Direitos sociais nos padrões da Fifa‏

Direitos sociais nos padrões da Fifa 

 
Wilson Campos - Advogado, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos
Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG
Estado de Minas: 03/06/2014

O evento que consumiu antecipadamente alguns bilhões de reais se aproxima, e a estrutura necessária para a sua realização está em boa parte por fazer. A Copa do Mundo de 2014 bate às portas dos estádios, e alguns deles ainda estão em ritmo de obras. Não bastassem esses inoportunos entraves, típicos de administrações públicas demasiadamente condescendentes, eis que surgem, à sombra dos elefantes brancos, posto que assim muitos serão, em breve, passados os 30 dias de arroubos futebolísticos, os graves e intoleráveis problemas com preços muito altos dos serviços, os aeroportos lotados e sem a modernidade requerida, as imobilidades urbanas rotineiras nos grandes e médios centros, os hospitais públicos sucateados e incapazes de atendimento ao turista, as estradas esburacadas e pouco convidativas a passeios e excursões, os pontos turísticos sem segurança e sem os cuidados de higiene exigíveis e, por fim, os imprevistos do despreparo para receber um mundo que espera, no mínimo, organização e poder contar com a paz, encontrar o sossego e dividir as alegrias.

Duas qualidades com certeza não vão faltar: a simpatia e a empatia da grande maioria do povo brasileiro. Por outro lado, antes, durante e depois da festa mundial do esporte bretão, o que não se poderá esperar pelo país a fora são as garantias aos direitos sociais. Muito menos nos padrões da Federação Internaconal de Futebol (Fifa).

Quiséramos ter a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados, nos termos do assegurado no Art. 6º da Constituição da República, entregues ao povo nos padrões Fifa. Quiséramos alcançar essa vitória, esse êxito e ganhar esse jogo, mas, de fato, nos padrões Fifa.

Com o país virado ao avesso, acometido de violência, impunidade, impunibilidade e falta de segurança, entre outras falhas gritantes na seara dos direitos sociais, os governantes viram as costas para os apelos sociais e, num gesto tresloucado e irresponsável, ameaçam colocar as forças militares nas ruas para conter os clamores dos insatisfeitos, como se a solução fosse simples assim. Não é. A sociedade está indignada, posto que se encontra carente de justiça, de atenção, de honestidade, de transparência e de prestação de serviço público adequado e com qualidade. A multidão cívica e ordeira é a maioria. Os vândalos e criminosos de ocasião são a minoria. Daí, a necessária separação do joio do trigo.

Enquanto os mandatários estrangeiros da Fifa fustigam os gestores brasileiros pelo atraso das obras bilionárias, ou até mesmo pela maquiagem de algumas delas, os ilustres governantes se deleitam, ora com os gastos cada vez maiores com as arenas de futebol, ora com as eleições que se aproximam. Os dois assuntos são esses, nas rodas políticas majoritárias, quando deveriam ser os que levassem à proteção e à entrega dos direitos sociais constitucionais à população.

Uma Copa do Mundo com ingressos tão caros não é coisa para o povo. Trata-se, em verdade, de elitização do futebol e gentrificação por atos cada vez mais comuns na gestão antidemocrática das cidades. O futebol, que tinha no sorriso dos mais pobres a sua consagração, hoje vive a massificação do dinheiro como moeda de troca. Elitizaram tanto a Copa do Mundo, que o “povão”, conhecido por seus torcedores mais apaixonados, foi severamente alijado do espetáculo tradicionalmente popular.

O legado da Copa já chegou sobrecarregado pelas violações cometidas: falta de verbas para assegurar com dignidade os direitos sociais, oito trabalhadores mortos nas obras das arenas, milhares de pessoas despejadas de suas moradias, moradores de rua sendo reprimidos e retirados dos setores turísticos em evidência, trabalhadores ambulantes e artistas de rua impedidos de trabalhar nas proximidades do evento, movimentos sociais sob as ameaças de criminalização e a sociedade se recolhendo diante de tanta submissão aos padrões Fifa.

Passada a Copa do Mundo e feito o balanço, a expectativa da população é no sentido de que a lição que fique seja a de direitos sociais nos padrões Fifa, com os governantes abrindo os cofres para a cidadania e para a dignidade da pessoa humana.

O presidencialismo de coalizão - Renato Janine Ribeiro

Valor Econômico - 02/06/2014

A única alternativa para o tão criticado presidencialismo de coalizão é o bipartidarismo. Mas será que o queremos?

Tornou-se praxe, no Brasil, acusar o presidencialismo de coalizão de todos os males da vida política e até social. Ele é responsabilizado pelas negociações que dão sobrevida a políticos fisiológicos, em troca de seu apoio no Congresso. O último a criticar esse modelo político foi Eduardo Campos, no "Roda Viva" da semana passada. Só que mudá-lo pode trazer novos problemas, em vez de vantagens.

O que é presidencialismo de coalizão? É a união de um presidente eleito com a maioria absoluta dos votos válidos - no primeiro ou segundo turno, e que por isso mesmo é fortemente representativo - e de um Congresso escolhido junto com o primeiro turno presidencial, no qual nenhum partido tem a maioria - no Brasil nem mais de 20% - dos assentos na Câmara. Negociar é inevitável. O partido ou coligação presidencial nem sempre obtém a maioria parlamentar. Assim, se um candidato com pretensões a se eleger faz, em sua campanha, alianças já duvidosas em busca de tempo no horário eleitoral, uma vez eleito fará alianças ainda mais complacentes, para ter a base legal e orçamentária de seu governo.

Mas como mudar essa situação? O único meio seria assegurar que o partido ou coligação do presidente eleito atinja maioria absoluta nas duas Casas do Congresso sozinho, sem precisar de negociações posteriores a sua eleição. Isso é viável? Se sim, a que preço?

Melhor resolver problemas atuais do que criar novos

Primeira dificuldade: o Senado se renova parcialmente - um terço este ano, dois terços daqui a quatro. Mesmo que o presidente se eleja com uma avalanche de sufrágios, não basta para mudar a maioria no Senado. E essa Casa existe, justamente, para isso: para evitar que maiorias, digamos, "circunstanciais" façam barba, cabelo e bigode. É uma Casa conservadora, que deveria retardar a aprovação de medidas muito radicais - o que, aliás, nem sempre faz, tanto que, em 1997, votou a reeleição sem dificuldades. (Lembro esse episódio porque foi uma de nossas maiores mudanças institucionais da era republicana, rompendo uma tradição que parecia cláusula pétrea no presidencialismo latino-americano - por sinal, o único presidencialismo consistente fora dos Estados Unidos).

Segunda e mais imediata: para ter maioria em qualquer das Casas, será preciso reduzir brutalmente nosso sistema partidário. O pluripartidarismo, outra tradição brasileira importante, teria que ceder a vez ao bipartidarismo. A ditadura militar tentou isso, de 1965 em diante, até com recursos baixos como as cassações e as sublegendas, mas sem êxito. Finalmente, em 1982, cedeu à realidade. Se a vontade brasileira de não se encarcerar num modelo de apenas duas opções resistiu à censura, à tortura, à ditadura, será ela vencida por uma lei eleitoral? Essa lei eleitoral passará no Congresso, expressará a vontade popular? Duvido.

É certo que a arte da governabilidade passa, mais vezes sim do que não, pelo recurso de converter uma minoria de votos na sociedade em maioria absoluta no Parlamento - com sorte, converter uma maioria relativa (mas não absoluta) em metade mais um. Na França, isso se obtém, desde a redução do mandato presidencial aos mesmos cinco anos do parlamentar, por um truque curioso: o presidente da República se elege, e em seguida dissolve a Câmara que, eleita um mês depois dele, lhe dá uma maioria quase esmagadora. Isso liquida a oposição. Queremos isso? É quase o mesmo que governar sem Parlamento.

Na Itália, é pior. Desde 2005, uma lei conhecida como Porcellum (literalmente, "porcaria") dá 54% das cadeiras na Câmara ao partido ou coligação mais votado. O codinome dado pelo cientista político Giovanni Sartori à lei, e que pegou junto ao povo, já diz tudo. A invenção é da direita. Mas em 2013, com 32% dos votos, a centro-esquerda levou 54% da Câmara, enquanto a direita de Berlusconi, com um por cento a menos, obteve 20% das cadeiras.

Mesmo a eventual adoção do voto distrital entre nós - outro sistema do qual não temos experiência no Brasil em regime democrático, tendo vigido apenas no Império e na República Velha - não criará uma maioria absoluta, se continuarmos tendo mais que dois polos políticos. Ou seja, para acabar com o presidencialismo de coalizão, precisaríamos reduzir à margem de erro tudo o que for terceira via, terceiro partido, onde só ficarão os que não receiam ser minoria, os que abrem mão do projeto de governar o país porque preferem usar a tribuna para pregar uma causa - por sinal, muitas vezes digna: verde ou socialista.

Veja-se o problema. Os dois partidos que há 20 anos disputam a hegemonia no país, e que talvez continuem essa disputa, nasceram em ruptura com o quadro político vigente. O PT era "diferente de tudo o que estava aí". Conseguiria crescer num sistema bipartidário? O PSDB era uma dissidência do PMDB. Teria lugar num sistema tal? Improvável. Renovações seriam difíceis. Por isso, o Rede ou o PSB: sem chance.

Penso que a soma de um Poder Executivo disputado em termos mais ou menos bipartidários, mas flexíveis (no qual podem despontar Marina ou Eduardo), e de um Legislativo pluripartidário expressa melhor a complexidade de nossa vida social e política.

Agora, se o problema é a corrupção, podemos enfrentá-la com outras armas, sem destruir este delicado arcabouço político: abolir o financiamento de campanhas por empresas (que, ao contrário de pessoas físicas, não são eleitores nem podem ser presas por crime eleitoral), aumentar a fiscalização, agilizar os julgamentos na Justiça Eleitoral, reduzir os candidatos que cada partido pode lançar ao Legislativo, entre outras medidas. Melhor identificar e resolver os problemas que existem, do que criar novos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo
E-mail: rjanine@usp.br

TeVê

TV paga
Estado de Minas: 02/06/2014


 Festival de música
O canal Bis abre hoje um especial que vai mostrar toda segunda-feira, às 21h, as principais atrações da última edição do Glastonbury Festival, o maior e mais reverenciado festival aberto de música e artes de todo o mundo, com apresentações de Mumford & Sons (foto), Jake Bugg, Haim, Phoenix, Arctic Monkeys, Elvis Costello e Public Enemy, entre outros. Fique ligado!


Futura avalia produção e consumo de energia
Outra novidade de hoje é a série documental Na trilha da energia, que estreia às 23h, no canal Futura. A produção vai mostrar depoimentos de especialistas e cidadãos sobre a relação entre geração de energia e impactos ambientais e sociais no país. Luciano Gatti apresenta o programa, visitando diferentes locais do país em busca de alternativas mais sustentáveis para a produção e o consumo de energia.

O Brasil é ainda mais bonito visto lá do alto
No canal +Globosat, às 22h30, estreia Brasil visto de cima, que segue a linha de documentários do fotógrafo, jornalista, repórter e ambientalista francês Yann Arthus Bertrand e produções semelhantes. A bordo de um helicóptero, a câmera percorre algumas da mais belas regiões do país, começando pelo trecho da baía de Angra dos Reis e toda a Costa Verde, com suas dezenas de ilhas e praias. A narração é do ator Felipe Camargo.

Novidades nos canais Bio, Discovery e TLC
A primeira semana de junho tem novidades também no canal Bio. Às 22h30, a série A grande competição acompanha 14 jovens bailarinas que disputam um prêmio de US$ 100 mil e uma bolsa de estudos na Joffrey Ballet School, em Nova York. Em seguida, às 23h30, o canal volta a exibir Amigas do peito, em que as sócias da LivRae Lingerie, Molly Hopkins e Cynthia Richards ajudam mulheres a elevar sua autoestima – e os seios também. No Discovery, às 19h, estreia a segunda temporada de Ciência mágica. No TLC, Bar rescue chega ao seu terceiro ano, na faixa das 21h30.

Ação, drama e humor no pacotão de cinema
Na programação de filmes, apenas reprises, oportunas ou não. No Telecine Premium, às 22h, Nicholas Hoult e Teresa Palmer tentam fazer rir com Meu namorado é um zumbi. No mesmo horário, o assinante tem mais seis opções: Divinos segredos, no Glitz; Chumbo grosso, no Studio Universal; O quarto do pânico, na MGM; Pelos olhos de Maisie, no Max; The normal heart, na HBO 2; e Bonequinha de luxo, no TCM. Outras atrações: Horror em Amytiville, às 20h25, no Universal Channel; A outra, às 21h, no Cinemax; Planeta dos Macacos – A origem, às 21h25, no FX; O palhaço, às 21h30, na TNT; e Esposa de mentirinha, às 22h30, na Fox.

CARAS & BOCAS » Mulher vingativa

Simone Castro
simone.castro@uai.com.br

De volta à telinha depois da vilã Catarina, em Lado a lado, Alessandra Negrini também será do mal em Boogie oogie, novela que vai substituir Meu pedacinho de chão (Globo). E será protagonista de uma trama polêmica, em que sua personagem, Suzana, com raiva do amante, que decide não se separar da mulher, ao saber que ela está grávida, trocará a filha dele por outra menina, logo depois do nascimento do bebê. “O grande barato da Suzana é que ela fez uma coisa terrível. Mas mesmo sendo imperdoável, a razão que a levou a isso tem a ver com sentimento. A grande questão é: quando te magoam muito, te arrastam para o fundo do poço, até que ponto você pode ir para se vingar de uma maldade que te fizeram? Por isso, muita gente vai ter raiva do que ela fez, mas vai dizer: ‘ela não tinha o direito, mas eu entendo o motivo’. A força da personagem está aí”, defende o autor Rui Vilhena, em recente entrevista. Boogie oogie será protagonizada por Isis Valverde e Marco Pigossi, que formarão triângulo amoroso com a personagem de Bianca Bin.


GLOBO ALTERA OS TÍTULOS  DE SUAS PRÓXIMAS NOVELAS
Cai o título provisório de Falso brilhante e é divulgado Império como o definitivo da próxima trama de Aguinaldo Silva, que vai substituir Em família (Globo) a partir de agosto. Na sequência, a trama de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga se chamará Babilônia, numa referência ao Morro da Babilônia, que fica no Leme, no Rio de Janeiro, um dos cenários da história. A estreia será no início de 2015.

MUSA BRASILEIRA EM EVENTO INTERNACIONAL DE CINEMA
A atriz Cleo Pires, atualmente como a Kátia do seriado O caçador (Globo), é a estrela brasileira que vai representar o país na 42ª edição do AFI Achievement Awards, que será realizado em 5 de junho, no Dolby Theatre, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A homenageada da vez é a atriz Jane Fonda, que receberá o prestigiado prêmio pelo conjunto da obra, o mais alto por uma carreira cinematográfica. Outra que já foi premiada, a atriz Meryl Streep já confirmou presença. No Brasil, a cerimônia será exibida pelos canais da TV paga MGM e TNT, com reapresentação no TCM.

GERAÇÃO BRASIL TERÁ SÓ TRÊS MINUTOS DE DURAÇÃO
Durante a Copa do Mundo, a novela Geração Brasil (Globo) será a mais afetada, pois o seu horário coincide com a realização de algumas partidas de futebol. Por isso, segundo o site Na telinha, a trama não terá exibição normal entre os dias 13 e 21 de junho, indo ao ar apenas pílulas de três minutos da história. Para compensar, serão realizadas ações de interatividade pela internet, com edições especiais. Já Malhação encerra temporada em 11 de junho e a nova só estreia em 14 de julho.

SUPERNANNY NÃO EMPLACA NOVA TEMPORADA NO SBT
A apresentadora Cris Poli, protagonista de Supernanny, e o SBT não renovaram contrato, segundo a assessoria de imprensa da emissora. As edições do reality em que a pedagoga ajuda pais desesperados a disciplinar os filhos e colocar ordem em casa devem continuar a ser reprisadas aos sábados, às 18h30. Supernanny teve nove temporadas produzidas e exibidas no SBT/Alterosa. A última terminou em 2013.

BELEZAS DE MANILA
O mundo segundo os brasileiros desta terça-feira desembarca em Manila, capital das Filipinas. No episódio, a equipe visitou o bairro de Fort Bonifácio, uma das regiões mais modernas da cidade; tomou café da manhã típico filipino: frango com arroz e macarrão com legumes. Além disso, passeou pelo Manila Ocean Park, um parque aquático onde é possível nadar com arraias e tubarões. A atração ainda mostra o shopping Green Hills e um passeio a bordo do “Jipney”, o meio de transporte mais comum e característico da capital. Em Pasaty City, foi flagrada uma briga de galo – prática legal no país –, além de terem conhecido a parte histórica de Manila. Numa viagem até a cidade Tagaytay, a equipe subiu no vulcão Taal, localizado dentro de um lago. O programa vai ao ar às 22h, na Band.

VIVA
Marcelo Adnet acerta a mão e encontra, finalmente, o seu lugar na Globo em Tá no ar: a TV na TV.

VAIA
Termos técnicos da tecnologia espantam telespectador de Geração Brasil. Um reajuste se faz urgente. 

Eduardo Almeida Reis - Burrice‏

Outra coisa que ainda não aprendi é a diferença entre download e upload



Eduardo Almeida Reis
Estado de Minas: 02/06/2014

Millôr Fernandes mantinha na revista O Cruzeiro uma seção chamada Ministério das Perguntas Cretinas, em que ministério tinha o sentido de atividade, trabalho, mister, e não o de atribuição de cada ministro na administração dos negócios do Estado ou do conjunto dos ministros de um presidente da República. O substantivo masculino ministério tem diversos significados, inclusivamente o ofício de sacerdote. Governos recentes trocaram as “perguntas” da seção do Millôr pelo plural da palavra providência, que também tem uma porção de significados civis e religiosos. No Brasil atual, Ministério das Providências Cretinas.

Em matéria de perguntas cretinas, acho que ninguém me leva a palma. Até hoje não consegui entender, e não tenho a quem perguntar, qual a vantagem do sistema pré-pago nas tevês a cabo. Deve ter alguma vantagem, porque vive sendo anunciado.

Outra coisa que ainda não aprendi é a diferença entre download e upload. No momento em que escrevo, a velocidade de download é 9.65Mbps, com uma seta apontada para baixo, e a de upload, com uma seta apontada para cima, é de 0.43Mbps. Mais adiante a informação: “Sua internet pode ser considerada RÁPIDA”.
Tudo bem: down deve significar “para baixo” e up, “para cima” e load deve ser “carga, carregar”. A pergunta é a seguinte: por que só 0.43Mpbs de upload? No Google há uma porção de explicações para download e upload, que leio e não entendo.

O Aulete/digital, que é de graça, ensina que download é gravar no computador, geralmente pela internet, arquivo, programa etc. obtido em outro computador, enquanto upload é envio de arquivo de um microcomputador para um computador remoto. Se é assim, como explicar que o @gmail envie arquivos imensos num átimo, enquanto o @terra leve “horas” para enviar arquivos não muito grandes?

Cuspidor
 Num certo hino da Copa, que tem sido veiculado pela tevê, o leitor deve ter notado a tela redonda a certa distância do microfone em que se esgoelam diversas celebridades canoras. Presumo que seja um hino relacionado com a Copa, porque tiro o som do LG de 47 polegadas. Não gosto de hinos, com exceção da Marselhesa. O nosso é pretensioso, tem um monte de palavras que 99% dos brasileiros não entendem e acaba parecido com a Bíblia, entendida por pouquíssimas pessoas que vivem falando nela. Circula na internet um vídeo delicioso com um pastor que interpretou na Bíblia adúltera como adultera, ordem para cometer adultério, violação da fidelidade conjugal com uma gorda vizinha mãe de quatro filhos.

Consultado, o marido da vizinha concordou porque se tratava da palavra de Deus. E o pastor, também casado, vivia um drama de consciência, pois a vizinha não é nenhuma Gisele Bündchen, muito antes pelo contrário, aliás. Advertido pelo repórter para o acento agudo em adúltera, o piedoso pastor terminou concluindo que “uma coisa puxa a outra”.

Volto à telinha diante do microfone, que funciona como aparador de perdigotos e me deixou saudoso do programa de rádio que andei fazendo durante meses. Programa divertido e inteligente, não por mim, mas pela equipe e pelos convidados. Papa finíssima, que tinha tudo para ser um sucesso, mas esbarrou nos patrocinadores.

Patrocínio no Brasil é o tipo do negócio complicado. Digamos que um programa semanal tenha o custo mensal – aluguel de estúdio, gravação e envio para centenas de emissoras, remuneração de dois ou três participantes fixos, modesta retirada de dois realizadores – da ordem de R$ 60 mil. Pois muito bem: você precisa arranjar patrocínio de um milhão, pagar os impostos sobre o milhão, tirar os 60 mil e devolver o resto, em dinheiro vivo, ao patrocinador para “despesas de campanha”. É mole?


Perdeu a graça

A mania da GloboNews de transmitir na íntegra os depoimentos da engenheira Graça Foster, presidente da Petrobras, com perdão do trocadilho perdeu a graça. São horas de perguntas dos ilustres senadores e deputados federais para inglês ver (e ouvir). Televisão tem compromisso com a estética e a presidente da estatal, sendo embora competente, está longe de ser uma Patrícia Pillar. Não é justo que o assinante da tevê a cabo perca o programa Estúdio.i porque na Câmara e no Senado a presidente Graça Foster tenta explicar o inexplicável.

 O mundo é uma bola

2 de junho de 575: eleição do papa Bento I, que tentou restabelecer a ordem na Itália e na França, conturbadas pelas invasões bárbaras e ensanguentadas por discórdias internas. Foi papa até julho de 579.

Em 1098, Antioquia foi conquistada pelos exércitos da Primeira Cruzada, depois de um cerco que opôs os cruzados aos turcos seljúcidas. Que se pode esperar de um turco seljúcida?
Em 1420, Henrique V de Inglaterra
se casa com Catarina de Valois, feia com força, princesa de França, filha do rei Carlos V, cognominado o Louco. Pariu Henrique VI e enviuvou. Por lei, não podia voltar a se casar, mas encontrou conforto emocional em Owen Tudor, um nobre galês, e teve com ele quatro filhos: o monge Thomas Tudor, Edmond Tudor, que se casou com Margareth Beaufort e foi pai de Henry Tudor, futuro rei da Inglaterra, Jasper Tudor e Margareth Tudor.

 Ruminanças

“A ciência informa que a melancia combate a disfunção erétil, mas não ensina como gostar de melancia” (R. Manso Neto).