NELSON DE SÁ
DE SÃO PAULO
Dois anos atrás, na corrida presidencial, veio à tona o tema da homofobia.
Pressionadas por extremistas evangélicos e católicos, as campanhas passaram a admitir o direito ao discurso homofóbico, sob o argumento da liberdade de expressão.
Passados dois anos, pelo levantamento da Safernet, descobre-se que as páginas suspeitas de homofobia tiveram no período um crescimento superior a 300%.
O site é extremamente útil. No mínimo, serve para que se tome consciência do efeito dos discursos eleitorais e religiosos mais oportunistas, como no exemplo citado.
Por outro lado, o levantamento também carrega riscos, vinculados ao próprio impacto emocional dos delitos que cobre.
Pornografia infantil e outros incentivam reações por vezes descontroladas, que podem levar ao desequilíbrio, à irracionalidade no debate público.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
De alguns anos para cá, está em curso uma atualização ampla da legislação, ligada às mudanças de comportamento e, em especial, às mudanças na comunicação.
Episódios de eco sensacionalista, como o das fotos atriz Carolina Dieckmann, tendem a ser explorados na discussão das novas leis.
A urgência na aprovação é justificada pelo salto tecnológico, mas não pelo abuso de temas de impacto momentâneo, que podem distorcer normas de longo prazo.
Tome-se o que alguns chamam de "Lei Carolina Dieckmann", aprovada dias atrás no Senado. Apesar do apelido, é anterior às fotos e tem patrocinadores corporativos de interesse específico.
Ganhou apelo ao envolver celebridade, atropelando o capítulo de crimes cibernéticos em discussão para o Código Penal, e criminalizou até a derrubada de páginas.
Se avançar pela Câmara e pelo Executivo, vai proibir uma ferramenta de protesto on-line que muitos consideram legítima, talvez a única: o ataque DoS, de negação de serviço.
No caso dos dados destacados agora pelo levantamento da Safernet, o risco é quanto ao efeito sobre o Marco Civil, também em debate no Congresso.
Uma reação emocional poderia sufocar o direito à privacidade e à livre expressão, já tão restrito nas redes sociais.
Uma reação emocional poderia sufocar o direito à privacidade e à livre expressão, já tão restrito nas redes sociais.
Por outro lado, informação nunca é demais. E o crescimento de 300% nas páginas suspeitas de homofobia pode levar, afinal, à aprovação do projeto de lei 122.
Na fila há seis anos, ele criminaliza o preconceito por orientação sexual -e é o grande alvo do discurso de ódio, hoje, de religiosos a Jair Bolsonaro.
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