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Socorro policial

Após oito meses consecutivos de alta, a taxa de homicídios cometidos em São Paulo caiu pela primeira vez em relação a um mesmo período do ano anterior.
Houve redução de 7,8% no número de assassinatos na capital em abril (103 casos em 2012 contra 95 neste ano) e de 4,2% no Estado (379 para 363), conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo".
Os dados confirmam a tendência de queda verificada nos três meses anteriores -quando ainda aumentavam as ocorrências de homicídio, mas em ritmo sensivelmente inferior ao registrado no segundo semestre de 2012.
Ao que parece, o atual secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, está fazendo progresso na contenção da onda de violência que levou seu antecessor a deixar a pasta em novembro.
São decerto variados os fatores que contribuíram para isso. Grella cita, por exemplo, um recorde de 27 mil pessoas presas em três meses. Diz, também, que aumentou o número de casos esclarecidos, provocando um "efeito pedagógico": teria crescido a sensação de que crimes não ficam impunes.
É difícil levar ao pé da letra a segunda afirmação. Ainda que tenha havido melhora na investigação, o que não se demonstrou, os resultados só apareceriam após algum tempo. Grella vincula a hipótese de menor impunidade, contudo, à controversa resolução sobre socorro a vítimas de ferimentos graves.
A norma, de janeiro, determina que policiais acionem atendimento especializado (como o Samu) e que cabe às equipes médicas realizar o "pronto e imediato socorro".
Polêmica desde o início, a regra foi baixada para preservar a cena do crime, favorecer a investigação e coibir atitudes condenáveis, como a adulteração do local de confronto de policiais com suspeitos. Grella se apressa a dizer que a medida já produziu resultado, neste primeiro quadrimestre, com a queda de 40% na letalidade policial.
Especialistas afirmam que, do ponto de vista médico, a diretriz é correta. Na prática, ela gerou alguns efeitos lastimáveis. Policiais julgaram-se impedidos de prestar atendimento emergencial até a vítimas agonizantes. Em muitos casos, essa conduta despropositada amplia o risco para os feridos.
A Secretaria da Segurança faria melhor se corrigisse a norma -cuja redação é de fato defeituosa- em vez de tentar justificá-la com explicações mirabolantes.
É crucial deixar claro que, na ausência ou demora de equipes de atendimento, policiais podem e devem prestar socorro. Entre a vida de uma pessoa e a cena de um crime, não pode haver dúvida sobre qual é prioritário preservar.

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Vacilos de Obama

Presidente dos EUA aliena até simpatizantes progressistas com abusos de seu governo contra adversários políticos e a agência de notícias AP

Imagine-se a violência dos protestos nos EUA se o governo de um presidente conservador, com o perfil de Ronald Reagan ou George W. Bush, fosse flagrado monitorando ligações telefônicas de jornalistas. Ou se, em visível tentativa de intimidação, pusesse o fisco para atazanar grupos oposicionistas.
Numa rápida e destrutiva sequência de revelações, não é uma administração republicana, mas sim a do progressista Barack Obama, que se vê no fulcro de acusações de abuso desse calibre. O presidente democrata responde com sinais ambíguos ao que, sem dúvida, é a mais grave sequência de equívocos políticos de seu governo.
De um lado, demitiu o responsável pelo IRS (o equivalente americano da Receita Federal), Steven Miller. As explicações de Miller ao Congresso, na sexta-feira, mostraram-se, todavia, insatisfatórias.
Enquanto isso, talvez para evitar a contrapartida de parecer excessivamente fraco em assuntos de segurança nacional, no caso da quebra de sigilo telefônico da agência de notícias Associated Press (AP), a resposta de Obama esteve longe de corresponder à sua imagem de defensor dos direitos civis.
Foram duas dezenas de telefones da AP que sofreram, durante dois meses, a intromissão federal, sob a justificativa de que jornalistas estariam em contato com uma fonte ligada à Al Qaeda.
Ao contrário do que aconteceu no episódio do Imposto de Renda, Obama sustentou o acerto dessa outra iniciativa. Pela legislação em vigor, entretanto, uma série de restrições se impõe ao governo quando encaminha investigações que envolvam órgãos da imprensa.
O monitoramento foi amplo demais, argumenta o presidente da AP, Gary Pruitt. Em entrevista à Folha, o executivo disse que chegou a segurar informações por solicitação do governo.
A bisbilhotice generalizada nos registros de ligações, como parece ter sido o caso (os 20 números telefônicos eram usados por uma centena de repórteres), acarretaria entretanto consequências mais profundas. "Comportamentos como esse", considera Pruitt, "vão intimidar delatores potenciais dentro do governo e fontes de jornalistas, se acharem que serão expostos."
Não é simples, naturalmente, o equilíbrio entre questões de segurança e o livre direito à informação. Mas o governo Obama, que já paga o preço de não ter cumprido a promessa de desativar a prisão de Guantánamo, com esses dois últimos episódios parece municiar mais do que nunca a oposição, tanto do lado conservador quanto do lado progressista -ao qual dá novos motivos de decepção.