Landercy Hemerson
Estado de Minas - 25/11/2012
A afirmação do promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro, ao analisar o júri de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, condenado a 15 anos de prisão, é contundente: “Bruno já está julgado e condenado!”. O advogado do goleiro, Lúcio Adolfo da Silva, reagiu: “É uma afirmação leviana. Meu cliente nem foi ouvido em plenário, quanto mais julgado”, disse o defensor, que acrescentou que Bruno chorou ao saber do resultado do júri por meio de um parente que o visitou na manhã de ontem na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Henry anunciou novas investigações sobre a morte de Eliza Samudio, ex-amante do jogador, e admitiu que vai pedir apoio ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas da Polícia Civil (GCOC), que trabalha em parceria com o Ministério Público.
Para o promotor, a defesa de Bruno falhou ao permitir o desmembramento do júri. “Luiz Henrique não faria a confissão se Bruno e o Bola (o ex-policial Marcos Aparecido Santos) estivessem sentados no banco dos réus ao lado dele”. Segundo Henry, a situação do goleiro se complicou com a condenação de Macarrão e, mesmo no caso de uma confissão, não será beneficiado com redução de pena. “A confissão seria irrelevante, pois ele já está mergulhado até o pescoço. Acredito que o único caminho da defesa será partir para o tudo ou nada, pois Bruno já está definido como mandante do assassinato praticado por Bola”, resumiu.
Macarrão foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, praticado por motivo torpe, asfixia da vítima e pela impossibilidade de defesa dela. Mas com a confissão, considerada parcial pela juíza Marixa Fabiane, ele teve a pena reduzida para 12 anos pelo homicídio, além de três anos pelo sequestro e cárcere privado, somando 15 anos de reclusão. Fernanda Gomes de Castro foi condenada a cinco anos pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e do bebê. O promotor considerou adequada as sentenças, e as defesas disseram que iriam analisar a situação para entrar com recurso.
Henry Wagner destacou também que o júri de Macarrão e Fernanda foi além de confirmar o envolvimento de Bruno como o mandante do crime. Segundo ele, o julgamento trouxe detalhes das apurações nos autos, que serão investigados, como o envolvimento do policial civil aposentado José Laureano, o Zezé, que na fase do inquérito policial aparece como a pessoa que apresentou o goleiro a Bola. “Luiz falou que entregou Eliza a uma pessoa num Palio preto. Zezé teria um carro com essas características”, sugere.
O promotor rebate a possibilidade de que haja lacunas nos autos. “A única pergunta para a qual não encontrei resposta nos autos e no júri é onde estão os restos mortais de Eliza”. Henry admite que deve pedir apoio ao GCOC, grupo que trabalha por meio de parceria da Polícia Civil e Ministério Público, para apurar as informações complementares que surgiram.
DEFESA O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, não poupou críticas ao júri e à postura do promotor Henry Wagner. “O Ministério Público mineiro é maravilhoso, combativo. O promotor do caso é que não promoveu a justiça, mas uma negociata, em que Macarrão teve redução da pena com uma mentira, pois não foi uma confissão. Foi um balcão de negociação na área penal”, definiu.
Segundo Adolfo, nos próximos dias ele vai entrar com recurso de nulidade do julgamento, pela forma de condução do processo. Ele quer também que seja declarada a suspeição da juíza Marixa Fabiane para o júri de seu cliente em 4 de março, o que impediria a magistrada de presidir a sessão. Segundo o advogado, a juíza não agiu de má-fé no júri, mas cometeu “uma tonelada de erros”, com base no Código de Processo Penal. “Acho que não agiu mal-intencionada, mas por incompetência”, alfinetou.
Quanto a Bruno, ele disse que um parente levou as informações sobre o resultado, mas amanhã vai conversar com seu cliente. “Ele está triste, mas disse que confia em Deus, na Justiça e em seus advogados”.
Henry anunciou novas investigações sobre a morte de Eliza Samudio, ex-amante do jogador, e admitiu que vai pedir apoio ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas da Polícia Civil (GCOC), que trabalha em parceria com o Ministério Público.
Para o promotor, a defesa de Bruno falhou ao permitir o desmembramento do júri. “Luiz Henrique não faria a confissão se Bruno e o Bola (o ex-policial Marcos Aparecido Santos) estivessem sentados no banco dos réus ao lado dele”. Segundo Henry, a situação do goleiro se complicou com a condenação de Macarrão e, mesmo no caso de uma confissão, não será beneficiado com redução de pena. “A confissão seria irrelevante, pois ele já está mergulhado até o pescoço. Acredito que o único caminho da defesa será partir para o tudo ou nada, pois Bruno já está definido como mandante do assassinato praticado por Bola”, resumiu.
Macarrão foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, praticado por motivo torpe, asfixia da vítima e pela impossibilidade de defesa dela. Mas com a confissão, considerada parcial pela juíza Marixa Fabiane, ele teve a pena reduzida para 12 anos pelo homicídio, além de três anos pelo sequestro e cárcere privado, somando 15 anos de reclusão. Fernanda Gomes de Castro foi condenada a cinco anos pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e do bebê. O promotor considerou adequada as sentenças, e as defesas disseram que iriam analisar a situação para entrar com recurso.
Henry Wagner destacou também que o júri de Macarrão e Fernanda foi além de confirmar o envolvimento de Bruno como o mandante do crime. Segundo ele, o julgamento trouxe detalhes das apurações nos autos, que serão investigados, como o envolvimento do policial civil aposentado José Laureano, o Zezé, que na fase do inquérito policial aparece como a pessoa que apresentou o goleiro a Bola. “Luiz falou que entregou Eliza a uma pessoa num Palio preto. Zezé teria um carro com essas características”, sugere.
O promotor rebate a possibilidade de que haja lacunas nos autos. “A única pergunta para a qual não encontrei resposta nos autos e no júri é onde estão os restos mortais de Eliza”. Henry admite que deve pedir apoio ao GCOC, grupo que trabalha por meio de parceria da Polícia Civil e Ministério Público, para apurar as informações complementares que surgiram.
DEFESA O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, não poupou críticas ao júri e à postura do promotor Henry Wagner. “O Ministério Público mineiro é maravilhoso, combativo. O promotor do caso é que não promoveu a justiça, mas uma negociata, em que Macarrão teve redução da pena com uma mentira, pois não foi uma confissão. Foi um balcão de negociação na área penal”, definiu.
Segundo Adolfo, nos próximos dias ele vai entrar com recurso de nulidade do julgamento, pela forma de condução do processo. Ele quer também que seja declarada a suspeição da juíza Marixa Fabiane para o júri de seu cliente em 4 de março, o que impediria a magistrada de presidir a sessão. Segundo o advogado, a juíza não agiu de má-fé no júri, mas cometeu “uma tonelada de erros”, com base no Código de Processo Penal. “Acho que não agiu mal-intencionada, mas por incompetência”, alfinetou.
Quanto a Bruno, ele disse que um parente levou as informações sobre o resultado, mas amanhã vai conversar com seu cliente. “Ele está triste, mas disse que confia em Deus, na Justiça e em seus advogados”.
Luiz Henrique Romão: Condenado a 15 anos (12 anos por homicídio qualificado, em regime fechado, e três anos por sequestro e cárcere privado, regime aberto). Com a soma das penas, inicialmente cumpre a condenação em regime fechado. A progressão para o regime semiaberto será depois de cumprido 2/5 pelo homicídio (hediondo) e 1/6 pelo sequestro, ou seja, cinco anos e seis meses. Macarrão vai completar dois anos e cinco meses de prisão no início de dezembro. Assim, com mais três anos e um mês passa para o regime semiaberto, em que deixa a unidade prisional durante o dia e retorna à noite.
Nos fins de semana e feriados ficará preso.
Fernanda Gomes de Castro: Condenada a três anos pelo sequestro de Bruninho e a dois pelo de Eliza, em regime aberto, na somatória das penas chega a cinco anos e vai para o regime semi-aberto. Acima de quatro anos de sentença, não pode ser regime aberto. Depois de cumprir 1/6 da pena (10 meses), pode ingressar no regime aberto. Como já ficou quatro meses atrás das grades, terá de ficar mais seis meses. No regime aberto, cumpre a sentença em prisão domiciliar a partir das 21h, está sujeita ao uso da tornozeleira eletrônica e proibida de frequentar bares e casas de show, entre outros. Deve se apresentar bimestralmente à Justiça, em período determinado, para não retornar ao semiaberto.
Um promotor dedicado e rigoroso
Luiz Ribeiro e Paula Sarapu
O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro, que ficou conhecido pela atuação no caso Bruno, sempre se destacou pelo rigor e pela dedicação. Nascido em Natal (RN), ele ingressou no Ministério Púbico de Minas, em 16 de agosto de 2004. Antes de ser transferido para Contagem foi promotor em cinco comarcas no interior e atuou em mais de 300 julgamentos do Tribunal do Júri.
Já como estudante de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destacou como orador da turma ao se formar em 2000. O jeito didático de explicar aos jurados toda a trama sobre o desaparecimento e a morte de Eliza talvez venha das aulas que o promotor deu às turmas da 5ª à 8ª séries em uma escola pública de Natal. Ainda estudante de direito na UFRN, onde ingressou como primeiro lugar no curso e na terceira colocação geral, Henry dava aulas de história e geografia. Com memória fotográfica e facilidades para decorar datas, nomes, páginas e trechos contados em livros – ou depoimentos – durante a última semana o promotor mostrou que conhecia a fundo o processo de mais de 15 mil páginas sobre o caso Bruno.
O testemunho é do advogado e ex-professor dele Paulo Lopo Saraiva, de 74 anos. “O Henry sempre foi um jovem muito brilhante e muito bom orador. Tanto é que eu mesmo pedia para ele fazer palestras para os outros alunos”, relata Saraiva, doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Localizado no interior do Rio Grande do Norte, o professor chorou ao falar do ex-aluno. “Ele sempre demonstrou ser um rapaz muito corajoso e firme. Fico muito feliz e emocionado quando vejo o crescimento de um ex-aluno”, afirmou.
Henry trabalhou como advogado de bancos e em 2002 tornou-se procurador da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União. No MP de Minas, iniciou na carreira de promotor em Resplendor, no Leste do estado, em 2004. Passou por São Francisco, no Norte, Diamantina, na Região Central, e Itabira, no Vale do Aço. Em 2008, assumiu o Tribunal do Júri em Montes Claros, onde permaneceu até junho, quando foi transferido para Contagem e assumiu o caso Bruno.
“É um promotor dedicado ao ofício, que não se envolve em questões políticas”, afirma o juiz Isaias Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, onde atuou em julgamentos de traficantes. Ele conseguiu também a condenação de dois jovens que mataram um casal durante um pega em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, em dezembro de 2003.
Henry assumiu a acusação em julho, mas desde março já procurava se aprofundar. Diariamente, em feriados e fins de semana inclusive, usava o tempo disponível para entender a história que envolvia Bruno, suas mulheres, seu melhor amigo, dois parentes e um ex-policial.
ATUAÇÃO NO JÚRI Vasconcelos diz que gostou da atuação no Tribunal do Júri de Contagem. Do experiente promotor Francisco Santiago, que acumula 1.653 júris em 20 anos de Ministério Público, mereceu nota 10. A encenação e as palavras divididas em sílabas para enfatizar uma ideia motivaram cumprimentos de advogados, defensores públicos e estudantes de direito nos intervalos. Na abertura dos debates, Henry citou Carlos Drummond de Andrade, com o poema Os homens suportam o mundo.
Em casa, o torcedor do América-RN, com simpatia pelo Atlético Mineiro, filho de militar reformado, planeja ser pai. Aos 35 anos, tem menos de dois anos de casamento com uma psicóloga, a quem teve que contar detalhes do interrogatório de Macarrão, que acabou às 4h de quinta-feira, antes de dormir um pouco, das 7h30 às 10h45. Ainda assim, sequer parecia cansado. E mantinha o cabelo impecavelmente arrumado.
Três perguntas para... Francisco de Assis Santiago promotor de justiça
Esse menino é muito bom. A defesa poderia ficar um mês falando que não conseguiria reverter tudo o que ele apresentou ao conselho de sentença. Para fazer isso, no mínimo, eles precisariam conhecer o processo todo, o que nem todos conheciam.
Qual o ponto de maior destaque?
Contra ele pesava o fato de não existir cadáver, mas seu trabalho foi técnico. Eu coloco folhas soltas, para não ter que procurar, mas ele sabia de cabeça volumes e páginas e chegou ao final sem errar, mostrando que estudou. Trabalhar com prova testemunhal é muito fácil, mas o cruzamento de telefones é difícil de fazer e ninguém costuma usar muito. Ele mostrou o que aconteceu desde o Rio de Janeiro até Minas Gerais e fez um trabalho extraordinário. Foi melhor técnica do que emocionalmente, mas cumpriu muito bem seu trabalho.
O promotor criticou alguns advogados. Como o senhor avalia essa postura?
Ele não fez uma crítica à Ordem dos Advogados, mas à falta de providências ao comportamento antiético e desrespeitoso do advogado Ércio Quaresma. Não dá para analisar as frases dele soltas, porque fazem parte de um contexto, que é verdade.
Já como estudante de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destacou como orador da turma ao se formar em 2000. O jeito didático de explicar aos jurados toda a trama sobre o desaparecimento e a morte de Eliza talvez venha das aulas que o promotor deu às turmas da 5ª à 8ª séries em uma escola pública de Natal. Ainda estudante de direito na UFRN, onde ingressou como primeiro lugar no curso e na terceira colocação geral, Henry dava aulas de história e geografia. Com memória fotográfica e facilidades para decorar datas, nomes, páginas e trechos contados em livros – ou depoimentos – durante a última semana o promotor mostrou que conhecia a fundo o processo de mais de 15 mil páginas sobre o caso Bruno.
O testemunho é do advogado e ex-professor dele Paulo Lopo Saraiva, de 74 anos. “O Henry sempre foi um jovem muito brilhante e muito bom orador. Tanto é que eu mesmo pedia para ele fazer palestras para os outros alunos”, relata Saraiva, doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal). Localizado no interior do Rio Grande do Norte, o professor chorou ao falar do ex-aluno. “Ele sempre demonstrou ser um rapaz muito corajoso e firme. Fico muito feliz e emocionado quando vejo o crescimento de um ex-aluno”, afirmou.
Henry trabalhou como advogado de bancos e em 2002 tornou-se procurador da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União. No MP de Minas, iniciou na carreira de promotor em Resplendor, no Leste do estado, em 2004. Passou por São Francisco, no Norte, Diamantina, na Região Central, e Itabira, no Vale do Aço. Em 2008, assumiu o Tribunal do Júri em Montes Claros, onde permaneceu até junho, quando foi transferido para Contagem e assumiu o caso Bruno.
“É um promotor dedicado ao ofício, que não se envolve em questões políticas”, afirma o juiz Isaias Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal de Montes Claros, onde atuou em julgamentos de traficantes. Ele conseguiu também a condenação de dois jovens que mataram um casal durante um pega em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, em dezembro de 2003.
Henry assumiu a acusação em julho, mas desde março já procurava se aprofundar. Diariamente, em feriados e fins de semana inclusive, usava o tempo disponível para entender a história que envolvia Bruno, suas mulheres, seu melhor amigo, dois parentes e um ex-policial.
ATUAÇÃO NO JÚRI Vasconcelos diz que gostou da atuação no Tribunal do Júri de Contagem. Do experiente promotor Francisco Santiago, que acumula 1.653 júris em 20 anos de Ministério Público, mereceu nota 10. A encenação e as palavras divididas em sílabas para enfatizar uma ideia motivaram cumprimentos de advogados, defensores públicos e estudantes de direito nos intervalos. Na abertura dos debates, Henry citou Carlos Drummond de Andrade, com o poema Os homens suportam o mundo.
Em casa, o torcedor do América-RN, com simpatia pelo Atlético Mineiro, filho de militar reformado, planeja ser pai. Aos 35 anos, tem menos de dois anos de casamento com uma psicóloga, a quem teve que contar detalhes do interrogatório de Macarrão, que acabou às 4h de quinta-feira, antes de dormir um pouco, das 7h30 às 10h45. Ainda assim, sequer parecia cansado. E mantinha o cabelo impecavelmente arrumado.
Três perguntas para... Francisco de Assis Santiago promotor de justiça
Publicação: 25/11/2012 04:00
O que o senhor achou da atuação do promotor Henry Wagner Vasconcelos?Esse menino é muito bom. A defesa poderia ficar um mês falando que não conseguiria reverter tudo o que ele apresentou ao conselho de sentença. Para fazer isso, no mínimo, eles precisariam conhecer o processo todo, o que nem todos conheciam.
Qual o ponto de maior destaque?
Contra ele pesava o fato de não existir cadáver, mas seu trabalho foi técnico. Eu coloco folhas soltas, para não ter que procurar, mas ele sabia de cabeça volumes e páginas e chegou ao final sem errar, mostrando que estudou. Trabalhar com prova testemunhal é muito fácil, mas o cruzamento de telefones é difícil de fazer e ninguém costuma usar muito. Ele mostrou o que aconteceu desde o Rio de Janeiro até Minas Gerais e fez um trabalho extraordinário. Foi melhor técnica do que emocionalmente, mas cumpriu muito bem seu trabalho.
O promotor criticou alguns advogados. Como o senhor avalia essa postura?
Ele não fez uma crítica à Ordem dos Advogados, mas à falta de providências ao comportamento antiético e desrespeitoso do advogado Ércio Quaresma. Não dá para analisar as frases dele soltas, porque fazem parte de um contexto, que é verdade.
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