terça-feira, 2 de setembro de 2014

Voto contra a mesmice

São os parlamentares que, na verdade, podem fazer a reforma. Se não a querem, é hora de substituí-los. Para isso, o instrumento é o voto


Roberto Luciano Fagundes
Engenheiro, presidente da Associação Comercial e
Empresarial de Minas
Estado de Minas: 02/09/2014



Uma das poucas boas notícias dessas últimas semanas foi a da decisão do senador Pedro Simon, que pouco antes anunciara sua aposentadoria, de candidatar-se mais uma vez ao Senado. Voz dissonante dentro de seu partido, o PMDB, Simon propôs em agosto de 2011, diante do festim fisiologista que se anunciava, a criação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e à Impunidade, um movimento com o qual pretendia impedir que o Congresso fosse transformado num instrumento de chantagem ao Executivo. Apoiado por representantes da sociedade civil e até por colegas, Simon estava sinceramente entusiasmado com a “faxina” que a presidente da República, empossada oito meses antes, parecia disposta a fazer. Mas, como sabemos, nem a faxina continuou, nem as boas intenções do senador prosperaram – prosperaram, sim, o fisiologismo e a corrupção.

Essa lembrança torna-se viva neste momento em que, a um mês das eleições, percebe-se que as dificuldades à espera de quem for escolhido para presidir a República não se resumem a consertar as trapalhadas que têm sido feitas no Brasil nesses últimos tempos, com a economia claudicante, a política ainda mais contaminada, a iniciativa privada estrangulada pelo intervencionismo estatal e pela infraestrutura mambembe, o cidadão acuado pela inflação e pela tutela do Estado, que cada vez mais procura transformá-lo num robô obediente.

Reverter este quadro será tarefa difícil, mas não é impossível. As propostas dos candidatos com chance de se eleger podem ter sucesso, a despeito das visões diferentes de cada um sobre os mesmos problemas. Se for Dilma Rousseff, ela poderá, por exemplo, dar uma guinada na condução ideologizada da economia e, já liberta das ficções de campanha, fazer os ajustes há muito tempo protelados. Se for Marina Silva, ela deverá mostrar que a tal “terceira via” é mais que mera alternativa para a polarização PT-PSDB. Deverá também equacionar incoerências entre aquilo que pensa e o que o país realmente precisa. Por exemplo, o crescimento do agronegócio, que vem sendo o esteio do PIB brasileiro. Se for Aécio Neves, realizar seu projeto dependerá de sua capacidade de desaparelhar o Estado – tarefa complicada, dado o ponto a que chegou o preenchimento de cargos na administração pública e em estatais por indicações políticas.

A principal dificuldade, porém, será enquadrar os maus deputados e senadores que vêm transformando o mandato parlamentar num mercado de escambos, onde se troca apoio às iniciativas do Executivo por cargos e por influência. Ou seja, a chantagem a que se referia Pedro Simon. Reverter esse quadro quase histórico da política brasileira e buscar sintonia entre esses dois poderes requer uma profunda reforma política que, tão falada da boca para fora, não consegue sair dos discursos porque seus protagonistas, na verdade, não a querem. Realizá-la pelos trâmites normais é, portanto, quase impossível, mas ela pode ser induzida e acelerada por um instrumento estritamente democrático, que independe de vontades alheias: o voto.

Em eleições majoritárias como a que se aproxima, é normal que a atenção do eleitor se direcione para as disputas pelos cargos executivos e ponha em segundo plano a escolha dos representantes legislativos. Mas é exatamente nisso que se encontra o grande equívoco – são os parlamentares que, na verdade, podem fazer a reforma. Se não a querem, é hora de substituí-los. E isso só se faz por meio de um instrumento: o voto. Segundo a última pesquisa de que tenho conhecimento, 14% do eleitorado brasileiro – cerca de 20 milhões de eleitores – está prestes a desperdiçá-lo.

Diante disso, não se pode considerar a abstenção ou a anulação do voto como manifestação legítima de descrença na política e nos políticos. E nem como registro de anseio por mudanças. A indiferença inerente à descrença traz consigo um favorecimento implícito aos maus políticos. Mudanças certamente não acontecerão se não forem exigidas por meio do voto. Votos inconsequentes – ainda mais em índice tão elevado – significam, simplesmente, a perpetuação da mesmice. Votemos todos. E com consciência.

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