Entraves à adoção
Há 30 mil famílias brasileiras à procura de filhos adotivos, mas a legislação e a demora nos processos não ajudam
Estado de Minas: 19/07/2014
Para cada criança na
adoção, há seis pessoas dispostas a abrir as portas e recebê-la na
família. Atualmente, cerca de 30 mil famílias brasileiras estão à
procura de filhos adotivos no país, sendo que, segundo dados do Cadastro
Nacional de Adoção (CNA), apenas 5,4 mil crianças e adolescentes estão
registrados na lista para adoção. Diante desse cenário, por que os
abrigos e orfanatos ainda estão cheios?
Entre as possíveis respostas para esse questionamento estão às leis brasileiras, que não contribuem para a agilização dos processos, e a demora com os cadastros em nível nacional e regional, além dos atrasos para a liberação do estágio de convivência entre a criança e a nova família. Mas o principal fator é a falta de cadastro dos jovens no CNA. Segundo o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), existem 44 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos atualmente e, por diversos motivos, não estão na lista, sendo que, em fevereiro de 2013, 37 mil jovens não estavam cadastrados.
Há pouco tempo, a diferença entre o perfil desejável da criança pelos pais adotivos e os perfis das crianças disponíveis para adoção era um dos principais fatores que contribuía para a lentidão nas adoções. Porém, atualmente o cenário mudou e o preconceito vem diminuindo a cada ano. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40% das pessoas cadastradas atualmente no CNA dizem não ter preferência por etnia ou cor de pele das crianças. Em 2011, essas pessoas correspondiam só a 31%. Nos últimos três anos, o percentual de famílias que só aceitavam adotar um filho de pele branca caiu de 38 para 30%.
Entretanto, o número de pessoas dispostas a adotar mais de uma criança ao mesmo tempo ou irmãos também é baixo: gira em torno de 18%. Outro obstáculo difícil de ser superado é que apenas um em cada quatro pretendentes, ou seja, 25% das famílias, aceita adotar crianças com quatro anos ou mais, enquanto apenas 4% dos jovens que estão no cadastro à espera de uma família se encaixam nesse perfil.
Um fato que gera grandes polêmicas nas adoções é a possibilidade de devolução da criança adotiva aos pais biológicos. A ação, também conhecida como reinserção familiar, permite que a criança, mesmo após ser acolhida por uma nova família, possa voltar a morar com seus progenitores. Em outubro do ano passado, um caso de reinserção familiar em Contagem foi destaque na mídia. Após a menina Duda, de quatro anos, passar dois anos e meio com a família adotiva, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu aval para que a garota retornasse para a casa dos pais biológicos.
O que chama atenção nesse caso é que a criança foi entregue à adoção ainda aos dois meses de idade por ter sido vítima de maus tratos por parte de seus progenitores, que perderam a guarda dos outros seis filhos pelo mesmo motivo. A história repercutiu em jornais de todo o país e pouco tempo depois a Justiça voltou atrás em sua decisão, autorizando a criança a permanecer com os pais adotivos.
Graças à Justiça brasileira, existem várias famílias que já estão com suas casas prontas para receber a criança adotada, mas ainda não concretizaram o sonho em função da demora para julgamento e finalização dos processos. Há casos em que a adoção se arrasta nos tribunais por até 12 anos. É preciso rever e fazer alterações na Lei de Adoção, a fim de que os processos sejam agilizados, o número de crianças na fila de espera diminua e casos como o da menina Duda não voltem a acontecer.
Entre as possíveis respostas para esse questionamento estão às leis brasileiras, que não contribuem para a agilização dos processos, e a demora com os cadastros em nível nacional e regional, além dos atrasos para a liberação do estágio de convivência entre a criança e a nova família. Mas o principal fator é a falta de cadastro dos jovens no CNA. Segundo o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), existem 44 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos atualmente e, por diversos motivos, não estão na lista, sendo que, em fevereiro de 2013, 37 mil jovens não estavam cadastrados.
Há pouco tempo, a diferença entre o perfil desejável da criança pelos pais adotivos e os perfis das crianças disponíveis para adoção era um dos principais fatores que contribuía para a lentidão nas adoções. Porém, atualmente o cenário mudou e o preconceito vem diminuindo a cada ano. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40% das pessoas cadastradas atualmente no CNA dizem não ter preferência por etnia ou cor de pele das crianças. Em 2011, essas pessoas correspondiam só a 31%. Nos últimos três anos, o percentual de famílias que só aceitavam adotar um filho de pele branca caiu de 38 para 30%.
Entretanto, o número de pessoas dispostas a adotar mais de uma criança ao mesmo tempo ou irmãos também é baixo: gira em torno de 18%. Outro obstáculo difícil de ser superado é que apenas um em cada quatro pretendentes, ou seja, 25% das famílias, aceita adotar crianças com quatro anos ou mais, enquanto apenas 4% dos jovens que estão no cadastro à espera de uma família se encaixam nesse perfil.
Um fato que gera grandes polêmicas nas adoções é a possibilidade de devolução da criança adotiva aos pais biológicos. A ação, também conhecida como reinserção familiar, permite que a criança, mesmo após ser acolhida por uma nova família, possa voltar a morar com seus progenitores. Em outubro do ano passado, um caso de reinserção familiar em Contagem foi destaque na mídia. Após a menina Duda, de quatro anos, passar dois anos e meio com a família adotiva, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu aval para que a garota retornasse para a casa dos pais biológicos.
O que chama atenção nesse caso é que a criança foi entregue à adoção ainda aos dois meses de idade por ter sido vítima de maus tratos por parte de seus progenitores, que perderam a guarda dos outros seis filhos pelo mesmo motivo. A história repercutiu em jornais de todo o país e pouco tempo depois a Justiça voltou atrás em sua decisão, autorizando a criança a permanecer com os pais adotivos.
Graças à Justiça brasileira, existem várias famílias que já estão com suas casas prontas para receber a criança adotada, mas ainda não concretizaram o sonho em função da demora para julgamento e finalização dos processos. Há casos em que a adoção se arrasta nos tribunais por até 12 anos. É preciso rever e fazer alterações na Lei de Adoção, a fim de que os processos sejam agilizados, o número de crianças na fila de espera diminua e casos como o da menina Duda não voltem a acontecer.
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