domingo, 11 de agosto de 2013

Editoriais FolhaSP

folha de são paulo
Alívio temporário
Pesquisa Datafolha mostra tênue recuperação da popularidade de Dilma e reafirma incertezas quanto às eleições de 2014
Repete-se à exaustão a ideia de que toda pesquisa eleitoral é o retrato de um momento. O lugar-comum parece ainda mais verdadeiro quando se comparam os dados divulgados hoje pelo Datafolha com aqueles do levantamento anterior.
Estava-se em finais de junho, e as manifestações ocorridas ao longo do mês não poderiam deixar de impor à avaliação de Dilma Rousseff (PT) um severo golpe. A popularidade presidencial conheceu, naquela pesquisa, uma queda de 27 pontos com relação ao que se verificava apenas semanas antes.
Dada a prevalência de um saudável espírito de descontentamento e crítica na população, é provável que mesmo os entrevistados ainda simpáticos ao desempenho da presidente hesitassem em conceder-lhe alguma aprovação. Passar por alienado diante de tantos protestos era um risco que poucos estariam dispostos a correr.
Dito isso, parece natural que comecem a refluir, em parte, os sentimentos negativos em relação ao comportamento da presidente.
Segundo a pesquisa mais recente, passou de 30% para 36% os que consideram ótimo ou bom o governo Dilma, enquanto oscilou de 25% para 22% os que o avaliam como ruim ou péssimo --a margem de erro é de dois pontos percentuais.
Outro aspecto conjuntural pode ter contribuído para o resultado. Depois de uma sequência de más notícias no campo econômico, o Planalto pode ao menos ostentar um número positivo: a inflação do mês de julho, de 0,03%, é a menor registrada nos últimos três anos.
O alívio temporário nos preços não exclui, todavia, fatores mais constantes de desgaste. Os gargalos na infraestrutura e na qualidade dos serviços públicos se mostram cada vez mais agudos, sem suscitar respostas convincentes por parte do governo federal.
Seria prematuro, para encerrar com outro clichê, tirar dessa pesquisa conclusões claras quanto à disputa presidencial de 2014.
Das manifestações colhem-se, aqui e ali, alguns frutos eleitorais --ainda verdes, vá lá o trocadilho, no caso de Marina Silva (Rede), que aparece em segundo lugar nos diversos cenários pesquisados e é nome consolidado, mas não consensual, no campo oposicionista.
Enquanto é difícil dissociar o ministro Joaquim Barbosa do histórico julgamento do mensalão, figuras como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), tendo a seu lado (ou a prejudicá-los) a pertinácia inextinguível de José Serra (PSDB), dispersam-se pelas searas da política partidária tradicional.
Faltou, sem dúvida, um fator de canalização eleitoral mais claro para as manifestações de junho. Ainda se notam os sinais de um hiato entre a sociedade e o mundo político, com os perigos --e as promessas-- que o futuro, como é de sua natureza, teima em ocultar de qualquer pesquisa.
    EDITORIAIS
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    O preço da meia-entrada
    Quando tramitava no Congresso proposta para estipular cotas para a meia-entrada, muitos produtores culturais estimavam que a novidade acarretaria uma redução de mais de 30% no preço dos ingressos. Agora, quando o Estatuto da Juventude já foi sancionado, as avaliações são menos assertivas.
    Como defendia o setor, a lei passa a impor um limite de 40% para a venda de ingressos reduzidos, o que deveria, em tese, provocar queda nos valores cobrados. Afinal, haverá a garantia de que o benefício não incidirá sobre mais da metade dos bilhetes.
    Entre a teoria e a prática, entretanto, vai uma distância. Produtores, que tiveram seu pleito atendido, já começam a alinhavar argumentos para justificar uma possível manutenção dos preços, descumprindo sua parte no acordo.
    Cresce a importância, assim, da regulamentação da norma, a ser feita pelo Executivo antes de ela entrar em vigor --o que acontecerá 180 dias depois de sua publicação no "Diário Oficial". Aspectos relevantes precisam ser definidos, como a fiscalização das cotas e os critérios para emissão das carteiras estudantis, que serão obrigatórias.
    No primeiro caso, a tendência é que os Procons se constituam na instância de controle. Da eficiência de sua atuação dependerá que a venda das meias-entradas não seja interrompida antes de a cota de 40% ter de fato sido atingida, em prejuízo do consumidor.
    No segundo, o texto aprovado é ambíguo, ao dizer que a certificação será realizada "de preferência" pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e por entidades estaduais e municipais a elas filiadas.
    A expressão "de preferência" não deixa de funcionar como proteção contra o monopólio dessas entidades na emissão das carteiras estudantis. Não se sabe, contudo, que outras instâncias estariam autorizadas a fornecê-las.
    A dúvida poderá ser dirimida de maneira regressiva e equivocada caso o Congresso chancele um projeto em tramitação, que institui a exclusividade daquelas entidades na emissão do documento.
    A formação de cartórios para explorar carteirinhas de estudante não é, certamente, o caminho a seguir. Melhor que se explicite na regulamentação que outros órgãos poderão confeccionar o documento, de modo a garantir um mínimo de diversificação.

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