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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

A discussao pública no Brasil está ruim - Renato Janine Ribeiro

Fonte  
Renato Janine Ribeiro
Esta imagem mostra como está ruim a discussao pública no Brasil. Exprime como postagens a favor (azuis) ou contra (vermelhas) o Mais Médicos repercutem. Simples: quem é a favor só repercute em quem é a favor, e o mesmo vale para quem é contra. Não se chega a discutir. Cada lado é reconfortado em suas posições e não toma conhecimento das opostas.
Era melhor estar tudo de preto: de luto pela inexistência de um espaço público de discussão, de uma ágora, que permitisse que as pessoas dialogassem, alterassem suas posições,negociassem propostas intermediárias.
Porque esse retrato está valendo para tudo, hj, que seja discutido publicamente no Brasil...

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

O que desejam os sustentáveis? - Renato Janine Ribeiro

Li com atenção o programa do Rede Sustentabilidade. Um partido que nasce com ênfase ética deve ter o manifesto levado a sério. Uma coisa é seguir as ações de Marina Silva e dos líderes do Rede; outra é examinar seu programa. Com toda a simpatia que sinto pelo Rede - só o critiquei por querer mais dele, não menos -, isso me preocupou. Não tenho certeza do que desejam. Provavelmente querem eleger Marina presidente da República. Mas me parece que não priorizam uma bancada parlamentar. Nem estou seguro de que pretendam, tão cedo, governar. Então, o que desejam?
O Rede tem uma linguagem elevada. Diz que quer mudar o mundo. Mas, quando entra no concreto, começa pela economia e segue pela política institucional. É o que ele mais elabora. Mas por que principia pelos meios e não pelos fins? Salvo para alguns economistas e políticos, economia e política são meios. O fim deve ser a mudança do modelo de sociedade, que não é um tema essencialmente econômico. O Rede deveria dar peso concreto, em seus dez pontos, ao que elogia no mundo da vida. Este mundo da vida, hoje, é o de maior liberdade pessoal na história. Podemos mudar de quase tudo, atualmente - de emprego, profissão, cidade ou país, estado civil, religião; alguns, até de sexo. Essa liberdade é preciosa. Cada vez menos gente tem de fazer ou ser o que não quer. Mas ela debilita os laços sociais - o que exige que sejam recriados: um poema de Maiakovski, que Maria Bethânia gravou, falava em reinventar a família. Estes assuntos parecem mais da vida privada do que da política, mas é Marina quem cita, e bem, Freud e Lacan. Só ela, dos candidatos, faz isso.
Primeiro grande ponto: as propostas de reforma política são falhas. Apenas somam boas intenções. Quer candidaturas independentes, mas não diz que para tanto há que extinguir o voto proporcional, que garante a presença de todas as ideias na Câmara. Mas é justamente o proporcional que dá lugar no Congresso aos verdes e o dará ao Rede. Ou será que este gostaria de não ter nenhum deputado? Será que aposta só na Presidência? Além disso, a proposta de abolir a reeleição para o Executivo, que teria mandatos mais longos, faria um presidente eleito num ano conviver com uma Câmara eleita em outro - o que é confusão à vista... A vantagem da reeleição, dizia Thomas Jefferson há dois séculos, é dar um mandato de oito anos com recall no meio. Cinco ou seis anos são demais para um mau presidente, pouco para um bom. E usa-se a máquina com ou sem reeleição.
Programa ignora ciência e cultura feitas no país
Segundo ponto: a falta de menção ao pensamento brasileiro na cultura e na ciência. O substantivo "cultura" só aparece em sentido figurado (cultura da corrupção, cultura da paz). O programa não diz que a cultura enriquece nosso povo. Nem fala na tecnologia aqui criada. Não usa as palavras ciência ou universidade. Embora o Rede tenha membros cientistas, apresenta o Brasil como objeto a ser conhecido, em sua rica diversidade, não como um sujeito que conhece e utiliza esta riqueza. Nosso país aparece só como oportunidade de conhecimento e de ação. O Rede realça nossos biomas mas não valoriza nossas universidades, importante conquista que são. O desenvolvimento científico é referido como consequência futura, não como causa presente.
Como pesquisador, sinto falta. Na divisão internacional do trabalho, voltaríamos a ser natureza sem cultura? Machado de Assis uma vez mostrou o Rio a um estrangeiro. Mas, no fim, o outro olhou para a baía de Guanabara e disse: bonita mesmo é essa natureza! Machado não gostou: comparado com a natureza, tudo o que fizemos de nada vale? É como apagar do mapa o agente humano.
Terceiro: vejo que o programa avançou em relação ao de 2010, que não salientava questões da miséria e pobreza. Agora, já na segunda linha aponta a desigualdade social como um de nossos grandes problemas. Nas dez propostas, fala em "erradicação da pobreza". Isso é bom. Mas seu discurso de economistas liberais prevalece sobre o dos movimentos sociais. Se não se ligar a este último, a causa sustentável carecerá de densidade humana. O programa parece recear dizer o que possa ser interpretado como sendo de esquerda ou mesmo de teor social. Ao se falar em desigualdade, em moradia, em transporte, sempre está presente o conflito social, mas o texto não o enfrenta. Ou, talvez, o Rede tenha mais a dizer à direita esclarecida do que à esquerda esclarecida, duas posições que respeito e que merecem crescer, para melhorar o diálogo e o debate em nossa política.
É claro que há pontos positivos, como a preocupação ecológica e seu interesse pela linguagem dos jovens e a do futuro. A "nova política" e o uso das redes para um relacionamento mais democrático e horizontal têm grande valor. Aliás, segundo me disse um líder do Rede, o manifesto seria um texto ainda em construção. Penso que deveria ser mais debatido, não só pelos sustentáveis, mas pela sociedade.
Até porque, caso em 2014 se embole a disputa pelo papel de antagonista do PT, Marina pode chegar à final - e até vencer. Mas não creio que essa proposta, que é de lenta difusão e absorção, sustente um governo tão logo. Vencendo prematuramente, fracassará no Planalto. Projetos de mudança precisam amadurecer. Não perdem em demorar. A situação é parecida com a do PT nos seus primeiros 20 anos. Assim, se o Rede ganhar em 2014, terá dificuldades. Não terá tido tempo de crescer, de acertar os compassos. Mas o programa precisaria valorizar mais a cultura, a ciência, a pesquisa brasileira e, se quiser, abrir maior espaço para as causas sociais. É o que deveríamos esperar de um partido que pode ter futuro.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras.
E-mail: rjanine@usp.br


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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Os senadores prometerão ser éticos? - Renato Janine Ribeiro


Causou choque a recusa do senador Lobão Filho, relator do regimento do Senado, a incluir a palavra "ética" no compromisso que os membros da Casa prestam ao tomar posse. O assunto ressoou até no jornal espanhol "El País". Disse o parlamentar que ética é questão subjetiva, com significados diferentes conforme a pessoa. Ele está errado e direi por quê. Mas também erram alguns críticos seus - os que não têm dúvidas sobre o que é certo ou errado, postura que só vale numa visão bem simplista da ética.
Como professor de ética, sempre insisto que ela não consiste numa lista pronta, que nos limitaríamos a obedecer. Tal lista existe e se chama lei. Leis são votadas pelo poder competente, sendo sua violação punida pela Justiça. O que importa é cumprir a lei, pouco importando por quê.
Mas a ética é diferente. Exige muito mais. A lei pede apenas a obediência nos atos; na ética, também está em pauta a intenção. Para o sistema legal, é suficiente que eu pague os impostos, não mate, agrida ou furte ninguém; mas essa obediência externa, se faz de mim um não criminoso, não me torna uma pessoa ética. Porque, se acatei as leis só por medo do castigo, não foi por amor a elas, nem por respeito aos outros, meus próximos.
Várias mudanças nestas épocas foram éticas
Por ser exigente, a ética incomoda. Ética é antes de mais nada isso: uma enorme perturbação. Interpela os indivíduos, para que eles se tornem pessoas. Eu me explico. Cada um de nós é, em seu corpo, um ser único, indivisível. Isso é o indivíduo. Mas, dizendo isso, só descrevo um fato. Já a palavra "pessoa" é mais que isso. Designa um titular de direitos e obrigações. Saio da descrição e entro na prescrição. Um indivíduo nunca chegará a pessoa, se não assumir seus deveres e direitos. O que a ética cobra de cada um de nós é esta responsabilidade pelos atos.
Não basta, pois, cumprir ordens. Há pessoas, sobretudo as de religiosidade superficial, para quem tudo o que deve ser feito está nos mandamentos divinos. Elas os cumprem à risca. Mas, quando se limitam a obedecer o que está escrito, sem pôr nada em questão, não chegam ao nível ético. Uma coisa é tratar os Dez Mandamentos como lei - outra, como preceitos morais ou éticos. Porque, quando você os considera pela ética, tem de aprofundar. Por exemplo, o que quer dizer "não matarás"? É apenas "não tire a vida de outro ser humano" - ou deve incluir "socorra quem estiver ameaçado de morte"? É consenso que não devo matar ninguém, salvo legítima defesa; mas, se deixo matarem alguém, não estarei sendo cúmplice de assassinato? Essa conclusão me parece lógica, mas não é trivial ou óbvia. E mais ainda: e se "matar" também for "deixar uma pessoa morrer, quando tenho condições de ajudá-la", por exemplo, saciando sua fome? Neste caso, se não contribuo para minorar a fome mesmo de quem eu não conheço, estou matando. Ou ainda: se voto num candidato ou partido indiferente à fome, também estaria matando. Pode haver divergências nestas conclusões, mas vale o princípio de que "matar" não é apenas o que é óbvio (você usar a faca ou o revólver para tirar uma vida), porém pode significar várias outras coisas.
Mais um ponto. A maior parte dos dez mandamentos começa pelo "não": isso sugere que, para ser ético, seria suficiente nada fazer de mau. Mas vamos expandir. Num regime ditatorial, não colaborar com a repressão é digno; mas basta? Não fará parte da ética lutar contra a ditadura? Num país assolado pela miséria e marcado pela corrupção, é ético o indiferente? Ou, para ser ético, tenho que combater esses dois flagelos?
A corrupção, como insistimos alguns há muitos anos, mata. Corruptos podem ser pessoalmente adoráveis, porque não enfiam a faca ou atiram em ninguém. Mas matam. Igualmente a miséria. Pode haver diferenças políticas no modo como enfrentamos miséria e corrupção, mas enfrentá-las é um imperativo ético.
Por isso, quando discutimos a ética, ela não é nada óbvia. Daí, a inanidade de expressões como "ética vem do berço", como se as pessoas nascessem já decentes ou não (se assim fosse, não teríamos por que condenar quem é antiético, porque a pessoa teria nascido desse jeito - e nada poderia mudar...). Ou mesmo o absurdo de supor que a ética vem só da família - o que dispensaria quem cresceu sem família, ou com má formação familiar, da responsabilidade de ser ético. De modo geral, quem tem muita certeza sobre a ética é porque obedece ao que lhe foi ensinado como se lei fosse. Ou seja, não percebe o que a ética é, nem que ela é mais exigente do que qualquer lei.
Mas este campo de incerteza que há na ética, quando saímos da superfície e do óbvio, não justifica o senador. Ele deveria saber que é bem essa imprecisão do ético, essa sua capacidade de expansão, esse progresso para cobrir sempre novos significados, que lhe confere valor. Nestas décadas, muitos avanços nossos, como o desprezo que passamos a ter pelo assédio sexual ou moral, pelo preconceito racial ou de gênero, decorreram de questionamentos éticos. Nossa sociedade foi cedendo no moralismo, na moral das aparências, para se tornar mais exigente na ética dura. É um "work in progress", um trabalho em andamento, e é um dos grandes motores do desenvolvimento social. Já se tornou obsceno tolerar a miséria. A carteirada perdeu a graça. A corrupção se tornou feia. A exigência ética em relação a políticos obviamente introduz um elemento de insegurança jurídica, mas isso é essencial na ética, não é secundário nela. Faz parte da ética nos interpelar, nos tirar da zona de conforto, nos questionar. Por isso mesmo, ela precisa estar presente no compromisso dos senadores.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br


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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Aécio na linha direta de FHC


Renato Janine Ribeiro
Não surpreende que Aécio Neves seja o candidato à Presidência da República ungido por Fernando Henrique Cardoso. É que seu programa no horário político do PSDB, iniciando de fato a propaganda eleitoral, traduz em linguagem televisiva e popular um artigo seminal do ex-presidente, que causou impacto dois anos atrás, mas confinado na época a um debate quase acadêmico. Refiro-me a "O papel da oposição", que saiu no número 13 da revista "Interesse Nacional", criada pelo embaixador Rubens Barbosa, um dos melhores cérebros próximos a FHC. O artigo pode ser lido no site da revista e em outros endereços na internet.
O que dizia o artigo? Se resumirmos não só o que Fernando Henrique disse com todas as letras, mas também as implicações menos visíveis mas inegáveis, seria o seguinte. O PSDB não tem como rivalizar com o PT junto aos mais pobres. As propostas tucanas são para a classe média. Mas esta última cresce. Os petistas não terão muito o que lhe dizer. O PSDB terá. E deve em especial lutar no âmbito de uma nova forma de relações sociais, que são as virtuais, as proporcionadas pela comunicação via internet. Falou assim primeiro o cientista político, ao mostrar os limites dos discursos tanto petista quanto tucano, e depois o sociólogo, ao pensar em novas relações sociais - o sociólogo que, quando foi presidente da República, se entusiasmava em dizer que estamos à beira de uma nova Renascença, o presidente que tinha por amigo Manuel Castells, um dos grandes teorizadores das possibilidades que nos abre a rede mundial de computadores. Para tanto, aliás, FHC criou a rede Observador Político, iniciativa que pretendia ser não-partidária e abrir um canal de discussão mais rico sobre a política.
Vamos reconhecer que a segunda parte do que disse FHC continua no plano das intenções, mas isso não é falha sua. Nossa sociedade, dominada pelo narcisismo, tem dificuldade em dialogar com o outro, em especial se for mesmo diferente de nós. As oportunidades que abre a Internet são destroçadas pela multiplicação de Narcisos. Mas isto fica para outro dia. O fato é que a primeira grande tese de FHC foi muito bem compreendida por Aécio Neves e está na raiz do que ele disse na TV.
Aécio quer tirar a classe média de Dilma
Quando o senador mineiro diz que devemos ir além do Bolsa Família, está implicitamente reconhecendo o êxito e até a autoria petista da grande expansão dos programas sociais. Sim, ele recorda que foram tucanos os que os começaram. Mas isso é "pro forma". O fato é que os governos Lula e Dilma são os grandes responsáveis pela transformação de nossa pirâmide social em losango - o processo pelo qual as classes mais pobres deixaram de ser as mais numerosas, papel que hoje é da chamada classe C; entre 2005 e 2010, cerca de 50 milhões passaram das classes D e E para a nova classe média. Então, por que brigar com a realidade? Por que atacar isso, quando o segredo que desvenda FHC é que esse processo pode ter como beneficiário, justamente, o PSDB?
Em outras palavras, se o sonho de Dilma Rousseff é fazer do Brasil "um país de classe média", e se quem sabe falar à classe média e dar-lhe o que ela quer é o PSDB, então o interesse maior dos tucanos é que a presidenta e seu partido tenham pleno êxito em seu projeto. E o problema do PT, que os tucanos terão enorme prazer em apontar, seria tratar-se de um partido bom para vencer as grandes mazelas sociais, mas incapaz de dar um passo adiante - um partido bom para a emergência social em que vivemos estes séculos, com níveis de miséria e discriminação absolutamente indignos, mas incapaz de garantir, depois disso, um crescimento econômico e um desenvolvimento social sustentáveis. (E com esta ideia de sustentabilidade o PSDB pode também fazer acenos aos que apoiaram ou apoiam Marina Silva, cuja palavra de ordem foi deixando de ser "o verde", ou o meio ambiente, para se tornar a sustentabilidade em geral).
O PT seria capaz de medidas emergenciais. O Bolsa-Família pode ser o melhor programa de inclusão social do mundo, mas ninguém vai - ou deve - prosperar graças à assistência. É preciso criar empregos e empreendedorismo. A desigualdade étnica no País é escandalosa e as ações afirmativas são importantes para reduzi-las. Mas, em ambos os casos, trata-se de medidas pontuais, que têm de ser provisórias, pois apenas serão eficazes se tiverem data de conclusão próxima de nós no tempo. Assim, esperam FHC - e, agora, Aécio - construir, com políticas liberais, uma alternativa mais bem sucedida ao PT na conquista deste público, a classe média baixa.
Pela primeira vez desde 2002, o PSDB pode ir à campanha propondo, de fato, o que Serra formulou em palavras - mas que não convenceram o eleitorado - em 2010: continuidade em relação aos êxitos petistas. Ele passa a ter claro interesse em que o petismo realize o sonho de Dilma. Exagerando, ele pode até ser educadíssimo com o PT... Comparando, estamos numa situação análoga, ainda que com sinais invertidos, à de 2002. Lula tinha interesse em que o Brasil, que ia receber de FHC, estivesse bem. E a "herança maldita" estava longe de ser tão má, porque passar o cargo a um presidente eleito de esquerda era algo inédito em nosso país.
Parece que o país quer continuidade com mudanças, ou mudanças com continuidade. Quem nos convencer que fará isso ganha. Pessoalmente, não acredito que 2014 seja já a vez de Aécio; mas sua estratégia é boa, e o é porque deve muito a este artigo de FHC, que merece ser lido por quem ainda não o conhece. E fica o alerta para o PT. O desafio aumenta. Não vai ser fácil guardar a hegemonia política no país.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br


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sábado, 6 de abril de 2013

Faz tempo que os jornais procuram conquistar um público que não gosta de jornais


Faz tempo que os jornais procuram conquistar um público que não gosta de jornais. Quando o Estadão diz, ontem, que os leitores querem "mais conveniência e eficiência de leitura, um jornal mais compacto", está dizendo, com muita tristeza no coração mas evitando mostrá-la, que os leitores querem um jornal menos jornal. Quando a "Folha" faz, cada poucos anos, uma mudança gráfica que torna o jornal de mais fácil leitura, reduzindo o tamanho dos parágrafos e aumento o tamanho das fontes, chegando a permitir que na Ilustríssima o espaço branco predomine sobre o escrito, está procurando ganhar os leitores que não gostam de jornal. E ainda diz que a mudança é para melhor, é gloriosa etc.
Sempre senti que seria como eu, professor, me gabar de dar aulas mais curtas, com menos conteúdo, falando mais devagar, usando menos palavras.
A pergunta é parecida para jornais e professores: dá para manter sua share na imprensa, se vc não acredita que seu produto é bom, bom demais?
Dá para apostar na mídia impressa quando ela mesma se disfarça em não-impressa, reduz as palavras, acelera as coisas, querendo conquistar um leitorado que não é o dela?
Não percebem que dizer - implicitamente que seja - que o produto não é bom, que precisa ser disfarçado, é a pior estratégia para conquistar quem já nao aprecia - ou nem quer conhecer - o produto?
Isto é mto parecido com algo que acontece na educação.
Para conquistar alunos dispersos, quantos não buscam recursos que não são os da educação? Se se vai falar em personagens admiráveis, recorre-se ao ídolo do momento, até mesmo um Neimar. Fica tão claro que o professor não tem coragem de dar, como modelo, um escritor, um artista, um cientista. Fica tão claro que se tenta entrar na festa pelos cantos, envergonhado.
Muito em tese, penso que nem os jornais ganham se fingindo de não-jornais, nem ganha a educação quando o educador disfarça o que ela é

segunda-feira, 18 de março de 2013

Seguir a lei é econômico - Renato Janine Ribeiro


Valor Econômico
Imagine, caro leitor, um idiota. Bebe três vodcas, sábado à noite. Raiando o dia, sai guiando pela avenida Paulista. Cones já demarcam a pista para a ciclofaixa, a ser ativada em uma hora. Faz ziguezague entre os cones. Não vê um ciclista na faixa e o atropela. Assustado, foge. Percebe que o braço decepado da vítima está no carro. Depois do que fez - beber, atropelar, fugir - o que é jogar o braço cortado no esgoto? Só uma etapa a mais na violência infligida ao ciclista. Mas isso impede um possível reimplante. Uma sucessão de pequenas infrações gera uma tragédia para a família do ciclista, pobre. Advogados do réu dirão que ele está traumatizado, que vai ajudar a vítima, que, enfim... Muitas palavras.
Imagine, leitor, um idiota. Antes de dar um show, compra um sinalizador, para a galera vibrar. Pede um de R$ 2. O vendedor pergunta onde vai usá-lo; "em lugar fechado, este não serve. Tenho um adequado, por R$ 70". O comprador acha caro: "Sei usar, não vai acontecer nada". Por R$ 68 de economia - mais um forro impróprio e a falta de saídas adequadas - morrerão esta noite 241 jovens. R$ 1 para cada três pessoas. R$ 0,30 por vida. Choca o contraste entre a morte às centenas e a banalidade - e até o baixo custo - das causas para tais mortes.
E cada morte se multiplica. Muitos dos 241 teriam filhos. Estes nunca nascerão. Há uma geração que nunca verá a luz do sol. E, porque morreram 241, centenas de seus próximos levarão o resto da existência sob um céu de chumbo, a alma pesada, sobreviventes - porque perderam um ser amado, e com ele os sonhos, o sonho de que fizessem faculdade, de que fossem felizes no amor, salvassem vidas como médicos, reduzissem a ignorância como professores, tivessem filhos, plantassem árvores, talvez escrevessem livros... O direito de sonhar é o direito de ter um futuro: difícil avançar na vida, quando já não se tem esperança. Tudo isso ceifado, por uma irresponsável economia.
Contravenções até pequenas podem ter efeitos letais
Como pode um valor tão pequeno carregar tanta capacidade letal? Se pensarmos em termos econômicos, altos investimentos, públicos e privados, na formação dos 241 foram destruídos pela irresponsabilidade de quem economizou no preço do sinalizador e de quem errou, por leviandade, na forração do teto da boate. O problema é que no Brasil essas histórias se repetem em fila. Sai de cena a boate, entra o atropelador. O roteiro é igual: uma infração à lei que parece ingênua, cometida por uma pessoa apenas leviana, irresponsável - mas que causa danos piores que um crime premeditado, doloso, que cometesse uma pessoa fria e impiedosa.
Na Justiça, ouviremos que os levianos eram pessoas de bem; ouviremos de sua fé e caridade, isso ajuda; em suma: o que aconteceu naquela fração de segundo é inexplicável, foi uma fatalidade, doutor, ele está sofrendo direto por isso.
E o argumento da defesa prevalecerá, à medida que passe o tempo e se faça o luto dos mortos, ou se esqueça a miséria a que foi condenado o rapaz que fazia rapel para limpar os vidros do Hospital das Clínicas. Visitas a ele, se prometidas, terão sido esquecidas. Ajudá-lo financeiramente será determinado pela Justiça, até para atenuar a pena prisional do réu, mas com o cuidado de não empobrecer este último nem enriquecer a pessoa que ele amputou. As posições sociais devem ser preservadas. Perder o braço não deve ser meio de ascensão social - ouviremos isso, sim. E uma "fatalidade" não deve arruinar a vida de um jovem estudante de... Psicologia; terrível a ironia do contraste entre a profissão e a atitude.
Mas esses episódios deveriam ensinar uma coisa: o sentido ético do respeito à lei. Se o motorista de sábado não bebesse demais, não jogasse no lixo parte de um ser humano, o faxineiro poderia reaver o braço. Sem a série de descuidos que houve na boate Kiss, duzentos e tantos jovens sairiam vivos da boate; teriam à frente, somados, 12 mil anos a viver. Pensei em distinguir o dano econômico, que é mensurável, e o dano humano, que não o é. Mas não é preciso. Porque, para cada dinheiro que pais e sociedade investiram nos mortos, houve também amor que estes receberam e deram. Contas econômicas e amorosas dirão a mesma coisa: uma destruição que raia o absurdo.
Está na hora de entendermos que o respeito à lei reduz custos econômicos, reduz sofrimento humano. Se isso não acontecer, o Brasil será o país, não do carnaval, mas do horror. Sabemos que há crimes por crueldade. Estamos avançando no conhecimento do crime de corrupção, que causa danos enormes. Mas ainda não assumimos que seguir as posturas de trânsito é tão importante como foi, na medicina do século XIX, os médicos começarem a lavar as mãos com água e sabão, a medida que talvez mais vidas salvou na história de sua profissão. Nosso arcabouço mental entende a criminalidade decorrente da maldade, da conspiração - atos que, pensamos nós, nunca cometeremos. Só que há atos mínimos que podem gerar efeitos devastadores. Os tribunais terão dificuldade em julgar esses casos. A defesa alegará que os réus devem ser punidos pelo ato, não pelas consequências: multe-se o motorista só por invadir na ciclofaixa. Mas foi isso o que o levou a mutilar a vítima! Precisamos despertar para a letalidade que a mera contravenção pode ter. Não adianta culpar o destino, a fatalidade, quando atos elementares de prudência fazem despencar a morte, reduzem enormemente os acidentes. Mas, para fazer isso, é preciso entender que a lei pode ser o que protege a vida, que aí está sua beleza, e que sem isso a vida se esvai às centenas. É preciso punir, sim, e é preciso educar.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Insípido, inodoro, incolor - RENATO JANINE RIBEIRO


Valor Econômico - 18/02/20

Uma amiga do Facebook levanta a questão: se nossos dois principais partidos são PT e PSDB, como o PMDB conseguiu obter a presidência das duas Casas do Congresso, além de já ter a Vice-Presidência da República? Dos quatro substitutos constitucionais da presidenta da República - um deles é o presidente do Supremo Tribunal Federal -, três agora pertencem a esse partido. Não é pouca coisa! Ainda mais porque o PMDB, se é um grande partido, não é o maior em bancada ou votos e, mais grave de tudo: suas ideias ou ideais são amplamente ignorados. Aliás, se ele não disputa há anos a Presidência do país, é justamente porque não tem proposta para o Brasil.
Quais partidos nossos representam, hoje, ideias? Certamente, PT e PSDB. Por isso são os finalistas nas campanhas eleitorais, os polos entre os quais gravita nossa política, que podem ter o apoio de qualquer outra agremiação, menos um do outro. Já o PMDB é apenas um gigantesco micropartido. Quando alguém se queixa das siglas de aluguel, dos partidos sem ideologia, das agremiações que existem só para se aliarem aos vitoriosos - tudo isso vale, de algum modo, para o PMDB. Daí que falte generosidade a quem pretende fechar uns micropartidos, alegando contra eles um princípio que também afetaria nosso partido hoje mais antigo, herdeiro das lutas contra a ditadura, mas que, ao desistir de propor algo inovador ao Brasil, se reduziu a uma confederação de lideranças regionais.

Com boa vontade, podemos acrescentar a esses dois partidos um movimento difuso, herdeiro da onda verde de 2010, que deu um quinto dos votos a Marina Silva mas mal tem representação parlamentar, governadores ou prefeitos e, até o momento, não dispõe de partido ou de um grupo de líderes. É uma sensibilidade em busca de atores, personagens, dirigentes. Teria eleitores, só lhe falta o resto. Tem minha simpatia, mas não irrestrita.

Mesmo partidos que em sua história tiveram momentos altos estão, hoje, amorfos. Além do PMDB, grande campeão da luta contra a ditadura, lembremos o PDT, de Leonel Brizola, o PPS, herdeiro do partido comunista que em 1989 viveu a memorável campanha presidencial de Roberto Freire, o PFL (hoje DEM), que nasceu para cravar o prego final no caixão da ditadura, o PV, que lançou Gabeira à Presidência, o PSB, que tem nomes para quem socialismo é mais que um retrato na parede... Pouco disso continua presente no dia a dia deles. Nosso sistema político é um jogo no qual cada partido pode se aliar com qualquer outro, exceto o PT e o PSDB um com o outro, e ainda assim olhe lá. Até o impedimento canônico de alianças entre PT e PFL/DEM caiu: para derrubá-lo, foi criado o PSD.

Isso é de todo mau? Não. Já se observou que esse território sem dono nem perfil, esse "Marais", se quisermos usar o nome cunhado na Revolução Francesa para o centrão da época, é o que permite ao Brasil uma governabilidade política talvez superior à dos atuais Estados Unidos. Lá, o conflito de dois partidos ata as mãos dos governantes. Aqui, o PMDB desata qualquer nó. Garante a governabilidade. Isso não é pouca coisa. Nos países que olhamos com certa inveja porque em tese funcionariam melhor do que nós, a arte da governabilidade consiste em fazer a minoria da população eleger a maioria do Parlamento - formando assim um governo que toma decisões e as executa, mesmo sem ter a maior parte da população de seu lado. Toma-se a maior das maiorias simples, que é convertida em metade mais um, em maioria absoluta. Há muitos truques para conseguir isso; o mais conhecido é o voto distrital. E, no fundo, é melhor sermos governados pela maioria simples do que não termos governo nenhum, ou governos que caem em semanas ou meses, como sucedeu na França e Itália ao longo de décadas, ou hoje na Bélgica, onde um sem-número de partidos não chega a acordo para formar um gabinete.

Mas há algo bastante decepcionante quando vemos que, com exceção de dois partidos e um sentimento, o verde, que ainda não é movimento, quanto mais partido, e feitas as exceções individuais de praxe (Cristovam Buarque, Luiza Erundina...), as demais bancadas do Congresso mal se dão ao trabalho de formular um projeto para o Brasil.

Poderia ser diferente? Poderia. Na verdade, há uma grande preguiça de pensar. Aqueles que não pertencem a nenhum dos lados poderiam promover uma reflexão, seja sobre pontos específicos, propondo leis ou pelo menos estudando temas como o sistema econômico, financeiro ou político, ou ainda o trânsito. Poderiam, assim, construir alternativas, a longo prazo. Na hipótese mais tímida, tal ação poderia obrigar as grandes famílias que disputam o poder, para valer, a levá-los em conta. É mais honroso ser procurado pelo PT, o PSDB ou os verdes em decorrência de estudos, projetos, ideias, do que apenas para somar votos no Parlamento.

Daí, finalmente, que eu não leve muito em conta os candidatos de outros partidos, que não o PT, PSDB ou o movimento verde, à Presidência. Michel Temer, Eduardo Campos e outros podem bem vir a ocupar o Planalto, mas somente por acaso - se a fortuna assim o decidir, por exemplo, caso uma desgraça aconteça à presidenta Dilma. Ou se tudo o mais entrar em crise. Temos três exemplos civis de eleitos pela "fortuna" no último meio século: Jango, Sarney, Itamar - para não falar em Collor, eleito pelo povo mas em circunstâncias de exceção. Contudo, em condições normais, a Presidência vai para quem tenha ideias sobre o que fazer com ela. Isto não é falha, aliás, dos nomes mencionados: eles apenas pertencem a partidos sem proposta. Seria melhor se a tivessem.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Incluir não é fácil - Renato Janine Ribeiro


Circulou muito no Facebook uma recomendação do blog "Viajando com os filhos", que consistia em conselhos para lidar com a babá. A autora, que em São Paulo se hospeda num dos melhores hotéis da cidade, discutia passagem, hospedagem, comida e bebida de sua empregada. O texto é detalhista e chocante. A patroa chama a babá de gênero de "terceira necessidade" e fala dela como se fosse um animal. Curiosamente, não parece mesquinha: paga um excelente quarto de hotel para a empregada; o problema é que não tem noção de como lidar com um ser humano.
Por que discutir esse tema numa coluna dedicada à política? Porque, sem querer, o texto - que foi retirado do ar, quando o blog se deu conta da péssima publicidade que angariou com ele - mostra as dificuldades para se aceitar algo que, reconheço, é difícil: a inclusão social. Não me juntarei àqueles que - com razão - condenam a autora. O que quero entender é o que passa na cabeça de alguém que vive no privilégio e não consegue sequer entender o que é a passagem ao mundo do direito. Ou que, tendo a vantagem da riqueza numa sociedade com alto teor de exclusão, não percebe que, um dia, isso acabará. Antes que me chamem de petista, é bom lembrar que tal nível de exclusão acabou faz tempo nas grandes economias capitalistas. Se a autora vivesse nos Estados Unidos, Reino Unido ou França, primeiro, dificilmente escreveria o que escreveu; segundo, se o fizesse, pagaria por isso.
O assunto faz lembrar a declaração de Delfim Netto, em abril de 2011 (quem teve empregada doméstica, que é um "animal em extinção", teve; quem não teve, não terá) ou o artigo de Danuza Leão, de novembro, observando como viagens a Paris perdem o valor quando todos podem fazê-la. Mas são casos bem diferentes. Com seu conhecido humor e inteligência, o ex-ministro anotou um fato: os empregos domésticos se extinguem, justamente porque uma pessoa cuidar da vida íntima de outra é quase humilhante e por isso, nos países desenvolvidos, se encarece ou se extingue. Danuza Leão dizia que há prazeres que dificilmente comportam o acesso de todos: o Louvre não pode, gostemos ou não disso, receber 100 mil pessoas por dia. Daí, ela conclui - o que endosso - que ler um livro pode ser bem melhor. Delfim e Danuza disseram coisas pertinentes, ainda que a formulação não tenha sido feliz. Já o post da blogueira não é reflexão, é sintoma, e suscita outra discussão.
A inclusão social mexe em nosso imaginário
Ao longo dos séculos e milênios, o que hoje chamamos de inclusão social se estagnou, cresceu raramente e com frequência recuou. Mas, nas últimas décadas, a integração dos miseráveis na sociedade (civil? de consumo? a diferença é importante) se acelerou intensamente - em muitos países. Aqui, em cinco anos do governo Lula, 50 milhões passaram das classes D e E para a C. Esse aumento de justiça social impõe mudanças de atitude radicais no interior da sociedade. Os mais vulneráveis se fortalecem. Socialmente, o dado principal é que recusam o papel subalterno ou subserviente que sempre foi o dos pobres em nosso país.
Se esse processo é amplamente positivo, ele tem seus senões, também pensando no plano social. Um diz respeito à própria condição dos ex-miseráveis. Eles parecem dar maior importância ao aumento do consumo, e junto com ele ao do crédito e do endividamento, do que ao acesso à educação e à cultura - da mesma forma, por sinal, que os gestores da economia e da política. Daí que a conquista de espaços sociais pela nova classe média continue frágil. Hoje, pode ser que muitos salários estejam subindo mais porque a economia está aquecida do que porque os seres humanos, que eventualmente chamamos de "mão de obra", se qualificaram como sujeitos de sua existência. Mas há outro problema, eticamente mais grave. Para as classes tradicionalmente ricas - ou "dominantes" - o ingresso em seu território de quem era não pessoa é chocante. Isso não quer dizer que os privilegiados sejam maldosos, de tão egoístas. O que falta é noção dos limites recíprocos que constroem uma sociedade decente. Obviamente, não merece elogio, nem sequer pena, quem age assim. Até porque essas pessoas, se viajam a países ricos, sabem que não podem tratar dessa forma as pessoas lá, mesmo as menos ricas. Seguem então um duplo padrão - assim como respeitam a lei de trânsito na Flórida e não no Brasil. Mas quem deseja mudar a sociedade não pode ficar na condenação ou no repúdio. É preciso compreender. Sem entender o que está ocorrendo, é difícil agir para mudar. Este é um campo importante para a pesquisa.
Mesmo assim, há medidas concretas e urgentes a tomar. Têm que ficar claros, para todos os brasileiros, valores como a liberdade e a igualdade. Isso depende do "governo", dos órgãos de defesa dos direitos humanos, do Ministério Público e do Judiciário mas, mais que tudo, do esforço da sociedade. É preciso difundir a ética nas escolas. Ela não pode ficar nas mãos só das Igrejas e das famílias; deve ser estudada, com uma abordagem leiga e universal, no ensino básico, isto é, da alfabetização até a conclusão do ensino médio. Deve haver também uma preocupação das empresas, que são responsáveis por boa parte da socialização das pessoas. Uma corporação ou organização não pode tolerar atitudes antiéticas de seus funcionários, sobretudo de seus dirigentes. Estas são políticas públicas, não apenas estatais. Além disso, politicas de combate aos privilégios devem ser adotadas - tanto de quem usa um cargo público para levar vantagem, quanto de quem utiliza sua riqueza para desprezar o próximo. Porque a batalha se trava, afinal, nos corações e mentes.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br


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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Sonho de uma noite de primavera




Por Renato Janine Ribeiro
Hoje de manhã teve lugar a convenção do PT que indicou Fernando Haddad candidato a estas eleições presidenciais de 2022. O ex-governador nos recebeu minutos antes da plenária, enquanto dava o nó na gravata. Estamos concluindo um filme sobre a cidade de São Paulo, ele só teve essa janela em sua agenda e queremos ouvi-lo sobre sua primeira campanha eleitoral:
- Parece que foi ontem! diz, com sua voz rouca. Foi bonito. Quatro [filhos de] imigrantes disputando, dois oriundi e dois árabes... Parecia o mar Mediterrâneo. Foi um marco para São Paulo, por isso nem importa tanto quem ganhou, quem perdeu. Lembro o jantar que Russomanno preparou para o quarteto depois do segundo turno, todo de comida italiana - eu levei o babaganuch e o homus, Serra, os vinhos que conhecia do Chile, e o Chalita, esfihas inesquecíveis... Jogamos canastra, até dez mil pontos, carcamanos contra turcos, berrando como loucos.
A carreira política de Haddad fora irregular. Começou concorrendo a essa eleição, que teve várias reviravoltas, antes de um final inesperado, para a Prefeitura de São Paulo:
Carcamanos contra turcos, berrando como loucos
- E nunca antes na história do Brasil se viu isso, o vitorioso convidar os concorrentes para a posse e depois formar um conselho com eles e mais alguns ex-prefeitos da cidade, do Rio, de Curitiba... Melhor discutir com eles do que com vereadores, porque afinal um candidato precisa ter propostas, e alguns legisladores têm interesses muito locais, não têm visão do conjunto.
Baixa o tom de voz, fica íntimo, confidencial:
- Aprendi muito com esse conselho, porque antes eu só fui chefe, entendeu? Tive que lidar com iguais e superiores, dizem que isso reduziu uma arrogância e vaidade que eu nunca notei em mim, mas acho que saí disso um ser humano melhor, quem sabe, um político mais humano.
Depois, foi governador. Somando tudo, ganhara duas eleições e perdera duas. A voz embargada:
- Pena que Lula não pôde vir à convenção, mas está convalescendo e há de ficar bem.
O PT é detentor de um recorde na história do país, com dois presidentes sucessivos (o mesmo número que o PSDB), só que ambos reeleitos. A sociedade reduziu a miséria ao mínimo e se aproxima cada vez mais do sonho da ex-presidenta Dilma Rousseff: ser um país de classe média. Mas a Haddad cabe uma tarefa difícil, recuperar para o partido a Presidência perdida em 2018:
- Se conseguimos devolver à política paulista o respeito mútuo, o debate de propostas, por que não faremos isso na escala do Brasil?
Estamos rodando este filme há dez anos. Começamos em 25 de outubro de 2012, às vésperas de um segundo turno para a Prefeitura de São Paulo, quando entrevistamos José Serra; foi inevitável a conversa enveredar para o ano em que ele se elegeu presidente da República, sucedendo a FHC, ou seja, 1998:
- Não foi aprovada a reeleição para o Fernando [Henrique Cardoso], então o partido convergiu para o meu nome, com uma pequena ajuda minha (risos). E assumi no meio de uma crise braba, com os emergentes desabando. Foi a primeira vez que uma crise dessas foi resolvida sem derrubar a produção. Sempre me chamaram de desenvolvimentista, fiz jus ao nome. Segurei a moeda, mas não destruí a economia.
Perguntamos se sente mágoa porque não voltou à Presidência da República depois de seu único mandato:
- Bem, vocês leram "O economista e o presidente", a entrevista em que fiz o balanço de meu governo. Mas só consegui aprovar a reeleição no Congresso porque aceitei que não valesse para mim, apenas para meu sucessor. Isso, porque a oposição dizia que não era justo mudar as regras do jogo para beneficiar (imaginem só!) quem estava no poder. Foi a diferença entre meu projeto e o dos tempos do Fernando, que perdeu por pequeno número de votos. E me envolvi mesmo na discussão no Congresso, e consegui uma quase unanimidade. Mas com isso um único brasileiro ficava proibido de concorrer em 2002, e este brasileiro era o presidente da República. Salvei a economia, e fui punido.
Ele estava de saída para o Instituto José Serra, que trabalha em dobradinha com o iFHC, embora com vocações um pouco diferentes - o primeiro foca gestão, economia e saúde, enquanto o segundo prioriza a política, a cidadania, a educação. Os dois ex-presidentes tucanos almoçam juntos pelo menos uma vez por mês.
Enquanto dava a entrevista, bebia água aos poucos, hábito saudável que adquiriu quando ministro da Saúde:
- Como foi digerir a derrota para Lula em 2006?
- Bem que eu gostaria de concluir o que começamos. Mas é assim mesmo. A gente se esforça e outro colhe os louros.
Já no fim da entrevista, quando lhe perguntamos sobre sua decisão de concorrer agora à Prefeitura de São Paulo, eleição esta que perdeu duas vezes no passado:
- Termino por onde não comecei... É bonito ser prefeito da cidade em que a gente nasceu. Mas sabe, quero dizer uma coisa. Ser presidente é muito bom. Você realiza seus ideais. [Fernando] Collor não, está sempre irritado. Mas veja o Fernando [Henrique Cardoso], que sempre foi alegre, ficou ainda mais feliz. Mesmo Lula, que tanto tempo espumou de raiva, hoje é só sorrisos. E eu fiquei de bem com a vida. Qualquer resultado que obtenha, ninguém tira de mim o que fiz.
Uma risada envergonhada:
- O sucesso torna os homens bons. O sucesso, a glória... Todo mundo devia ser presidente da República por um tempo, é melhor do que análise, do que qualquer terapia.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail: rjanine@usp.br



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