terça-feira, 5 de novembro de 2013

A vergonhosa escalada dos estupros no Brasil

Correio Braziliense - 05/11/2013

Estupros superam os casos de assassinato

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela o aumento expressivo de casos de violência sexual. E mostra que as políticas para o setor, na maioria dos estados, ignoram a importância de se investir em inteligência

RENATA MARIZ



Uma das estatísticas mais preocupantes que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentará hoje, no lançamento da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, é o número de estupros em 2012, que superou homicídios dolosos (com intenção de matar). Foram 50.617 casos de violência sexual, que representam 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes — aumento de 18,1% em relação a 2011, que teve 22,1 casos por grupo de 100 mil pessoas. No caso dos assassinatos, foram feitos 47,1 mil registros.

O fórum não antecipou os números de estupros por unidade da Federação, apenas divulgou alguns exemplos para ilustrar o resultado da pesquisa. Roraima, com 52,2 casos por 100 mil habitantes, Rondônia (49/100 mil) e Santa Catarina (45,8/100 mil) foram os estados com maior número de ocorrências de violência sexual. Paraíba (8,8/100 mil) , Rio Grande do Norte (9,9/100 mil) e Minas Gerais (10,1/100 mil) registraram os menores índices.

No Distrito Federal, com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública de janeiro a setembro de 2012, o número de estupros também cresceu significativamente: foram registrados 745 casos no período, contra 567 nos três primeiros trimestres de 2011, aumento de 31,4%. Ceilândia, Planaltina, Taguatinga e Plano Piloto lideraram a estatística no período.

No quesito mortalidade violenta, o Brasil registrou aumento na taxa: de 22,5 homicídios por 100 mil habitantes para 24,3, um avanço de 7,8%. Alagoas continua no topo da lista dos assassinatos, com 58,2 mortes por 100 mil habitantes. Mas houve um recuo importante em relação a 2011, de 21,9%.

Quem mais reduziu taxa de mortes, entretanto, foi o Espírito Santo, estado marcado pela violência. Lá, os homicídios atingiram 41,1 por grupo de 100 mil habitantes, em 2011. Ano passado, a taxa diminui 33%, passando para 27,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Na outra ponta, o Amapá registrou o maior incremento na proporção de homicídios, saindo de 3,4 por 100 mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012. Um avanço de 193,9%. O estudo ressalta, porém, que o Amapá é do grupo de estados com sistema ruim de informações, que prejudica o levantamento de dados.

Inteligência pobre

Independentemente do local, a cada crise na segurança pública o discurso das autoridades é sempre o mesmo. Coloca-se na mesa a necessidade de as ações policiais se basearem em dados de inteligência e troca de informações. Só que, na prática, essas duas áreas, consideradas fundamentais para o combate à violência, recebem uma atenção mínima das autoridades. Só 1,4% dos R$ 61,1 bilhões investidos pelos estados na segurança foram canalizados para tais setores. Na média, cada unidade da Federação gastou, em estruturas de informação e inteligência, R$ 27,62 milhões, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

No ranking dos estados que menos atenção deram a esse tipo de investimento estão Rio de Janeiro, com apenas R$ 19 mil liberados, Goiás (R$ 26,9 mil) e Santa Catarina (R$129,5 mil). No outro extremo, com aportes recorde de recursos, vêm São Paulo, com R$ 273,2 milhões, Mato Grosso do Sul (R$ 89 milhões) e Minas Gerais (R$ 76,1 milhões).

Ex-investigador da Polícia Civil de São Paulo, doutor em crime organizado pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor em inteligência e análise criminal, Guaracy Mingardi ressalta que o maior problema brasileiro, na área, é a falta de integração entre as forças de segurança. “Polícia Militar e Polícia Civil, de um mesmo estado, não conversam. Quando a troca de informações se faz necessária entre unidades da Federação, a coisa se complica ainda mais”, afirma Mingardi, que é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Colaborou Vinicius Doria

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