DE BRASÍLIA
A Funai (Fundação Nacional do índio) lamentou nesta sexta-feira (31) a morte do índio terena Oziel Gabriel, 35, baleado ontem em confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (72 km de Campo Grande).
Em nota divulgada no início da noite, a fundação afirmou que "havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande". O recurso ainda não foi julgado.
A Funai criticou "o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão". Os índios terenas reivindicam a área desde 1993.
Na nota, a Funai lembrou que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou a abertura de inquérito para investigar o caso e que "está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio".
Em coletiva realizada ontem, Cardozo afirmou que "é impossível dizer quem matou", mas que "ia apurar com rigor se houve abuso". O ministro afirmou que não iria "fazer prejulgamento".
No texto, a Funai considerou ainda que uma melhora nas "situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição".
| Marcos Tome/Região News | ||
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| O terena Oziel Gabriel, 35, empunha arco e flecha pouco antes de ser baleado na operação de reintegração de posse |
LEIA A NOTA
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio.
Os terena vêm reivindicando pacificamente a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993. A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região para reverter a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.
A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras --sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e plurietnico de Direito.
Índios invadem novamente fazenda em MS
Anteontem, o líder terena Oziel Gabriel foi morto por um tiro durante ação policial de reintegração de posse
Preterida por Dilma em reunião sobre conflitos, Funai critica a forma com que a reintegração de posse foi realizada
COLABORAÇÃO PARA A FOLHADE CURITIBA
Um dia após serem retirados numa ação policial que deixou um índio morto, índios terena voltaram a invadir ontem a fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 72 km de Campo Grande.O grupo acampava próximo à sede, na região do confronto de anteontem, que se deu durante cumprimento de ordem de reintegração de posse pelas polícias Federal e Militar. O índio Oziel Gabriel, 35, foi baleado no abdome e morreu no hospital.
A fazenda Buriti está em área declarada (mais ainda não homologada) terra indígena e é disputada na Justiça por índios e fazendeiros.
"O assassinato gerou comoção muito grande na comunidade. Os indígenas se uniram e estão determinados a continuar sua luta", diz o coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Estado, Flávio Machado.
Ainda ontem, outro grupo de índios terena invadiu uma fazenda na região de Aquidauana (a 139 km de Campo Grande). Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), a área passou por estudos de identificação e está sob análise do Ministério da Justiça.
Na fazenda Buriti, segundo Jorge das Neves, da Funai, cerca de cem pessoas participam da invasão. O clima na região é tenso, mas não há presença policial --PF e PM dizem que só podem agir mediante nova ordem judicial.
O produtor rural que reivindica a posse da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB), disse que por ora não irá acionar a Justiça para retomar a área.
"Não tenho mais que ficar mexendo com isso, porque está demonstrado o vácuo de autoridade no Brasil", disse.
O corpo de Gabriel, que era um dos líderes terena na região, foi sepultado ontem. A Funai e o Ministério Público Federal vão pedir que o corpo passe, mais tarde, por nova perícia, para garantir a coleta de provas.
Esta foi a segunda morte de índio em conflito com a PF no governo Dilma Rousseff, que enfrenta pressões de ruralistas para reduzir as atribuições da Funai nas demarcações de áreas indígenas e encaminhar as consultas aos ministérios da Agricultura (e Embrapa, a ele vinculada) e do Desenvolvimento Agrário.
Ontem, Dilma convocou reunião no Palácio da Alvorada para discutir conflitos indígenas --a Embrapa, não a Funai, foi chamada, segundo a Agência Brasil.
Ainda ontem, a Funai divulgou nota em que lamenta a morte e afirma defender os índios. A nota critica a reintegração de posse, realizada antes que fosse julgado recurso da Funai.
Local virou 'morro do Alemão', diz fazendeiro
DE CURITIBADono da fazenda onde um índio foi morto anteontem em confronto com a polícia em Mato Grosso do Sul, o produtor rural Ricardo Bacha, 64, afirmou que o local se tornou um "morro do Alemão", referência à favela do Rio que era controlada por criminosos, e cobrou intervenção federal."A única solução é o governo vir com uma missão pacificadora, como teve no morro do Alemão. Porque aqui virou um morro do Alemão, um conflito com tanta proporção. O governo tem que pacificar a área e dar a terra para os índios --90% dos produtores se dispõem a vender, mas a preços reais", afirmou à Folha por telefone.
Bacha lamentou a morte no confronto, mas disse que os índios estão armados há pelo menos quatro anos.
"Ou morreria índio ou morreria produtor. Nesse caso, morreu índio porque não tinha produtor."
Ecoando o coro de ruralistas que vêm criticando a atuação do Planalto na questão fundiária indígena, Bacha afirmou que o governo vem sendo "omisso e insensível".
"O grande responsável é o governo, que fez ouvidos moucos [fez-se de surdo] ao que estamos alertando. [...] O governo não quer meter o bico nesse conflito, não é prioridade, e precisa ser", disse.
Sobre a posse da fazenda Buriti, ele afirma que a decisão vigente derrubou a portaria federal de 2010 que declarou a área como indígena. E defende o uso de armas.
"Você está em casa, indefeso, na perspectiva de ser invadido por um bando de pessoas. O que você tem que fazer para defender sua vida? Você vai se armar."
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