quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Aluno expulso por trote‏ - Junia Oliveira

Aluno expulso por trote
UFMG desliga um estudante e suspende três por um semestre por causa de brincadeiras com conotações nazistas e racistas promovidas por veteranos da Faculdade de Direito em 2013
Junia Oliveira
Publicação: 13/08/2014 04:00

Imagens do trote circularam pela internet e provocaram indignação: numa delas, alunos fazem saudação nazista ao lado de calouro amarrado; na outra, aluna acorrentada exibe cartaz com referência a Chica da Silva
 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou ontem punição histórica para trotes na instituição. Brincadeiras de mau gosto feitas por veteranos com calouros no ano passado terminaram em expulsão. O conselho universitário concluiu processo administrativo aberto para investigar recepção com referências ao nazismo e de cunho racista a novos alunos da Faculdade de Direito, no início de 2013, e decidiu desligar o estudante Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista. Os alunos Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva foram suspensos por um semestre. Eles podem recorrer.

O trote ocorreu em 15 de março de 2013. Na época, duas fotos postadas em perfis do Facebook provocaram grande repercussão na internet. Uma delas mostrava um calouro amarrado com uma fita da cabeça aos pés numa pilastra e, ao lado dele, três alunos fazendo uma saudação nazista – um deles pintou um bigode semelhante ao do ditador alemão Adolf Hitler. Na outra, uma estudante com o corpo pintado de preto tinha uma corrente amarrada às mãos, puxada por um veterano, e uma placa escrito “Caloura Chica da Silva”, em referência à escrava mais famosa de Minas Gerais.

O estudante Gabriel Spínola foi expulso pela UFMG porque, na avaliação da comissão, teve papel mais ativo no trote. Já as suspensões foram decretadas por considerar que os outros três alunos foram incitados a participar. A UFMG informou que a decisão segue recomendação feita por comissão encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar instaurado contra os estudantes. Integrada pelos professores Adriana Goulart de Sena Orsini (presidente), Roberto Luiz Silva e Mariah Brochado Ferreira, todos da Faculdade de Direito, a comissão agiu de acordo com o regimento geral e com o estatuto da universidade, segundo a UFMG. Em seu parecer, a comissão considerou que as imagens “são repulsivas e remontam a situações simbólicas de discriminação histórica, além de atentar contra conquistas da liberdade, igualdade e diversidade garantidas juridicamente, o que não pode ser olvidado, especialmente em uma faculdade de direito”.


 
Por meio de nota, o reitor Jaime Ramírez considerou a punição adequada. “A universidade tem uma responsabilidade perante a sociedade e a comunidade e atos como esses não podem ser tolerados”, afirmou. Ele destacou ainda que o trabalho da comissão e a decisão do conselho universitário seguem as medidas adotadas recentemente, como a resolução que proíbe trotes estudantis e a instalação de comissões para analisar questões como os direitos humanos e o combate à discriminação, a adoção de regras para uso do nome social e a acessibilidade. “Todas elas são coerentes com os esforços empreendidos pela UFMG para criar cada vez mais um ambiente inclusivo e de respeito à diversidade e à diferença”, concluiu Ramírez.

Linha dura A reitoria adotou linha dura contra o trote. Estão formalmente proibidas as brincadeira de mau gosto, segundo a Resolução 06/2014, aprovada pelo conselho universitário. Quem desrespeitar as regras está sujeito a advertência, suspensão e expulsão. São consideradas trote atividades que envolvam ou incitem agressões físicas, psicológicas ou morais, resultem em coação física ou psicológica, humilhação e danos ao patrimônio público ou privado. E ainda que evidenciem opressão, preconceito ou discriminação, obriguem alunos ingerir bebida alcóolica ou demonstrem intolerância política, ideológica ou religiosa. O EM não localizou os alunos punidos.


LINHA DO TEMPO


   15 de março de 2013
Caloura é pintada de preto e recebe placa que a denominava escrava, na Faculdade de Direito da UFMG. Outro calouro foi amarrado num pilar e ao lado dele três veteranos fazem saudações nazistas, um deles com bigode ao estilo do ditador alemão Adolf Hitler.

   18 de março de 2013
Imagens do trote na UFMG vão para as redes sociais e causam indignação. Reitoria divulga nota de repúdio e garante que os responsáveis serão punidos.

   19 de março de 2013
Comissão de sindicância é criada para investigar o trote. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) alerta para crimes de racismo e apologia ao nazismo.

   17 de maio de 2013
Relatório da comissão de sindicância é concluído, mantido em segredo e enviado quatro dias depois para a Advocacia Geral da União (AGU). Estudantes que participaram do trote negam conotação machista, racista ou nazista, em depoimento à comissão.

   10 de julho de 2013
UFMG confirma que 198 alunos da Faculdade de Direito foram indiciados pela instituição por participação no trote. Diretoria da faculdade abriu processo administrativo disciplinar contra eles.

   3 de outubro de 2013
UFMG informa que quatro dos 198 estudantes responderão a processo administrativo.

   12 de agosto de 2014
Conselho universitário desliga o aluno Gabriel de Vasconcelos Spínola Batista e afasta por um semestre Gabriel Augusto Moreira Martins, Gabriel Mendes Fajardo e Giordano Caetano da Silva.

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