Homem carrega duas bandeiras, uma dos Estados Unidos e outra com as cores do arco-íris, durante manifestação de apoio ao casamento gay nos EUA em março
Em uma entrevista ao "Spiegel Online", Boris Dittrich, diretor do grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Human Rights Watch discute os atuais debates sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa e nos EUA e a virulenta homofobia na Rússia.
Boris Dittrich, 57 anos, diretor do programa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch em Nova York, está envolvido nas políticas que reforçam a posição dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo desde o início de sua carreira política. Como membro do Parlamento da Holanda durante mais de 12 anos, ele foi não apenas um dos primeiros gays declarados a servir em um cargo público, como também a pessoa responsável pela legislação que tornou a Holanda o primeiro país do mundo a aprovar o casamento pleno entre pessoas do mesmo sexo.
O trabalho de Dittrich em direitos humanos o levou a muitos cantos do mundo, incluindo a Rússia, que tem sido fustigada pela homofobia institucionalizada e a violência contra gays e lésbicas na última década, e países do Leste Europeu que deixaram de desenvolver as políticas progressistas vistas em muitos países da Europa Ocidental. Dittrich anunciou recentemente que se mudará de Nova York para Berlim, cidade onde vai ancorar seu trabalho de defesa dos direitos LGBT a partir de maio.
Spiegel Online se reuniu com Dittrich recentemente e discutiu as leis antigays que seguem para aprovação no Parlamento russo, os protestos contra as iniciativas do governo francês de elevar o casamento homossexual à mesma posição dos heterossexuais e a oposição da própria chanceler alemã, Angela Merkel, a pedidos de ação semelhantes em seu país.
Em uma entrevista ao "Spiegel Online", Boris Dittrich, diretor do grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Human Rights Watch discute os atuais debates sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa e nos EUA e a virulenta homofobia na Rússia.
Boris Dittrich, 57 anos, diretor do programa de direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch em Nova York, está envolvido nas políticas que reforçam a posição dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo desde o início de sua carreira política. Como membro do Parlamento da Holanda durante mais de 12 anos, ele foi não apenas um dos primeiros gays declarados a servir em um cargo público, como também a pessoa responsável pela legislação que tornou a Holanda o primeiro país do mundo a aprovar o casamento pleno entre pessoas do mesmo sexo.
Spiegel Online se reuniu com Dittrich recentemente e discutiu as leis antigays que seguem para aprovação no Parlamento russo, os protestos contra as iniciativas do governo francês de elevar o casamento homossexual à mesma posição dos heterossexuais e a oposição da própria chanceler alemã, Angela Merkel, a pedidos de ação semelhantes em seu país.
26.mar.2013 - Ativistas a favor do casamento homossexual mostram nesta terça-feira (26) bandeira dos Estados Unidos com as cores do arcoíris em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington. A Justiça do país vai julgar casos notórios de casais gays que querem oficializar a união. Nove dos 50 Estados do país permitem o matrimônio homossexual
Boris Dittrich: Principalmente o Leste Europeu, com um enfoque especial para a Rússia.
A Rússia tem sido um ponto focal para a discriminação de pessoas LGBT no último ano. Dez regiões adotaram leis que proíbem o que descrevem como propaganda homossexual. Legislação semelhante está pendente em seis regiões.
O mais perturbador é que o Parlamento nacional, a Duma, adotou legislação semelhante em sua primeira discussão, proibindo que o que chama de "propaganda homossexual" seja disseminada para pessoas menores de 18 anos. Se um indivíduo for apanhado falando positivamente sobre a homossexualidade em público - por exemplo, ao promover o sexo seguro e a camisinha em relação à homossexualidade -, essa pessoa poderá ser multada no equivalente a US$ 160. Uma ONG poderia enfrentar uma penalidade maciça de US$ 16 mil. Isto é extremamente perturbador e uma violação das leis de direitos humanos internacionais, e até o Tribunal Europeu de Direitos Humanos já declarou isso.
Esse tipo de discriminação no quintal da Europa não se limita à Rússia. Quais são alguns dos outros pontos principais?
A situação é ainda pior na Ucrânia, onde uma lei semelhante de "propaganda" foi adotada provisoriamente em uma primeira avaliação. Em vez de apenas multas, porém, a Ucrânia está tentando criminalizar declarações positivas sobre a homossexualidade, o que poderá acarretar pena de prisão de até cinco anos. Enquanto isso, na Moldávia, várias grandes cidades têm se declarado "zonas livres de gays". Pode não ser uma restrição legal, mas é certamente um fator psicológico que vai aumentar a pressão sobre os gays e lésbicas que vivem nessas cidades. Os desenvolvimentos nessas cidades da Moldávia aconteceram depois da visita de um ministro evangélico americano chamado Scott Lively, que teve reuniões com membros das câmaras municipais.
A religião é um tema onipresente quando se trata de direitos LGBT. Existe um novo papa no Vaticano. O senhor espera que o papa Francisco possa trazer progresso nas relações entre a Igreja Católica e as comunidades LGBT?
Se você examinar o passado do papa Francisco na Argentina, ele não apoiou os direitos LGBT e organizou pedidos ao membros do Parlamento para que votassem contra a bem-sucedida lei de casamento homossexual do país. Mesmo assim, apesar de o Vaticano nunca ter apoiado institucionalmente as relações homossexuais, eu gostaria de reiniciar um diálogo depois de chegar a Berlim para fazer que a posição da Igreja Católica contra a violência e a injusta discriminação contra homossexuais seja mais conhecida, porque essa é na verdade a opinião oficial do Vaticano. Philip Bene, o assessor jurídico do Vaticano na época, foi a um evento do Dia Internacional dos Direitos Humanos da ONU em dezembro de 2009 e fez essa declaração. O Vaticano também é oficialmente contrário a coisas como a lei de Uganda, e pediu que 76 países do mundo que ainda criminalizam o comportamento homossexual o descriminalizem. O Vaticano não dissemina essa mensagem a todos os seus cardeais, padres ou líderes católicos comunitários, por isso muita gente não sabe a respeito. Para a Human Rights Watch, é importante tentar buscar o diálogo e pressioná-los sobre essa questão.
Até agora o senhor trabalhou sobre a questão dos direitos gays para a Human Rights Watch de sua base atual nos EUA, onde nove estados legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte em Washington está considerando agora uma contestação à Lei de Defesa do Casamento [DOMA na sigla em inglês] de 1996, que proíbe que o governo federal reconheça casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível estadual. Como o senhor acha que a Suprema Corte vai decidir sobre a DOMA e a Proposta 8 da Califórnia, e que impacto isso terá potencialmente sobre o futuro dos direitos gays nos EUA?
É muito difícil prever um resultado. Mas se a decisão declarar explicitamente que os casais gays têm o mesmo direito ao casamento civil que casais heterossexuais, será um reforço para os grupos LGBT em estados onde esse direito ainda não foi alcançado. Entretanto, também poderá representar um perigo para o movimento LGBT: depois que a igualdade no casamento for alcançada, os grupos deverão continuar combatendo a discriminação e não relaxar e pensar que depois do casamento o país será um paraíso para as pessoas LGBT. A discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero é multifacetada e é inerente à posição de ser uma minoria. A luta contra a discriminação tem de continuar, mesmo depois que o casamento for conquistado.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Nenhum comentário:
Postar um comentário