Aécio Neves

folha de são paulo

Exemplos

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou "um homem do passado, encalhado no passado".

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Dia dos Pais - Aecio Neves

folha de são paulo

Escrevo na manhã de domingo (11), enquanto espero pelo almoço com minha filha.
Acabei me decidindo por esse tema em função do simbolismo da data que, apesar de tão esmaecida pelo viés comercial, acaba por reforçar a constatação da velocidade dos dias e da inevitável dificuldade que muitos de nós temos em priorizar tempo, compromissos, desejos e expectativas.
Por mais diferente e única que seja cada experiência, existem algumas questões que, em maior ou menor grau, são comuns a todos os que experimentam o sentimento da paternidade.
E algumas delas foram agravadas no Brasil de hoje.
A primeira, mais óbvia, é o temor de que, em algum momento, nossos filhos acabem alcançados pela alarmante e dramática violência que se abate sobre a nossa juventude. Trata-se de uma tragédia de muitas faces, entre as quais se destacam os homicídios e os acidentes de trânsito, contados aos milhares por ano, e que justificam os temores e apreensões de tantos pais e mães.
Outra preocupação é o alto desemprego entre os jovens, que destoa do discurso do pleno emprego tão alardeado pelo governo. A taxa para quem tem entre 16 e 24 anos está quase três vezes acima da média, pontuando em 15%, o que confirma que ainda devemos a eles novas portas de oportunidades para que possam construir suas vidas profissionais e conquistar sua preciosa autonomia.
A mim preocupa, sobretudo, o desafio de construção de um senso ético que faça sentido para as novas gerações e que, para ser coletivo, precisa ser, antes de tudo, individual.
Para os nossos filhos, o mundo virtual é o mundo real e chama a atenção o crescimento de relatos de bullying, da cruel e gratuita exposição da privacidade provocada por amigos na internet. Infelizmente, estão longe de constituir episódios isolados e parecem apontar para uma triste e desrespeitosa banalização das relações humanas.
Há uma geração que precisa ser ouvida para ser fortalecida em seus valores e identidades, desafio que se impõe à sociedade como um todo.
Recente pesquisa do Ipea, realizada com 10 mil jovens em todo o Brasil, mostra a forte sintonia da juventude brasileira com o conjunto de reivindicações da população: educação de qualidade; melhoria dos serviços de saúde; acesso a alimentos; governo honesto e atuante; proteção contra o crime e a violência; melhores oportunidades de trabalho; transporte eficiente e estradas.
Mas é Dia dos Pais.
Pai é para sempre. Mesmo quando não está mais entre nós. Por isso, dedico a coluna desta segunda-feira especialmente àqueles que, como eu, ainda não se acostumaram com a cadeira vazia no almoço de domingo.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

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Mitologia

Os dados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil entre 1991 e 2010 demoliram, de uma vez por todas, uma das teses mais repetidas pela máquina de propaganda do PT --a de que o partido detém a exclusividade e a primazia do combate à pobreza no país.
A mais recente exposição dessa mitologia está no discurso da presidente da República na saudação ao papa Francisco, em sua chegada ao Rio, quando apontou "extraordinários resultados nos últimos dez anos na redução da pobreza, na superação da miséria e na garantia da segurança alimentar à nossa população".
Não é o que mostra a comparação do IDHM nas duas décadas cobertas pelo estudo, na qual preponderaram os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
O IDHM geral para o Brasil saiu da faixa de "muito baixo" (0,493), em 1991, e passou para "alto" (0,727), em 2010, uma variação de 47,5%.
Obviamente, ao contrário do que imaginam os petistas, essa melhoria não se deu toda a partir de 2003.
Nos anos 90, saltou de 0,493 para 0,612, o equivalente a 24%, maior do que a verificada na década seguinte, quando subiu para 0,727, ou 19%. Em resumo, na década do Plano Real e da estabilização da economia, de FHC, a performance do IDHM foi superior ao período seguinte, de Lula.
Não se trata de uma pesquisa encomendada pelos tucanos. De reconhecimento mundial, o IDH é uma iniciativa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Para afastar qualquer suspeita de favorecimento, é bom registrar que o trabalho foi executado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ligado ao próprio governo federal, e pela Fundação João Pinheiro. E o lançamento se deu num anexo do Palácio do Planalto.
Rumo a completar seu décimo primeiro ano no poder, e vendo sua popularidade se esvair, mais do que nunca o PT precisa agora se escorar nesse mito que ele próprio se incumbiu de construir. Nem mesmos os dirigentes da legenda acreditam na sua veracidade, mas continuam a reproduzir a cantilena, sobretudo depois que o mito fundador, o do monopólio da ética, foi soterrado pelas condenações do mensalão.
Em artigo recente, o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira chama a atenção para o tipo de prática política em que a versão é mais importante que a verdade e em que militantes se dispõem a repetir mecanicamente as teses que vêm da cúpula partidária: "Ao constatar que são frágeis, tentam salvá-las com seu entusiasmo e, naturalmente, com a raiva contra quem discorda".
Infelizmente, o que Gabeira aponta, com correção e pertinência, é o que constatamos todos os dias, especialmente na internet.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Em boa hora - Aécio Neves

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Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. "Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade", foi sua exortação no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16.
Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições "materiais e imateriais" para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria.
Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. "Bote esperança e os seus dias serão iluminados", ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade.
Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homenagem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes.
Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: "A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados".
O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a "indiferença egoísta" e o "protesto violento", termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. "O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza", disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Validade - Aécio Neves

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Durou menos de 24 horas a validade das declarações da presidente da República na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, assegurando que a inflação não é motivo de preocupação e que as contas públicas estão sob controle.

O cenário descrito na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no dia seguinte, é outro --a inflação continua elevada e resistente, exigindo máxima atenção.

A ata também contradiz a presidente em relação às contas públicas. Enquanto a primeira mandatária garante que a "política fiscal é robusta", o Copom vê o "balanço do setor público em posição expansionista", com crescente elevação dos gastos públicos, o que acaba elevando a pressão inflacionária.

O documento cumpre ainda a missão de mostrar algumas verdades importantes.

A presidente verá que se engana atribuindo as críticas ao seu governo ao pessimismo generalizado da oposição, dos empresários e da imprensa. A preocupação de inúmeros setores decorre, na verdade, de reiterados erros da política econômica. Nos últimos dois anos, a inflação do setor de serviços manteve-se acima de 7,5% ao ano. A inflação dos alimentos, aquela que atinge e penaliza as famílias mais carentes, chegou, em junho deste ano, a quase 13% --muito acima da inflação média.

Se a prévia de julho felizmente veio menor, a explicação está na sazonalidade dos preços dos alimentos e no congelamento das tarifas de transporte, resultante dos movimentos de protesto em junho, e não na política econômica.

No que tange às contas públicas, o investimento federal, nos dois primeiros anos do governo ficou estacionado como percentual do PIB. De janeiro a maio deste ano, o gasto público do governo federal cresceu R$ 40 bilhões, uma expansão de 13%, o mesmo ritmo de crescimento dos primeiros cinco meses de 2012. No mesmo período, o crescimento do investimento público, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Tesouro Nacional, foi de só R$ 604 milhões.

Vale dizer: apesar do crescimento exponencial do gasto federal, o investimento ficou praticamente estagnado. A expansão concentrou-se nas despesas de custeio, que pressionam a inflação, apontan- do uma menor economia fiscal no futuro.

O principal mal causado ao país por essa sucessão de equívocos está sinalizada no parágrafo 21 da ata do Copom com todas as letras: o documento aponta como fator de restrição à retomada do crescimento a desconfiança das famílias e das empresas no governo e em sua política econômica.

Sem confiança, as famílias não consomem, os empresários não investem e a economia não anda. Sem o diagnóstico correto, a terapia pode acabar agravando a doença.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Governabilidade - Aécio Neves

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Por incrível que pareça, o maior problema que a presidente Dilma Rousseff enfrenta não está nas manifestações de rua, na queda da popularidade ou nas vaias em eventos. Quem se dedica à vida pública sabe que faz parte da democracia enfrentar adversidades como essas, por mais constrangedoras que sejam.

A grande dificuldade vem do seu próprio partido, o PT. Nunca antes na trajetória de um chefe de nação foi tão oportuno invocar a máxima segundo a qual quem tem determinado tipo de amigos, não precisa de inimigos.

Em fevereiro, com nada menos que 20 meses de antecedência em relação ao pleito de 2014, o PT lançou a candidatura da atual presidente e colocou em marcha, sem disfarce, sua campanha eleitoral, forçando o governo a escolher entre a lógica da reeleição e os interesses do país.

O marqueteiro ganhou funções de primeiro ministro, com poder para decidir prioridades capazes de fortalecer a imagem da candidata. A agenda de viagens da presidente passou a ser ditada pelas conveniências da afirmação regional de sua imagem. Multiplicou-se a formação de cadeia nacional de TV, substituindo-se, sem qualquer pudor, o horário político gratuito do TSE.

Imaginando que venceria por WO, o PT acabou atropelado pela força da realidade. Quando as pesquisas indicaram a queda brutal da intenção de voto na candidata, a legenda atirou o seu nome aos leões, ensaiando o coro pela volta do ex-presidente Lula à disputa, enquanto sua base de apoio a tudo assiste sem esboçar qualquer gesto de solidariedade.

Escolher um candidato é sempre prerrogativa de um partido ou das alianças que se formam. Entretanto, ao retirar o tapete sob os pés da presidente, movido pelas conveniências da conjuntura, o PT, na verdade, contribui para debilitar ainda mais a sua gestão, com graves riscos para a governança. O que é um assunto aparentemente doméstico do PT passa a ser, portanto, uma preocupação de todos.

A presidente não pode ser diariamente desafiada a demonstrar a viabilidade do seu nome para 2014. Ou ser instada a priorizar uma agenda meramente eleitoral, quando o país espera o combate à inflação e ao baixo crescimento e soluções para a extensa pauta de reivindicações no campo dos serviços públicos em áreas essenciais. Muitas das medidas necessárias talvez não atendam aos interesses políticos do seu partido ou à lógica do seu marketing pessoal, mas são fundamentais para o país e não podem mais ser retardadas.

Se é legítimo que a sociedade cobre soluções para os problemas brasileiros, é igualmente fundamental que não percamos de vista o que é de fato prioritário.

Não vamos nos enganar: não há nada que esteja muito ruim que não possa piorar.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Padrão Felipão - Aecio Neves

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A presidente Dilma Rousseff cometeu enorme injustiça com o técnico Luiz Felipe Scolari ao dizer que seu governo tem um "padrão Felipão". Foi uma comparação infeliz, já que em nada os "times" se assemelham. A primeira grande diferença é que Felipão convocaria os melhores, e não os mais próximos ou os mais amigos.
Por tudo que os brasileiros conhecem dele, sabem que não toleraria qualquer tipo de privilégio. Transparente como é, seria intransigente com os desvios, a má conduta e a corrupção. Corajoso, jamais jogaria só para a torcida, evitando decisões às vezes difíceis e impopulares, mas necessárias.
Onde o treinador está a sua liderança se estabelece naturalmente pelo respeito e competência. Suas firmes convicções nunca o impediram de aceitar críticas e reconhecer erros quando eles ocorrem.
Aprendeu a acolher o sentimento nacional do que se convencionou chamar, simbolicamente, de pátria de chuteiras, que jamais imaginou dividir em duas. Não ignora o que gritam as arquibancadas. Sabe, como poucos, canalizar a energia da massa em favor do seu time para a superação de grandes desafios.
Se introduzido como paradigma para administração pública, o padrão Felipão mudaria importantes prioridades do governo. Logo de início, certamente armaria uma defesa intransponível contra a inflação.
Seus volantes marcariam a corrupção sob pressão. A articulação do meio-campo se daria sob o regime de alta transparência e solidariedade de esforços. No ataque, a criatividade e o talento brasileiros ganhariam espaço e estímulo para aplicar goleadas nos nossos verdadeiros inimigos --a desigualdade, a ignorância, a violência, a injustiça e o baixo crescimento.
Com um padrão Felipão correríamos dez vezes mais, de forma organizada, perseguindo objetivos claros. A leniência estaria fadada ao banco de reservas, a incompetência levaria cartão vermelho assim que entrasse em campo, e o improviso não provocaria vaias nos estádios lotados.
O estilo Scolari não canta vitória antes da hora, não permite salto alto e nem desrespeito ao oponente. Entende adversários como adversários, nunca como inimigos, e é capaz inclusive de reconhecer méritos neles. É duro, mas leal e verdadeiro. Sofre cada segundo enquanto seus jogadores se matam em campo pelo melhor resultado. Quando perde --e às vezes perde--, é o primeiro a assumir suas responsabilidades. Não a transfere nem terceiriza e sempre acrescenta algum aprendizado.
Exemplos como o do técnico são preciosos quando ultrapassam a fronteira do utilitarismo e da apropriação indevida e incorporam valores como qualidade, espírito de equipe e convergência em torno de causas comuns. Sem esquecer o mais importante: o Brasil em primeiro lugar.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

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Classe média

Se os partidos brasileiros, sem exceção, saem politicamente abalados do saudável vendaval de passeatas no país, um deles certamente se ressente mais: o PT.
A presença maciça da classe média no movimento de protesto coloca em xeque, com mais ênfase, as contradições do partido.
Pressionado a oferecer respostas ao país, o governo federal improvisou uma constituinte restrita, rapidamente abandonada, e busca, por meio da proposta de um plebiscito de complexa elaboração, aprovar uma agenda que interessa muito mais ao PT do que ao Brasil.
Assim, o governo federal patrocina manobras que visam tirar o foco das legítimas reivindicações apresentadas pela população, oferecendo justamente mais daquilo de que os brasileiros demonstram estar fartos: desrespeito.
No recente evento dos dez anos do PT, a filósofa petista Marilena Chaui afirmou, sob aplausos, que odiava a classe média. E explicou: "A classe média é estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. É uma abominação política, porque ela é fascista, uma abominação ética, porque ela é violenta, e é uma abominação cognitiva, porque ela é ignorante".
O leitor ficou chocado? O vídeo está no YouTube. Juntando-se essa fala raivosa e os protestos nas ruas, a conclusão é inevitável: o PT não gosta da classe média e por ela parece estar sendo correspondido na rejeição.
Os jovens questionam a forma tradicional de fazer política quando gritam: "O povo unido governa sem partido". A grande maioria deles nada tem de fascistas ou reacionários. Estão apenas expressando suas compreensíveis frustrações. Os manifestantes se insurgem contra os aproveitadores que viraram políticos, políticos que se elegeram governantes, governantes que se esbaldaram na corrupção, corrupção que impede a melhoria do transporte, da saúde e da educação. Uma ciranda como no poema de Drummond cujo nome é "Quadrilha", muito a propósito.
Um bom contraponto à intolerância de Marilena Chaui é um texto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 2011. Nele, foi enfatizada a necessidade de maior diálogo com a classe média: "O caminho não se constrói apenas por partidos políticos, nem se limita ao jogo institucional. Ele brota também da sociedade, de seus blogs, tuítes, redes sociais, da mídia, das organizações da sociedade civil, enfim, é um processo coletivo. Não existe só uma oposição, a da arena institucional; existem vários focos de oposição, nas várias dimensões da sociedade".
Com 82 anos de idade, Fernando Henrique com certeza faria bonito na avenida Paulista, na Rio Branco ou na Afonso Pena dos dias de hoje.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Os velhos - Aecio Neves

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Os velhos

Ao lembrar a figura do Velho do Restelo, personagem de Camões que simboliza o pessimismo diante dos novos tempos, a presidente Dilma Rousseff parece ter se esquecido da trajetória do próprio partido.

Quando a caravela do Plano Real estava pronta para zarpar, em 1994, o Velho do Restelo petista foi o primeiro a insistir: não vai dar certo. Assim também já havia acontecido com a Constituição de 1988, que o PT ameaçou não assinar.

Ou, ainda, quando expulsou dos seus quadros os deputados eleitores de Tancredo, desprezando o caminho mais curto para o reencontro do Brasil com a democracia.

Para decepção desse Velho do Restelo, o que deu errado foram suas previsões --a ditadura militar chegou ao seu fim, a Constituição inaugurou um novo tempo e o Plano Real trouxe estabilidade e prosperidade para o país. O Brasil pôde então singrar por mares nunca dantes navegados.

A queda da aprovação da presidente não deveria abalar o governo federal como o fez.

A chefe da nação precisa manter serenidade para encontrar um caminho consistente a fim de reverter o quadro de dificuldades que o país está enfrentando.

E, também, para enfrentar a perda de credibilidade internacional manifestada, agora, pela agência Standard & Poor's ao alertar para uma perspectiva negativa da economia brasileira.

Há um episódio exemplar que resume a facilidade com que governantes se entregam à avaliação rósea dos bajuladores. Dizem que, na época da ditadura, a dona do "Jornal do Brasil" compareceu a um almoço com o então presidente Costa e Silva. Ele teria se queixado da severidade dos editoriais em relação ao governo.

A interlocutora explicou que o veículo adotava uma postura de "crítica construtiva". "Agradeço, mas eu gosto mesmo é de elogio", teria dito Costa e Silva, em resposta que parece estranhamente atual.

A analogia literária do Velho do Restelo cedeu lugar à galhofa do ministro da Justiça, que comparou a oposição a um personagem de desenho animado de sucesso. Aquele que vive reclamando: "Ó céus, ó vida, ó azar, ó dia...".

A lembrança é boa porque, na verdade, o personagem combina com os próprios petistas, obrigados a receber quase todos os dias notícias ruins: o pibinho ("ó céus!"), a volta da inflação ("ó azar!"), o caos logístico ("ó dia!").

Tendo em vista o nervosismo e a intolerância manifestados pelo governo nos últimos tempos e a sua crescente tendência autoritária de desqualificar toda e qualquer crítica, não será surpresa se os mesmos que, irresponsavelmente, acusaram a oposição pelo episódio do Bolsa Família concluírem que foi a mesma oposição que arregimentou 70 mil torcedores para vaiar a presidente da República. Ó vida!

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

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Transformação

Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a cria-ção de uma inédita rede de proteção social, com políticas nacionais coordenadas con-tra as causas estruturais da pobreza. Desde então, a realidade social do país vem sen- do transformada.

Naquele período, o benefício de um salário mínimo mensal aos idosos e às pessoas com deficiência foi implantado. O Fundef se tornou fonte estável de recursos para a educação e o SUS foi consolidado.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de 1996, foi o primeiro programa nacional centrado em transferência monetária. Depois veio o Bolsa Escola, e ambos estimulavam a matrícula e a frequência na rede escolar. Surgiu, entre 2000 e 2001, o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza. O Auxílio Gás é de 2001. O Bolsa Alimentação também, instituído para complementar a renda de mães gestantes e seus filhos sob riscos nutricionais.

Nessa época, iniciou-se a organização do Cadastro Único dos Programas Sociais (decreto nº 3.877/2001). O Cartão do Cidadão, de 2002, enterrou a velha política clientelista. Pela primeira vez, milhões de famílias foram atendidas com programas de transferência de renda, que, em seguida, foram unificados e tiveram seu alcance ampliado durante o governo Lula.

Esse período de grandes inovações e avanços foi, no entanto, substituído por anos de mera administração da pobreza no país.

Há, hoje, no Brasil, um farto elenco de novas ideias que precisa ganhar o debate nacional, para que o curso das políticas de transferência de renda não se desvie de seu mais importante sentido --o da imprescindível transformação da realidade de milhões de brasileiros aprisionados em um sem-número de carências sociais. Em outras palavras, o de criar condições para que as famílias pobres tenham o direito de deixar a pobreza.

Temas como a garantia do valor real dos benefícios ou a adição de bônus para pais que voltem a estudar, ou para filhos que completem o ensino fundamental e o ensino médio, como forma de estimular a mobilidade social, merecem ser discutidos.

É estratégico acompanhar a realidade das famílias beneficiadas, que não podem se resumir a números de estatísticas. O país precisa ter metas a serem alcançadas e, em respeito aos brasileiros, fazer com que essas políticas venham a ser verdadeiras portas de saída da miséria.

A travessia para um novo patamar de desenvolvimento nos exigirá bem mais que o atual paternalismo salvacionista, que gerencia a pobre- za sem compromisso com a sua superação.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

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Legado

Uma coincidência do destino levou num curto espaço de tempo dois dos mais expressivos nomes da história da imprensa e da comunicação no Brasil: Roberto Civita, diretor editorial e presidente do conselho de administração do Grupo Abril, e Ruy Mesquita, diretor do jornal "O Estado de S. Paulo".
Não convivi com Ruy Mesquita, mas me lembro, ainda muito jovem, das referências que meu avô, Tancredo Neves, fazia à maneira inteligente e corajosa que o "Estadão" e o "Jornal da Tarde" encontravam para denunciar a censura da ditadura militar.
Eram usados trechos de "Os Lusíadas", de Camões, e receitas de bolo, em substituição aos textos e fotos cortados pelos censores. Dessa forma, os leitores eram informados da violência que era praticada contra a democracia.
Embora pertencendo a gerações diferentes, tive o privilégio da amizade de Roberto Civita, um dos homens mais extraordinários que conheci.
Em nossos encontros, demonstrava uma crença sempre otimista em relação ao Brasil, mesmo diante dos grandes problemas estruturais e das mazelas da conjuntura política.
Registrei outro dia que Roberto Civita viveu e morreu sem perder a capacidade de sonhar com um Brasil investindo na educação de qualidade para que pudéssemos construir um futuro melhor.
Falava com entusiasmo sobre a importância da educação como espinha dorsal de um projeto de nação. De um lado, o esforço por parte do governo, em suas três instâncias, federal, estadual e municipal.
De outro, a responsabilidade das empresas. Defendia uma maior mobilização da sociedade que pudesse promover o grande e necessário salto do nosso sistema educacional. A implantação da nossa moderna indústria cultural está ligada à história da Abril.
Todos sabemos que há momentos na vida de um país em que a coragem pessoal de um homem pode fazer grande diferença. Roberto Civita levou ao extremo o seu compromisso e o seu amor pelo Brasil fazendo um jornalismo destemido, enfrentando interesses poderosos, não se submetendo a nenhum tipo de pressão.
A "Veja" --uma das maiores revistas semanais de informação do mundo, também censurada brutalmente no regime militar-- foi trincheira da luta contra a ditadura e continua fiel ao compromisso de seu fundador: fazer um jornalismo a favor dos brasileiros.
As biografias de Civita e Ruy Mesquita se cruzam em diversos pontos, em particular na resistência ao arbítrio.
Eles são merecedores das justas homenagens prestadas nos dias recentes, às quais aqui me associo.
Felizmente, vivemos hoje numa sociedade consciente da importância de mantermos intactas as conquistas democráticas pelas quais tantos lutaram e, em especial, a plena liberdade de imprensa.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

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Mensalão da internet

Na última sexta-feira, neste mesmo espaço, a ex-senadora Marina Silva fez uma corajosa abordagem sobre um tema que impressiona a quem frequenta o mundo das redes sociais. Classificado por ela como "Mensalet" ou "mensalão da internet", trata-se da atuação de uma indústria subterrânea voltada a disseminar calúnias e a tentar destruir reputações.

Ninguém discute os benefícios da internet, que carrega o sonho de um mundo mais plural e democrático. Tamanha transformação exige, porém, um novo senso ético e de responsabilidade compartilhada.

Infelizmente, sob os novos horizontes tornados reais, existe um campo cinzento onde se instalou, no Brasil, um verdadeiro exército especializado em disseminar mentiras e agressões. Fingindo espontaneidade, perfis falsos inundam as áreas de comentários de sites e blogs com palavras-chaves previamente definidas; robôs são usados para induzir pesquisas com o claro objetivo de manipular os sistemas de busca de conteúdo; calúnias são disparadas de forma planejada e replicadas exaustivamente, com a pretensão de parecerem naturais.

Absurdas acusações que jamais serão comprovadas, por serem falsas, são postadas e repostadas diariamente. A vítima pode ser um magistrado, um político ou um cidadão comum. Pode ser um jornalista, uma atriz, não importa. Os objetivos são constranger, forjar suspeições, levantar dúvidas, transformar em verdade a mentira repetida mil vezes.

O mais grave é que esse roteiro se repete para buscar desconstruir a imagem de qualquer um que ouse defender ideias divergentes dos interesses daqueles que mantêm plugada essa verdadeira quadrilha virtual. E, quando alguém recorre à Justiça para se defender de ataques infundados, é acusado de exercer censura, invertendo, assim, as posições. A vítima passa à posição de réu.

Esse tipo de ação covarde é um lado da moeda que, na outra face, tenta controlar a imprensa, impedir a formação de novos partidos, defender a remoção do direito de investigação do Ministério Público e a submissão das decisões do STF à maioria governista no Congresso Nacional.

A boa notícia é que esse movimento, cuja origem e objetivos ficam cada vez mais claros, ganha crescente descrédito, fazendo com que certas vilanias fermentem apenas nas trincheiras dos espaços ocupados, e eventualmente pagos, pela má-fé.

Até porque não é apenas o conteúdo da internet, a mais importante revolução do nosso tempo, que deve permanecer para sempre. A honra das pessoas também deveria.

Liberdades de imprensa, de informação e de opinião são conquistas definitivas da nossa sociedade. Calúnia, injúria e difamação são crimes. E assim devem ser tratados.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Política? - Aécio Neves

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Política?

Começo a semana diferente, com a responsabilidade de dirigir o maior partido de oposição do Brasil.
Ninguém desconhece as enormes dificuldades da representação política no país. Embalado pela profusão de cerca de três dezenas de legendas e pela lógica do modelo de governança de coalizão, o quadro partidário é anêmico: sofre de forte descrédito, movido por denúncias graves de apropriação e manejo indevido de recursos e um sem-número de outras incongruências.
Faltam nitidez programática e posicionamento. No lugar das ideias, prevalece a sobrevivência eleitoral, à reboque de alianças contraditórias. Algumas inexplicáveis.
O aliciamento político, a partilha de cargos e os interesses em extensas áreas da administração pública enfraqueceram o debate nacional e tornaram o exercício do contraditório cada vez mais raro, quase uma excentricidade. Para impedi-lo, lança-se mão do expediente de tentar transmudar cobranças legítimas, críticas e questionamentos em antipatriotismo, como se governo e país fossem um só.
A política de alianças e a composição de uma base congressual extensa e heterogênea, como a atual, só se justificam quando se constituem em ferramenta política para fazer mudanças estruturais necessárias, enfrentar corporativismos ou garantir viabilidade de reformas. É o preço que se paga para fazer o que precisa ser feito, o que, muitas vezes, requer medidas impopulares, que deveriam superar a conveniência da hora ou das urnas futuras.
O descrédito com a atividade política se amplia mais com o descompasso existente no país entre promessa e compromisso. O que, em política, deveria ser sinônimo, na prática são termos que não guardam nenhuma relação entre si.
Recordo, uma vez mais, apenas um dentre inúmeros exemplos, a promessa não cumprida da presidente da República na campanha de 2010 de desonerar as empresas de saneamento como forma de acelerar os investimentos na área.
Temos governos que não se sentem obrigados a cumprir o que pactuaram com a população nas urnas e uma população que, já amortecida por sucessivas frustrações, parece achar isso natural, a ponto de abrir mão de justas cobranças.
E, com isso, reveste de triste verdade a famosa frase de Apparício Torelly, o Barão de Itararé, adaptada à política: de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada
Nesse ambiente de descrédito, onde todos perdem, os partidos precisam retomar a responsabilidade que lhes cabe na representação da sociedade.
Para nós, do PSDB, uma das principais tarefas nesse campo tem sido buscar formas de impedir que a política perca, aos olhos da população, a sua legitimidade como instrumento transformador da realidade.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

folha de são paulo

País rico é país com educação

Semana passada defendi a alocação exclusiva dos recursos do pré-sal na educação brasileira. Volto ao tema para lembrar que, com grande atraso, está em tramitação no Congresso o Plano Nacional de Educação para a próxima década. Aprovado na Câmara, o PNE vai agora ao exame do Senado, apontando novas e desafiadoras metas a serem alcançadas pelo país.
Lamentavelmente, compromissos assumidos muitas vezes não se traduzem em realidade. Basta ver o resultado das metas estabelecidas pelo plano anterior: exemplo simbólico é a que previa pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches em 2010. Ela está de volta na nova versão do plano, como se sua repetição fosse algo natural e aceitável.
Para que se efetive, o PNE precisa estar ancorado em uma "Lei de Responsabilidade Educacional" capaz de transformar uma carta de boas intenções em direitos e deveres a serem cumpridos pelas diferentes instâncias de governo, podendo alcançar instituições privadas e a comunidade escolar, nela incluídas as famílias brasileiras. Trata-se de colocar no seu devido lugar o gigantesco esforço que precisa e merece ser empreendido não só pelo poder público, mas também pela sociedade.
O único caminho seguro para o futuro do Brasil é transformar a educação em prioridade de Estado, com ampla participação da população. Foi assim nas trajetórias de diversos países que deram o grande salto para o desenvolvimento. Em todos houve decisivos investimentos em educação e em qualificação profissional.
Priorizar a educação é passo fundamental numa travessia que o Brasil apenas iniciou, com o advento da estabilidade e dos ganhos de renda derivados, em sua maior parte, do trabalho e complementados pelos programas sociais.
Todos sabemos que, apesar desses avanços, resta ainda intocada uma longa lista de carências sociais que se agiganta frente ao flagrante limite do processo de gestão diária da pobreza, sem sua definitiva superação. É hora de enfrentar distorções históricas que não podem mais ser varridas para debaixo do tapete.
No campo da educação, o Brasil tem a terceira pior taxa de evasão escolar entre 100 países com maior IDH, atrás apenas da Bósnia-Herzegovina e das Ilhas de São Cristóvão e Névis. Um em cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental abandona a escola antes de completar a última série. Cerca de 50% dos brasileiros não têm sequer o ensino médio completo.
Não se vence a pobreza e a desigualdade sem mobilidade social. Sem mais anos de estudo. Sem melhor empregabilidade. Sem desprendimento e generosidade para a construção de uma grande convergência nacional. O slogan que deveria mobilizar o Brasil agora é outro: "País rico é país com educação".

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Um novo salto - Aécio Neves

folha de são paulo

A destinação exclusiva dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para a educação brasileira é um dos raros consensos em processo de construção no país.
A causa merece apoio suprapartidário e o aval da opinião pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente aos múltiplos deficits dos quais é portador, ou ao tradicional pragmatismo do Estado brasileiro.
Temos cerca de 1 milhão de crianças sem vaga na pré-escola e 3,6 milhões de crianças e jovens sem estudar, segundo a ONG Todos pela Educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, 35% dos alunos não conseguem concluir os estudos. No médio, são 49%. E grande parte dos que alcançam o fim dos ciclos o fazem precariamente, com baixo desempenho em matérias básicas.
A média de escolaridade no Brasil (Pnud), de 7,2 anos, permaneceu estagnada entre 2011 e 2013. O número é o menor, ao lado do Suriname, entre os países da América do Sul. Posição que foi contestada pelo MEC. Ainda assim, se prevalecesse outro dado, como quer o governo, pouco mudaria a realidade brasileira.
O desafio da educação não se resume ao aumento de recursos, embora eles sejam fundamentais. Há um longo itinerário a ser percorrido na revisão e na modernização dos currículos, qualidade de ensino, qualificação e salários dos professores, aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação e convergência de esforços das três esferas de governo.
A lógica de determinar novas obrigações aos entes federados se esgota na realidade de Estados engolfados por dívidas impagáveis e na penúria dos municípios.
Não há, por outro lado, justificativa razoável para que a participação federal em educação represente apenas cerca de menos de um terço do total das despesas no setor, enquanto Estados e municípios arcam com a maior parte.
A verdade é que já poderíamos ter avançado mais. A recente e correta iniciativa federal de estimular um pacto para a alfabetização na idade certa vem com grande atraso.
Nos últimos dez anos, por exemplo, Minas Gerais foi o primeiro Estado brasileiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos.
O investimento na qualidade da aprendizagem nos anos iniciais do ciclo básico já garantiu resultados: hoje 88% dos alunos de oito anos de idade matriculados na rede pública estadual já leem e escrevem corretamente. No Ideb, Minas ocupa o primeiro lugar nessas séries e foi o único a alcançar o índice 6, dos países desenvolvidos, apesar de ser o Estado com maior número de municípios e possuir grandes diferenças regionais.
A área de educação é mais um exemplo de que a transformação da realidade exige, além de recursos, gestão eficiente e compromisso com resultados.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

A 'Lei Falcão' do PT - Aécio Neves

folha de são paulo

O Senado fez valer a máxima de Bertolt Brecht, segundo a qual a verdade é filha do tempo, e não da autoridade.
A Casa devolveu, simbolicamente, o mandato de senador ao líder comunista Luís Carlos Prestes, cassado em 1948. Fez justiça a um brasileiro merecedor de respeito mesmo entre aqueles que discordavam do seu projeto para o país.
Quis o destino que essa reparação se desse no mesmo momento em que o governo federal colocava em marcha seu rolo compressor para impedir novas candidaturas nas eleições presidenciais de 2014.
A iniciativa, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é um casuísmo que relembra os artifícios utilizados durante a ditadura, quando mudanças nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposição fosse sempre derrotada.
Em 1976, os militares limitaram a propaganda eleitoral na TV apenas à exibição de retrato, nome, número e um brevíssimo currículo do candidato. A medida ficou conhecida como Lei Falcão --um tipo de atitude que o PT ressuscita agora com outra roupagem.
A prevalecer a legislação que o governo federal quer aprovar, uma das principais lideranças políticas do país, a ex-ministra Marina Silva, viverá uma situação paradoxal: a de ter a sua candidatura cassada pelo governo antes mesmo de tê-la registrada. Dificuldades também serão criadas para outras iniciativas.
É necessário que a sociedade perceba o significado de mais esse gesto autoritário, que contribui para cercear o debate político. A incoerência do governismo salta aos olhos: durante dez anos, por conveniência, abandonou o necessário projeto de reforma política, para, só agora, atuar de forma pontual na defesa dos seus interesses eleitorais.
Garantir que os mandatos pertençam aos partidos é saudável. O inaceitável é que, numa mesma legislatura, determinada regra só tenha validade quando funciona a favor do governo, ganhando impedimentos de toda ordem quando vem na direção oposta. Por isso, é fundamental que qualquer decisão nessa matéria seja aplicada só a partir de 2015.
Se não for assim, ficará claro que criar partido a favor do governo pode. De oposição, não pode. Por que o esforço para impedir o debate mais amplo? Por que negar aos brasileiros o direito de ter mais opções eleitorais e de encontrar aquela que melhor responda aos seus anseios?
Ao que tudo indica, o governo federal começou a enxergar o país do pibinho, da volta da inflação, da retomada do aumento dos juros, da infraestrutura enferrujada, das promessas não cumpridas e do descarrilamento da Petrobras.
Independentemente do número de candidatos nas próximas eleições, essas são algumas das questões às quais o governo não terá como fugir.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

folha de são paulo

Tolerância zero

Não dá mais para tentar esconder a escalada da inflação, como insiste em fazer o governo federal, tratando-a como se fosse um parente incômodo atrapalhando a festa da família.
Os fatos estão aí, incontestáveis. O Dieese apontou que os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais, onde o órgão faz pesquisa sobre a cesta básica.
Ligado aos sindicatos de trabalhadores, o Dieese é 100% insuspeito de alarmismo para assustar a população, atitude que os petistas teimam em atribuir à oposição.
A alimentação no domicílio saltou cerca de 14% em 12 meses. O bom humor dos brasileiros fez a disparada do preço do tomate virar piada nacional. Mas podia ser a farinha de mandioca, que teve crescimento de 151% em um ano.
O impacto é maior entre as famílias mais pobres. Elas gastam do seu orçamento com comida e bebida bem mais que as famílias mais ricas.
Para ampliar a lista de notícias ruins, a inflação anual registrada em março, de 6,59%, estourou o teto da meta, fixada em 4,5%, com margem de dois pontos percentuais.
Confirmou-se também que a pressão maior veio dos alimentos. No trimestre, tomate, cebola e cenoura foram as altas de destaque, 60,9%, 54,9% e 53,3%, respectivamente.
Em boa parte, o descontrole nos preços está associado à forma equivocada como o governo federal gasta, a começar pela máquina administrativa em permanente regime de engorda.
A irresponsabilidade fiscal tem consequências maléficas. O país precisa se afastar, com urgência, do projeto anacrônico de inchaço estatal, reconhecidamente fracassado no planeta.
Cultiva-se uma farta distribuição de privilégios, movida com recursos públicos. Predomina a manipulação de setores importantes da economia para fins meramente políticos e partidários.
Ninguém sabe quanto custarão ao Tesouro Nacional as perdas da Petrobras e da Eletrobras, resultantes da má gestão. Ou do BNDES e da Caixa Econômica Federal para socorrer projetos empresariais de acerto duvidoso.
O PT sempre foi permissivo com a inflação. Basta lembrar que se posicionou contra o Plano Real, instrumento que derrotou a inflação e fez o país entrar numa era de prosperidade.
Os mais jovens não conheceram os dias difíceis vividos pela geração de seus pais e avós nos anos 80 e 90, quando os preços mudavam todos os dias nos supermercados e alcançavam a estratosfera.
Inaugurada pelo Plano Real, a estabilidade econômica converteu-se em patrimônio de todos os brasileiros e não pode ser colocada sob ameaça.
É senso comum que a marcha da inflação sacrifica os mais pobres, em primeiro lugar. Por isso, para nós, a receita é uma só: com a inflação, a tolerância é zero.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

folha de são paulo

Causa federativa

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como a mudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.
Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.
A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.
Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre -Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?
Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?
A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio -a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.
Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves

folha de são paulo

Realidade

O PT anunciou a realização de seminários para "construir uma narrativa própria" sobre os seus dez anos à frente do governo federal. É uma excelente oportunidade para um acerto de contas com a verdade.
Estou entre aqueles que acreditam que a política deve ser exercida com generosidade, reconhecendo, inclusive, as conquistas dos "adversaries". É uma pena que o pragmatismo muitas vezes acabe por prevalecer e a história passe a ser contada com os recursos da mistificação, quando não da fraude factual.
Ao longo de sua trajetória, os petistas buscaram se apropriar da bandeira da ética. Com o advento do mensalão, que explicitou o enorme abismo existente entre o discurso e a prática do PT, sob a regência do marketing, voltam agora a reivindicar o monopólio sobre as ações no campo social, até como tentativa de esmaecer suas graves e irremediáveis contradições.
É nesse contexto que devem ser compreendidos os excessos representados pela milionária campanha publicitária, para informar ao país que a miséria acabou, e pela declaração da presidente Dilma de que o PT não herdou nada, iniciativas que geraram constrangimentos até entre membros do governo e do partido.
Há, no entanto, cada vez menos espaço para esse tipo de manipulação. É o que mostra, por exemplo, estudo de grande reputação internacional feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se do relatório 2013 sobre a evolução do IDH.
Na página 74, ele informa: "Quando começou a transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento (cerca de 1994), já o governo havia implementado reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real". Sobre educação, na página 82, é ressaltada a importância da criação do Fundeb, em 1996.
O começo do Bolsa Família aparece de maneira inequívoca na página 87: "O Brasil reduziu a desigualdade introduzindo um programa para a redução da pobreza. O seu programa de transferência condicionada de rendimentos, Bolsa Escola, lançado em 2001, (...) em 2003 foi alargado ao programa Bolsa Família por via da fusão de vários outros programas num único sistema".
O relatório nos permite concluir que foram grandes virtudes dos governos petistas a manutenção e a expansão de iniciativas legadas pelo PSDB.
Os programas sociais brasileiros precisam continuar. Mas, em respeito aos beneficiados, precisam avançar para além da gestão diária da pobreza. Isso significa agregar à importante dimensão da proteção social a da verdadeira emancipação dos cidadãos atendidos.
O Brasil tem ainda um longo e duro caminho a percorrer. Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.
AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves

folha de são paulo

Desarmamento

Nosso Estatuto do Desarmamento completa dez anos neste 2013. Não há dúvida de que trouxe mais controle e rigor para a posse, o porte e a comercialização de armas.
Dados oficiais mostram que, entre 2004 e o começo de 2013, mais de 600 mil armas foram entregues voluntariamente pela população. É um resultado que, à primeira vista, pode impressionar, mas ainda muito distante dos 15 milhões de armas de fogo nas mãos de civis.
Na forma como foi proposto, mediante entrega voluntária, o estatuto tem se mostrado ineficaz para fazer frente à magnitude dos problemas graves na área de segurança, assim como ocorreu em outros países que experimentaram este modelo.
Para justificar a acomodação de Brasília nessa área, utiliza-se como argumento a vastidão das fronteiras nacionais e a dificuldade de conter o contrabando. Sem entrar no mérito da absurda fuga de responsabilidade em fiscalizar nossas fronteiras, caminho livre para as drogas e armamento de todo tipo, a questão é que, neste caso, as pesquisas atestam que grande parte das armas é de produção nacional. O problema é de natureza doméstica, portanto.
A paralisia na esfera federal se converte em leniência do governo, ao tentar se livrar da questão da segurança como se fosse um "abacaxi" a ser resolvido pelos governos estaduais, já que a atribuição do papel de polícia Civil e Militar está nesse âmbito por definição constitucional.
O governo federal precisa assumir seu papel coordenador no combate à criminalidade, agindo de maneira sistêmica em pelo menos duas frentes.
Apoiando com firmeza a integração das ações entre as forças de segurança, inclusive as estaduais -um trabalho que já tem resultados muito positivos, a partir do compartilhamento de inteligência e de recursos. E também na expansão e melhoria do sistema prisional, um esforço decisivo para golpear o crime organizado, que comanda o banditismo de dentro para fora.
A outra forma de contribuir é eliminando o crônico contingenciamento das receitas existentes, já insuficientes. Inacreditavelmente, cerca de 80% de tudo o que se investe no setor vêm dos cofres municipais e estaduais e, ainda assim, a União vem reduzindo os seus investimentos em segurança.
Nessa área, infelizmente, o Brasil nunca teve uma política consistente e integrada.
Nos últimos anos, tem-se preferido adotar estratégias midiáticas em vez de ações estruturantes. Essas devem ser construídas no dia a dia das organizações policiais em integração com o governo federal -são menos visíveis, mas muito mais eficazes.
As 39 mil mortes causadas por armas de fogo por ano no país não podem continuar encobertas pela omissão e um silêncio inaceitáveis.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.