Delírios legiferantes
SÃO PAULO - Num dos mais intrigantes experimentos da psicologia, uma pessoa é colocada diante de luzes que piscam num padrão aleatório e o pesquisador a manda apertar um botão que não faz nada. O desejo humano de controlar as coisas é tamanho que, em pouco tempo, o sujeito acha que realmente consegue comandar as luzes.
Essa propensão seria só uma curiosidade, se não nos levasse aos perigosos erros que cometemos quando tentamos legislar sobre o que não pode e o que não deve ser regulado. Um caso particularmente gritante desse viés é a resolução baixada há pouco pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, que proíbe policiais de prestar socorro a feridos graves. A orientação é que preservem a cena do crime e chamem um serviço de resgate.
Os limites da regra e seu potencial de gerar confusão ficam claros na reportagem que aFolha publicou anteontem, mostrando que PMs foram céleres em ignorar a norma e prestar socorro imediato quando constataram que o ferido era um PM.
Pior, há relatos de que policiais não só deixaram de socorrer um baleado como não permitiram que familiares o fizessem. A figura jurídica do estado de necessidade autoriza o cidadão até mesmo a usar a força contra o PM (ou qualquer um) que o impeça de levar seu filho ao hospital.
Voltando à regra abstrata, não é preciso mais do que bom-senso para constatar que é uma norma estúpida. Há situações em que o mais indicado é transportar o ferido rapidamente, e outras em que a melhor atitude é esperar por uma remoção especializada. O mais sábio aqui seria treinar os policiais para que sejam capazes de reconhecer os tipos mais comuns de emergência e deixar que tomem a decisão caso a caso, esperando que acertem mais do que errem.
A ideia de que uma regra linear possa dar conta de todos os casos tem algo de delirante, como o sujeito que pensa controlar as luzes.
Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.
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