quarta-feira, 23 de abril de 2014

A cura da corrupção

A cura da corrupção
Consciência política e melhoria da educação podem ser a saída

Sinval de Deus Vieira
Mestre em administração pública, professor universitário, titular da Diretoria de Apoio Técnico ao Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE)

Estado de Minas: 23/04/2014


Ao falarmos de corrupção, a primeira questão com que nos deparamos vem da grande dificuldade em conceituarmos tal tema e delimitarmos a sua abrangência. Considerando que a sua concretude deriva, principalmente, das relações negociais perniciosas entre agentes econômicos, não pode ser caracterizada como um fenômeno adstrito ao setor público. A sua ocorrência no setor privado leva a anomalias nos mercados, com o aumento do risco da atividade econômica e majoração dos custos de produção. Porém, no setor público adquire maior relevância, pois, a partir do momento em que leva à apropriação indevida de recursos, traz malefícios para toda a sociedade. No intuito de elaborar um indicador que melhor mostrasse os níveis de corrupção entre os países e possibilitasse um ranqueamento desse fenômeno, a Transparency International (organização não governamental com sede em Berlim, Alemanha) tem elaborado nos últimos anos um índice denominado Corruption perceptions index, ou Índice de Percepção de Corrupção (IPC).

Tal indicador, apesar de críticas quanto à sua metodologia, pode ser considerado como a mais conhecida e utilizada medição de corrupção em nível mundial. Nesse contexto, foi publicado, no final de 2013, o Índice de Percepção de Corrupção daquele ano para 177 países pesquisados. Olhando mais acuradamente o ranqueamento do IPC, nota-se claramente, ao considerar uma série histórica, que existe uma relativa perenidade do ordenamento, com poucas variações na classificação dos países, seja entre os primeiros ou entre os últimos colocados. Assim, fica a pergunta: por que algumas nações são condenadas a ter sempre altos níveis de corrupção, ao contrário de outras que sempre possuem baixos patamares? Considerando a grande dificuldade ou mesmo a impossibilidade de se mensurar os níveis de corrupção de cada país, podemos tomar o Índice de Percepção de Corrupção, como uma variável proxy (variável utilizada para substituir outra de difícil mensuração) do grau de corrupção. Tomando ainda como referência o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), também de 2013, podemos analisar as variações ocorridas simultaneamente no IDH e IPC. Tais indicadores mostram que existe uma forte correlação entre níveis de corrupção e grau de desenvolvimento humano das populações relacionadas. O Brasil possui classificação mediana em ambos os indicadores, e países como Noruega, Holanda, Suécia e Suíça possuem altos níveis de IDH e baixos índices de percepção de corrupção. Na outra ponta, verifica-se que países com baixos níveis de IDH possuem, quase sempre, altos indicadores de percepção de corrupção.

Nesse contexto, vale a pena reproduzir as palavras do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim: “A corrupção rouba dos pobres”. Portanto, não restam dúvidas de que a diminuição dos níveis de corrupção das nações somente será possível a partir de melhoria de seus indicadores sociais, principalmente a melhoria dos padrões de escolaridade e conscientização política. Talvez aí esteja uma explicação por que vários governantes não se interessem em aumentar o nível de educação dos seus compatriotas. Ele perceberam, racionalmente, que o baixo nível de IDH de seus compatrícios e a consequente ausência de consciência política são o alicerce que os mantém no poder. 

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