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Editoriais FolhaSP - Charge

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Jogo de preconceitos

O jogador Emerson, atacante do Corinthians, provocou polêmica ao divulgar pela internet uma fotografia na qual aparece dando um beijo fugaz nos lábios de um amigo.
O atleta, heterossexual declarado, certamente não tinha dúvidas sobre a repercussão da imagem. Não por acaso acrescentou uma legenda à foto na qual declarava não sentir medo do que "os preconceituosos" iriam dizer.
Se relações entre pessoas do mesmo sexo ainda despertam controvérsias na sociedade, no ambiente mais refratário e hipócrita do futebol, o tema é tratado pela maioria como tabu.
Como seria de esperar, o caso mobilizou opiniões nas redes sociais e se tornou assunto obrigatório da imprensa esportiva. Numa manifestação característica do conservadorismo do meio futebolístico, um pequeno grupo de corintianos foi ao centro de treinamento do clube protestar. Na opinião desses torcedores, a agremiação não deveria aceitar homossexuais.
Provocador, o gesto de Emerson serviu para alimentar a discussão, cada vez mais presente, sobre as dificuldades de dirigentes, atletas e torcedores superarem a discriminação contra gays no esporte.
No mês de abril, o norte-americano Jason Collins tornou-se o primeiro jogador de basquete da NBA, a liga profissional dos EUA, a se declarar homossexual. A manifestação, que sem dúvida pode ser qualificada de corajosa, teve o apoio de Barack Obama. O presidente telefonou para cumprimentar o astro e disse que "não poderia estar mais orgulhoso" pela atitude.
A questão também levantou polêmicas durante o Mundial de Atletismo, em Moscou, encerrado no domingo. A controvérsia foi suscitada por uma lei russa, aprovada em junho, que impede a promoção pública de "relações sexuais não tradicionais".
Em sinal de protesto, duas velocistas russas beijaram-se no pódio durante a cerimônia de entrega de medalhas. Antes, a estrela do atletismo Ielena Isinbaieva havia defendido a legislação --mas em seguida recuou, alegando ter se expressado mal em inglês.
Manifestações de atletas consagrados sobre o preconceito sexual são um sinal de que a hipocrisia começa a ser mais questionada também no esporte. A conhecida relutância dessa atividade em admitir a presença de homossexuais parece, aos poucos, ceder a pressões, em prol de relações mais francas e transparentes.

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

O tempo da ética

Parece distante a perspectiva de que se instaure cultura empresarial anticorrupção como a defendida por executivo da Siemens

Muito tempo haverá de passar, sem dúvida, até que se cumpram as recomendações do advogado americano Peter Solmssen, diretor mundial de "compliance" da Siemens, expressas em entrevista à Folha nesta terça-feira.
Para o executivo, encarregado de zelar pelo controle ético das atividades da empresa, trata-se de impor uma mudança no comportamento dos funcionários, fortalecendo uma cultura anticorrupção.
"Não aceite tentações, não aceite pressões, não seja fraco, só diga não": estes os preceitos a serem seguidos, afirma Solmssen, pelos empregados do grupo empresarial. A Siemens, conglomerado gigante nas áreas de transportes, comunicações, eletricidade e automação, tem cerca de 400 mil funcionários em todo o mundo.
Em 2007, foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão em multas a órgãos dos EUA e da Europa, depois de um escândalo internacional de pagamento de propinas. Também os negócios da empresa no Brasil ganham o foco das suspeitas.
Conforme revelou a Folha, a Siemens concordou em prestar esclarecimentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de imunidade nas investigações. Admitiu, assim, sua participação num cartel entre concorrentes para a construção da linha 5 do metrô em São Paulo.
A trama, pela qual as licitações eram acertadas previamente, remontaria ao ano de 2000, ainda no governo Mário Covas, estendendo-se nas administrações seguintes, encabeçadas por Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
O potencial político dessas revelações não precisa ser enfatizado. Ainda às voltas com o caso do mensalão, setores do PT encontram nesse material bons motivos para revidar, contra o "establishment" do PSDB paulista, os ataques de que são alvo.
Atento ao desgaste, o governador Alckmin já citou outros casos merecedores de suspeita, agora em contratos do governo federal. As compras de trens para Porto Alegre e Belo Horizonte foram feitas sem disputa. A menção parece confirmar as palavras do ex-secretário de Transportes da gestão Mário Covas, Claudio de Senna Frederico, que diz não se recordar de ter presenciado alguma licitação de fato competitiva no setor.
Muitas perguntas --incluindo as relativas ao arquivamento de investigações anteriores-- ainda precisam de respostas. Inquéritos desse tipo, como se sabe, são complexos e estendem-se por anos a fio.
Menos tempo, espera-se, do que o necessário para que se cumpra o ideal anunciado pelo diretor da Siemens. Por maiores que sejam as pressões e dispositivos de transparência à disposição, perde-se no futuro a perspectiva de que, entre fornecedores de obras públicas, a prática da propina venha a ser banida em definitivo.

Editoriais FolhaSP - Charge

folha de são paulo

Detenção sob suspeita

Soa como tentativa de intimidação da imprensa a detenção temporária, por autoridades de segurança britânicas, do brasileiro David Miranda, 28.
Miranda namora Glenn Greenwald, o jornalista americano que revelou o escândalo de espionagem global de telecomunicações conduzido por agências dos EUA.
A maior parte das reportagens de Greenwald, radicado no Rio de Janeiro, foi publicada pelo jornal britânico "The Guardian". Para escrevê-las, o profissional se baseou em documentos obtidos por Edward Snowden, ex-técnico do serviço de segurança americano.
Jornalistas, como se sabe, prestam um serviço ao divulgar informações de interesse público e não estão sujeitos às mesmas leis que criminalizam o delator --e que permitiram que os EUA formalizassem acusação contra Snowden.
Por essa razão, governos democráticos recorrem a expedientes diversos quando pretendem atingir jornalistas incômodos. Foi, sem dúvida, o que fez o Reino Unido.
A lei britânica de combate ao terrorismo autoriza agentes a parar, revistar, questionar e deter, sem motivação prévia, qualquer indivíduo que transite por porto, aeroporto ou fronteira do país.
Sobre David Miranda não pairam suspeitas de ligação com terrorismo. Sem sua relação com Greenwald, é improvável que a lei fosse aplicada. Fortalecem tal interpretação a anuência dos EUA e o fato de que menos de 3 a cada 10 mil pessoas que passam pelo país são submetidas a esse procedimento.
Mais de 97% das detenções levam menos de uma hora. Miranda passou oito horas e 55 minutos sob interrogatório --o prazo máximo previsto pela lei é de nove horas.
Todos os seus aparelhos eletrônicos foram confiscados. O brasileiro viajara a Berlim, com despesas pagas pelo "Guardian", para encontrar uma colaboradora de Greenwald, com quem Miranda trocou informações sobre os documentos de Snowden.
O ouvidor da legislação de terrorismo britânica declarou que o caso foi incomum e requer explicações. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse que questionará o governo do Reino Unido.
O mais provável é que Londres insista no amparo legal da ação. Mas a lamentável verdade é que, mesmo que se retrate, já terá contribuído para macular o princípio segundo o qual, nas democracias, a imprensa não deve sofrer ameaças enquanto faz o seu trabalho.

eDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Cenário perigoso

Disparada do dólar agrava risco de inflação e ameaça bandeira dos juros baixos; condução da economia torna-se ainda mais difícil

Por dever de ofício, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que não têm fundamento as análises pessimistas a respeito do crescimento da economia brasileira.

Não se exclui, é claro, que o ministro de fato acredite no que diz. Ele tem razão, por exemplo, ao lembrar que a inflação está em queda --ao menos por ora-- e ao depositar alguma esperança nas licitações de obras de infraestrutura, neste segundo semestre.

A realidade, porém, se mostra mais complexa --a começar pelo câmbio. Apesar das intervenções do Banco Central, o dólar disparou nas últimas semanas e, ontem, fechou o dia acima de R$ 2,40.

Verdade que a valorização da moeda americana é um fenômeno global. Mas sua intensidade no Brasil tem sido maior que a média.

Uma das consequências para o país é o agravamento do risco inflacionário. Com o dólar mais caro, aumentam os custos das empresas que utilizam insumos importados, e repasses ao consumidor tendem a ser inevitáveis. Estima-se que, com a atual cotação, a inflação possa subir de 6,27% (acumulada em 12 meses) para até 7%.

A desvalorização do real também impõe prejuízos bilionários à Petrobras --a estatal importa combustíveis e os revende a um preço inferior, sob controle do governo. A empresa clama por um reajuste para não inviabilizar planos de investimento, mas cada 10% de aumento na gasolina eleva o IPCA em meio ponto percentual.

Há também o represamento das tarifas de transporte e energia. A falta de planejamento do governo desorganizou a área elétrica. Esgotaram-se os recursos de fundos setoriais e será inevitável um repasse ao consumidor.

Fica claro que o trabalho de combate à inflação do BC não é facilitado pelo governo. Não por acaso, os juros no mercado só fazem subir, a despeito do crescimento pífio da economia e da grande probabilidade de alta no desemprego.

O mercado financeiro já projeta juros de 10% ao final deste ano e acima de 12% a longo prazo. Começa a desbotar outra das sonhadas bandeiras do governo --a dos juros baixos. Questiona-se, assim, se o crescimento de 2014 será mesmo maior que o deste ano.

O acúmulo de decisões voluntaristas e inconsistentes cobra sua fatura. O ambiente externo mais adverso é apenas o estopim.

Ainda não chega a ser o caso de falar em crise, pois há margem de manobra --do lado fiscal, por exemplo, há o que fazer para restaurar um semblante de seriedade.

Não se pode ignorar, contudo, que certas crises demoram a chegar, mas atingem com mais força aqueles que não se preparam para seus efeitos. E o governo Dilma Rousseff não parece ter-se dado conta de que as dificuldades se avolumam.

Direitos na rede - Editoriais FolhaSP e Charge Angeli

folha de são paulo

Direitos na rede

Marco Civil da Internet pode ser votado, mas deputados oscilam entre interesses dos usuários e os de empresas contrárias ao projeto de lei

Do ponto de vista da tramitação legislativa, nada impede que o Marco Civil da Internet seja votado nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados. Incluí-lo na pauta depende apenas da vontade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Mobilizam-se para isso praticamente todos os atores envolvidos no debate sobre essa carta de princípios para o meio virtual no Brasil.
O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), diz ter esperança de que o texto finalmente seja apreciado. Não é pequena, porém, a pressão em sentido contrário --o projeto está pronto há pouco mais de um ano, e sua votação já foi adiada seis vezes.
À primeira vista a resistência causa estranheza. Trata-se, afinal, de uma "Constituição da internet", com a função de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede e determinar diretrizes para a atuação dos agentes públicos nessa matéria.
Não sendo poucos nem desimportantes os problemas típicos da internet desamparados pelas leis em vigor, nada mais natural que aprovar um diploma para ampliar a segurança jurídica nesse ambiente.
Uma dessas questões novas diz respeito à neutralidade de rede, justamente o item que faz emperrar o projeto na Câmara --basta dizer que a ela se opõem as empresas de telecomunicação.
Segundo o princípio da neutralidade, todos os pacotes de dados transmitidos pela internet devem ser tratados da mesma maneira, sem distinções relativas a conteúdo, origem, destino ou serviço.
Assim, empresas de telecomunicação --que ligam o usuário à rede-- ficam proibidas de alterar a qualidade do acesso segundo seus interesses, seja para acelerar a conexão a portais parceiros, seja para degradar ou bloquear plataformas concorrentes (como programas de comunicação on-line).
Elas podem, como ocorre hoje, comercializar diferentes velocidades de conexão (plano de 1 MB, de 10 MB etc.), desde que essa velocidade não mude em função do conteúdo utilizado pelo internauta.
Uma analogia rodoviária ajuda a entender a questão. Sem a neutralidade, a concessionária de uma estrada poderia aumentar o limite de velocidade para uma determinada marca de carro e reduzir para outra. Poderia, ainda, impedir a circulação de certas bagagens, forçando o interessado a procurar alternativas (provavelmente em uma companhia aérea parceira).
Vê-se que a ausência de neutralidade, na internet, propiciaria todo tipo de distorção na concorrência, inibição a iniciativas inovadoras (que seriam boicotadas) e cerceamento à liberdade de expressão. São boas razões para que ela seja assegurada de forma inequívoca.
Além disso, sem a neutralidade, a internet seria um tipo de TV a cabo. Os pacotes teriam diferenças não só de velocidade mas também de conteúdo. Quem quisesse apenas correio eletrônico ficaria com o plano básico. Para acessar portais de notícias e vídeos seria preciso fazer um "upgrade". E a internet seria completa só a quem pagasse a assinatura "elite plus".
Outro aspecto do Marco Civil da Internet que tem gerado controvérsia, mas em escala bem menor, é a defesa da privacidade do usuário.
A proposta a ser votada traz uma séria de mecanismos que protegem o internauta de ter a navegação monitorada e resguardam seus dados pessoais na rede --medidas que ganharam relevo após o escândalo de espionagem americana.
Hoje nada impede que uma empresa colete informações do internauta e as repasse a terceiros. Tampouco existem regras para o usuário pedir a exclusão de seus dados após deixar de usar certa aplicação (uma rede social, por exemplo).
Manter a situação como está interessa apenas às empresas que fazem uso comercial desses dados.
Há --ou havia-- um terceiro nó na tramitação do projeto. Trata-se da responsabilização por conteúdo postado por terceiros.
A situação é típica: alguém notifica um provedor de conteúdo e reclama, por exemplo, de um vídeo ali postado --seja por julgá-lo ofensivo, seja para alegar violação a direito autoral. No atual vácuo normativo, provedores tendem a adotar conduta preventiva, retirando o material do ar sem saber se há de fato ilegalidade.
Atento ao risco de restrições à liberdade de expressão e informação, o marco civil corrige parte do problema. Pelo texto, provedores só podem ser responsabilizados pelo conteúdo gerado por usuários se houver ordem judicial determinando a retirada do material.
O projeto, porém, deixa questões afeitas aos direitos autorais de fora da regra. É um equívoco: a análise de todas as eventuais ilegalidades, salvo por acordo entre as partes, deveria passar pelo Judiciário.
Está nas mão do Legislativo, de toda forma, fazer avançar esse conjunto de garantias inscritas no Marco Civil da Internet. Os deputados precisam decidir se defenderão os milhões de internautas ou os interesses de algumas empresas.