Helio Schwartsman

FOLHA DE SÃO PAULO

Advogado do Diabo

SÃO PAULO - No sábado, a Folha perguntou a dois juristas se é preciso alterar o método de escolha dos ministros do STF. Nino Oliveira Toldo respondeu que sim, sugerindo que magistrados, OAB e docentes participem do processo de indicação. Luis Francisco Aguilar Cortez disse que não. Para ele, é preciso dar mais transparência à escolha.
Concordo mais com Cortez do que com Toldo. Não dá para reinventar a roda a cada problema que surja, e tenho receio de conceder a corporações mais poder do que elas já dispõem. Nosso sistema, pelo qual o presidente aponta um nome que é depois submetido ao Senado, não é ruim. O Executivo aponta e o Legislativo confirma ou não: a regra dos freios e contrapesos é observada.
A coisa não funciona melhor porque nossos senadores se limitam a chancelar a indicação presidencial, renunciando a seu poder de questionar o candidato e, eventualmente, vetá-lo. Nos EUA, que serviram de modelo para nosso sistema, no total, 12 dos 151 nomes apresentados (8%) foram rejeitados, e as sabatinas são minuciosos interrogatórios. No Brasil, um único presidente, Floriano Peixoto (1891-94), teve cinco nomeações recusadas, mas, desde então, o Senado vem mansamente dizendo amém a todos os indicados, sempre cobrindo-os de copiosos elogios.
Em vez de reformular inteiramente o sistema, colocando-nos em território ignoto, vale a pena tentar algumas medidas que incentivem o Legislativo a cumprir sua função.
Para tanto, eu tomaria emprestada uma figura do direito canônico, o "promotor fidei", mais conhecido como advogado do Diabo. Ele poderia ser um senador ou um membro do Ministério Público que teria a missão de estudar a vida e a obra do candidato e fazer-lhe as perguntas difíceis -sem salamaleques nem rapapés. Uma vez formuladas, seria difícil para o Senado ignorá-las. Ao menos em tese, mais rigor na confirmação resultaria em melhores indicações.

helio@uol.com.br

Editorial FolhaSP

FOLHA DE SÃO PAULO

O dilema da prisão

Encarceramento de condenados no mensalão deveria ser decisão do plenário do Supremo, e não de um único ministro

Acusador ou magistrado? O ministro Joaquim Barbosa enfrenta seu primeiro teste na presidência do Supremo Tribunal Federal ao decidir sobre a prisão imediata de 11 dos 25 condenados no mensalão, astuciosamente pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, horas depois de iniciado o recesso da corte.
Barbosa notabilizou-se como um dos principais responsáveis pelo bom andamento da ação, cuja complexidade exigiu 53 sessões do julgamento iniciado em agosto -além dos quase cinco anos de preparação do processo. Como relator, proferiu votos severos contra os acusados e os viu acatados, no mais das vezes, por seus pares.
Perto do final do julgamento, tornou-se também o presidente da suprema corte. Afora a suscetibilidade exagerada que lhe é característica, mas que soube mitigar na presidência, o ministro vem equilibrando de modo satisfatório a atribuição de chefiar o Supremo com a de relatar a ação -o que, no caso, quase sempre equivaleu a seguir de perto a acusação pelo Ministério Público Federal.
Joaquim Barbosa nunca escondeu sua convicção sobre a culpa da maioria dos réus nem sua disposição para apená-los com dureza. Nenhum desvio aí -eventuais excessos no ânimo punitivo estiveram sempre sob o controle da deliberação pelo colegiado.
Ao pleitear no recesso a detenção imediata de condenados, o procurador-geral criou uma situação nova -e constrangedora. A decisão sobre o pedido cabe a um único ministro (monocrática, como se diz), e o responsável pelo plantão é o próprio presidente do STF.
Se submetida um dia antes ao plenário, muito provavelmente a solicitação teria sido indeferida. A tradição do Supremo é determinar a prisão só depois de examinar os últimos recursos da defesa, encerrando o julgamento (a lei admite exceções a essa regra, como o risco de fuga do réu). Especula-se que o ministro Barbosa poderia romper com essa tradição.
Roberto Gurgel argumenta que é preciso dar "efetividade" ao julgamento do Supremo. Ou seja, fugir à morosidade da Justiça brasileira, que é alvo de compreensível impaciência, mais ainda num caso que se tornou exemplar para o combate à não menos repudiada corrupção política.
Por legítimos que sejam tais anseios, há que observar os ritos da Justiça. Se cabem recursos, mesmo com escassa possibilidade de serem acolhidos, a prisão antes de seu esgotamento se mostra inadequada. Exemplo plausível: caso uma pena seja revista para menos de oito anos de prisão, deixa de ser cumprida em regime fechado, e o réu encarcerado antes da hora terá sofrido uma punição abusiva.
Exibir rigor exacerbado decerto torna as decisões do Supremo populares, mas não necessariamente justas ou razoáveis. Espera-se de Joaquim Barbosa um juízo equilibrado, de presidente do Supremo mais que de relator do mensalão -e não seria mau serviço à instituição afastar de pronto a hipótese descabida de um conluio entre acusador e magistrado.

O fim do mundo

Terão sido poucos, decerto, os que acreditaram nas enésimas profecias sobre o fim do mundo, inspiradas desta vez na mitologia maia e na repetição do número 12, ou algo parecido, nas datas deste mês.
Quem não partilhou da crença ainda assim a acompanhou, sem necessariamente se incomodar, pelos meios de comunicação.
Excluídos os devaneios do misticismo contemporâneo, existe algo de verdadeiro nas fabulações apocalípticas. A noção de "fim do mundo" não precisa ser entendida, aliás, apenas sob um viés negativo.
É verdade que se propagam, com boa razão científica, previsões preocupantes quanto ao aquecimento global -e não há na agenda dos governos iniciativas que inspirem otimismo quanto ao controle do agravamento do efeito estufa.
Nem tudo é pessimismo, todavia, na tendência das civilizações a prognosticar o próprio fim. Fantasias sobre a "chegada do milênio" e de alguma forma de apocalipse trazem ideias de redenção, de passagem para estádios superiores.
Nada mais banal e distante da obscuridade mítica do que a generalizada necessidade, a cada ano que termina, de renovar hábitos. Mesmo que baseada na mais incolor das superstições, a esperança de algo melhor cintila, talvez fracamente, na noite de 31 de dezembro.
Como conciliar essa expectativa com as desbragadas ficções de desastre final, espetacular e salvífico? É que se intui, de um modo ou de outro, que nenhuma mudança, por sutil que seja, pode ser feita sem uma dose de ruptura ou sacrifício.
Em sociedades pautadas pela imobilidade e pela tradição, nada mais natural do que fantasiar mudanças cósmicas e apocalípticas. No caso oposto, de países submetidos a transformações aceleradas e traumáticas, também é natural que se considere aberta uma época em que tudo é possível -e a violência revolucionária foi, durante o século passado, o misticismo dos materialistas.
O novo século talvez se mostre hesitante em reformar-se; resiste, como pode, às tentações reacionárias e religiosas. Já não é pouco. O mundo não acaba num só dia. Vale lembrar que não se constrói um novo, tampouco, em prazo tão curto.

Charge

FOLHA DE SÃO PAULO

CHARGE

Relatos do fim do mundo

FOLHA DE SÃO PAULO

Henrique Stabile/Divulgação

"...E a Beleza Matou a Humanidade", do arquiteto Henrique Stabile

COLABORAÇÃO PARA A FOLHAInspirada na profecia maia, a Folha pediu a escritores e artistas um texto ou uma imagem que ilustrasse sua visão pessoal de como seria o final dos tempos.
"Quando um dedo aponta para o céu, o tolo olha para o dedo." Se o provérbio chinês tem sentido num dia normal, ele desaparece no apocalipse. Diante do fim iminente, os olhos dos que aceitaram o desafio vagaram por toda parte.
Subiram ao céu, de onde viram cair meteoros ou uma inusitada chuva de pipoca. Foram ao campo, a um quarto escuro e, mais fundo, ao interior da mente masculina, de onde tiraram a resolução de viver o fim como uma mulher. Mas houve também quem visse o fim de tudo e de todos como um processo real a se desenrolar diante de nós.

(TRAJANO PONTES)

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'Que eu fosse tudo o que não havia conseguido ser'
ROGERIO SKYLAB

ESPECIAL PARA A FOLHA

No último dia de nossas vidas, estabeleci regras. A primeira, e a principal, seria abandonar a ideia de gênero. Como deixar a vida sem experimentar o outro sexo? Os preparativos para o último dia me fizeram adentrar lojas em busca do vestido ideal.
Interromperia a rotina no dia fatídico. Acordaria bem tarde e não iria ao trabalho. Pela primeira vez, não leria nenhum livro. O fim do mundo, ao menos, fez-me compreender o sentido da leitura.
Finalmente estava pronto. Que eu fosse tudo em 24 horas o que não havia conseguido ser por toda a vida.
Sapato alto, cremes, maquiagem, calcinha de lycra... O dia seguinte prometia. Mas, para minha surpresa, adormeci no horário de sempre. Quando acordei, esqueci que era o último dia do mundo.
Tomei o mesmo café, peguei o mesmo ônibus, trabalhei como se fosse um dia normal. Num momento, cheguei a lembrar do fim do mundo. Mas continuei meus afazeres, como se o enfado que sentia antes não fosse real.
Quando saí do trabalho, pensei que por fim fosse extravasar. Mas fiz exatamente o que vinha fazendo há anos: me dirigi à biblioteca pública e passei o resto do dia lendo.

ROGERIO SKYLAB é músico.

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'Sei que a falta de assunto estimula a imaginação'
BRAULIO TAVARES

ESPECIAL PARA A FOLHA

O "fim do mundo pelo calendário maia" é uma invenção de jornalistas (sou um deles, sei o quanto a falta de assunto estimula a imaginação) para vender jornal a gente supersticiosa.
Temos dois fins do mundo que já começaram a acontecer:
1) o econômico, iniciado com a crise de 2008, que obriga populações inteiras a pagar trilhões de dólares injetados para salvar bancos;
2) o ambiental, com degelo dos polos, elevação do mar, desertificação, picos de temperaturas opostas cada vez maiores.
Fim do mundo é isto, o resto é "Arquivo X".

BRAULIO TAVARES é escritor e roteirista.

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'O tiro deveria ser dado pelas costas e na cabeça'
VERONICA STIGGER

ESPECIAL PARA A FOLHA

Há tempos, Eduardo vinha adiando esta violência e esta felicidade.
Finalmente, às 11 horas do dia mais longo do ano, lá se encontrava ele diante de José, estancieiro na fronteira do Uruguai com o Rio Grande do Sul, lendário praticante da arte de assar o gado dentro do próprio couro.
José tinha sido claro: o tiro deveria ser dado pelas costas e na cabeça. Se o boi desconfiasse que ia morrer, a carne endurecia. Eduardo assentiu sem uma palavra.
Porém, ao se aproximar do boi, sussurrou algo, talvez um nome, para que o animal se voltasse e, no instante do tiro, o olhasse nos olhos.

VERONICA STIGGER é escritora.

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'Merda de 3G que não pega em elevador; por que não me retuítam?'
GREGORIO DUVIVIER

ESPECIAL PARA A FOLHA

Caceta, o chão está tremendo. Cadê meu celular? "Chão tremendo... #FimDoMundo." Aquilo ali na frente é um prédio caindo? Pronto. Agora só falta botar um filtro. Lá embaixo, pego de outro ângulo. Merda de 3G que não pega em elevador. Earlybird. Não. Valencia. Foi. Curte, galera, curte. Olha o meteoro! Merda, perdi. Por que ninguém tá me retuitando? De repente, se eu pensar numa piada... Apocalipse. Eclipse. Calipso. Apocalipso. "Tá chegando o #Apocalipso." Nem fez sentido. Mas o pessoal está começando a curtir. Ah, se esses meteoros passassem mais devagarinho...

GREGORIO DUVIVIER é ator e roteirista.

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'Na minha frente uma velha dança, com vestido longo, olhos fechados'
MARTINA SOHN FISCHER

ESPECIAL PARA A FOLHA

A escuridão surge em sombras. Sento no canto, ao fundo alguma música chega devagar, densa.
Raspo as unhas na parede, o barro escapa da unha, minha testa suando molha a barba.
Na minha frente uma velha dança, com vestido longo, olhos fechados, as rugas dançam mais do que ela, um cigarro nos dedos, boca suando, a velha me olha, olhos cheios de fim, olham para os meus, para o meu.
Continuo raspando as unhas, areia entra pela porta, a que irá nos cobrir, nesse velho lugar, ela é o fim enrugado e suado, ela ri, jorrando em mim seu riso seco e seu fim, o nosso.

MARTINA SOHN FISCHER é dramaturga.

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'A égua selvagem que às vezes é vista por ali pariu'
DANIEL GALERA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Na comunidade que vive isolada nos morros da Encantada seguindo o calendário maia, uma jovem mineira pensa em como continuará sua vida agora que o mundo não acabou em vinte e um de dezembro de dois mil e doze como previsto.
Nunca houve manhã tão silenciosa e a égua selvagem que às vezes é vista por ali pariu na madrugada; um potro raquítico testa as patas no pasto ao redor do acampamento. Uma mulher solta um grito lá para o lado dos banheiros (logo mais se ouvirá um helicóptero). Curioso que a gente se deite acreditando que tudo continuará no dia seguinte, ela pensa, e pisque os olhos sem medo de que tudo tenha sumido ao abri-los, e ela segue nessa linha de raciocínio até que o mundo de certa forma acaba e ela não consegue mais voltar atrás.

DANIEL GALERA é escritor.

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Exposição nos EUA reúne raridades da cultura maia

Centro cultural celebra fim de calendário com 130 objetos trazidos da Guatemala
LUCIANA COELHODE WASHINGTON"Não é o fim do mundo, só do 13º bak'tun", diz Iván Duque, chefe da divisão cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), explicando que os maias não se preocuparam com um 14º bak'tun. "Agora o ciclo recomeça", afirma.
Bak'tun é a divisão do mais extenso dos três calendários que os maias adotavam, e que compreende, para nós, 396 anos. O fim do bak'tun foi a deixa para o BID explicar ao público mais da cultura maia -perpetuada por 6 milhões de pessoas em cinco países (México, Guatemala, Belize, Honduras e El Salvador).
No centro cultural da organização, em Washington, estarão expostas até 15 de fevereiro 130 peças trazidas da Guatemala, produzidas em uma cultura que atingiu o apogeu no ano 400.
O impressionante "O Jade Celestial dos Maias" reúne estatuetas, joias, vasos e oferendas religiosas talhados na pedra esverdeada que nunca haviam deixado o país onde foram encontradas -algumas, inéditas ao público.
Os que oferecem maior detalhe da vida maia é o conjunto chamado "Árvore da Vida" (quatro grandes vasos decorados na direção dos pontos cardeais sobre pedras polidas de jade, como uma oferenda) e a coleção de figuras de cerâmica com atores da sociedade maia achada em Waka, sítio arqueológico da Guatemala.
Estão ali um nobre que acaba de morrer, entretido com sua alma; um rei que dá ordens; a rainha; um escriba corcunda; um xamã; dois guerreiros; jogadores de pelota (um esporte inventado pelos maias que lembra o futebol) e devotos com o que seriam oferendas, entre outros.
"O nível de detalhe e a individualidade de cada figura é tamanho que acreditamos serem inspiradas em gente real", diz Debra Corrie, coordenadora da coleção do BID.

SERÁ

HUMOR

"MISSA DO GALHO"
QUANDO hoje, às 22h30
ONDE Espaço Parlapatões (pça. Franklin Roosevelt, 158; tel.: 0/xx/11/3258-4449)
QUANTO de R$ 15 a R$ 30
CLASSIFICAÇÃO não informada
Hugo Possolo comanda o especial de fim de mundo que repassa fatos de 2012

TEATRO

ACORDES
QUANDO às 20h
ONDE Teatro Oficina (r. Jaceguai, 520; tel. 0/xx/11/ 3106-2818)
QUANTO R$ 20
CLASSIFICAÇÃO 14 anos

Última apresentação da peça dirigida por José Celso, inspirada em Bertolt Brecht.

NA INTERNET

Leia relatos do fim do mundo do cineasta Luiz Bolognesi e do músico Eduardo Dussek
folha.com/no12042813