segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ruy Castro


Olho e mão grandes
RIO DE JANEIRO - "Veta, Dilma." A frase, em centenas de cartazes espalhados pela cidade, é um apelo à presidente para que engavete o projeto da Câmara sobre a divisão dos royalties do petróleo, pela qual estes passariam a ser subtraídos das unidades produtoras -RJ, ES, SP- e repassados a outros Estados e municípios. Divisão que contraria normas já estabelecidas, inclusive na Constituição, e se traduz numa virada de mesa.
A presidente Dilma, ciosa de sua autoridade, não gosta de pressões, e não surpreenderá se deixar o projeto correr. Como se não fossem pressões as que está recebendo do outro lado -o das unidades da Federação que, não contentes com os futuros lucros do pré-sal, que já lhes foram assegurados, insistem em rasgar o pacto federativo e remendá-lo de acordo com seus interesses.
Quando se trata do petróleo, é fácil sucumbir à ideia de que ele pertence "à Nação", não aos dois ou três Estados que o produzem e arcam com o desgaste de sua exploração, com os permanentes riscos ambientais e com os custos de alojar, atender e zelar pelas multidões miseráveis de outros Estados que acorrem, atraídos pela promessa de trabalho.
Naturalmente, ninguém cogita dividir os royalties de outros bens naturais não renováveis produzidos por diferentes Estados e municípios, como a madeira, o ouro, os diamantes, os minerais estratégicos e, agora, as terras-raras -os 17 elementos químicos, entre os quais o neodímio, o lantânio, o cério, o promécio, o samário, presentes em certos minérios e indispensáveis à produção de celulares, tablets e computadores.
A exploração de terras-raras, de alto impacto ambiental, também promete gerar lucros incalculáveis e ainda é privilégio de alguns Estados. É questão de tempo para que seus caros irmãos deitem o olho e a mão grandes sobre os seus royalties, o que será apenas bem feito.

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