quinta-feira, 11 de abril de 2013

Oposição levanta suspeita sobre processo de indicação de Fux

folha de são paulo

DE BRASÍLIAEnquanto os políticos governistas criticaram e cobraram explicações de Luiz Fux, a oposição levantou suspeitas sobre a indicação ao Supremo feita pela presidente Dilma Rousseff.
"As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situação é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo [do mensalão]", afirmou o senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência.
Dilma tem avaliado nomes para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem "todo o processo de indicação" de autoridades pela presidente da República. "Dilma o escolheu [Fux] por estar comprometido com os interesses do José Dirceu?"
Para o senador Álvaro Dias, Dirceu estaria tentando modificar o resultado do julgamento do mensalão.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a entrevista do petista não coloca as indicações feitas por Dilma sob suspeita, mas afirmou que o Congresso deve "refletir" sobre o processo de escolha.
Cabe ao Senado sabatinar e aprovar os nomes encaminhados pela presidente, mas o costume é referendar o nome do Planalto sem muitos questionamentos.
Os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Nazareno Fonteles (PT-PI) cobraram que Fux se explique.
"Fux tem que se explicar à sociedade. Ele nos disse que mataria no peito [o mensalão]. Agora, isso não foi condição para qualquer um defender sua indicação", afirmou Vaccarezza.
Para Fonteles, a entrevista de Dirceu mostra que Fux fez "de tudo para ter poder pelo poder". Ele pediu impeachment do ministro.
"Não foi o ministro Dirceu quem procurou Fux e pediu para ser absolvido. Foi o ministro quem propôs", afirmou.

    Justiça concede perdão a operador ligado ao mensalão
    DE SÃO PAULOA Justiça Federal em São Paulo concedeu perdão judicial ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, o dono da empresa Guaranhuns, que ajudou a distribuir R$ 6 milhões do dinheiro do mensalão.
    O juiz federal Márcio Catapani disse que Funaro cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao repassar os valores ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), mas merece perdão por ter colaborado com as investigações do caso.
    O juiz não autorizou a divulgação da íntegra da decisão e se recusou a fornecer à Folha detalhes sobre a contribuição de Funaro, que assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público em 2005.
    Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o juiz disse que não poderia divulgar as informações porque o acordo está protegido por sigilo.
    Funaro entregou ao Ministério Público documentos sobre a movimentação financeira da Guaranhuns em 2006, dias antes da apresentação da denúncia que deu origem ao processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
    Na época, as autoridades já detinham informações detalhadas sobre os repasses feitos pela empresa a Costa Neto e que foram usadas na denúncia.
    Ao pedir o perdão, o Ministério Público Federal declarou que Funaro deu "contribuição efetiva" às investigações, sem oferecer detalhes. A Justiça estendeu o benefício a José Carlos Batista, laranja usado por Funaro para registrar a Guaranhuns.

      Dirceu não merece crédito, afirma Gurgel
      Para procurador-geral da República, diferentemente de ex-ministro do PT, Luiz Fux tem 'história de honradez'
      Candidatos à sucessão de Gurgel disseram que declarações de petista não terão impacto sobre o caso do mensalão
      DE BRASÍLIADE SÃO PAULOO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu ontem a "honradez" do ministro Luiz Fux e disse que as acusações contra ele têm o objetivo de questionar o julgamento do mensalão.
      "São denúncias, que, em princípio, para mim não merecem qualquer crédito. O histórico do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa."
      Para o procurador-geral, o objetivo das declarações do ex-ministro José Dirceu é lançar dúvidas sobre o julgamento. "Acho que mais uma vez o que se procura é jogar de alguma forma, procurar prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo", afirmou.
      "Vão continuar sempre tentando acusar o julgamento de ter sido tendencioso. Na verdade tivemos um julgamento exemplar."
      O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse ser "regra" na nomeação de ministros as visitas a autoridades, sem que isso represente qualquer promessa de votos em favor do réus da corte no futuro.
      "Eu não posso acreditar que um juiz prometa, sem ver os autos, que vai julgar alguém, absolver alguém."
      Segundo Calandra, as acusações de Dirceu são consequência da "dor" que o ex-ministro da Casa Civil vem sofrendo desde que o STF lhe condenou a mais de dez anos de prisão pelo mensalão.
      "Acho que é a dor de alguém que acabou condenado criminalmente e, com a condenação, dá uma entrevista muitas vezes expondo uma figura pública que é o ministro Fux."
      A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se manifestou sobre o assunto.
      Os quatro candidatos à sucessão de Roberto Gurgel na eleição do dia 17 --que participaram de debate ontem em São Paulo-- disseram não acreditar que as declarações de Dirceu tenham impacto sobre o julgamento.
      "Vejo como um desabafo. Não há nada de jurídico ali", afirmou Deborah Duprat. Para Rodrigo Janot, o caso é um "problema" que deve ser resolvido entre os dois.
      "Alegações de um réu condenado devem ser vistas com muita cautela", afirmou Sandra Cureau. "É cedo para se manifestar sobre isso", disse Ela Wiecko.

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