Renan determina instalação de comissões mistas: Petrobras e metrô de SP

Planalto aposta no Mundial contra CPI 

 
Renan determina instalação de comissões mistas sobre a Petrobras e contratos do metrô paulista, mas governo acredita que a Copa desviará atenção da população e dos políticos 

 
Paulo de Tarso Lyra
e Étore Medeiros

Estado de Minas: 08/05/2014

Brasília – Apesar de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter determinado ontem a instalação da CPI mista da Petrobras e lido o requerimento de criação da CPMI da Alstom, o governo acredita que a contagem regressiva dos brasileiros para a Copa do Mundo deixará as investigações sobre a petrolífera adormecidas. Com todas as questões de ordem, embargos regimentais e possibilidades de novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do Palácio do Planalto calculam que a comissão parlamentar de inquérito – seja a mista ou a exclusiva do Senado – não estará instalada antes de 22 de maio, a 20 dias para a estreia do Brasil no Mundial.

Interlocutores do Planalto já haviam comentado que, se o governo conseguisse esticar a corda até o fim deste mês, a Copa se encarregaria do resto. Essa percepção foi reforçada ontem. “Abram os sites de notícia. Ninguém fala de Petrobras, todos comentam apenas a convocação do Felipão”, comemorou um petista graúdo. “Todas essas estratégias apenas demonstram o temor do governo. Esse é o governo do improviso na economia, nas obras públicas e na política”, criticou o pré-candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG).

Na noite de ontem, em reunião conjunta das duas Casas legislativas, Renan Calheiros pediu aos líderes partidários os nomes dos parlamentares que vão compor a CPI mista da Petrobras – defendida com veemência pela oposição. Apesar de criar uma comissão exclusiva da petrolífera, como determinou a decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, Calheiros explicou que, pelo que entende, deve prevalecer a CPI ampla, que pede investigações também sobre o metrô de São Paulo e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Repetindo o procedimento adtado no Senado, Renan recorreu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para confirmar ou rever a amplitude da investigação. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do bloco de apoio ao governo, questionou a possibilidade de duas comissões – a do Senado e a mista – investigarem o mesmo assunto (Petrobras). Ele ainda defendeu que a decisão do STF é específica ao obrigar a instalação da CPI do Senado. O Planalto acredita ter mais facilidade para controlar os senadores, já que a base aliada na Câmara ainda está contaminada pelas ações do blocão e pela rebeldia do PMDB.

Enquanto para a CPI mista o prazo estabelecido para a indicação de nomes é de mais cinco sessões, para o grupo do Senado a data final é hoje. Caso a oposição não apresente os três integrantes que faltam, a escolha será de Renan. Na sessão do Congresso, o prazo indicado pelo peemedebista foi questionado. A alegação é que, como o requerimento da CPI da Petrobras foi lido ainda em abril, os nomes já deveriam estar indicados. “O senhor não é o presidente do Congresso da presidente Dilma”, criticou Mendonça Filho (DEM-PE), que acusou o alagoano de fazer “chicana legislativa”.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), contudo, nega qualquer tipo de manobra. “O que o governo não quer é transformar isso num palco político-eleitoral.” Ele lembra que a investigação está sendo feita há alguns meses em instâncias como a Polícia Federal. “Não fomos nós da oposição que acordamos um dia e dissemos: ‘Olha, vamos fazer uma CPI da Petrobras’. Pasadena é apenas uma ponta desse iceberg”, respondeu Aécio Neves.

Ofensiva da base governista 

Brasília – Foi protocolada ontem a CPI mista do Metrô de São Paulo, contra-ataque da base governista à insistência da oposição em investigar a Petrobras. A coleta de assinaturas para a apuração do suposto cartel nos trens paulistas e do Distrito Federal começou ainda em 2013. Essa é a justificativa dos petistas na Câmara para que, entre as subscrições, esteja a do ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), preso desde o início de fevereiro, após ter sido condenado pelo mensalão.

“Faz muito tempo que o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) começou a coletar essas assinaturas. Mas claro que (a de Cunha) não vale”, explica Vicentinho Alves (SP), líder do PT na Câmara. “Eu comecei no ano passado. O recesso atrapalhou e também alguns partidos não assinaram, como o PSDB e o DEM”, justifica Teixeira, que defende a não validade do nome do colega de partido preso em Brasília.

Mesmo descontadas as firmas de João Paulo Cunha e algumas assinaturas repetidas, a base do governo conseguiu cerca de 200 apoios na Câmara e 32 no Senado, números suficientes para a apresentação do requerimento. Da oposição no Senado, assinaram o requerimento apenas Aécio Neves (PSDB-MG), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). “Se essas denúncias que estão circulando há anos incomodassem o PT, ele já poderia ter feito isso (a CPI) lá atrás. Mas é direito deles, a minha assinatura está lá. Vamos investigar tudo”, provocou Neves.

O senador José Pimentel (PT-CE) negou que a CPI da Alstom seja uma retaliação à pressão sobre a Petrobras, e foi filosófico ao avaliar se a investigação dos trens paulistas foi consequência da entrada em pauta da CPI da Petrobras: “A vida leva os fatos a acontecerem na hora necessária”. (EM)