Amanda Almeida, Adriana Caitano e Rebeca Buarque
Estado de Minas: 16/12/2012
Brasília – A Câmara dos Deputados gasta aproximadamente R$ 16 milhões por ano para bancar uma obscura rede de 962 escritórios parlamentares. O dinheiro do contribuinte é empregado no aluguel de salas que passam boa parte do ano fechadas, são instaladas em estados diferentes da base em que foi eleito o deputado e servem de fonte de renda para políticos amigos e até de dormitório para assessores. Para controlar o uso da verba, a Casa fia-se apenas na palavra dos parlamentares de que cumprem o regimento. Nem mesmo o cidadão tem o direito de fiscalizar por conta própria, pois o Legislativo omite informações sobre as despesas.
O Estado de Minas teve acesso à lista de escritórios bancados pela Câmara. Desde 2011, nada menos do que R$ 32 milhões foram gastos com o aluguel de imóveis, contas de água, luz e telefone, materiais de escritório e as tributações municipais. Em algumas dessas salas, que, na teoria, deveriam estar em funcionamento, a reportagem não encontrou ninguém. De acordo com as vizinhanças, parte desses escritórios surgiu nas eleições e, passada a disputa, fechou as portas.
A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) pagou uma quitinete, em Brasília, com a verba dos escritórios. De acordo com um morador antigo do prédio, o lugar era usado como dormitório para funcionários da peemedebista. "Eles falavam que era para não ter que voltar a Goiânia", relata. O eleitor não consegue saber quanto a parlamentar desembolsou pelo espaço. Isso porque o Portal de Transparência da Casa só informa o beneficiário de valores pagos pelos deputados, sem relacioná-los a endereços de escritórios. Pela Lei de Acesso à Informação, o cidadão pode obter cópias de recibos, mas eles omitem os endereços de imóveis alugados, tratando-os como "restritos".
Já Zé Geraldo (PT-PA), além de escritórios no Pará, pede reembolso por um espaço em Brasília, onde não teve um voto. Recepcionistas do Brasil 21, um hotel com espaços para eventos, informam que a sala paga pela Câmara é um escritório de advocacia. Ao tentar subir, a equipe de reportagem foi comunicada por uma advogada de que seria "mais fácil" encontrar o parlamentar no Congresso. Também na capital federal, num centro comercial, o deputado Izalci (PSDB-DF) tem três salas custeadas pela Casa. Segundo vizinhos, duas ficam constantemente fechadas e a outra é usada por um advogado do deputado. O cidadão que pedir para falar com Izalci será encaminhado pelo porteiro a uma quarta sala do tucano no prédio, paga por ele mesmo e ocupada por sua associação assistencialista, que oferece bolsas de estudo.
No Recife, vizinhos do escritório de Fernando Coelho Filho (PSB-PE) nem sabiam que o deputado tem sala por lá. Segundo funcionários do prédio, ele ou assessores só aparecem para pegar contas. Em Belo Horizonte, Renzo Braz (PP-MG) paga R$ 4 mil – um dos aluguéis mais caros entre a bancada mineira – a um amigo. O imóvel pertence ao deputado estadual Dilzon Melo (PTB-MG) e, antes de Renzo, era ocupado por outro parlamentar, Bilac Pinto (PR-MG), que se licenciou para se tornar secretário do governo de Minas.
Justificativas Por meio da assessoria, Íris de Araújo disse que usou o espaço em Brasília por um curto tempo e o objetivo não era ser um dormitório. Porém, admite que permitiu "eventualmente" que funcionários dormissem no local. Zé Geraldo alega que precisa de uma sala na capital federal porque o gabinete da Câmara é "pequeno". "Não dá para receber os prefeitos. Não é um escritório de advocacia. Há um advogado que trabalha para mim."
Izalci diz que as duas salas, no Conic, ficam fechadas porque seus funcionários passam o dia circulando as cidades-satélite do DF. "Eles atendem a população", afirma. Coelho Filho assume que vai poucas vezes ao espaço no Recife, porém diz que o aluguel é importante. "Preciso receber prefeitos da região. Ia encontrá-los no shopping?", questiona. Já Renzo Braz afirma que pesquisou preços de salas e a do amigo era a mais barata. "Ele é amigo do meu tio e do mesmo partido dele. Mas o aluguei pelas condições do espaço", conta. Melo afirma que não procurou o deputado para propor o negócio.
O Estado de Minas teve acesso à lista de escritórios bancados pela Câmara. Desde 2011, nada menos do que R$ 32 milhões foram gastos com o aluguel de imóveis, contas de água, luz e telefone, materiais de escritório e as tributações municipais. Em algumas dessas salas, que, na teoria, deveriam estar em funcionamento, a reportagem não encontrou ninguém. De acordo com as vizinhanças, parte desses escritórios surgiu nas eleições e, passada a disputa, fechou as portas.
A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) pagou uma quitinete, em Brasília, com a verba dos escritórios. De acordo com um morador antigo do prédio, o lugar era usado como dormitório para funcionários da peemedebista. "Eles falavam que era para não ter que voltar a Goiânia", relata. O eleitor não consegue saber quanto a parlamentar desembolsou pelo espaço. Isso porque o Portal de Transparência da Casa só informa o beneficiário de valores pagos pelos deputados, sem relacioná-los a endereços de escritórios. Pela Lei de Acesso à Informação, o cidadão pode obter cópias de recibos, mas eles omitem os endereços de imóveis alugados, tratando-os como "restritos".
Já Zé Geraldo (PT-PA), além de escritórios no Pará, pede reembolso por um espaço em Brasília, onde não teve um voto. Recepcionistas do Brasil 21, um hotel com espaços para eventos, informam que a sala paga pela Câmara é um escritório de advocacia. Ao tentar subir, a equipe de reportagem foi comunicada por uma advogada de que seria "mais fácil" encontrar o parlamentar no Congresso. Também na capital federal, num centro comercial, o deputado Izalci (PSDB-DF) tem três salas custeadas pela Casa. Segundo vizinhos, duas ficam constantemente fechadas e a outra é usada por um advogado do deputado. O cidadão que pedir para falar com Izalci será encaminhado pelo porteiro a uma quarta sala do tucano no prédio, paga por ele mesmo e ocupada por sua associação assistencialista, que oferece bolsas de estudo.
No Recife, vizinhos do escritório de Fernando Coelho Filho (PSB-PE) nem sabiam que o deputado tem sala por lá. Segundo funcionários do prédio, ele ou assessores só aparecem para pegar contas. Em Belo Horizonte, Renzo Braz (PP-MG) paga R$ 4 mil – um dos aluguéis mais caros entre a bancada mineira – a um amigo. O imóvel pertence ao deputado estadual Dilzon Melo (PTB-MG) e, antes de Renzo, era ocupado por outro parlamentar, Bilac Pinto (PR-MG), que se licenciou para se tornar secretário do governo de Minas.
Justificativas Por meio da assessoria, Íris de Araújo disse que usou o espaço em Brasília por um curto tempo e o objetivo não era ser um dormitório. Porém, admite que permitiu "eventualmente" que funcionários dormissem no local. Zé Geraldo alega que precisa de uma sala na capital federal porque o gabinete da Câmara é "pequeno". "Não dá para receber os prefeitos. Não é um escritório de advocacia. Há um advogado que trabalha para mim."
Izalci diz que as duas salas, no Conic, ficam fechadas porque seus funcionários passam o dia circulando as cidades-satélite do DF. "Eles atendem a população", afirma. Coelho Filho assume que vai poucas vezes ao espaço no Recife, porém diz que o aluguel é importante. "Preciso receber prefeitos da região. Ia encontrá-los no shopping?", questiona. Já Renzo Braz afirma que pesquisou preços de salas e a do amigo era a mais barata. "Ele é amigo do meu tio e do mesmo partido dele. Mas o aluguei pelas condições do espaço", conta. Melo afirma que não procurou o deputado para propor o negócio.
Verba variável
O recurso que mantém os escritórios vem da verba de gabinete – R$ 78 mil mensais para a contratação de até 25 secretários parlamentares para atuarem na Câmara ou no estado de origem do deputado – e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, cujo valor mensal varia de acordo com o estado de origem do congressista – de R$ 23 mil a R$ 34 mil – e é destinada também a outras funções. No caso da manutenção de escritórios, a verba pode ser destinada à locação ilimitada de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar e locação ou aquisição de licença de uso de software.
O recurso que mantém os escritórios vem da verba de gabinete – R$ 78 mil mensais para a contratação de até 25 secretários parlamentares para atuarem na Câmara ou no estado de origem do deputado – e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, cujo valor mensal varia de acordo com o estado de origem do congressista – de R$ 23 mil a R$ 34 mil – e é destinada também a outras funções. No caso da manutenção de escritórios, a verba pode ser destinada à locação ilimitada de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar e locação ou aquisição de licença de uso de software.
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