Painel - Vera Magalhães

folha de são paulo

Os anéis e os dedos

Em uma última tentativa para salvar a MP dos Portos, o Planalto vai agir em duas frentes: assim como fez na sexta, Dilma deverá reforçar hoje, em público, a confiança no Congresso; e, internamente, vai acelerar articulações com o PMDB para tentar um acordo com a base. Antes relutante, o governo decidiu reabrir negociação e está disposto a ceder em alguns pontos, desde que o texto não fique "desfigurado", nas palavras de um técnico que participou da elaboração do projeto.

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Pressão total Para obrigar o governo a ceder, deputados ameaçam apresentar destaques polêmicos, como suprimir do texto a revogação da atual lei dos portos, além de aprovar emendas que beneficiem o porto de Suape, atendendo a pleitos de Eduardo Campos (PSB-PE).
Tempo real Em defesa de Eduardo Braga (AM), peemedebistas dizem que o Planalto não pode alegar surpresa com o risco de derrota da MP, já que os assessores Paulo Argenta (Relações Institucionais) e Ivo Correa (Casa Civil) acompanharam as negociações de dentro da liderança do governo no Senado.
Verão... Membros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que, embora o governo e parlamentares critiquem a liminar de Gilmar Mendes que sustou a votação do projeto que inibe novos partidos, o uso de mandado de segurança contra a tramitação de propostas de emenda constitucional é antigo.
...passado Em 1996, Marco Aurélio Mello concedeu liminar para suspender emenda que tratava da reforma da Previdência. Um dos impetrantes era o então deputado Humberto Costa (PT-PE), hoje senador que criticou a corte por praticar controle prévio de constitucionalidade.
Data-base 1 Dirigentes de cinco maiores centrais sindicais se reúnem hoje na sede da UGT, em São Paulo, para fechar os itens a serem debatidos na mesa de negociações com o governo, no dia 14.
Data-base 2 Embora o Planalto se recuse a colocar em pauta o fim do fator previdenciário e a jornada de 40 horas, os sindicalistas insistirão nas duas reivindicações. "A nossa pauta é a da marcha de março", diz João Carlos Gonçalves, da Força Sindical.
Clássico O próximo encontro entre Dilma e Eduardo Campos está agendado para dia 20, na inauguração da Arena Pernambuco. A pedido do Planalto, a festa, antes prevista para dia 14, foi remarcada. Na ocasião, Dilma estará com Lula em seminário do PT em Porto Alegre.
Em casa O governador de Pernambuco enfrenta problema semelhante ao de Aécio Neves (PSDB): a sucessão para o governo de Pernambuco ameaça desagregar a extensa aliança que lhe dá sustentação e com a qual espera contar, ao menos em parte, em seu projeto presidencial.
Grid Há pelo menos três candidatos a governador na base: o vice-governador, João Lyra (PDT), o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB). Para tentar evitar a diáspora, a decisão será só em outubro.
Namoro Como a maior aposta é que Campos lance Lyra para, se possível, ter o PDT em sua chapa nacional, os demais têm sido alvo de sondagens. Além do assédio do PT a Bezerra, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem feito a corte a Monteiro.
Cockpit Fernando Haddad (PT) deu uma de comentarista durante a transmissão da etapa São Paulo da Fórmula Indy, ontem. Ao vivo na Band, o prefeito tentou driblar a falta de conhecimentos técnicos com incentivos aos pilotos brasileiros, que não completaram a prova.

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TIROTEIO

"Lula antes não sabia de nada; depois negava qualquer desvio, e agora quer que esqueçam o que disse e fez. Abusa da boa fé das pessoas."
DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN), presidente do DEM, sobre entrevista em que o ex-presidente diz que PT precisa "voltar a acreditar em valores''.

CONTRAPONTO

Fumaça branca

Na semana passada, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) discutiam a criação de uma comissão para negociar a PEC 37, que limita poder de investigação do Ministério Público, na residência oficial da presidência da Câmara.
Após indicar o secretário nacional da Reforma do Judiciário, Flavio Caetano, para o grupo que analisará a PEC, o ministro brincou com o presidente da Câmara:
--E sugiro que o senhor adote o exemplo da Igreja Católica: tranque todos numa sala e só abra a porta quando chegarem a um acordo sobre o texto!

Com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

Entrevista da 2ª César Gaviria

folha de são paulo

Redução de maioridade penal e internação forçada vão fracassar no Brasil

Ex-presidente colombiano defende regulação das drogas e mobilização para recuperar criminosos menores de idade

FABIANO MAISONNAVEDE SÃO PAULOPara enfrentar as drogas e a violência, São Paulo implementou a internação compulsória e o Congresso discute a redução da maioridade penal.
Na visão do ex-presidente colombiano César Gaviria, essas políticas são inócuas e estão na contramão de experiências bem-sucedidas.
Ele é um dos três ex-presidentes da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A iniciativa inclui Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ernesto Zedillo (México) e defende medidas como o fornecimento controlado de drogas pelo Estado para diminuir o lucro e o tamanho do narcotráfico.
Gaviria, 66, fala de cátedra. Seu governo (1990-1994) enfrentou os cartéis de Cali e Medellín. Em seu mandato, o narcotraficante Pablo Escobar foi morto.
A seguir, a entrevista, feita por telefone na sexta-feira:

Folha - Pesquisa recente do Datafolha revela que o envolvimento de um jovem da família com drogas é o principal temor entre os moradores de São Paulo, com 45% do total. Isso o surpreende?
César Gaviria - Não me surpreende. Esses números são consequência de uma política que todos os latino-americanos e os EUA já observam por várias décadas, e o que temos para mostrar são apenas fracassos.
O Brasil tem de olhar as experiências europeias de menor dano e começar a tratar como problema de saúde, e não como um tema criminoso. E tentar desmontar o imenso tamanho desse negócio, que o transforma em um problema de segurança tão grave.
Ainda que seja fácil pensar numa solução autoritária, isso não resolve. Basta ver o que está acontecendo nos EUA, onde as pessoas estão votando em massa pela legalização da maconha.
Mas no Brasil o problema crescente tem sido o crack. Não há diferença na hora de lidar com um droga muito barata e mais viciante?
O que o Brasil tem de fazer é olhar Portugal, onde podemos observar o que há de melhor no mundo para enfrentar esse problema.
Portugal decidiu, anos atrás, tratar isso como um problema de saúde pública. Qualquer consumidor pode chegar a um hospital e receber atenção, tratamento, prevenção. E tem sido uma política bem-sucedida, que tem reduzido a violência, a corrupção e que permite ao Estado enfrentar problemas de vício como o do crack.
O que o Brasil faz, em contrariedade com toda a América Latina, Europa e Estados Unidos, é começar o caminho de criminalizar mais o consumo ou de pensar que enfiar mais pessoas na prisão vai resolver os problemas. Obviamente, é preciso combater os cartéis. Mas é possível apoiar os consumidores no sistema de saúde.
A internação compulsória é uma solução?
É uma política que se presta a todo tipo de abuso de direitos humanos. A China está abandonando por causa de enorme quantidade de abusos. Por que não olhar Portugal, onde não passou pela cabeça o tratamento compulsório? É preciso apoiar as pessoas a partir do sistema de saúde, para que não tenham medo de ir a hospitais.
O tratamento compulsório é uma má ideia e quem olhar a experiência internacional concluirá que os resultados são ruins.
Mesmo com relação ao crack?
O principal problema no crack, e se viu há pouco nos EUA, onde a diretriz está sendo retificada, é que termina sendo uma política terrivelmente discriminatória contra afro-americanos e pobres. Ser mais duro com o crack do que com as outras drogas só serve para enormes discriminações e para que pobres e negros acabem nos presídios.
O Brasil voltou a discutir a redução da maioridade penal. Qual é a sua posição?
Essas decisões não servem para nada. A única coisa que funciona são políticas integrais. Temos experiência na Colômbia. Medellín chegou a ter 300 mortes por 100 mil habitantes. Isso é mais do que qualquer guerra civil, é dez vezes a taxa do Brasil. Saímos por meio de trabalho social, tratamento integral. As empresas da cidade criaram fundações para levar educação e saúde aos meninos.
É possível transformar um assassino de 14 anos num bom cidadão se a sociedade se mobiliza para fazê-lo. Esses problemas não mudam com leis, mudam quando a sociedade decide resolver.
É o que as pessoas do Rio e de São Paulo têm de fazer. Se todas as empresas se dedicarem, verão como esses meninos sairão da violência.
Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo.
O sr. defende a administração de doses pequenas de droga. Como funcionaria?
Dou um exemplo. Na Suíça, há muitos anos, se fez um grande esforço para que as pessoas deixassem a heroína. No entanto, para os viciados que não foram capazes de abandoná-la, se a pessoa tem uma vida produtiva, o Estado fornece a morfina, e ela vai trabalhar todos os dias.
A sociedade tem de ser prática. Esses programas não podem ser administrados com moralismo e preconceito.
É melhor que o Estado forneça as drogas aos viciados que não se recuperam e não respondem ao tratamento do que ter meninos assaltando pelas ruas do Rio e de São Paulo para conseguir dinheiro e assim comprar drogas.
Por que o sr. prefere falar em regular em vez de legalizar?
Legalizar é uma palavra que expressa cansaço, um rechaço à política. Mas o que precisamos fazer é regular, porque obviamente só se vai permitir o acesso às drogas a pessoas de certa idade, em certas condições, com os controles necessários.
A regulação é algo que chegará aos EUA em breve, enquanto o Brasil começa o caminho contrário, ao insistir numa política fracassada.
A política brasileira para as drogas está defasada?
Esse tratamento compulsório do qual o Brasil está se aproximando não é o caminho do Uruguai, da Argentina, da Colômbia, do Peru.
O Brasil está começando a tomar o caminho do autoritarismo ao usar uma legislação de 2005, que parecia razoável, mas que os juízes aplicam de tal maneira que o que fizeram foi multiplicar a população carcerária. E isso não está levando a lugar nenhum. Alguns Estados dos EUA condenam jovens a até sete anos de prisão por consumir maconha, mas 60% dos presos de lá fumam maconha. Qual é o sentido de destruir a vida de uma pessoa para que ela inche as prisões e faça a mesma coisa?

RAIO-X CÉSAR GAVIRIA

Idade
66
FORMAÇÃO
Economia na Universidad de Los Andes, em Bogotá
CARGOS PASSADOS
Eleito vereador aos 23, chegou o Legislativo colombiano em 1974. Na década de 1980 foi ministro
Presidente da Colômbia (1990-1994)
Secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) entre 1994 e 2004
CARGOS ATUAIS
Membro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia
Pesquisador sênior da Universidade Columbia (EUA)

Arnaldo Niskier e João Sayad no Tendências/Debates

folha de são paulo

ARNALDO NISKIER

Visita a Blaise Pascal

"Com tanta tecnologia educacional disponível, por que um número tão grande de adultos analfabetos?", perguntam no auditório

Sob frio constante e uma chuvinha que teimava em cair, estivemos em Clermont-Ferrand, a uma hora de avião de Paris. O que ela tem de notável, além da sua origem fortemente vulcânica, é a presença da matriz da empresa Michelin (os bondes elétricos que por ali trafegam têm pneus de borracha). Clermont-Ferrand tem 140 mil habitantes.
Mas o nosso objetivo, a convite do professor brasileiro Saulo Neiva, que lá se encontra há três anos, era conhecer e falar para os alunos da Universidade Blaise Pascal, no Museu das Ciências do Homem.
O tema por eles escolhido foi a situação atual da educação brasileira. São estudantes de língua portuguesa de várias partes do mundo.
Em primeiro lugar, sentimos o espanto diante da afirmação de que temos 60 milhões de estudantes, em todos os graus de ensino.
O esforço pela qualidade é visto com ceticismo, quando se sabe que os professores são formados de modo precário e recebem baixos salários (temos 3 milhões de professores e especialistas).
Uma pergunta do auditório dá bem a dimensão do interesse despertado pela conferência: "Com tanta tecnologia educacional hoje disponível, por que um número tão grande de adultos analfabetos?".
De fato, parece incompreensível a existência de 14 milhões de adultos analfabetos. Procurei detalhar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em que isso figura em destaque. Há promessa de erradicação do analfabetismo até o ano 2020, mas não existe nenhuma garantia de que isso venha a ocorrer.
As metas do PNE são numericamente ambiciosas, mas não se sabe se haverá recursos financeiros e uma forte vontade política para que todos os objetivos sejam finalmente alcançados.
A Universidade Blaise Pascal (nome dado em homenagem ao grande pensador francês nascido na cidade) tem 16 mil alunos.
Hoje se empenha muito na educação à distância. Vê grande futuro nessa modalidade, na qual faz também pós-graduação. Deseja oferecer a "nuvem de livros" aos seus alunos e pretende um convênio com os autores da ideia, no Brasil.
No debate travado em Clermont-Ferrand, em dado momento, um aluno do Senegal perguntou a razão de não existir um sistema mundial de atendimento educacional à distância. Claro que é uma boa sugestão. Ele arrematou: "A matemática, por exemplo, é diferente em cada país?". Concordamos com o seu ponto de vista.

ARNALDO NISKIER, 77, doutor em educação, é membro da Academia Brasileira de Letras e preside o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RJ)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

JOÃO SAYAD

Taxonomia dos ratos

Se é impossível resolver, classificamos: o taxonomista é, antes de tudo, um resignado; convido a iniciar uma taxonomia da corrupção

Face a problemas insuperáveis, a ciência classifica.
Médicos classificam tumores em benignos, malignos, perversos ou dóceis. Zoólogos falam de baratas pretas, marrons, voadoras, cascudas ou molengas; ratos de rabo longo, camundongos, ratazanas, roedores urbanos e rurais. O método se chama taxonomia.
Se é impossível resolver, extinguir ou explicar, classificamos. O taxonomista é, antes de tudo, um resignado.
Convido o leitor a iniciar uma taxonomia da corrupção.
Existe a corrupção do fiscal, do policial, do oficial de justiça, do perito avaliador, do inspetor da prefeitura, do parlamentar. Esta é a malversação do tipo público. E a corrupção do setor privado, obviamente, faz par a cada uma das classes de corrupção do setor público.
Mas gêneros, espécies e subespécies ainda não foram bem definidos.
Contribuo, então, com uma classificação que, mesmo modesta, pode aumentar a produtividade dos caçadores de ratos, fabricantes de inseticidas e ratoeiras, auditores, corregedores, promotores, funcionários do Ministério Público, jornalistas e até gente do terceiro setor que ainda se incomode com o tema.
Dividiria a corrupção do setor público em dois grandes grupos.
A grande corrupção (chamemos de corrupção "a la grande") está associada a investimentos públicos enormes. É o mundo das negociatas impressionantes, das concessões viciadas, das toneladas de cimento.
O caso famoso do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, na Barra Funda, em São Paulo, é bom exemplo. O prédio está lá. É grande, espaçoso e funcional. Pode-se dizer até que é bonito. Custou 160 milhões de reais a mais do que deveria ter custado. Mas está lá.
O culpado pelo desvio foi morar em Miami, comprou um monte de carros esporte e voltou preso. Quem ficou aqui acabou devolvendo em prestações o superfaturamento praticado. A relação custo-benefício, no final das contas, foi positiva: houve custo excessivo, mas o prédio, repita-se, ficou pronto.
As características desse tipo de corrupção são duas: primeiro, o bem público foi produzido e entregue. Depois, o valor subtraído ficou conhecido e teve limite. Acabou a obra, acabou o roubo. E os culpados mudam de ramo e nos deixam em paz, se não forem presos.
Existe também a corrupção pequena (de custeio, diriam os economistas): contrata parentes, compra papel higiênico superfaturado, orienta a criação de empresas de fachada para prestarem serviços, cria cooperativas para pagar funcionários terceirizados, faz acordo de "kick back" com os fornecedores e, principalmente, avacalha, paralisa, lasseia e termina por matar a organização que administra.
Esse tipo de corrupto "petit cash" instala-se em organizações públicas menores, nas quais pode atender a fisiologia e necessidades de financiamento eleitoral sem ser percebido de imediato.
Sangra a organização anos a fio, faz favores a seus superiores e enche-se de queijo de maneira paulatina e continuada. A alta administração do órgão se afasta e se esconde dos funcionários de carreira; o segredo e a confidencialidade passam a ser as regras na organização.
E os serviços públicos que seriam oferecidos vão perdendo qualidade, tornam-se irrelevantes. Os funcionários acabam deprimidos, pois não têm o que fazer, ganham mal e sabem que o "andar de cima" ganha bem por dentro e por fora. O resultado é o apodrecimento da organização até a morte definitiva.
O custo desse tipo de corrupção parece pequeno. Mas um desvio de 1 milhão por ano por tempo indefinido tem um valor atual elevado. Se a taxa de juros de desconto for de 7,5% ao ano, 1 milhão por ano custa ao contribuinte mais de 10 milhões.
Pior ainda, a relação custo-benefício é infinita: custa 10 milhões e não oferece nenhum benefício público. Não há adição, só subtração. É dez dividido por zero.
Não há um prédio, não há nada concreto no fim da linha, só há ruínas e desmoralização. E a sociedade fica sem o serviço público direito, enquanto centenas de funcionários passam anos em meio ao lixo.
Finalmente, esse tipo de corrupção tem um agravante.
Como é obtido em suaves prestações, não permite ao parasita fugir para outro país, ir morar na praia ou dedicar-se à criação de cavalos. O parasita permanece grudado na instituição hospedeira da qual suga o sustento por longos períodos, até que mudem os partidos no governo.
É uma corrupção mixa, que não produz fóruns, estradas ou pontes.
Proponho, a quem tiver paciência de continuar o trabalho de classificação, chamá-la de "corrupção brega". Minha vontade de prosseguir na tarefa acabou. Estou indignado.

JOÃO SAYAD, 67, doutor em economia pela Universidade Yale (EUA), é presidente da Fundação Padre Anchieta
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Um novo salto - Aécio Neves

folha de são paulo

A destinação exclusiva dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para a educação brasileira é um dos raros consensos em processo de construção no país.
A causa merece apoio suprapartidário e o aval da opinião pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente aos múltiplos deficits dos quais é portador, ou ao tradicional pragmatismo do Estado brasileiro.
Temos cerca de 1 milhão de crianças sem vaga na pré-escola e 3,6 milhões de crianças e jovens sem estudar, segundo a ONG Todos pela Educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, 35% dos alunos não conseguem concluir os estudos. No médio, são 49%. E grande parte dos que alcançam o fim dos ciclos o fazem precariamente, com baixo desempenho em matérias básicas.
A média de escolaridade no Brasil (Pnud), de 7,2 anos, permaneceu estagnada entre 2011 e 2013. O número é o menor, ao lado do Suriname, entre os países da América do Sul. Posição que foi contestada pelo MEC. Ainda assim, se prevalecesse outro dado, como quer o governo, pouco mudaria a realidade brasileira.
O desafio da educação não se resume ao aumento de recursos, embora eles sejam fundamentais. Há um longo itinerário a ser percorrido na revisão e na modernização dos currículos, qualidade de ensino, qualificação e salários dos professores, aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação e convergência de esforços das três esferas de governo.
A lógica de determinar novas obrigações aos entes federados se esgota na realidade de Estados engolfados por dívidas impagáveis e na penúria dos municípios.
Não há, por outro lado, justificativa razoável para que a participação federal em educação represente apenas cerca de menos de um terço do total das despesas no setor, enquanto Estados e municípios arcam com a maior parte.
A verdade é que já poderíamos ter avançado mais. A recente e correta iniciativa federal de estimular um pacto para a alfabetização na idade certa vem com grande atraso.
Nos últimos dez anos, por exemplo, Minas Gerais foi o primeiro Estado brasileiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos.
O investimento na qualidade da aprendizagem nos anos iniciais do ciclo básico já garantiu resultados: hoje 88% dos alunos de oito anos de idade matriculados na rede pública estadual já leem e escrevem corretamente. No Ideb, Minas ocupa o primeiro lugar nessas séries e foi o único a alcançar o índice 6, dos países desenvolvidos, apesar de ser o Estado com maior número de municípios e possuir grandes diferenças regionais.
A área de educação é mais um exemplo de que a transformação da realidade exige, além de recursos, gestão eficiente e compromisso com resultados.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.