galera. Foi lançado no verão passado e ainda não saiu da minha cabeça.

Melhor livro que virou filme: Eu e Você, de Niccolò Ammaniti. Estreará em novembro, com direção de Bernardo Bertolucci.

Melhor livro de crônicas: Um Operário em Férias, de Cristóvão Tezza, um autor que circula com desenvoltura por todos os gêneros e merece o título de um dos maiores escritores em atividade.

Melhor livro que encerra a discussão sobre a diferença entre literatura masculina e feminina: o excelente Partir, da carioca Paula Parisot. É um road book: um homem vive uma série de experiências na estrada, ao deixar São Paulo rumo ao Alasca – pois é, logo ali, o Alasca. Escrevendo na primeira pessoa, Paula dá vida a um cara convincente, que em nenhum momento é traído pela feminilidade da mulher que o inventou.

Melhor livro de esposa de autor consagrado: O Verão sem Homens, de Siri Hustvedt, que vem a ser a senhora Paul Auster.

Melhor romance: Philip Roth, sempre ele, com seu magnífico O Professor do Desejo.

Melhor livro de bolso: Carta ao meu Juiz, de George Simenon.

Melhor livro que reli: O Apanhador no Campo de Centeio, que virou musical em cartaz atualmente em Porto Alegre. Mais um exemplo do amadurecimento do nosso teatro. Direção, coreografia, elenco, adaptação – a turma arrasa, e ainda tem as canções especialmente compostas para a peça pelo Thedy Corrêa. Assista logo, a temporada está quase acabando. É imperdível.

Melhor livro experimental, o que for que isso signifique: Miranda July com seu interessante O Escolhido foi Você.

Melhor livro divertido e com ótimos diálogos: O Substituto, de David Nicholls.

Melhor livro lançado em 1923, mas que só fui ler agora: A Consciência de Zeno, de Italo Svevo.

Melhor livro gaúcho: bom, em terra de Fabrício Carpinejar, Cíntia Moscovich, Leticia Wierzchovski, Paula Taitelbaum, dos veteranos Armindo Trevisan, Verissimo, Lya Luft, Assis Brasil, do patrono Luis Augusto Fischer, dos jornalistas David Coimbra, Mariana Kalil, Cláudia Laitano, do médico e colunista J.J. Camargo e de tantos outros talentos com livro na praça, não me atreverei a escolher um só. Mas o prêmio de mais hilariante relato sobre a praga que é telefonar para os serviços de atendimento ao consumidor vai para o conto “Hormônio do Demônio II”, que está em Sangue Quente, de Claudia Tajes.

Como se vê, tem para todos os gostos, inclusive (espero) para o seu.

Boa Feira!

Marina Colasanti-Em Cuba, três olhares‏

Marina Colasanti - marinacolasanti.s@gmail.com


Estado de Minas: 31/10/2013 

Estive em Cuba três vezes e cada vez encontrei um sentido diferente no olhar dos cubanos. Acabo de regressar da terceira viagem.

Era janeiro de 1987 quando cheguei à ilha pela primeira vez, jurada do Prêmio Casa de Las Américas, emocionada como convinha aos da minha geração. O bloco soviético ainda existia e tudo o que nos chegava às mãos vinha de lá. O suco podia ser húngaro, o bombom polonês, o vinho iugoslavo e os veículos mais novos eram russos. O hotel à beira-mar conservava a decoração dos tempos de Batista, jarrões de gesso branco e escadarias, como um musical de Esther Williams, mas decadente, e compartilhavam-se os quartos.

Para que pudéssemos ler com calma os muitos originais inscritos, nos levaram ao interior, província de Santo Espírito. Fomos recebidos na associação de escritores, conversamos com moradores locais, com camponeses, visitamos a escola de cinema de Santo Antonio de Los Baños. Tudo era entusiasmo. A revolução continuava empolgando, os retratos dos seus heróis viam-se por toda parte em painéis gigantescos. Em La Habana, tomava-se sorvete da Copelia em prato fundo, comiam-se pelas ruas enormes fatias de torta. Os slogans revolucionários pintados nas paredes continuavam fazendo sentido, e os cubanos olhavam o presente sem tirar o olhar do retrovisor. Todas as referências eram “antes” e “depois”, como em um comercial de xampu.

Só voltei em 2007, convidada do congresso internacional Lectura, organizado pela valente cubana Emilia Gallego. O hotel era outro, o Habana Libre, a decoração também era outra. E outra era a cidade. Os produtos do bloco soviético haviam desaparecido, sem que outros ocupassem seu lugar. Os carros eram obras do talento local, infinitas vezes recompostos, desamassados, repintados, carros únicos, que os turistas ainda pouco numerosos gostavam de fotografar. O leite havia sido reservado para as crianças, os sorvetes estavam suspensos. Agora, nas ruas, nos pediam canetas. Havia permissão para abrir mínimos restaurantes domésticos, chamados Paladar, e já se transgredia a limitação imposta ao número de mesas. Algumas fachadas em Habana Vieja estavam restauradas, só as fachadas, o resto ameaçava desabar.

O olhar dos cubanos havia trocado o orgulho pela crítica. Abandonado o retrovisor, centrava-se no presente e olhava o mundo.

E voltei agora, para nova edição do mesmo congresso. O mesmo hotel, administrado por rede internacional. Alguns prédios novos, pouquíssimos. Habana Vieja com ruas inteiras restauradas, a imponente arquitetura colonial espanhola iluminada à noite para deleite dos muitos turistas. Carros novos, japoneses e franceses, mais numerosos até do que os antigos calhambeques. Muitos táxis, muitos e bons restaurantes. Vi uma loja de objetos para casa, padrão internacional; entrei em outra, de roupas artesanais. Mas isso tudo é só para os turistas, inalcançável para os salários locais. Disseram-me que há um shopping em bairro popular, apinhado de cubanos. Não soube a tempo, não fui.

O olhar, agora, volta-se para o futuro. Através dos turistas que chegam, os cubanos veem o resto do mundo e querem mais. Os rostos dos heróis já não estão em toda parte. E o antigo slogan “Aqui ninguém se rende” foi pintado por mão alegre no muro do cemitério.

TEREZA CRUVINEL » No centro da pauta‏

TEREZA CRUVINEL » No centro da pauta 

A festa do Bolsa-Família tem um tom de desforra. Entende-se a mágoa mas também a aposta de um governo com magros resultados econômicos no indiscutível saldo social 

Tereza Cruvinel

Estado de Minas: 31/10/2013

O grito de guerra amplificou-se ontem com a festa do governo pelos 10 anos do Bolsa-Família. E o tom dos discursos foi de desforra contra todos aqueles que atacaram o programa nos primeiro tempos, chamando-o inclusive de “bolsa-esmola”. Quem tem memória sabe que houve mesmo uma estigmatização para desacreditá-lo. Nas falas de Lula e Dilma, sobrou para a imprensa, adversários políticos e cientistas sociais. Entende-se a mágoa mas também a aposta de um governo com magros resultados econômicos no indiscutível saldo social. Um outro discurso também parece estar sendo gestado para deixar em segundo plano o debate econômico: “Temos que debater a política. A campanha não pode ficar só no economês”, disse Lula anteontem em almoço com senadores.

A oposição já entendeu que, lá adiante, PT, Dilma e Lula denunciarão o risco de o programa ser extinto ou reduzido por outros governos. No segundo turno de 2006, o que ajudou Lula a virar o jogo foi uma feroz advertência sobre a volta das privatizações tucanas se o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ganhasse. Mas agora, depois do leilão de Libra, vai aposentar o tema. O presidenciável e presidente do PSDB, Aécio Neves, reagiu com a proposta de incluir o Bolsa-Família na Lei Orgânica da Assistência Social, a Loas, “para acabar de uma vez por todas com a utilização eleitoreira e criminosa do programa em determinados momentos”. A Loas banca os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), como o salário mínimo vitalício para idosos e deficientes sem renda. Com a alta exclusão previdenciária, a Loas um dia talvez nem mais possa pagar os BPC a tantos idosos sem aposentadoria. Se o que o governo quer é colocar o tema no centro da agenda, a oposição está ajudando.

É verdade que hoje, passados os tempos críticos, é fácil defender o Bolsa-Família, como disse a ministra Teresa Campelo. Há estudos e estatísticas – que ela fez jorrar aos borbotões – comprovando a eficácia do programa, que alcança 50 milhões de pessoas, transferindo em média R$ 152 a 13,8 milhões de famílias a um custo anual de R$ 24 bilhões. Não faltou sequer, na festa, a presença de uma autoridade estrangeira: Errol Frank, presidente da Associação Internacional de Seguridade Social, a Issa, que há 15 dias concedeu ao programa o seu grande prêmio, algo como um Nobel das políticas sociais. Discursando em inglês, ele enalteceu a contribuição do Bolsa-Família para a redução da desigualdade brasileira e a inspiração para outros países. Não faltaram também quatro mulheres do povo, que deixaram de receber a bolsa depois que encontraram a famosa porta de saída em cursos de profissionalização. Pelo visto, foram garimpadas com peneira fina.
Os resultados e o reconhecimento fazem reféns os candidatos de oposição. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defende sua continuidade (com mais educação, mais isso e aquilo), e Aécio Neves reivindica o DNA tucano da atual rede de proteção social, tecida inicialmente no governo FHC. Dilma tratou ontem de refutá-lo: “Mudamos não só a política (social), mas a forma de fazer a política. Passamos a fazer transferência de renda direta, bem na veia dos mais pobres, varrendo as políticas clientelistas centenárias”. Para ela, o cartão magnético suprimiu o assistencialismo anterior, que aparecia perto das eleições. Mas foi Lula o mais incisivo na “revanche verbal”, lendo manchetes e citando artigos contra o programa, quando começou a ser implantado, em seu governo. Tudo na linha “Lula fez, Dilma manteve e precisa ser reeleita para manter”.

Esse discurso pega. Hoje, nenhum governo conseguiria acabar com o programa. Bem mais complicado será impor à campanha o “debate da política”, bandeira que a dupla Eduardo Campos-Marina Silva levantou primeiro, embora sem dizer exatamente como funcionaria a tal “nova política” dentro do “velho sistema”. Lula prega a reforma política mas não explica como é que um Congresso em que o governo tem ampla maioria sepultou todas as propostas, nos 10 anos de PT no poder, inclusive o plebiscito sugerido por Dilma.

Biografias: palavra de além-mar

Não vi recuo, apenas maior clareza, no vídeo dos artistas do Procure Saber sobre a que aspiram em relação às biografias. Essencialmente, preservar o recôndito, o íntimo, em alguns casos a dor.
A propósito, uma palavra de longe. O escritor e jornalista português Miguel Sousa Tavares, apaixonado pelo Brasil, seu povo e sua cultura, acompanha o debate brasileiro. Em entrevista que o Correio Braziliense publica hoje no caderno Diversão e Arte, sobre seu novo romance, ele falou também sobre o tema. Como ele frequenta agora mais o noticiário político que o cultural, trouxemos essa resposta para a coluna. Diz ele: “Tenho seguido a polêmica mas, como sou também advogado, precisaria conhecer melhor a lei civil brasileira. Não é o caso. Mas a questão é transnacional e, a meu ver, não é tão simples de se resolver. Compreendo e sou sensível aos problemas que tal impedimento legal coloca para quem escreve biografias não autorizadas – que são as únicas interessantes, embora não necessariamente confiáveis. Mas também compreendo, até por experiência própria, o valor da privacidade. A Constituição portuguesa, por exemplo, estabelece que ‘todos têm direito à intimidade da sua vida privada’. Diz ‘todos’. Não diz ‘todos, menos as figuras públicas’. Nenhuma lei o diz, porque isso seria discriminatório, violaria o princípio da igualdade perante a lei. A menos que se estabeleça o oposto: que ninguém tem direito à privacidade. É verdade que caminhamos para sociedades assim, com os Facebooks, Instagrams e ainda as escutas dos americanos e de outros. Uma coisa é a violação da privacidade à revelia da lei e, no caso das mídias sociais, por decisão dos próprios. Mas se alguém quer preservar sua privacidade, que direito têm outros de arrombá-la? Só porque o público tem curiosidade de saber, parece-me pouco. Não se trata de um direito natural”.