Brasil melhor
Índice que mede desempenho de municípios brasileiros dá um salto em 20 anos; diferença de desenvolvimento entre as cidades diminui
O IDHM --versão local do IDH, utilizado pela ONU para avaliar o desenvolvimento social dos países-- mede o desempenho das cidades em termos de renda, escolaridade e expectativa de vida da população. No caso brasileiro, o indicador foi calculado com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010.
Nesses 20 anos, percebe-se enorme redução da desigualdade entre os municípios. Basta dizer que a diferença entre o IDHM mais alto e o mais baixo caiu de 0,577 para 0,444. Outro fenômeno relevante é o salto de qualidade de vida. Em 1991, 85,8% das cidades tinham nível "muito baixo", parcela que caiu para 0,6% em 2010.
Parece razoável deduzir que o avanço seja em parte reflexo das políticas sociais inauguradas pela Constituição de 1988.
O aumento da arrecadação tributária --de 24% do PIB no início da década de 1990 para 36% hoje-- decerto permitiu maior ação do Estado em saúde, educação e distribuição de renda (salário mínimo, Previdência, Bolsa Família).
A estabilização da moeda durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e a aceleração do crescimento econômico no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) também tiveram papel decisivo nesse processo de inclusão social.
Quando se observa a longevidade dos brasileiros, o IDHM aponta nível considerado "muito alto": 0,816 (quanto mais próximo de 1, melhor). No quesito renda, os municípios, na média, registram 0,739 --padrão "alto". Área com maior avanço desde 1991, a educação é, contudo, a pior variável, com 0,637 --índice ainda "médio".
Ao contrário do que ocorre com os outros dois itens, é difícil, em pouco tempo, colher bons frutos na área educacional. Seria injusto deixar de notar, por exemplo, o grande esforço para universalização da educação básica --o percentual de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%.
O país peca na continuidade do estudo, já que a maioria dos jovens não possui o ensino médio completo. E, como seria previsível, está na qualidade o principal problema --apenas cinco cidades atingiram IDHM "muito alto".
Superar esse atraso não será fácil, sobretudo porque a arrecadação de impostos já está em níveis sufocantes. O debate não pode se restringir à demanda por mais recursos. Maior eficiência do Estado, ampliação de parcerias com o setor privado e crescimento da produtividade são imperativos para o país continuar a avançar.
EDITORIAIS
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O Egito viveu momentos de terror no final de semana. No segundo massacre em um mês, pelo menos 72 islamitas foram mortos e mais de 400 saíram feridos de um protesto pacífico contra o governo interino que comanda o país.
Ainda que não se considere a estimativa de 200 mortos feita pela Irmandade Muçulmana, trata-se do mais grave episódio desde que um golpe militar, em 3 de julho, depôs Mohammed Mursi, primeiro presidente democraticamente eleito da história do Egito.
Dividida, a sociedade egípcia parece longe de reencontrar alguma unidade. Organização majoritária nas eleições do ano passado, a Irmandade Muçulmana recusa-se a participar da preparação de nova Constituição para o país. A atual, elaborada sob influência religiosa e aprovada por Mursi de forma controversa, está suspensa.
Diante da tensão política, a resposta mais frequente do governo egípcio tem sido a violência. Não surpreende, portanto, que parte da comunidade internacional reaja com preocupação.
O morticínio do final de semana foi prontamente condenado pela comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay. Também os europeus agiram depressa. Catherine Ashton, chefe da diplomacia da União Europeia, deslocou-se ao Egito no domingo para buscar entendimento entre as partes.
Destoa, porém, o comportamento dos EUA. Enquanto o governo egípcio sinaliza atitudes mais duras ao prometer "resolver em breve" as manifestações de grupos islamitas, a Casa Branca se omite.
Verdade que, na semana passada, os EUA suspenderam --mas não cancelaram-- a entrega de quatro caças F-16 ao Egito. Washington, contudo, não condenou publicamente a violência no país e reluta em qualificar como golpe a deposição de Mursi.
O presidente Barack Obama tem lá suas razões pragmáticas para ser esquivo nesse tópico. Por lei, o governo americano tem de interromper o auxílio financeiro a qualquer país em que militares tomem o poder de maneira não democrática.
Atualmente, os EUA enviam US$ 1,5 bilhão por ano para o Egito, importante parceiro na estratégia de segurança para o Oriente Médio.
Não constitui novidade que a "realpolitik" afaste os EUA dos valores democráticos que diz defender. Estranha, contudo, que isso ocorra em região com tantos governos ainda frágeis --na Tunísia, por exemplo, já se teme nova onda de protestos contra os islamitas no poder.
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