segunda-feira, 1 de julho de 2013

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folha de são paulo
Depois do tsunami
Datafolha registra queda expressiva na popularidade de Alckmin e Haddad; prognósticos para 2014 tornam-se mais difíceis
Reproduz-se, nos índices de popularidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Fernando Haddad (PT), o efeito devastador que as manifestações de junho tiveram sobre a avaliação do governo federal.
Em menos de um mês, segundo pesquisa Datafolha, caiu de 52% para 38% a proporção dos que consideram "bom" ou "ótimo" o desempenho do governador. Quanto ao prefeito, a queda, no mesmos quesito, foi de 34% para 18%.
Mais enfático, entretanto, é o fenômeno da rejeição a Haddad. Se Alckmin viu aumentar de 15% para 20% a proporção dos que consideram seu governo "ruim" ou "péssimo", no caso do mandatário municipal o salto foi de 21% para 40% na mesma rubrica.
Foi Haddad, afinal, o administrador em cujas mãos se inflamou o estopim das mobilizações. Diferentemente do governador ou da presidente, bem ou mal escorados numa imagem política mais consolidada, o prefeito enfrentou seu primeiro teste político real.
Seja como for, a perda na aprovação da dupla é comparável à que atingiu Dilma Rousseff, cuja aprovação caiu de 57% para 30%. Confirma-se a impressão de que, mais do que uma simples turbulência motivada pela questão dos ônibus ou do descontrole policial, são os políticos brasileiros de modo geral, naquilo em que todos se parecem, os vitimados pela inundação popular de junho.
O fenômeno se percebe com mais clareza quando se analisam os números relativos à preferência eleitoral dos entrevistados. Flutuam mal e mal, entre os destroços do tsunami, figuras atualmente desvinculadas de cargos administrativos --como o ex-governador tucano Aécio Neves, em torno de 15% nos diversos cenários da sucessão presidencial-- ou relativamente alheias à atividade política representativa.
Este é o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa --que passa a um patamar equivalente aos de Marina Silva e Aécio Neves. É também o caso, em certa medida, do peemedebista Paulo Skaf, que chega a 19% em alguns cenários para a sucessão estadual, sem destituir, entretanto, o favoritismo, ainda que abalado, de Alckmin.
Cabe ainda apontar, o que faz sentido no atual contexto, um notável aumento dos votos brancos e nulos. Praticamente dobrou a sua proporção, tanto no plano federal quanto no estadual.
O cenário mudou e mais do que nunca mostra-se indefinido. Convém lembrar, ademais, que, na pesquisa de intenção espontânea de voto para presidente, 55% ainda dizem não ter candidato. Se cabe a ironia, o mais sábio neste momento talvez seja nada saber.
    Casamento para todos
    O movimento gay norte-americano acaba de obter duas vitórias na Suprema Corte dos EUA.
    Na mais importante, o tribunal derrubou dispositivo da Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que reconhecia apenas o matrimônio entre um homem e uma mulher.
    Com isso, nos Estados americanos em que a união homoafetiva é permitida, pessoas do mesmo sexo que sejam casadas terão direito a todos os benefícios federais até então reservados aos heterossexuais --mais de mil leis federais e programas governamentais se encaixam nessa categoria.
    A decisão foi tomada em uma ação proposta por uma senhora octogenária. Ela recorreu à Suprema Corte por ter sido obrigada a pagar mais de US$ 350 mil em impostos federais pelo patrimônio herdado de sua esposa --em uma relação heterossexual, nada seria cobrado.
    A segunda conquista foi a anulação do plebiscito que, em 2008, proibiu o casamento gay na Califórnia. Agora, além do Distrito de Colúmbia, onde fica a capital Washington, 13 Estados admitem a união homossexual. Essas regiões têm 30% da população americana.
    Os Estados refratários ao casamento gay, concentrados no Sul e no Oeste do país, decerto transformarão o reconhecimento federal da união de pessoas do mesmo sexo em novas batalhas jurídicas.
    Por enquanto, os benefícios do Imposto de Renda e da Previdência Social, por exemplo, só valerão para casais que residem em Estados onde o casamento gay já é reconhecido, pouco importando o local onde foi celebrada a união.
    Essa zona de indefinição pode exigir do Congresso uma nova legislação que assegure os direitos de casais gays em todos os Estados americanos. Mas essas mudanças dificilmente seriam aprovadas pela Câmara, de maioria republicana.
    No Brasil, segue-se caminho semelhante em direção ao reconhecimento do casamento gay. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que casais de pessoas do mesmo sexo podem estar sob a proteção legal do regime de união estável. Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça obrigou cartórios de todo o país a registrar casamentos homossexuais.
    O próximo passo é uma lei explícita ou um avanço normativo do STF com relação ao casamento gay, que ainda está sujeito a decisões individuais de juízes.
    Que a decisão da Suprema Corte dos EUA sirva de incentivo para o Brasil. Não faz sentido o Estado distribuir benefícios de forma desigual entre seus cidadãos.

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