PSDB acusa o Cade de atuar como 'polícia política' do PT
Tucanos criticam vazamento de apuração de cartel no metrô de São Paulo
Empresa alemã diz que governo de SP deu aval a conluio em licitação; PT quer abertura de CPI na Assembleia
O órgão do governo federal investiga a formação de cartel em licitações do metrô e da CPTM, denunciada pela multinacional alemã Siemens.
Alckmin escalou o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, para responder a acusação de que o governo paulista deu aval à formação de cartel para licitação no ano 2000, na gestão de Mário Covas, morto no ano seguinte.
Como revelou a Folha ontem, a Siemens diz ainda que o conluio se estendeu ao governo Alckmin (2001-2006) e ao primeiro ano da gestão de José Serra (PSDB), em 2007.
A documentação da empresa, porém, não cita nomes, apenas a secretaria que comandou as licitações (Transportes Metropolitanos).
Aparecido afirmou que o Cade está sonegando informações da investigação ao governo de São Paulo enquanto faz um "vazamento seletivo" à imprensa. Ele disse que o governo vai entrar com ação judicial para tentar acesso ao processo.
Aparecido chamou de "calúnias" as acusações de que o governo sabia do acerto entre as empresas e disse que "estão enxovalhando o nome do Covas". "Há um desvirtuamento de um importante órgão, cujo o principal papel é garantir a livre concorrência. Parece que o Cade tem se transformado num instrumento de polícia política."
O ex-governador José Serra também atacou o Cade. "O Cade, do governo do PT, não apresentou os documentos, vazou [a informação] por baixo", disse, à Rádio Gaúcha.
"Não há como controlar o que as empresas que participam de uma concorrência conversam entre si. Se o Cade descobriu, ótimo. Foi uma lesão para o Estado e vamos pedir o dinheiro de volta."
À noite, em nota, disse que seu governo "em nenhum momento [tomou] conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos deu aval a qualquer coisa nesse sentido".
O ataque tucano fez o Cade reagir. Em nota, o órgão disse "repudiar qualquer acusação de instrumentalização política das investigações". "O inquérito é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência que deu origem às investigações está protegido por sigilo."
Foi uma decisão do governo politizar o debate --tucanos dizem ver na ação do Cade as digitais petistas.
Na Assembleia, a bancada petista colhe assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Consultor teve sigilo quebrado em investigação sobre propina
Documentos entregues pela empresa ao Cade dizem que o lobista intermediou reunião que definiu o concluio
Em 2009, o consultor Arthur Gomes Teixeira teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em ação apresentada pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público estadual.
Agora, é apontado como intermediador do encontro que definiu o acerto que resultou no superfaturamento dos contratos de manutenção dos trens, segundo relato da multinacional Siemens.
A Folha procurou Teixeira em sua empresa, mas foi informada que ele não estava.
No mês passado, a Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações de trens e metrô de São Paulo.
Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência, que pode livrá-la de punição ao fim da investigação.
Segundo relatório da Siemens entregue ao Cade, um de seus executivos foi abordado por Arthur Teixeira para participar de uma reunião, em 2001, com empresas interessadas na concorrência.
Estiveram no encontro representantes da Mitsui, Alstom, CAF, Bombardier e Temoinsa. Ontem, as empresas não se manifestaram.
Nessa reunião, um executivo da Siemens foi "informado que a empresa seria a vencedora" de uma licitação.
De acordo com o acerto, a Siemens "não precisava apresentar preços competitivos", mas uma proposta "próxima ao estabelecido pela CPTM" porque as demais empresas ofereceriam preço mais alto, para perder propositalmente.
Em contrapartida, as concorrentes ganhariam uma licitação futura --o que, de fato, ocorreu. Segundo a Siemens, a manobra permitiu superfaturamento de 30%.
Em 2009, a promotoria apontou a suspeita de que uma empresa em nome de Teixeira foi usada em um esquema da Alstom para pagar propinas a agentes públicos
SIGILOSO
Cade nega ter vazado investigação
O Cade negou ontem ter vazado informações sobre o acordo de leniência com a Siemens e rebateu críticas feitas pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido. Segundo o Cade, somente tiveram acesso ao material referente ao acordo as partes envolvidas no caso.
SAIBA MAIS
Suspeita também atinge expansão da linha 5 do metrô
DE SÃO PAULOA investigação de cartel pelo Cade trata apenas da licitação no primeiro trecho da linha 5-lilás, que liga o Capão Redondo ao Largo Treze e foi inaugurado em 2002.As obras começaram em 1998 e o trecho teve um investimento de cerca de US$ 646 milhões (R$ 1,3 bilhão na época), incluindo a construção de 9,4 km de vias, seis estações e a compra de trens.
Outro trecho da linha, atualmente em obras, virou alvo de investigação do Ministério Público após a Folha revelar, em 2010, que os vencedores da licitação eram conhecidos seis meses antes da divulgação oficial do resultado.
A expansão da linha terá 11 km, 11 estações, e vai chegar até a Chácara Klabin, na zona sul da cidade.
Após a reportagem, a concorrência de R$ 4 bilhões chegou a ser suspensa pelo governo.
A Corregedoria do Estado investigou o caso e verificou indícios de conluio entre as vencedoras da concorrência pública.
Ao assumir o cargo, Geraldo Alckmim (PSDB) cogitou anular o certame, mas acabou dando ordem para iniciarem as obras.
Na Justiça, o Ministério Público entrou com ação criminal contra 14 executivos das empreiteiras que venceram a licitação. Elas são acusadas de combinarem quem iria ganhar cada lote da concorrência.
A Justiça recebeu a denúncia, mas ainda não houve sentença. As penas dos réus podem chegar a dez anos de prisão.
Sérgio Avelleda, que presidia o Metrô na época, a companhia e 14 construtoras também são alvo de outra ação, na área cível.
Os réus negam as acusações e, neste ano, pediram para que a Justiça mudasse sua decisão e rejeitasse a ação da Promotoria. O pedido foi negado.
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