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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Helio Schwartsman

folha de são paulo
Pelo bate-boca
SÃO PAULO - Analistas, colunistas e editorialistas foram mais ou menos unânimes em condenar o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Um dos argumentos mais usados é o de que desavenças explícitas reduzem a confiança da população no Judiciário, o que é ruim para o país.
Tenho uma visão um pouco diferente. É claro que um pouco mais de urbanidade no Pretório Excelso não faria mal a ninguém, mas acho bom que as pessoas tenham a oportunidade de ver a Justiça um pouco mais como ela de fato é, e não como os manuais gostam de descrevê-la.
Se há um paradigma que ruiu nos últimos 30 anos, com descobertas no campo da teoria da decisão e da neurociência, é o de que agentes racionais são capazes de fazer escolhas com base apenas em dados objetivos, cálculo e reflexão. E é nessa noção que o direito ainda se funda.
Daí não decorre, evidentemente, que leis, provas e uma hermenêutica racional não tenham nenhuma importância. Elas têm, mas não devemos cair na ilusão iluminista de que outros fatores, alguns deles pouco abonadores, como ideologia, inimizades e até os níveis de glicemia não influam --e, por vezes, decisivamente.
Meu exemplo favorito é o estudo israelense que mostrou que juízes que decidem sobre o livramento condicional de prisioneiros tendiam a julgar a favor do requerente só no início dos trabalhos ou após o lanche, quando estavam descansados e alimentados. Na hora da fome, o número de pedidos aprovados caía a zero.
Seria precipitado afirmar que a Justiça não difere de um sorteio, mas, mesmo que suas decisões fossem inteiramente aleatórias, já serviriam ao propósito de disciplinar a resolução de conflitos. De todo modo, até para que possamos cobrar modificações que reduzam o grau de subjetividade a que o sistema está sujeito, precisamos olhar para as interações entre magistrados como elas realmente são, sem disfarces nem ilusões.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Helio Schwartsman

folha de são paulo
Domar o Leviatã
SÃO PAULO - É evidente que nações como os EUA e o Reino Unido têm não apenas o direito como também o dever de combater o terrorismo. É igualmente certo que a inteligência é o melhor caminho para fazê-lo. Entre a CIA e a NSA agindo nas sombras e os marines marchando conspicuamente sobre Bagdá, fico com a primeira opção sem pestanejar.
Isto esclarecido, manifesto meu irrestrito apoio a Edward Snowden e, por extensão, a Glenn Greenwald e ao brasileiro David Miranda. A contradição entre o primeiro e o segundo parágrafos é apenas aparente.
O advento do Estado, com sua polícia, Poder Judiciário e agências de segurança, ao prevenir e disciplinar os zilhões de conflitos interpessoais que ocorrem todos os dias em qualquer área um pouco mais povoada, foi a invenção que mais contribuiu para domesticar a barbárie entre os homens. Mas a segunda invenção que mais ajudou a reduzir a violência foram os mecanismos de controle que visam a impedir que o Estado se volte contra os cidadãos.
Assim, mesmo sem aceder à crença ingênua de que leis internacionais, tratados de amizade e ações individuais como a de Snowden poderão um dia pôr fim à espionagem, devemos apoiar tudo aquilo que concorra para manter o Leviatã estatal sob rédeas tão curtas quanto possível. Divulgar seus excessos, como o fez o ex-agente da CIA é um bom começo. Idem para tentar provocar uma reação concertada da comunidade internacional, ainda que haja algo de irremediavelmente hipócrita em ver Rússia e Equador posando de paladinos da liberdade de imprensa.
A detenção de David Miranda por autoridades britânicas, num exercício explícito de "bullying" --e contra alguém que, em princípio, não tem nada a ver com a história--, prova quão necessário é impor freios e contrapesos à mão pesada do Estado.
Espera-se que o governo Dilma Rousseff reaja com um pouco mais de firmeza do que mostrou até aqui.
helio@uol.com.br

    domingo, 18 de agosto de 2013

    Helio Schwartsman

    folha de são paulo
    Propriedade e moral
    SÃO PAULO - Para John Locke, a propriedade privada é um direito natural do homem, ao lado do direito à vida e à liberdade. Já para Jean-Jacques Rousseau, ela é a origem de todos os "crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores" que assaltam o gênero humano.
    Embora os filósofos tenham posições próximas em outros temas, a forma como descreveram a propriedade fez com que Locke virasse um dos patronos do liberalismo econômico, e Rousseau, o pai espiritual da esquerda. Qual deles tem razão?
    Acho que podemos encontrar um esboço de resposta num ramo de estudos bastante improvável, que é o da moralidade animal. O acúmulo de observações etológicas mostra que nossos primos mamíferos, notadamente aqueles que vivem em grupos, apresentam comportamentos que podem ser qualificados pelo menos como protomorais.
    Dale Peterson, em "The Moral Lives of Animals", descreve como golfinhos brincam com peixes recém-capturados diante de seus pares sem que estes tentem amealhar-lhes as presas, apesar da relativa facilidade que teriam para fazê-lo. É como se os companheiros reconhecessem seu direito ao troféu. Comportamentos análogos já foram observados entre chimpanzés e mesmo entre corvos.
    Seria precipitado tentar incluir golfinhos e chimpanzés no Trips, o acordo internacional de proteção da propriedade intelectual, mas é possível que estejamos aqui diante de uma solução evolutiva para reduzir conflitos entre bichos que vivem em bandos. Com efeito, cada vez que um golfinho deixa de contestar a "propriedade" do peixe capturado pelo colega, evita uma situação que poderia descambar em violência.
    Se essa hipótese é correta, Locke descreveu a noção de propriedade melhor do que Rousseau. Mas isso não impede que o cidadão genebrino tenha alguma razão quando diz que ela está na origem da desigualdade e de algumas de nossas misérias.

    sábado, 17 de agosto de 2013

    Menos médicos - Helio Schwartsman

    folha de são paulo
    SÃO PAULO - É preciso muito otimismo ou então estar em campanha eleitoral para deixar de qualificar a primeira fase do Mais Médicos como um fracasso. Segundo o próprio Ministério da Saúde, foram habilitados para atuar no programa 1.618 profissionais, o que corresponde a apenas 10,5% da demanda apresentada pelos municípios. O que fazer para resolver o problema?
    Comecemos pelo que não fazer e saudemos a sabedoria do governo por ter recuado da esdrúxula ideia de ressuscitar uma corveia feudal, pela qual todos os formandos em medicina estariam obrigados a trabalhar por dois anos para o SUS. Numa sociedade livre, as pessoas têm o direito de escolher onde vão morar e de aceitar ou rejeitar contratos de trabalho.
    Restam, assim, as chamadas soluções de mercado. Elas são, em princípio, duas. Ou elevamos os salários até que o profissional se disponha a atuar nas áreas prioritárias, ou produzimos médicos em quantidades tais que eles aceitem ir pelo valor que as autoridades oferecerem. Nenhuma das duas é boa.
    A primeira tem seu limite nos caixas das prefeituras e na Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda, além de demandar tempo, tende a achatar o salário de médicos, desorganizando ainda mais o sistema.
    O caminho, creio, é atuar no nível da regulação e repensar os modelos. Se não querem trazer os cubanos, muito bem, podemos autorizar enfermeiros que atuem em regiões onde não há médicos a prescrever e realizar certos procedimentos.
    Uma tese defendida pela revista "The Economist", com a qual concordo, é a de que, no futuro, devido ao envelhecimento da população e ao aumento da prevalência das doenças crônicas, vai ser economicamente inviável formar tantos médicos quantos seriam necessários pelos padrões do século 20. Isso exigirá ampliar as responsabilidades de outros profissionais da saúde, reservando o médico para casos de maior complexidade.

      sexta-feira, 16 de agosto de 2013

      Guerra declarada - Helio Schwartsman

      folha de são paulo

      Guerra declarada

      Ouvir o texto

      A tradicional troca de farpas entre representantes das humanidades e entusiastas das chamadas ciências duras deu lugar à guerra declarada.
      No último par de anos, as escaramuças vinham se acumulando perigosamente. O físico Stephen Hawking em "The Grand Design", livro de 2010 escrito em conjunto com o também físico Leonard Mlodinov, decretou que a filosofia estava morta. Outro físico (eles não se cansam), Lawrence Krauss, foi apenas um pouco mais polido quando afirmou, em seu "A Universe From Nothing: Why There Is Something Rather Than Nothing", de 2012, que a filosofia não fez nenhum progresso ao longo dos últimos dois mil anos.
      Um bom troco veio pela mão do filósofo Thomas Nagel ("Mind and Cosmos", 2012). O subtítulo da obra resume sua tese com perfeição: por que a concepção materialista neodarwinista da natureza é quase certamente falsa.
      Mais virulento, o escritor e crítico literário Curtis White acaba de publicar "The Science Delusion", em que ataca amparado em muitos adjetivos os físicos mencionados bem como os novos ateus liderados por Richard Dawkins, neurocientistas e divulgadores de ciência, como Jonah Lehrer (que caiu em desgraça após ter sido apanhado em flagrante delito de fabricar uma citação).
      Se esse é o tom no circunspecto e normalmente lento mercado editorial, as coisas são muito piores nas trincheiras de publicações mais ágeis, como revistas e blogs. Ali, as batalhas podem ser verdadeiramente sangrentas. Do mar de artigos que saíram, limito-me a mencionar o texto de Steven Pinker estampado na semana passada em "New Republic", do qual falarei mais adiante.
      O que tudo isso significa? De onde vem tanta rivalidade? Vale observar que as duas áreas começaram juntas. Aristóteles, por exemplo, filósofo "par excellence" é autor de vasta obra biológica e física (ainda que estas estivessem numa fase pré-científica). E a indistinção profissional prossegue relativamente sólida até o século 18. Francis Bacon (1561-1626), Blaise Pascal (1623-1662) e Gottfried Wilhelm von Leibniz (1646-1716), para citar apenas alguns, merecem um lugar na história tanto por suas contribuições para a filosofia como para a ciência. Dali para cá, a crescente especialização do saber, magnificada a partir do século 19, vai fazendo com que os pensadores sejam cada vez mais identificados com uma disciplina específica, ainda que sigamos tropeçando em notáveis polímatas.
      À especialização, é claro, correspondem métodos de trabalho diversos, que acentuaram as diferenças. Enquanto cientistas em geral contam com o amparo da empiria (que alguns chamam de realidade) para corroborar ou refutar suas hipóteses, distinguindo-as de meros palpites ou francos delírios, o pessoal das humanidades se pauta principalmente pelo método analítico, que não proporciona muitas oportunidades de "reality check". Vale observar aqui que existe uma hierarquia. A revolução científica começou na física, que é a mais matematizável das ciências empíricas, e depois seguiu para outros ramos, como a química, a geologia, a biologia e, em menor escala, a medicina.
      Nos últimos anos, o esforço de cientificizar avançou mais um pouco, incorporando áreas que antes eram bastiões das humanidades, como a psicologia, a sociologia, a linguística, a arqueologia e parte da antropologia. Já há quem tente empregar a matriz evolucionista para explicar e analisar obras literárias, artes plásticas, o que deve assustar muitos críticos.
      Coloque tudo isso no contexto de departamentos universitários que competem entre si por verbas, cargos e prestígio e temos a receita para a verdadeira guerra cultural em que essa rivalidade se desdobrou.
      Um marco na fratura entre esses dois mundos foi a palestra que o químico e escritor britânico C.P. Snow (1905-1980) deu em Cambridge em 1959 e que logo se transformou no livro "The Two Cultures and the Scientific Revolution". Ali, Snow, num tom bem humorado, brinca com a ignorância científica das elites britânicas da época, que, embora dominassem o grego e o latim, eram incapazes de enunciar a segunda lei da termodinâmica (o equivalente científico de não ter lido Shakespeare) ou de definir "massa" e "aceleração" (o equivalente de não saber ler). O autor pedia que as autoridades educacionais dessem mais ênfase à cultura científica dos jovens.
      Acho que em alguma medida o apelo deu certo. Não saberia dizer se o nível de preparo científico dos estudantes britânicos (ou de qualquer outro país) é adequado, mas o pêndulo definitivamente mudou de lado. As ciências são hoje as mais valorizadas em todas as universidades relevantes e já quase ninguém estuda o grego e o latim (o que é uma pena). "The Two Cultures" foi classificado em 2008 pelo "The Times Literary Supplement" como uma das 100 obras mais influentes do pós-guerra.
      A disputa trouxe vários momentos interessantes. Um de meus preferidos (pelo bom humor e por evidenciar um problema grave das humanidades) é o célebre caso Sokal. Em 1996, o físico Alan Sokal, disposto a demonstrar a falta de rigor das ciências humanas, submeteu à revista "Social Text" um artigo-embuste que foi aceito e publicado. O texto era uma coleção de disparates em linguagem empolada, argumentando que a gravidade quântica é uma construção social e linguística. Depois que a fraude foi revelada, foi um deus nos acuda. Diga-se em favor da "Social Text" que, à época, ela não contava com sistema de revisão por pares.
      Para ser justo, devo lembrar que algo semelhante fora feito com médicos --o caso Fox--, que já descrevi numa coluna, o que mostra que esse tipo de problema não é exclusivo das humanidades. O problema, receio, é a arquitetura de nossas mentes, que se deixam facilmente seduzir por elementos não muito objetivos.
      E quem tem razão nessa história toda? Eu, como representante das humanidades profundas (graduei-me em filosofia e cheguei a aprender grego e latim), mas que tenta acompanhar à distância o que acontece nas ciências, fico com Pinker, cujo texto mencionei mais acima.
      Ali, o linguista e cientista cognitivo sustenta que a ciência não é inimiga das humanidades. Especula, muito apropriadamente, que alguns dos maiores filósofos da história, como Descartes, Spinoza, Hobbes, Locke, Hume, Rousseau, Leibniz, Kant e Smith teriam ido muito mais longe se tivessem acesso ao conhecimento científico hoje disponível. Imaginem o arraso que Hume faria com o que sabemos hoje sobre o cérebro humano. E o que diria Kant, se pudesse deitar os olhos nos trabalhos qualitativos e quantitativos sobre dilemas morais e comparar as taxas de homicídios de diferentes povos?
      O surpreendente, como diz Pinker, é que o pessoal das humanidades não esteja ávido por mais interações entre suas especialidades e as ciências e por "insights" novos e relevantes, venham eles de onde vierem.
      As humanidades não estão em risco pelo avanço dos cientistas, ainda que empregos e prestígio universitário possam estar. Apesar das declarações meio destrambelhadas de Hawking e Krauss, a filosofia segue viva e firme, inclusive na cosmologia. Nem a física nem o método científico prescindem de uma ontologia, isto é, uma visão sobre o que existe e o que não existe, o que constitui a realidade, se é que ela existe. Essas questões, pelo menos por enquanto, não estão ao alcance da física se não por meio de especulações, ou seja, no que ela é idêntica à filosofia.
      Também não é exatamente verdade, como acusam os das humanidades, que cientistas sejam um bando de arrogantes que se julgam donos da verdade. É claro que, individualmente, muitos cientistas são exatamente assim. Mas toda a ideia por trás do método científico é criar estruturas que, levando em conta a lista telefônica de propensões humanas para embarcar em canoas furadas, previnam o erro. A mais importante delas é o teste empírico. Se a teoria e a realidade (por mais precário que seja seu estatuto ontológico) estão em desacordo, pior para a teoria, por mais bela e elegante que seja. E, como esse modelo funciona muito melhor no papel do que na prática, decreta-se que todas as "verdades" científicas são provisórias, sujeitas a retificação e até revogação.
      É justamente de um divisor desse tipo, algo que permita distinguir uma boa análise de um delírio, seja ele pessoal ou coletivo, que as humanidades se ressentem.
      Hélio Schwartsman
      Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.

      Banho de sangue - Helio Schwartsman

      folha de são paulo
      Banho de sangue
      SÃO PAULO - A culpa pelo massacre no Egito cabe obviamente às autoridades que determinaram a ação policial, mas o Ocidente tem lá sua parcela de responsabilidade ao não ter condenado com a veemência necessária o golpe militar que apeou a Irmandade Muçulmana do poder.
      Como todo ateu, tenho horror a agendas religiosas e pânico de teocracias. Temo, porém, que a solução fácil de cortar pelas armas os destemperos de governos de inspiração islâmica, como o era o de Mohammed Mursi, contribua mais para perenizar o problema do que para resolvê-lo.
      O precedente clássico é o da Argélia. Em 1992, o partido religioso FIS (Frente Islâmica de Salvação) estava prestes a vencer as eleições, o que levou o governo a cancelar o pleito, num gesto que foi aplaudido por várias democracias ocidentais. O golpe, contudo, deu lugar a uma sangrenta guerra civil que durou quase uma década e produziu 100 mil cadáveres.
      A grande verdade é que países não se tornam democracias porque um dia acordam dispostos a virar uma. O processo é bem mais conturbado e exige que os principais atores meçam forças e concluam que a busca da hegemonia política seria mais custosa que um acordo que permita, em princípio, a todas as partes exercer o poder por prazo limitado. O fato de um dos grupos acreditar-se legitimado por uma força superior só complica a equação. No Ocidente, levamos uns 500 anos para promover a revolução secular, que enfim destronou a igreja do reino da política.
      Pode-se argumentar que golpe no Egito, ao mostrar aos religiosos que não poderiam mandar sozinhos, inscreve-se nesse esquema. Talvez, mas um avanço real teria exigido que os egípcios, com apoio do Ocidente, tivessem passado esse mesmo recado sem recorrer à força. A democracia, afinal, só vem quando todos aceitam que as regras de disputa controlada com alternância no poder e continuidade institucional são a forma menos custosa de administrar conflitos.

      quarta-feira, 14 de agosto de 2013

      Helio Schwartsman

      folha de são paulo
      Maniqueísmo na política
      SÃO PAULO - A dúvida é se os tucanos paulistas foram só incompetentes, ao não perceber que um cartel de empresas fraudou por anos a fio a concorrência do metrô, ou se, como é mais verossímil, tiveram papel ativo nessa história, recebendo propina que, suspeita-se, financiaria o caixa do partido em eleições. Espera-se que as investigações consigam esclarecer esse ponto.
      Enquanto isso não ocorre, fica o bate-boca entre petistas e tucanos, no qual uns tentam provar que são iguais aos outros e os outros que são diferentes dos primeiros. Embora a lógica eleitoral e nossos cérebros ideológicos adorem ver o mundo como palco de um embate do bem contra o mal, esse é um erro a ser evitado.
      É claro que existem diferenças consideráveis entre as principais agremiações. Se assim não fosse, a própria democracia perderia muito de seu sentido. Isso não significa que elas difiram em tudo. No que diz respeito à distribuição dos vícios e virtudes humanos, as legendas --bem como igrejas, clubes náuticos e sindicatos--, mais se parecem do que se distinguem. Em qualquer grupo que reúna mais do que duas dezenas de pessoas e que tenha acesso ao poder, é uma questão de tempo até que surjam casos de corrupção, tanto dos miúdos como dos graúdos.
      Assim, considerando-se que os holofotes da mídia passaram os últimos anos voltados preferencialmente para a sujeira do PT, a notícia de que o PSDB também pode estar envolvido em esquemas mais organizados de desvios tem valor didático.
      A questão central, porém, não é determinar quem se comportou pior --ainda que esse seja um exercício válido. Se desejamos aprimorar as instituições para torná-las menos vulneráveis, o primeiro passo é reconhecer que lidamos com fragilidades da natureza humana de distribuição mais ou menos uniforme e deixar de acreditar que a política se divide em anjos e demônios. Superar esse maniqueísmo já seria um belo feito.
      helio@uol.com.br

        terça-feira, 13 de agosto de 2013

        Helio Schwartsman

        folha de são paulo
        O mundo como ele é
        SÃO PAULO - "Quem sai na chuva é para se queimar", dizia Vicente Matheus. Como ainda estou recebendo e-mails irados por ter aventado a possibilidade de haver razões biológicas para explicar o número desproporcional de judeus entre os laureados com um Prêmio Nobel, lanço uma provocação fresquinha.
        Saiu ontem na "Personality and Social Psychology Review" a primeira metanálise a avaliar estudos sobre inteligência e religiosidade. Miron Zuckerman e colaboradores compararam 63 trabalhos publicados entre 1928 e 2012 e concluíram que há uma correlação negativa entre habilidades cognitivas e o grau de crenças religiosas. Não é uma correlação muito forte --fica entre -0,20 e -0,25 para estudantes universitários e a população geral--, mas é significativa.
        Segundo os pesquisadores, há três interpretações possíveis para esses achados. Pessoas inteligentes são menos conformistas e têm maior probabilidade de opor-se a dogmas. Elas também privilegiam o raciocínio analítico, não o intuitivo, o que mina crenças religiosas. Por fim, os mais inteligentes não têm tanta necessidade dos "produtos" que a religião entrega, como autocontrole e ligações que proporcionam segurança.
        O que isso significa? Que precisamos pesquisar mais, para descobrir qual (ou quais) das explicações é a que vale e para levantar e testar hipóteses alternativas. E, mesmo que chegássemos à improvável conclusão de que a melhor forma de promover a inteligência é fechando igrejas, isso de modo algum nos autorizaria a restringir cultos e perseguir padres. Só que o argumento para nos opor à redução de liberdades (e ao racismo, sexismo etc.) é moral e não baseado em pretensas realidades naturais, como a bondade intrínseca da religião ou a igualdade entre os homens.
        Se queremos que a ciência tenha alguma utilidade nessa empreitada, pesquisadores devem ser incentivados a descrever o mundo como ele é, não como gostaríamos que fosse.
        helio@uol.com.br

          sábado, 10 de agosto de 2013

          Demografia do Nobel - Helio Schwartsman

          folha de são paulo
          Demografia do Nobel
          SÃO PAULO - Richard Dawkins ataca de novo. Desta vez, criou celeuma ao tuitar: "Todos os muçulmanos do mundo têm menos Prêmios Nobel do que o Trinity College, em Cambridge. Eles já fizeram grandes coisas, mas foi na Idade Média".
          Se a ideia era causar controvérsia, Dawkins até que pegou leve. Ele poderia ter estragado o feriado do Eid al-Fitr e quem sabe as negociações de paz entre israelenses e palestinos se, em vez de mencionar o Trinity College, tivesse falado nos judeus.
          Os números impressionam: os muçulmanos receberam 10 láureas (1,2% do total); o Trinity College, 32 (3,8%); e judeus, nas contas da "Encyclopaedia Judaica", 187 (22%). A comparação fica mais gritante quando se considera que os muçulmanos representam 23% da população mundial e os judeus, apenas 0,2%.
          O que isso significa? Não sabemos bem. O que dá para dizer é que haveria aí um fenômeno intrigante a ser estudado, mas temos grande dificuldade para fazê-lo porque esse é um terreno politicamente minado, como Dawkins acaba de demonstrar.
          Existem poucos estudos na área, como "Natural History of Ashkenazi Intelligence", de 2005, que levantaram hipóteses genéticas interessantes e testáveis. A dificuldade é que esses trabalhos não têm sequência porque o assunto é tabu nos meios universitários. Pesquisadores morrem de medo de ser tachados de racistas, reducionistas e sabe-se mais o quê.
          O problema aqui é o mito da "tabula rasa", segundo o qual os homens nascem como uma folha em branco e as diferenças que acabam por desenvolver são fruto de condições externas. A ideia fez carreira entre pensadores de esquerda. Em vez de defender que todos devem ter os mesmos direitos, resolveram que a igualdade precisaria ser um dado da natureza. Só que não é. Se não existissem diferenças biológicas entre indivíduos e grupos de indivíduos, não haveria espécies nem evolução e não estaríamos aqui para discutir essas coisas.

          sexta-feira, 9 de agosto de 2013

          Helio Schwartsman

          folha de são paulo
          Adesão envergonhada
          SÃO PAULO - A USP decidiu participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o teste do MEC usado para avaliar instituições de ensino superior. É uma boa notícia, já que a USP era a última universidade brasileira que se recusava a submeter-se à prova.
          A adesão é meio envergonhada. Os alunos da universidade paulista não serão obrigados a fazer o exame, ao contrário dos de outras instituições, e os resultados obtidos permanecerão secretos nos primeiros anos. Essa foi, imagino, a fórmula encontrada para vencer as resistências internas, que não eram poucas nem despropositadas.
          De um modo geral, o Inep, o órgão vinculado ao MEC responsável por avaliações e pesquisas educacionais, faz um trabalho de alto nível e conseguiu, desde que foi reformulado em meados dos anos 90, transformar o Brasil de um deserto de estatísticas pedagógicas num país que tem números para tudo. O fato de não sermos capazes de usar essas informações para fazer o sistema funcionar direito é um outro problema.
          Isso dito, é importante frisar as falhas do Enade. A mais grave é que o aluno tem pouco ou nenhum compromisso com a avaliação. Sua obrigação é comparecer ao local da prova, mas não fazê-la com seriedade. Não raro os formandos combinam entre si de boicotar o exame, por razões ideológicas ou para pressionar a direção de suas escolas. Essa dificuldade poderia ser minorada se o desempenho de cada aluno nesse teste fosse gravado em seu diploma.
          Outro problema grave é o caráter trienal da avaliação. Algumas faculdades manipulam o ritmo de aprovação de seus alunos de modo a assegurar que os piores nunca se formem nos anos em que a instituição é avaliada e, assim, não precisem fazer a prova. O remédio aqui seria tornar o exame anual, em que pese triplicar os custos e criar dificuldades logísticas. Como dizia o economista Milton Friedman, não há almoço grátis.

            quarta-feira, 7 de agosto de 2013

            Helio Schwartsman

            folha de são paulo
            Anatomia de um desastre
            SÃO PAULO - Detroit está quebrada. O suspeito de sempre é o declínio da indústria automobilística norte-americana. Não há dúvida de que os percalços da Ford e da GM ajudaram, mas não são nem de longe os principais responsáveis pelo lamentável estado do município. Várias outras localidades, afinal, enfrentaram processos de desindustrialização e só Detroit passou de mais rica cidade dos EUA para capital da decadência da América, onde a única coisa que prospera é o crime --tudo isso em 50 anos.
            O desastre de Detroit é mais bem explicado por uma conjunção de reveses econômicos magnificados por uma estrutura tributária e de zoneamento perversas, que criaram uma espécie de tempestade perfeita.
            Os problemas começaram em 1967, quando a cidade foi palco de uma série de revoltas raciais. Assustada, a população mais rica (e mais branca) mudou-se para subúrbios onde se sentia mais segura. Em Michigan, esses subúrbios, os "charter townships", têm imunidade contra a incorporação por cidades maiores.
            Teve início assim o círculo vicioso. À medida que os mais ricos optavam por deixar a cidade, o valor dos imóveis e a arrecadação caíam. Com menos recursos, a qualidade dos serviços públicos, em especial a polícia e a educação, entraram em declínio, afastando ainda mais moradores.
            Na tentativa de corrigir a situação, o município elevou as alíquotas das "property taxes". O resultado foi o oposto do almejado: mais brancos deixaram a cidade, e novas levas de pobres e desempregados (grande parte deles negros) vieram. Hoje, metade dos residentes está inadimplente com seus tributos municipais.
            Detroit converteu-se, assim, em uma ilha de pobreza cercada por alguns dos mais ricos subúrbios dos EUA, como Bloomfield Hills.
            Estrutura tributária e regras de zoneamento são coisas chatas de discutir, mas a catástrofe de Detroit mostra que podem fazer toda a diferença.
            helio@uol.com.br

              terça-feira, 6 de agosto de 2013

              Helio Schwartsman

              folha de são paulo
              Justiça divina
              SÃO PAULO - Fez muito bem a presidente Dilma Rousseff em sancionar sem vetos a lei nº 12.845, apesar dos apelos das bancadas religiosas para suprimir o dispositivo que obriga hospitais ligados ao SUS a oferecer a vítimas de violência sexual a tal da "profilaxia da gravidez".
              Na papelada do Ministério da Saúde, a expressão designa apenas a chamada "contracepção de emergência", que é feita com a pílula do dia seguinte --basicamente uma dose alta de hormônios, que não é considerada abortiva. Os religiosos, porém, receiam que o termo possa estimular a interrupção voluntária da gravidez, que veem como pecado.
              É um caso escrachado de falsa polêmica, pela simples razão de que mulheres estupradas que engravidem já têm direito de abortar legalmente, se assim desejarem. E essa não é nenhuma invencionice recente de esquerdistas contrários à família, mas uma regra que consta do ordenamento jurídico brasileiro desde 1940. Se há um escândalo aqui, é que, apesar de a norma estar em vigor há décadas e assegurar um direito líquido e certo, muitas mulheres, por causa da resistência velada de instituições e médicos, não tenham acesso ao procedimento, tornando necessárias peças como a 12.845.
              Se as igrejas realmente creem que o aborto não deve ser autorizado nem nas condições previstas em lei, deveriam vir a público e propor claramente que ele seja proibido mesmo em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Aproveitando o ensejo, os católicos deveriam pedir também que pílulas anticoncepcionais e camisinhas sejam banidas do país.
              Outra alternativa é que as igrejas se mirem no que o papa Francisco disse dos homossexuais --"Quem sou eu para julgar os gays?"-- e deixem pecados e pecadores sob a jurisdição de Deus. Se existe de fato um ser onisciente, onipotente e que tem horror ao aborto, ele decerto não precisa da ajuda de meros mortais para exercer a justiça cósmica.
              helio@uol.com.br

                sábado, 3 de agosto de 2013

                Helio Schwartsman

                folha de são paulo
                'Cor ou raça'
                SÃO PAULO - Não morro de simpatia por cotas raciais. Há algo de incômodo, para não dizer sombrio, na ideia de que o Estado classifique cidadãos com base na cor da pele e outras características fenotípicas.
                Mesmo com esse pé atrás, sou sensível aos argumentos de quem defende tais mecanismos de inclusão. Num mundo em que o curso universitário virou a principal mola de ascensão social, é complicado transformar o desempenho em provas (medida que, embora objetiva, encerra uma série de vieses) no critério único de admissão. Não vejo, assim, como absurdos programas de ação afirmativa que levem em conta raça.
                O que me parece um desatino é a multiplicação das instâncias em que somos obrigados a declarar a que "cor ou raça" pertencemos. Agora, é praticamente impossível obter algum documento oficial --incluindo registros de nascimento, atestados de óbito, carteiras de trabalho-- sem preencher um quadradinho racial. Pesquisadores já não podem mais nem atualizar seu currículo Lattes na página do CNPq sem autoclassificar-se. Os órgãos menos autoritários ainda produzem formulários que oferecem a opção "não desejo declarar", mas a maioria não é tão tolerante.
                Compreendo o interesse do governo em produzir dados que permitam incorporar a dimensão racial às análises estatísticas, mas a participação nessa empreitada, cujo valor científico é bastante discutível, deveria ser um convite, jamais uma imposição.
                O linguista Roman Jakobson afirmava que o idioma falado por uma pessoa ajuda a moldar seu pensamento quando a força a explicitar distinções. Falantes do português vemos a Lua como essencialmente feminina, já os que se expressam em alemão pensam o satélite como algo masculino. Meu receio é que a burocracia, ao obrigar que pensemos a nós mesmos em termos de raça, contribua para naturalizar características que desejaríamos ver banidas das relações sociais.

                sexta-feira, 2 de agosto de 2013

                O Uruguai e a maconha - Helio Schwartsman

                folha de são paulo
                O Uruguai e a maconha
                SÃO PAULO - Deputados uruguaios aprovaram o projeto de lei que legaliza a maconha no país. A proposta, que ainda vai ao Senado, é inovadora, pois, diferentemente de outras iniciativas liberalizantes adotadas na Europa, não se limita a tolerar o uso da droga e despenalizar seu consumo, mas torna legal o cultivo e a comercialização da erva, com previsão de venda pelo Estado.
                Em que pese a bem-vinda mudança de paradigma, há que dizer que o projeto é ruim e dificilmente cumprirá seus objetivos. Ele é tímido demais para minar o poder dos narcotraficantes, que continuarão a lucrar com a cocaína e outras drogas que permanecem ilegais, e indiscreto o suficiente para impedir a plena adesão dos consumidores ao programa. Exigir que os usuários se inscrevam num registro nacional de maconheiros para poder comprar o produto nos estabelecimentos oficiais parece-me um convite ao fracasso.
                De todo modo, as autoridades terão a oportunidade de ver o que não funciona e corrigir eventuais falhas. Mas, mesmo nesse formato problemático, penso que a experiência uruguaia já servirá para derrubar o mito frequentemente repetido de que a legalização das drogas não é algo que possa ser feito por um único país.
                É claro que a produção de Cannabis sativa jamais se tornará uma pujante indústria exportadora, se outras nações não adotarem regras semelhantes, mas daí não decorre que o Uruguai não possa definir sua política de forma soberana.
                Os acordos internacionais de que o país é signatário podem ser denunciados. Em princípio, é só avisar com 12 meses de antecedência. Mesmo que outros países não reconheçam de cara esse direito, é altamente improvável que decidam invadir Montevidéu ou deixar de comprar seus produtos por causa disso. Uma coisa é adotar sanções contra um país que pretende construir a bomba atômica, outra muito diferente é fazê-lo contra quem só ampliou direitos individuais.

                  quarta-feira, 31 de julho de 2013

                  Abismo na educação - Helio Schwartsman

                  folha de são paulo
                  Abismo na educação
                  SÃO PAULO - Os resultados do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros (IDHM) mostram que o país melhorou bastante ao longo das últimas duas décadas. Numa das mensurações mais eloquentes, 85,8% das cidades registravam um índice classificado como "muito baixo" em 1991, proporção esta que passou a 0,6% em 2010.
                  Dadas as boas notícias, passemos a analisar os desafios. O IDHM é composto por três dimensões: renda, longevidade e educação, e todas elas evoluíram positivamente nestes 20 anos. O que chama a atenção, entretanto, é que a educação, mesmo sendo a área que mais avançou, é também a que puxa a nota global dos municípios para baixo. O desempenho do país nesse campo ficou na faixa do desenvolvimento "médio", enquanto a renda e a longevidade receberam respectivamente as qualificações "alta" e "muito alta".
                  Este é, se quisermos, o retrato do dilema em que o Brasil se encontra. A maioria dos municípios deixou para trás o cenário de terra arrasada, no qual nada funciona, e já apresenta alguma estrutura capaz de propiciar ensino e saúde à população. Para avançar a partir daqui, porém, precisaremos cada vez mais de educação e o problema é que, apesar das melhorias, ela ainda é péssima. Vale observar que o IDHM utiliza apenas indicadores que aferem os anos de estudo, sem levar em conta a qualidade do ensino ministrado --que é, de longe, a nossa principal falha.
                  Os sinais desse fosso educacional, que faz com que menos da metade dos jovens concluam o ensino médio, já são visíveis por todos os lados. Empresas têm dificuldades em preencher vagas para trabalhadores mais qualificados. Faltam médicos e engenheiros. Contingentes expressivos dos bacharéis em direito não conseguem passar na prova da OAB.
                  O pior de tudo é que não há muito o que se possa fazer para mudar esse panorama num horizonte relativamente curto de tempo.
                  helio@uol.com.br

                    terça-feira, 30 de julho de 2013

                    Chicago 2016 - Helio Schwartsman

                    folha de são paulo

                    Chicago 2016


                    Ouvir o texto
                    SÃO PAULO - Genial a capa do jornal "Chicago Sun-Times", de quarta-feira passada, que trazia uma foto de protestos violentos no Rio de Janeiro acompanhada da manchete "Perdemos para isso?", numa referência ao fato de a capital fluminense ter derrotado a cidade ventosa na disputa pelos Jogos Olímpicos de 2016.
                    Levando adiante o bom humor do diário americano, proponho que entreguemos a Chicago o direito de sediar o evento. Acho que ainda dá tempo e todos sairiam ganhando.
                    O motivo mais óbvio para opor-se à realização da Olimpíada no Rio é o elevado custo da operação. Há dúvidas de que financiar esse tipo de competição seja uma prioridade e é praticamente uma certeza que os gastos ocorrem de forma pouco republicana, com aplicações orçamentárias pouco transparentes e as inafastáveis suspeitas de favorecimento.
                    Meu ponto, porém, é que, mesmo que as despesas seguissem um modelo de plena lisura e total eficácia administrativa, ainda assim Olimpíada é algo de que governos deveriam manter prudente distância. A questão central é que esse tipo de despesa é concentrador de renda. É verdade que empreiteiros, donos de hotéis e de restaurantes, taxistas e o comércio em geral de fato podem beneficiar-se do investimento. Se a aventura produzir um legado de infraestrutura permanente (o que está longe de ser uma certeza), o carioca também ganhará algo.
                    O problema é que, para gerar essas oportunidades, tiramos dinheiro do caixa geral, para o qual todos contribuíram. Não me parece muito justo que o cidadão que paga impostos no Acre subsidie (e em condições longe das ideais) algo que será bom, no máximo, para parte dos cariocas.
                    Copas, Olimpíadas e grandes eventos internacionais são bem-vindos desde que financiados com dinheiro privado. Como não conseguimos fazer isso, preferimos apelar à velha lei da socialização dos prejuízos e da privatização dos lucros.
                    Hélio Schwartsman
                    Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.

                    domingo, 28 de julho de 2013

                    É a comida, estúpido - Helio Schwartsman

                    FOLHA DE SÃO PAULO
                    É a comida, estúpido
                    SÃO PAULO - Como ninguém até agora ofereceu uma boa narrativa de causa e efeito para os protestos de junho, vale a pena investigar se não estamos diante de um fenômeno complexo, daqueles que resistem a explicações lineares.
                    Um bom indício de que este pode ser o caso vem de um trabalho de Marco Lagi e colaboradores do NECSI (New England Complex Systems Institute) publicado em 2011. Ali, os autores mostram que há uma correlação importante entre os preços de alimentos calculados pela FAO (agência da ONU para a agricultura) e a ocorrência de protestos em todo o mundo. Sempre que o índice FAO sobe, ocorrem mais manifestações.
                    Em 13 de dezembro de 2010, o grupo escreveu para o governo dos EUA informando-o de que havia identificado um limiar para os protestos e, quatro dias depois, o tunisiano Mohamed Bouazizi ateava fogo a si próprio, iniciando a Primavera Árabe.
                    É claro que não há novidade em dizer que falta de comida engendra revoltas e até revoluções. Maria Antonieta e os brioches estão aí para prová-lo. O trabalho do NECSI inova ao descrever o preço dos alimentos no contexto dos sistemas complexos como um ponto de virada matematicamente determinável, a partir do qual qualquer evento pode deflagrar protestos em massa. Esse mecanismo não fica restrito a lugares onde a maioria da população vive perigosamente perto da fome, podendo ocorrer até em países mais desenvolvidos.
                    Não sei se esse modelo é exato, mas, se for, ajuda a entender situações como a do Brasil e da Turquia, onde protestos muito específicos se irradiaram e assumiram proporções que, embora não sejam revolucionárias, metem medo nos governantes.
                    Segundo o pessoal do NECSI, podemos esperar novas agitações em escala global a partir de agosto, quando o índice FAO deve ultrapassar o limiar do perigo. A conferir.
                    Agradeço ao leitor Claudio Galperin, que me alertou para o estudo.

                    sábado, 27 de julho de 2013

                    Despreparo escancarado - Helio Schwartsman

                    folha de são paulo
                    Despreparo escancarado
                    SÃO PAULO - Se há algo que ficou claro com os protestos de junho e seus mais modestos sucedâneos de julho é o despreparo, para não dizer leviandade, de nossos governantes.
                    É verdade que eles foram apanhados de surpresa e corretamente detectaram a necessidade de dar respostas. Admite-se ainda que sejam apenas humanos e não tenham muita ideia do que deve ser feito.
                    O problema é que, em vez de reconhecer que não contam com soluções definitivas e de tentar buscá-las em diálogo com a sociedade (tanto a produção de conhecimento como a construção de instituições sólidas são necessariamente esforços coletivos), nossos dirigentes se põem e baixar medidas provisórias e decretos, que produzem efeitos legais imediatos, como se possuíssem todas as respostas sem margem a dúvidas.
                    Como o que sustenta tais diplomas não é mais do que esboços de ideias não necessariamente felizes, eles não sobrevivem incólumes ao escrutínio público. Foi o que se deu com o programa Mais Médicos em suas diversas apresentações e com o decreto do governador Sérgio Cabral para inibir atos de vandalismo. Ambas as normas soçobraram diante de suas inconstitucionalidades, incoerências lógicas e irrealismo fático, em que pese algum germe de proposta interessante que pudessem conter.
                    Legislar é tarefa séria demais para ficar a cargo de uma pessoa ou grupo restrito. Não foi por outra razão que se inventaram as Assembleias. Nossas intuições, por mais confiança que nelas depositemos, são só intuições. Não dá para transformá-las em regras universais sem submetê-las a algum tipo de contraditório.
                    Vou um pouco mais longe e afirmo que, nos casos em que isso é possível, políticas públicas só deveriam ser implantadas após passar por testes empíricos, notadamente programas-piloto. Observar essas recomendações pouparia bastante dinheiro aos contribuintes e, de quebra, ainda salvaria a cara de vários políticos.

                      sexta-feira, 26 de julho de 2013

                      Uma era secular - Helio Schwartsman

                      folha de são paulo
                      SÃO PAULO - A pesquisa Datafolha feita às vésperas da chegada do papa ao Brasil mostra que os católicos estão se tornando menos numerosos, menos fiéis (vão pouco a missas) e menos obedientes (são tolerantes para com temas que o Vaticano considera tabu). Este é, se quisermos, um retrato quase perfeito do secularismo, o processo de transformação religiosa que é a marca do Ocidente nos últimos 500 anos.
                      Um dos bons livros que peguei nestas férias é "A Secular Age" (uma era secular), do filósofo Charles Taylor. Ainda não terminei as quase 900 páginas da obra, escrita num estilo acadêmico que não é exatamente cativante, mas já li o bastante para perceber que se trata de um texto capital. Um de seus principais méritos é mostrar que a narrativa-padrão, segundo a qual o avanço das ciências foi empurrando a religião para as margens da sociedade, tem mais buracos do que um queijo suíço.
                      Em seu lugar, o autor apresenta uma história bem mais rica e complexa, na qual o Iluminismo teve um papel, mas menos determinante do que se apregoa. Tão ou mais importantes foram a Reforma, o desencantamento do mundo (a magia perdeu credibilidade) e o advento do deísmo, no qual a religião das Escrituras cedeu espaço para um Deus impessoal deduzido da natureza pela razão.
                      Segundo Taylor, tudo isso somado e outras coisas mais acabaram resultando numa revolução cognitiva que permitiu que passássemos de um registro em que era virtualmente impossível não acreditar em Deus, por volta de 1500, para um em que fazê-lo não só é fácil como até inescapável. Hoje, no Ocidente, seguir ou não uma fé se tornou uma entre muitas possibilidades de escolha individual.
                      Taylor é católico praticante, mas não sei se sua obra, em que pese a tentativa de preservar espaço e sentido para a religião, agrada muito ao Vaticano. Ela, afinal, consagra a ideia de supermercado da fé que a Igreja Católica tanto combate.

                      domingo, 30 de junho de 2013

                      Helio Schwartsman

                      folha de são paulo
                      Traidor ou herói?
                      SÃO PAULO - Edward Snowden, o homem que revelou que os EUA bisbilhotam computadores e telefones de milhões de pessoas em todo o mundo, é um traidor ou um herói?
                      Receio que a pergunta, que vem pautando a imprensa americana, não faça muito sentido. Mesmo que Snowden tenha violado alguma lei dos EUA aplicável a funcionários do governo ou de empresas terceirizadas, em termos de liberdades civis, que me parecem muito mais importantes, não há dúvida de que ele prestou um relevante serviço ao mostrar a escala maciça em que ocorria a espionagem. Isso faria de Snowden muito mais um herói do que um traidor, mas, na dúvida entre mandá-lo para a cadeia ou dar-lhe uma medalha, boa parte da mídia tem preferido destacar que ele possui uma personalidade narcisística, o que explicaria sua conduta. Mas explica mesmo?
                      O que leva uma pessoa a atitudes altruístas que lhe atrapalham a vida, quando não a tiram? Santos, mártires e heróis existem de verdade? Madre Teresa dedicou a vida aos pobres por amor verdadeiro ou tentando garantir uma vaguinha no céu? A questão é capciosa. Até Kant, o filósofo que mais a sério levou a ideia de dever moral, teve de admitir que gestos desinteressados são bastante raros.
                      Por vezes a própria virtude do ato é contestável. Reza a lenda que santo Eustáquio preferiu ser cozinhado vivo com mulher e filhos a oferecer sacrifício a deuses pagãos. A igreja o canonizou, mas, para mim, ele falhou miseravelmente em seu dever de pai.
                      Pior ainda, experimentos da neurociência indicam que o livre-arbítrio, a matéria-prima da santidade, pode não passar de uma ilusão. Mas, mesmo que não sejamos autômatos que só respondem a mudanças no ambiente, já dá para afirmar que o heroísmo, mais que um fenômeno objetivo, é uma narrativa que aplicamos às histórias de que gostamos.
                      Saio em férias por algumas semanas e retorno no final de julho.