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FOLHA DE SÃO PAULO

"Pibão grandão"

Presidente Dilma quer que o PIB cresça pelo menos 4% em 2013, mas sua política econômica dificilmente trará expansão acima de 3%

A presidente Dilma Rousseff quer um "pibão grandão" em 2013. Sua expectativa de um crescimento de 4% no PIB foi manifestada no mesmo dia em que o Banco Central reduziu mais uma vez sua projeção para este ano, de 1,6% a 1%.
A se confirmar o prognóstico, o primeiro biênio do governo Dilma terá um crescimento médio de 1,8%. Um óbvio "pibinho".
Na tentativa de garantir os 4%, o Planalto recorre à sua receita preferida -até aqui ineficaz. O enésimo pacote de incentivos anunciado, com desonerações de R$ 6,8 bilhões, nada tem de inovador.
Prorrogou-se a redução do IPI para incentivar o consumo de bens duráveis. Estendeu-se ao comércio varejista a desoneração da folha de pagamento. O governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou para breve a simplificação do PIS/Cofins e a reforma do ICMS, esta para pôr termo à guerra fiscal entre unidades da Federação com o nivelamento paulatino das alíquotas interestaduais, até chegar a 4% em 2025.
Em troca, o governo federal reduzirá os juros das dívidas dos Estados e formará um fundo para compensar os que tiverem perdas. Mas a transição de 12 anos é longa demais, um indicador da dificuldade política de mudar o status quo entre os governos estaduais.
Mantega insiste que está em curso a construção de uma nova matriz econômica, ancorada em juros menores, desvalorização do real e, com menor ênfase, uso de certa folga nas contas públicas -propiciada pela redução da taxa básica de juros- para bancar desonerações de impostos.
Na falta de uma estratégia de longo alcance, instala-se a dúvida quanto ao fôlego dessas medidas para de fato mudar o padrão de crescimento, como pretendem Dilma e Mantega, e não só impulsioná-lo temporariamente. Os juros mais baixos acabarão por incentivar o investimento e a tomada de risco empresarial, um dia, mas persistem as restrições.
Uma delas é a dificuldade do governo em admitir sem meias palavras que depende do setor privado para alavancar investimentos. Outra é a inflação, que persiste acima de 5,5% e pode subir em 2013 se, como é provável, o PIB se acelerar.
No último relatório trimestral de inflação, o Banco Central reafirma o propósito de manter os juros baixos, mas alerta que os gastos governamentais em expansão e a moeda desvalorizada podem pressionar os preços.
É dado como provável que o PIB cresça cerca de 3% em 2013, mas o investimento seguirá abaixo de 20% do PIB, quando o necessário seria 25%. O "pibão" de Dilma não virá tão cedo.

EDITORIAIS

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Cobaias humanas pagas

É um passo relevante, embora insuficiente, a decisão do Conselho Nacional de Saúde de permitir que sejam remunerados os participantes de testes clínicos de medicamentos e terapias -as chamadas "cobaias humanas".
A regra só vale para a dita fase um, em que poucos voluntários sadios (tipicamente, de dez a 30) recebem uma nova droga para que se tente estabelecer se ela é segura.
A natureza do processo já sugere a necessidade da remuneração. Em geral, o voluntário, por não estar doente, não aufere benefícios ao testar o fármaco -mas corre riscos nada desprezíveis. Pelas regras antigas, ele é o único entre todos os envolvidos (médicos, biomédicos, enfermeiros etc.) que não recebe nem um centavo. É exigir demais do altruísmo.
A medida poderia ainda ser estendida a outras etapas de teste, mas isso nem é tão necessário. Nas fases posteriores dos ensaios clínicos, lida-se com pacientes que podem ser beneficiados pela droga ou pelo tratamento. A troca, nesses casos, resulta mais equilibrada.
De toda maneira, a remuneração de cobaias humanas é quase um detalhe no cipoal de problemas que impedem uma participação mais destacada do Brasil nesse mercado global, que movimenta cerca de 50 bilhões de dólares a cada ano.
Na realidade, o país, apesar de contar com pessoal qualificado, centros médicos de excelência e uma população com grande variação genética, está perdendo participação no bolo.
Os principais prejudicados são a ciência nacional, que fica alijada de um nicho importante, e os pacientes individuais, que poderiam ter acesso mais rápido e gratuito a novos tratamentos.
A razão central para a perda de participação, segundo especialistas, é a extrema lentidão da burocracia para conceder licenças de pesquisa. O tempo médio para obter uma autorização é duas a três vezes maior que o de países como Estados Unidos e Canadá, ou nações da União Europeia.
Contribuem para essa situação, além da vocação cartorialista do Brasil, regras quase paranoicas, que levam a uma absurda duplicação de processos. Há ainda a ineficiência da Plataforma Brasil, sistema informatizado que deveria ter tornado tudo mais transparente e ágil, mas que funciona mal.
O Brasil tem todas as condições para se tornar um centro relevante no campo dos ensaios clínicos. É lamentável que, a exemplo do que ocorre em outros setores, esteja perdendo espaço por excesso de burocracia e zelo fora de propósito.