DE SÃO PAULO
PF indicia Matarazzo após investigar negócios de grupo francês
PF indicia Matarazzo após investigar negócios de grupo francês
A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.
A PF investigou negócios da Alstom com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003, período em que o Estado foi governado por sucessivas administrações do PSDB.
O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça. O inquérito foi concluído em agosto de 2012 e está desde então sob análise do Ministério Público Federal.
No relatório final do inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.
Embora seu nome não seja citado como destinatário de pagamentos, a PF concluiu que Matarazzo foi um dos beneficiados porque ele foi secretário por oito meses em 1998, quando um dos contratos da Alstom foi assinado.
A PF indiciou Matarazzo por suspeita de corrupção passiva. O procurador Rodrigo de Grandis, que está com o inquérito há um ano, disse à Folha que não poderia se pronunciar sobre o processo porque ele corre sob sigilo.
Segundo Fornazari, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.
A PF também indiciou dois executivos da Alstom no Brasil e dois ex-dirigentes da EPTE que participaram das negociações, Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann.
A Alstom é uma das empresas acusadas pela alemã Siemens de participar de um cartel criado por grupos interessados em licitações do metrô e da CPTM.
OUTRO LADO
Matarazzo afirma que não discutiu contrato
DE SÃO PAULOO vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) negou ter recebido propina do grupo Alstom e disse que não participou das negociações do contrato da empresa francesa com a EPTE, sob investigação da Polícia Federal.Por meio de nota, Matarazzo afirmou que nunca teve "conhecimento nem houve qualquer discussão" sobre o contrato no período em que foi secretário de Energia, entre janeiro e agosto de 1998.
Ele disse também que o assunto não era da alçada do conselho de administração das estatais do setor, do qual ele participava, "mas dos diretores que lá já estavam quando tornei-me secretário".
O vereador disse que seus advogados já pediram o arquivamento da investigação.
A advogada Carla Domenico disse que os ex-dirigentes da EPTE Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann não cometeram nenhuma irregularidade e foram acusados apenas em razão das funções que exerciam na época.
O advogado da Alstom do Brasil Roberto Lopes Telhada afirmou que os executivos da empresa no país não cometeram ilegalidades.
Promotoria desengaveta 15 processos que envolvem suspeitas de fraudes; outros 30 estão em curso
Segundo promotor, um dos objetivos do grupo é investigar casos de enriquecimento ilícito de servidores públicos
Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas.
A medida é resultado da delação feita pela multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a formação de cartel --do qual fazia parte-- em licitações de trens entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com o promotor Valter Santin, um dos objetivos da criação da força-tarefa é a "verificação de enriquecimento ilícito de servidores".
Ao todo, 19 empresas fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de companhias sob suspeita coincide com o da apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do cartel.
De acordo com o promotor Silvio Marques, a maioria dos inquéritos teve início em 2009 e alguns já estão em fase de perícias e depoimentos de testemunhas, mas poderão ter novos desdobramentos a partir das informações surgidas após a delação da Siemens.
Segundo a Folha apurou, entre os procedimentos que serão desarquivados está uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento de preços e prazos de contratos da linha 2-verde no valor de R$ 143 milhões.
Nesse procedimento são apuradas condutas de representantes do Metrô, da Siemens e da empresa Alstom.
Outro inquérito reaberto trata da suspeita de fraude em contrato de cerca de R$ 20 milhões. Ele é referente a serviços de revisão e fornecimento de materiais para 21 trens da CPTM. Nesse caso, a Alstom também é suspeita.
Uma investigação sobre um contrato da CPTM no valor de R$ 15 milhões para prestação de serviços de recuperação de 28 trens também saiu da gaveta e indica a Alstom como investigada.
Ontem os promotores se reuniram com advogados das empresas envolvidas em busca de informações sobre as operações sob apuração.
DE SÃO PAULOQuestionado pela Folha, o Governo do Estado afirmou, em nota, ser o "maior interessado em esclarecer" as denúncias de formação de cartel e fraudes em licitação de trens do Metrô e da CPTM.
A administração paulista afirmou que é positivo o auxílio do Ministério Público nas investigações, "colaborando para a mais rápida elucidação dos fatos."
De acordo com a nota, o Estado se coloca à disposição do órgão para esclarecer eventuais dúvidas e para auxiliar no que estiver ao seu alcance.
Em relação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que apura a formação de cartel, o governo afirmou que solicitou informações da investigação.
O Estado informou que está apurando o caso e, se ficar comprovada a formação de cartel, exigirá ressarcimento aos cofres públicos.
A nota diz que o eventual envolvimento de servidores públicos em irregularidades será punido com rigor.
A administração paulista afirmou que é positivo o auxílio do Ministério Público nas investigações, "colaborando para a mais rápida elucidação dos fatos."
De acordo com a nota, o Estado se coloca à disposição do órgão para esclarecer eventuais dúvidas e para auxiliar no que estiver ao seu alcance.
Em relação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que apura a formação de cartel, o governo afirmou que solicitou informações da investigação.
O Estado informou que está apurando o caso e, se ficar comprovada a formação de cartel, exigirá ressarcimento aos cofres públicos.
A nota diz que o eventual envolvimento de servidores públicos em irregularidades será punido com rigor.
Justiça nega acesso do Estado à investigação
DE BRASÍLIADE SÃO PAULO
O juiz Gabriel Queiroz Neto, da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou o pedido do governo de São Paulo de ter acesso a documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).O órgão apura suposta formação de cartel em licitações do metrô.
Na decisão, o juiz afirma que o Cade não está necessariamente negando o acesso, mas sim avaliando os documentos para saber o que deve ou não ser mantido sob sigilo.
Queiroz Neto destaca também que, como boa parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial que determinava o sigilo dos dados, o Cade estaria agindo com uma cautela "justificada".
O juiz afirma que, mesmo sem acesso aos documentos, o Estado de São Paulo poderia realizar investigações próprias. O governo de São Paulo informou que vai recorrer.
Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) criticou o Cade por não fornecer os documentos. "É um sigilo estranho porque as informações todas estão na imprensa", afirmou o governador.
Procuradoria pede explicação da Siemens
O Ministério Público Federal na Bahia quer saber da Siemens se houve conluio para a construção do metrô de Salvador. A empresa fez parte do consórcio, responsável pela obra, denunciado em 2009 por fraude em licitação e formação de cartel.
Ministro da Justiça critica 'nervos à flor da pele'
Cardozo, da Justiça, defendeu punição de agentes públicos e privados envolvidos em cartel
"Quem cometeu crimes terá que ser responsabilizado."
Cardozo disse que a investigação não se restringirá ao crime de formação de cartel caso sejam apontados outros delitos, como improbidade administrativa, em processos de licitação da CPTM e dos metrôs de São Paulo e DF.
"Se houve cartel, o Estado é prejudicado. Se houve outros tipos de crimes, que terão de ser investigados, também. Resta saber quem vai responder por isso", disse.
Embora frise que a apuração ainda está em curso, Cardozo diz que há "fortes indícios de cartelização" nas licitações investigadas pelo Cade.
"Resta saber se será confirmado pela investigação e se há outros crimes de agentes públicos ou privados envolvidos."
'LITÍGIO POLÍTICO'
Cardozo acusou ainda a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de tentar "transformar uma investigação técnica em litígio político". Um exemplo, diz, está na decisão de entrar com mandado de segurança contra o Cade, para obter documentos sob investigação, em vez de fazer uma "simples petição" à juíza responsável pelo caso.Na sexta-feira, ao anunciar o pedido à Justiça, Alckmin criticou o governo federal dizendo ser "inadmissível um vazamento de informações debaixo do pano" e sem que o Estado tivesse acesso aos dados.
'PARENTESCO'
Outro sintoma do que chama de "nervosimo acima do normal", diz o ministro, foi apresentado pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB) que, ontem, acusou o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, de agir sob motivação de um parentesco com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho."O que é mais surpreendente é que o superintendente do Cade, que é o órgão que deveria estar trabalhando com honestidade, é sobrinho do Gilberto Carvalho, ministro da Dilma, carregador de mala, carregador de pasta, desde o tempo de Santo André, do José Dirceu", acusou Goldman.
Cardozo e Cade informaram que o parentesco não existe.
Vinicius informou que foi indicado pela presidente Dilma em maio de 2012 para um mandato de quatro anos. "Anteriormente, ocupava o cargo de secretário de direito econômico do Ministério da Justiça."
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