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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Editoriais FolhaSP - Charge

folha de são paulo
Jogo de preconceitos
O jogador Emerson, atacante do Corinthians, provocou polêmica ao divulgar pela internet uma fotografia na qual aparece dando um beijo fugaz nos lábios de um amigo.
O atleta, heterossexual declarado, certamente não tinha dúvidas sobre a repercussão da imagem. Não por acaso acrescentou uma legenda à foto na qual declarava não sentir medo do que "os preconceituosos" iriam dizer.
Se relações entre pessoas do mesmo sexo ainda despertam controvérsias na sociedade, no ambiente mais refratário e hipócrita do futebol, o tema é tratado pela maioria como tabu.
Como seria de esperar, o caso mobilizou opiniões nas redes sociais e se tornou assunto obrigatório da imprensa esportiva. Numa manifestação característica do conservadorismo do meio futebolístico, um pequeno grupo de corintianos foi ao centro de treinamento do clube protestar. Na opinião desses torcedores, a agremiação não deveria aceitar homossexuais.
Provocador, o gesto de Emerson serviu para alimentar a discussão, cada vez mais presente, sobre as dificuldades de dirigentes, atletas e torcedores superarem a discriminação contra gays no esporte.
No mês de abril, o norte-americano Jason Collins tornou-se o primeiro jogador de basquete da NBA, a liga profissional dos EUA, a se declarar homossexual. A manifestação, que sem dúvida pode ser qualificada de corajosa, teve o apoio de Barack Obama. O presidente telefonou para cumprimentar o astro e disse que "não poderia estar mais orgulhoso" pela atitude.
A questão também levantou polêmicas durante o Mundial de Atletismo, em Moscou, encerrado no domingo. A controvérsia foi suscitada por uma lei russa, aprovada em junho, que impede a promoção pública de "relações sexuais não tradicionais".
Em sinal de protesto, duas velocistas russas beijaram-se no pódio durante a cerimônia de entrega de medalhas. Antes, a estrela do atletismo Ielena Isinbaieva havia defendido a legislação --mas em seguida recuou, alegando ter se expressado mal em inglês.
Manifestações de atletas consagrados sobre o preconceito sexual são um sinal de que a hipocrisia começa a ser mais questionada também no esporte. A conhecida relutância dessa atividade em admitir a presença de homossexuais parece, aos poucos, ceder a pressões, em prol de relações mais francas e transparentes.
    EDITORIAIS
    editoriais@uol.com.br
    O tempo da ética
    Parece distante a perspectiva de que se instaure cultura empresarial anticorrupção como a defendida por executivo da Siemens
    Muito tempo haverá de passar, sem dúvida, até que se cumpram as recomendações do advogado americano Peter Solmssen, diretor mundial de "compliance" da Siemens, expressas em entrevista à Folha nesta terça-feira.
    Para o executivo, encarregado de zelar pelo controle ético das atividades da empresa, trata-se de impor uma mudança no comportamento dos funcionários, fortalecendo uma cultura anticorrupção.
    "Não aceite tentações, não aceite pressões, não seja fraco, só diga não": estes os preceitos a serem seguidos, afirma Solmssen, pelos empregados do grupo empresarial. A Siemens, conglomerado gigante nas áreas de transportes, comunicações, eletricidade e automação, tem cerca de 400 mil funcionários em todo o mundo.
    Em 2007, foi condenada a pagar US$ 1,3 bilhão em multas a órgãos dos EUA e da Europa, depois de um escândalo internacional de pagamento de propinas. Também os negócios da empresa no Brasil ganham o foco das suspeitas.
    Conforme revelou a Folha, a Siemens concordou em prestar esclarecimentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de imunidade nas investigações. Admitiu, assim, sua participação num cartel entre concorrentes para a construção da linha 5 do metrô em São Paulo.
    A trama, pela qual as licitações eram acertadas previamente, remontaria ao ano de 2000, ainda no governo Mário Covas, estendendo-se nas administrações seguintes, encabeçadas por Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
    O potencial político dessas revelações não precisa ser enfatizado. Ainda às voltas com o caso do mensalão, setores do PT encontram nesse material bons motivos para revidar, contra o "establishment" do PSDB paulista, os ataques de que são alvo.
    Atento ao desgaste, o governador Alckmin já citou outros casos merecedores de suspeita, agora em contratos do governo federal. As compras de trens para Porto Alegre e Belo Horizonte foram feitas sem disputa. A menção parece confirmar as palavras do ex-secretário de Transportes da gestão Mário Covas, Claudio de Senna Frederico, que diz não se recordar de ter presenciado alguma licitação de fato competitiva no setor.
    Muitas perguntas --incluindo as relativas ao arquivamento de investigações anteriores-- ainda precisam de respostas. Inquéritos desse tipo, como se sabe, são complexos e estendem-se por anos a fio.
    Menos tempo, espera-se, do que o necessário para que se cumpra o ideal anunciado pelo diretor da Siemens. Por maiores que sejam as pressões e dispositivos de transparência à disposição, perde-se no futuro a perspectiva de que, entre fornecedores de obras públicas, a prática da propina venha a ser banida em definitivo.

      domingo, 18 de agosto de 2013

      Direitos na rede - Editoriais FolhaSP e Charge Angeli

      folha de são paulo
      Direitos na rede
      Marco Civil da Internet pode ser votado, mas deputados oscilam entre interesses dos usuários e os de empresas contrárias ao projeto de lei
      Do ponto de vista da tramitação legislativa, nada impede que o Marco Civil da Internet seja votado nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados. Incluí-lo na pauta depende apenas da vontade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
      Mobilizam-se para isso praticamente todos os atores envolvidos no debate sobre essa carta de princípios para o meio virtual no Brasil.
      O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), diz ter esperança de que o texto finalmente seja apreciado. Não é pequena, porém, a pressão em sentido contrário --o projeto está pronto há pouco mais de um ano, e sua votação já foi adiada seis vezes.
      À primeira vista a resistência causa estranheza. Trata-se, afinal, de uma "Constituição da internet", com a função de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede e determinar diretrizes para a atuação dos agentes públicos nessa matéria.
      Não sendo poucos nem desimportantes os problemas típicos da internet desamparados pelas leis em vigor, nada mais natural que aprovar um diploma para ampliar a segurança jurídica nesse ambiente.
      Uma dessas questões novas diz respeito à neutralidade de rede, justamente o item que faz emperrar o projeto na Câmara --basta dizer que a ela se opõem as empresas de telecomunicação.
      Segundo o princípio da neutralidade, todos os pacotes de dados transmitidos pela internet devem ser tratados da mesma maneira, sem distinções relativas a conteúdo, origem, destino ou serviço.
      Assim, empresas de telecomunicação --que ligam o usuário à rede-- ficam proibidas de alterar a qualidade do acesso segundo seus interesses, seja para acelerar a conexão a portais parceiros, seja para degradar ou bloquear plataformas concorrentes (como programas de comunicação on-line).
      Elas podem, como ocorre hoje, comercializar diferentes velocidades de conexão (plano de 1 MB, de 10 MB etc.), desde que essa velocidade não mude em função do conteúdo utilizado pelo internauta.
      Uma analogia rodoviária ajuda a entender a questão. Sem a neutralidade, a concessionária de uma estrada poderia aumentar o limite de velocidade para uma determinada marca de carro e reduzir para outra. Poderia, ainda, impedir a circulação de certas bagagens, forçando o interessado a procurar alternativas (provavelmente em uma companhia aérea parceira).
      Vê-se que a ausência de neutralidade, na internet, propiciaria todo tipo de distorção na concorrência, inibição a iniciativas inovadoras (que seriam boicotadas) e cerceamento à liberdade de expressão. São boas razões para que ela seja assegurada de forma inequívoca.
      Além disso, sem a neutralidade, a internet seria um tipo de TV a cabo. Os pacotes teriam diferenças não só de velocidade mas também de conteúdo. Quem quisesse apenas correio eletrônico ficaria com o plano básico. Para acessar portais de notícias e vídeos seria preciso fazer um "upgrade". E a internet seria completa só a quem pagasse a assinatura "elite plus".
      Outro aspecto do Marco Civil da Internet que tem gerado controvérsia, mas em escala bem menor, é a defesa da privacidade do usuário.
      A proposta a ser votada traz uma séria de mecanismos que protegem o internauta de ter a navegação monitorada e resguardam seus dados pessoais na rede --medidas que ganharam relevo após o escândalo de espionagem americana.
      Hoje nada impede que uma empresa colete informações do internauta e as repasse a terceiros. Tampouco existem regras para o usuário pedir a exclusão de seus dados após deixar de usar certa aplicação (uma rede social, por exemplo).
      Manter a situação como está interessa apenas às empresas que fazem uso comercial desses dados.
      Há --ou havia-- um terceiro nó na tramitação do projeto. Trata-se da responsabilização por conteúdo postado por terceiros.
      A situação é típica: alguém notifica um provedor de conteúdo e reclama, por exemplo, de um vídeo ali postado --seja por julgá-lo ofensivo, seja para alegar violação a direito autoral. No atual vácuo normativo, provedores tendem a adotar conduta preventiva, retirando o material do ar sem saber se há de fato ilegalidade.
      Atento ao risco de restrições à liberdade de expressão e informação, o marco civil corrige parte do problema. Pelo texto, provedores só podem ser responsabilizados pelo conteúdo gerado por usuários se houver ordem judicial determinando a retirada do material.
      O projeto, porém, deixa questões afeitas aos direitos autorais de fora da regra. É um equívoco: a análise de todas as eventuais ilegalidades, salvo por acordo entre as partes, deveria passar pelo Judiciário.
      Está nas mão do Legislativo, de toda forma, fazer avançar esse conjunto de garantias inscritas no Marco Civil da Internet. Os deputados precisam decidir se defenderão os milhões de internautas ou os interesses de algumas empresas.

        terça-feira, 13 de agosto de 2013

        Editoriais Folha SP - Charge Angeli

        folha de são paulo
        Discutir a relação
        Visita de secretário de Estado dos EUA ao Brasil será pouco produtiva se episódio de espionagem deixar agenda econômica em segundo plano
        Sob o peso das revelações recentes acerca da vasta máquina de espionagem americana, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, chega hoje ao Brasil com a tarefa de preparar a visita da presidente Dilma Rousseff à capital americana, programada para outubro.
        As relações entre Brasília e Washington, que já não atravessavam bom momento em vários aspectos, ficaram ainda ainda mais prejudicadas após a divulgação de que o Brasil também estava entre os países espionados pelos EUA.
        A presidente Dilma, num conhecido jogo de cena diplomático, qualificou o episódio como violação de soberania e de direitos humanos e prometeu levar o caso a diversas organizações internacionais.
        O tema acabará tendo proeminência na visita de Kerry, mas divergências menos óbvias, embora sem dúvida mais importantes do ponto de vista pragmático, precisam ser debatidas. A espionagem, por definição, não será interrompida após mero pedido da parte vigiada. Questões econômicas e cotidianas, por outro lado, podem avançar nesse tipo de encontro.
        Blocos comerciais que excluem o Brasil vêm sendo priorizados pelos EUA. Enquanto isso, o país, já engessado pelo Mercosul, aposta na Organização Mundial de Comércio (OMC), instituição que conta com cada vez menos apoio americano.
        Há pouco otimismo também com relação à isenção de visto para brasileiros em viagem aos EUA. Washington exige um nível de compartilhamento de informações que Dilma Rousseff dificilmente aceitaria agora. Além disso, o cenário econômico ruim do Brasil provoca no governo americano o receio de novas ondas de imigrantes.
        Quanto aos organismos multilaterais, nada indica que os Estados Unidos venham a apoiar formalmente o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. E a reforma das cotas do FMI, que aumentaria a participação brasileira, continua sem a aprovação do Congresso americano.
        Não que tudo esteja ruim. Ainda que em ritmo inercial, os EUA continuam como o segundo parceiro comercial do Brasil, com volume de US$ 59,1 bilhões no ano passado, dos quais US$ 26,7 bilhões em vendas brasileiras.
        Há avanços em itens pontuais, como o aumento do intercâmbio estudantil. Os dois países também estão próximos de assinar tratado para a troca de informações tributárias e financeiras, o que eliminaria a bitributação, demanda de empresários daqui e de lá.
        O desafio de Dilma Rousseff é separar a reação dura e protocolar ao escândalo de espionagem da necessidade de avançar em outros pontos da agenda, principalmente os de natureza econômica.

        EDITORIAIS
        editoriais@uol.com.br
        Igual sardinha
        Não chega a constituir surpresa, mas nem por isso deveria ser menos embaraçoso para a Prefeitura de São Paulo que um usuário de transporte público prefira acordar meia hora mais cedo e fazer um itinerário mais longo a pegar ônibus de uma linha superlotada.
        Como nem todos têm alternativa à disposição, não são poucos os que terminam se apertando como sardinhas em lata, para repetir expressão comum entre os passageiros de ônibus de São Paulo.
        Tanto pior, à superlotação dos veículos somam-se outras agruras, como acidentes, atrasos, falhas de conservação e mau comportamento dos motoristas.
        Longe de serem isoladas, as críticas parecem representar a realidade do sistema de ônibus da capital. Conforme reportagem desta Folha, índice da própria SPTrans (empresa municipal do setor) mostra que são precários os serviços prestados pela maior parte das viações em São Paulo.
        Segundo dados obtidos com base na Lei de Acesso à Informação, das 19 empresas que atuam nas ruas paulistanas, no primeiro semestre deste ano, apenas uma foi avaliada como ótima e cinco como boas; nove foram consideradas regulares e quatro, ruins.
        Ainda mais grave é a constatação de que o serviço, em vez de melhorar, está piorando. Nada menos que 13 viações tiveram, de janeiro a junho de 2013, desempenho inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Juntas, essas concessionárias de ônibus transportam 57% dos passageiros.
        A comparação é feita a partir do Índice de Qualidade do Transporte, composto por dez indicadores e utilizado pela SPTrans para avaliar o serviço e cobrar melhorias das empresas com as piores notas.
        Se as concessionárias têm responsabilidade direta por vários desses indicadores --emissão de poluentes, manutenção, limpeza, conduta de motoristas--, outros dependem, ao menos em parte, do trânsito caótico da cidade. Atrasos, por exemplo, geram reclamações, mas podem ocorrer mesmo que a empresa coloque nas ruas um número adequado de veículos.
        Melhorar a qualidade do sistema de ônibus passa pela implantação de faixas e corredores exclusivos e pela reorganização das linhas de acordo com a demanda.
        Pressionado pelas manifestações de junho, o prefeito Fernando Haddad (PT) introduziu, antes do que se previa, faixas de ônibus à direita de avenidas importantes, como Paulista e 23 de Maio. A população, contudo, ainda espera os corredores à esquerda --mais caros, mas mais eficientes.

        quarta-feira, 7 de agosto de 2013

        Editoriais FolhaSP - Charge de Angeli

        folha de são paulo
        Impositivo demais
        Deputados fariam melhor se pusessem freio nos gastos obrigatórios do Orçamento, em vez de tentar fixar cota individual de emendas
        Está prevista para hoje na Câmara dos Deputados a votação da proposta de emenda constitucional que instituiria o "Orçamento impositivo" no Brasil. O conceito, inspirado em democracias maduras, predica que todo gasto pactuado na confecção da lei orçamentária anual deve ser de realização obrigatória ao longo do período.
        A programação de despesas pode ser alterada apenas diante de imprevistos, como catástrofes ou quebra na receita de impostos. Mesmo nessas hipóteses, o desvio do script está sujeito a limites e à mediação do Legislativo.
        A PEC em tramitação na Casa dos deputados, entretanto, tem objetivos mais provincianos. Tenta instituir uma cota anual de emendas por parlamentar, R$ 10 milhões por cabeça, cuja execução pelo Planalto seria obrigatória. Está mais para "bolsa emenda" do que para Orçamento impositivo.
        O governo veria diminuído o seu poder de barganha, pois se vale da liberação discriminada de emendas para assegurar apoio em momentos decisivos no Congresso. Ficaria um pouco mais difícil, por outro lado, para o Executivo ajustar a dura realidade da arrecadação aos desejos fiscalmente irresponsáveis de congressistas, impressos na peça de ficção que uma vez por ano entregam ao governo.
        A conta da "bolsa emenda" não parece tão salgada. Seriam R$ 6,2 bilhões ao longo de 12 meses, cerca de 0,5% do desembolso da União, que passa de R$ 1 trilhão.
        Mas seria um meio ruim, pulverizado e de difícil fiscalização, de aplicar dinheiro dos impostos. O ideal seria privilegiar as emendas coletivas, pactuadas entre os congressistas de cada Estado e mais coerentemente inseridas em planos de desenvolvimento regional.
        Emendas tratam sobretudo da despesa na infraestrutura, a rubrica mais sacrificada nos orçamentos, embora decisiva para o crescimento econômico. Quando se fixa uma cota para as emendas paroquiais, obriga-se o governo a sacrificar outros investimentos.
        O Orçamento já é bastante impositivo. Despesas obrigatórias com manutenção da máquina, pessoal, juros e seguridade consomem mais de R$ 80 de cada R$ 100 gastos pela União. O quadro reflete escolhas sedimentadas da democracia brasileira ao longo de três décadas. Optou-se pela constituição de um colchão social extenso, mas incapaz de oferecer serviços de boa qualidade --limitado pela renda apenas média do Brasil.
        Se os congressistas desejam transformar o Orçamento numa peça importante para o desenvolvimento do país, deveriam começar pela revisão das despesas obrigatórias. De sua diminuição relativa nos próximos anos depende a retomada de um ritmo confortável de aumento na renda nacional.
          EDITORIAIS
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          Irã mais pragmático
          Descontada a retórica nacionalista dirigida ao público doméstico, as primeiras atitudes do recém-empossado presidente iraniano, Hasan Rowhani, sinalizam disposição para fazer avançar o diálogo de seu país com potências ocidentais.
          Não é pouco. Sob Mahmoud Ahmadinejad, o crescente isolamento internacional do Irã deixava pouca ou nenhuma perspectiva de solução negociada para o imbróglio nuclear. Embora seja cedo para fazer diagnósticos, é razoável apostar em mudanças no horizonte.
          O gabinete nomeado pelo clérigo centrista Rowhani --ainda pendente de aprovação pelo Legislativo-- tem perfil tecnocrata e pragmático, características ausentes nos oito anos anteriores.
          Muitos dos 18 ministros indicados --nenhuma mulher, é verdade-- já trabalharam no mandato de outro presidente moderado, Ali Akbar Hashemi Rafsanjani (1989-1997), apoiador de Rowhani.
          O nome mais importante é o do diplomata Mohamad Javad Zarif, destacado para o posto de chanceler. Sua biografia surpreende: ele viveu praticamente a metade de seus 53 anos nos EUA, onde frequentou universidades e atuou como embaixador do Irã na ONU, de 2002 a 2007. Nesse período, conheceu pessoalmente membros do alto escalão norte-americano.
          Zarif também integrou o grupo de negociação que em 2003, liderado pelo próprio Rowhani, chegou a um acordo com países europeus para a suspensão temporária de enriquecimento de urânio.
          As condições favoráveis, porém, não bastam para desaconselhar o ceticismo. De saída porque cabe ao aiatolá Ali Khamenei a última palavra em decisões estratégicas --e nada sugere que a elite iraniana considere a arma nuclear um item supérfluo naquela região.
          Há ainda outras dificuldades, a principal das quais talvez seja a desconfiança mútua. Durante discurso no Parlamento, Rowhani cobrou do Ocidente um diálogo em condições de igualdade: "Falem com o Irã usando a linguagem do respeito, não a das sanções".
          Sendo pouco provável que isso ocorra em breve, é grande o desafio da comunidade internacional, sobretudo dos EUA, para demonstrar que reconhece o esforço de Teerã. Ao mesmo tempo, os países envolvidos nas negociações não podem abrir mão de manter o programa iraniano sob monitoramento.
          Ainda assim, o novo governo e a difícil situação econômica do país constituem rara oportunidade para um acordo positivo acerca da questão nuclear.

          domingo, 4 de agosto de 2013

          Editoriais FolhaSP - Charge

          folha de são paulo

          Retomada americana
          Cada vez mais analistas apostam na aceleração substancial da economia americana já em 2014. Nem foi tão imponente o crescimento do primeiro semestre, mas já se constatam requisitos necessários para um desempenho melhor no próximo ano.
          A dúvida, agora, diz respeito à velocidade da retomada e ao comportamento do Fed, o banco central dos Estados Unidos.
          A crise financeira parece superada. Depois de longo período, os preços dos imóveis voltam a subir, e a inadimplência retorna aos baixos níveis históricos. Os bancos, que têm boa parte de seus empréstimos garantida por hipotecas, voltaram a ter lucros polpudos. O crédito deverá se expandir.
          Além disso, como houve grande salto de produtividade, os custos para empresas americanas são muito baixos na comparação com competidores globais. Adicione-se o preço reduzido de energia, por causa da revolução tecnológica do gás de xisto, e tem-se um cenário novamente atrativo para indústrias que haviam deixado o país.
          Não fosse o aperto das contas públicas, que deve subtrair 1,5 ponto percentual do crescimento, este teria sido ainda maior. Estima-se que, no ano que vem, o efeito desse aperto caia pela metade.
          Com a economia nesse ritmo, tudo o mais sugere que o Fed, em breve, poderá mesmo diminuir os estímulos ao crescimento. Em outras palavras, o banco central dos EUA deve, num primeiro momento, reduzir a injeção de dinheiro na praça --hoje são US$ 85 bilhões por mês. Depois, em algum momento de 2014, esse tipo de intervenção deve ser interrompida.
          Trata-se, a partir daí, de saber quando os juros, atualmente perto de zero, começarão a subir.
          O principal empecilho parece ser o desemprego de 7,4%, ainda alto para os padrões norte-americanos. Faltam 2 milhões de postos de trabalho para o país retomar o nível pré-crise. Além disso, a inflação anual, em torno de 1% (a meta é de 2%), não constitui ameaça. Ao contrário do que ocorre no Brasil, não há, nos Estados Unidos, conflito entre crescimento econômico e alta de preços.
          Por essa razão, as taxas de juros dificilmente serão modificadas antes de 2015. Quando se trata da maior economia do planeta, contudo, esse horizonte é perto o suficiente para que investidores comecem a redirecionar recursos aos Estados Unidos.
          Já estão aí os efeitos desse cenário, como a valorização do dólar e a redução da entrada de capitais em países emergentes. Esse processo, vale lembrar, será duradouro

          eDITORIAIS
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          Leilão de resultados
          Licitações de obras de infraestrutura podem deixar importante legado para o país, mas governo se perde com remendos na economia
          No último trimestre do ano, pode dissipar-se parte da névoa pessimista que turva perspectivas de empresários e consumidores. Espera-se que, a partir de setembro, ocorram bem-sucedidas licitações de obras e concessões de rodovias, aeroportos, portos, rodovias e campos de petróleo.
          O bom resultado financeiro dessas operações preencheria vazios no caixa federal. Vencedores com qualificação técnica inspirariam confiança na realização e na boa gestão dos projetos. O início das obras estimularia a economia. Tais sucessos, enfim, restaurariam parte da confiança no país.
          Mas há empecilhos sérios ao deslanche dos leilões. A começar porque o governo se atrasa, por teimosia em admitir a privatização, e se atrapalha na elaboração de normas sobre a disputa e a regulação dos serviços privados.
          A inoperância oficial fica evidente em vexames como o dos parques eólicos prontos e sem linhas de transmissão, ou no fiasco da essencial ferrovia entre o Centro-Oeste e o litoral da Bahia.
          Outros impedimentos são o momento difícil da economia e a falta de credibilidade do governo. Juros em alta elevam as demandas de retorno das empresas. Protestos de rua e as subsequentes reações demagógicas de governos e parlamentares criam incerteza sobre o cumprimento de contratos.
          Tudo isso e o fato de o governo depender demais do sucesso das licitações aumenta o poder de barganha das empresas.
          Tais problemas poderiam ser minorados caso houvesse disposição para entender o risco dos empreendimentos privados, em vez de aceitar a privatização como remédio amargo a ser adoçado com a redução do retorno das empresas a níveis inviáveis e com a presença de sócios estatais.
          O governo ficou obcecado com a "modicidade tarifária", mas descura da qualidade técnica dos vencedores, dos projetos e da qualidade do próprio serviço.
          Faria bem se deixasse de lado projetos inviáveis, como o do trem-bala, a fim de se concentrar no desembaraço das encrencadas licitações de ferrovias úteis.
          Nesse caso, as normas estão indefinidas. Ademais, a regulação do setor prevê a participação de uma estatal, a Valec, que vive entre escândalos e inoperância. No caso dos portos, os planos iniciais do governo suscitam ameaças de uma guerra jurídica.
          O governo deveria parar de perder tempo com remendos e malabarismos. Reunir os escassos meios das agências reguladoras para colocar de pé bons leilões é opção melhor. Pode ser a última oportunidade de deixar legado útil na área econômica.

            domingo, 21 de julho de 2013

            Filhos de Francisco - Editorial FolhaSP e Charge

            folha de são paulo
            Filhos de Francisco
            Durante encontro de jovens católicos, estilo simples cultivado pelo papa contrastará com prodigalidade dos políticos
            Desde o início, o papa Francisco tem buscado construir uma identidade marcada pelo despojamento e pela atenção contínua aos pobres. Ao liderar pelo exemplo, ele enfatiza sua visão de que o mundo precisa ser mais solidário e menos desigual --mensagem especialmente apropriada para o Brasil.
            Francisco decerto não ignora o aspecto publicitário de suas ações, amplificado por constituírem notável novidade em um Estado acostumado à ostentação.
            No Vaticano, por exemplo, dispensou o carro usado pelo antecessor, Bento 16, e o substituiu por um modelo mais simples. Além disso, preferiu aposento menos luxuoso, destinado a cardeais, ao tradicional palacete a que teria direito.
            Isso legitima a atitude saneadora que Francisco procura imprimir à estrutura eclesiástica, marcada por recentes escândalos de abuso e corrupção. Numa organização tão hierarquizada, alguns efeitos são imediatos: há notícias de padres que se desfizeram de seus carros de alto padrão e de cardeais que optaram por trajes menos vistosos.
            Verdade que a opção pelos pobres já estava presente na teologia da libertação --corrente de esquerda com grande influência na igreja latino-americana e que foi duramente reprimida a partir do pontificado de João Paulo 2º.
            Sem resgatar aquele movimento, Francisco retoma o compromisso social, mas com uma diferença decisiva: ele reforça o lado místico dessa aproximação. Ou seja, mais que uma atitude política, trata-se de necessidade da própria experiência religiosa cristã --a caridade do indivíduo reaparece como principal ação reformista, em detrimento de transformações estruturais provocadas por movimentos da sociedade civil organizada.
            Em sua visita ao Rio de Janeiro, não é improvável que o papa encontre protestos contra as orientações da igreja e os gastos públicos com o evento.
            Em Madri, em 2011, onde ocorreu a mais recente Jornada Mundial da Juventude --idealizada pelo papa João Paulo 2º e realizada pela primeira vez em 1986--, foram registrados atos de jovens espanhóis, conhecidos como "indignados".
            Se há objeções a dogmas católicos, manifestantes talvez identifiquem na simplicidade de Francisco mais um motivo para criticar os políticos brasileiros.
            Lado a lado, será inevitável a comparação entre o papa e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que utiliza vários helicópteros do poder público para transportar familiares e até seu cão de estimação. O mesmo vale para a presidente Dilma Rousseff (PT), que, ao viajar a Roma a fim de assistir à missa inaugural do pontífice, reservou 52 quartos de hotel para sua comitiva.
            Pela forma como tem agido até agora, o papa tende a enfatizar no Brasil, ao longo de 17 intervenções, a busca pela fé em Deus e a tradicional crítica da igreja à sociedade de consumo. Temas mais polêmicos, como o casamento gay, devem ficar em segundo plano.
            Pastor por excelência, Francisco segue caminho diferente do trilhado pelo intelectual Bento 16 --agora papa emérito--, mais afeito a questões de doutrina teológica.
            Seria um erro, contudo, falar em ruptura, como ficou demonstrado na primeira encíclica sob o novo papado, "A Luz da Fé", assinada pelos dois pontífices --a primeira na história escrita a quatro mãos.
            De resto, são conhecidas as opiniões conservadoras de Francisco. Ainda arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio mostrou-se alinhado com alas contrárias ao aborto, à ordenação de mulheres e ao casamento gay, mas favoráveis à manutenção do celibato.
            No Brasil, o simpático papa Francisco terá o desafio de ajudar a estancar a contínua perda de fiéis, que buscam denominações pentecostais ou simplesmente deixam de ter religião.
            Pesquisa Datafolha mostra que o encolhimento é rápido: hoje, 57% dos brasileiros com mais de 16 anos se declaram católicos, contra 64% em 2007, ano da última visita papal; em 1994, eram 75%. Na Grande São Paulo, os católicos são 44% da população, proporção que sobe para 58% no interior do Estado.
            Além de menor, é uma igreja sem grandes referências. Uma geração atrás, nomes como dom Paulo Evaristo Arns e dom Hélder Câmara se faziam presentes nos debates nacionais. Atualmente, essa participação se restringe a comunicados da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). As figuras católicas de maior projeção são padres cantores, mais próximos do mundo das celebridades.
            Embora em declínio, a Igreja Católica ainda é capaz de mobilizar grandes contingentes. Essa característica será potencializada na Jornada Mundial da Juventude no Rio, a primeira grande viagem internacional do papa argentino.
            Atento à importância dos pequenos gestos, Francisco saberá explorar essa grande oportunidade.

              segunda-feira, 8 de julho de 2013

              Aprender a ensinar - Editorial FolhaSP + Charge

              folha de são paulo - charge
              Mais recursos não bastam para a educação dar um salto de qualidade; é necessário corrigir graves problemas de método e gestão
              A onda de protestos de junho reavivou o sentimento de que é necessário fazer algo para melhorar a educação no Brasil. A insatisfação, porém, ainda é vaga.
              Sabe-se muito bem que o ensino é ruim e carece de recursos. Mas há incerteza ou polêmicas ásperas a respeito das causas da má qualidade da escola.
              Reportagem do jornal "Valor Econômico" mostrou que, embora a proporção do PIB dedicada pelo governo brasileiro à educação seja semelhante à de países ricos, as despesas por estudante equivalem a 30% do gasto de tais nações.
              Uma das expressões da falta de recursos é o baixo salário dos professores. Como consequência, não há incentivo para a seleção de profissionais mais ambiciosos nem condições de trabalho adequadas. Quem opta pelo magistério, se quiser melhorar a remuneração, precisa se dispersar entre vários empregos, em prejuízo da qualidade.
              No entanto, dados a engessada estrutura de gastos do setor público, o nível de endividamento do governo e a carga tributária excessiva, não é possível despender mais em educação a não ser por meio de incrementos modestos. Reforça-se, assim, a necessidade de aproveitar melhor os recursos existentes.
              O diagnóstico é conhecido, mas não trata do problema essencial. Falta o debate básico sobre o que se passa na sala de aula. Esse assunto não respeita apenas ao ensino público --alunos de escolas privadas também têm desempenho ruim nas provas internacionais.
              Não se discutem a conduta dos professores, os assuntos a serem ensinados, o imenso currículo, o conteúdo dos livros didáticos e seus usos. Tampouco se definem os métodos mais eficazes ou o que deve ser padronizado.
              Tanto pior, esses temas são mais relevantes se o contingente de professores é despreparado --o que, em boa medida, é o caso do Brasil.
              A lista de deficiências continua. Em vez de guias nacionais de desempenho e metas de ensino, há uma confusão de redes escolares e dispersão de esforços e recursos em programas propagandísticos.
              Escolas de excelência, com diversos computadores ou laboratórios exemplares ilustram o ponto --além de tais medidas não serem prioritárias, a escassez orçamentária impede que sejam replicadas.
              Isso para nada dizer de questões mais pedestres: salas de aula em bom estado de conservação e limpeza, cadeiras, giz e livros.
              Mais dinheiro para o setor dará conta apenas de parte desses problemas. Um plano continuado para a educação, no entanto, exige visão de longo prazo e uma reforma de alcance nacional.
              Sem isso, a grita por mais recursos para melhorar o ensino pode resultar apenas em mais desperdício de verbas públicas.

              domingo, 7 de julho de 2013

              Editorial FolhSP Charge

              folha de são paulo
              cHARGE
              Retomada
              Ainda que, até agora, pouco tenha sido feito de proveitoso, protestos levaram políticos a procurar respostas para demandas das ruas
              Pior seria se não tivesse havido resposta nenhuma. De forma confusa, precipitada ou insuficiente, mas ainda assim real, os governantes e o sistema político brasileiro procuraram reagir à maré de descontentamento que se revelou nas manifestações do último mês.
              Seria cedo para entrar num espírito triunfalista, entretanto. Nem o desejo dos manifestantes nem a ação administrativa são capazes de tudo. O tempo das reivindicações não é o tempo das medidas de governo, e o tempo das medidas de governo não é o dos processos sociais de horizonte distante.
              Ainda assim, o curto prazo contabilizou vários êxitos, surpresas e mudanças desde que as manifestações, inicialmente minoritárias e em torno de bandeiras irrealistas, foram ganhando adeptos e causas em grande monta.
              A primeira surpresa --e o primeiro êxito-- deu-se quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) concordaram no que dias antes parecia impensável: a revogação no aumento das tarifas de ônibus e metrô em São Paulo.
              Vitória incontestável do movimento, ainda que de consequências no mínimo ambíguas para a sociedade --que deverá arcar com algum atraso nos investimentos pela guinada decisória imposta pelas ruas.
              Apesar de súbita, a reversão do aumento das tarifas veio tarde. Superada a bandeira inicial, as manifestações ainda ganhavam ímpeto.
              A luta contra a PEC 37 teve o condão de resumir, numa sigla até há pouco tempo acessível apenas aos iniciados do meio jurídico e legislativo, a aspiração geral de dar fim à corrupção e à impunidade no país.
              Pretendendo restringir a atuação do Ministério Público na investigação criminal, a proposta de emenda constitucional caiu num sopro. Foram 430 votos contra 9, numa sessão parlamentar marcada por comemorações e pelo cinismo de quem antes apoiava a iniciativa.
              Com igual velocidade fez-se o funeral da pretensa "cura gay". A retrógrada medida legislativa --que autorizaria o tratamento para a homossexualidade, consagrando o preconceito e abrindo espaço para charlatães-- foi arquivada, não sem antes dar notoriedade ao folclórico presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
              Os parlamentares, é claro, não trataram apenas de derrubar propostas impróprias. Puseram em curso uma hiperatividade legislativa talvez nunca antes vista.
              Ainda que deputados e senadores estivessem acostumados ao ritmo acelerado de trabalho, a sociedade não estaria livre de ver transformadas em lei ideias que, com a devida reflexão, terminariam abandonadas ou ao menos modificadas.
              Um projeto que transforma a corrupção em crime hediondo, por exemplo, não vai além do populismo barato na esfera punitiva, mas contribui para tornar ainda menos coerente o sistema penal.
              Há ainda projetos que embutem riscos nada desprezíveis para as finanças públicas. Inscrevem-se nesse rol a mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e a proposta de destinar, de maneira obrigatória, 10% do PIB para a educação.
              Se o país amanheceu menos atrasado, menos empulhado, mais criativo e livre depois desses dias --quando surgiam, com humor e improviso, cartazes e lemas novos a cada manifestação--, é verdade que os motivos mais profundos da insatisfação popular não poderiam ter resposta tão pronta quanto as que se acertaram para esses temas pontuais.
              A crise do sistema de representação política está ainda por ser resolvida --e tudo indica que não o será de pronto. Mas o senso de pressa, que veio das ruas e ocasionou uma sucessão de deslizes da Presidência da República, impõe-se sobre o Congresso Nacional. Ainda que não já em 2014, a revisão das regras eleitorais ganhou força no debate público.
              Muito pouco se fez no que seria mais simbólico e menos polêmico no momento: a diminuição dos ministérios, dos cargos de confiança, dos privilégios que os acompanham. Não só no Executivo federal, mas em todos os níveis da administração, esse passo se impõe.
              Mobilidade urbana, educação, saúde: também aqui o Planalto costurou o que tinha, a fim de apresentar alguma coisa em vez de nada. No nível estadual e municipal, viu-se menos do que isso.
              O país quer mais. O país quer tudo, é verdade --e não é realista achar que tudo esteja ao alcance da mão, agora, sem custo nenhum.
              Inegável, entretanto, é ter conquistado algo mais importante: retoma, de pleno e de fato, o seu vigor político --que a ação conjunta de mistificadores, oportunistas e parasitas de todos os partidos entorpecia havia duas décadas.

                terça-feira, 2 de julho de 2013

                Editoriais FolhaSP - Charge

                folha de são paulo

                Charge


                Sinais de mudança
                Com recuperação nos EUA e indícios promissores na Europa, emergentes precisam mostrar boa condução da economia para atrair capitais
                Tornou-se clichê, nos últimos anos, afirmar que os países emergentes seriam a fonte do crescimento econômico mundial. Estados Unidos, Europa e Japão, por seu turno, estariam presos a amarras estruturais, como a demografia desfavorável, e ao endividamento público que restou da crise.
                Ainda que não existam motivos para revisar a tendência de longo prazo, os últimos meses revelaram sobressaltos nesse caminho. O cenário é de recuperação dos países desenvolvidos, EUA à frente.
                Espera-se que o crescimento americano se aproxime de 2% neste ano e supere 3% em 2014. Os preços de imóveis começam a subir, o que reanima boa parte do sistema financeiro. O país também passa por um choque de produtividade e redução de custos, inclusive com energia mais barata.
                Embora os problemas sejam maiores na Europa, as notícias recentes também têm sido favoráveis. Na semana passada, houve avanços para implantar uma supervisão financeira única. Abre-se o caminho, com isso, para uma união bancária maior, passo decisivo para superar a desconfiança no euro.
                Há evidências, ainda, de tênue recuperação nos países mais afetados pela crise, como Espanha, Irlanda, Itália e Portugal. Depois de quase um ano de recessão, a previsão é de alguma expansão do PIB europeu no segundo semestre.
                Parece estar chegando ao fim o pior momento da crise no mundo rico. Em si, trata-se de evidente boa notícia. O crescimento global será maior, supõe-se, o que beneficia a todos. Os estímulos que aumentaram a oferta de capitais tornam-se menos necessários. Como consequência, os juros, hoje perto de zero, voltarão a subir.
                O desafio dos emergentes, beneficiários da fuga de capitais dos países ricos, é se ajustar à nova realidade. Brasil, Índia e China passam por um período de crescimento menor do que o esperado.
                Em um ambiente de relativa escassez de recursos, bons fundamentos econômicos (como inflação baixa e contas públicas equilibradas) e coerência nas ações internas serão ainda mais essenciais.
                Quanto a esses aspectos, o Brasil não atravessa bom momento. Reflexo disso, a aprovação da gestão econômica caiu, em menos de um mês, de 49% para 27%, segundo o Datafolha --e, para 44%, o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. A avaliação é pior do que a do conjunto do governo da presidente Dilma Rousseff, que recuou de 57% para 30%.
                No mesmo ponto de seu mandato, em junho de 2005, Lula tinha 36% de aprovação na área econômica --apesar de taxa de juros, desemprego e inflação mais elevados.
                Para reverter esse quadro, é preciso restaurar a confiança na política econômica, o que demanda coragem para reavaliar a estratégia dos últimos anos. A insatisfação que se manifestou nas ruas oferece boa ocasião também para isso.
                  A caminho da Copa
                  Talvez o principal fenômeno a destacar na Copa das Confederações, encerrada no domingo, seja o reencontro do torcedor com a seleção brasileira. Em tempo de protestos contra gastos abusivos para o Mundial de 2014 e de questionamentos a partidos e governantes, os brasileiros sentiram-se bem representados pelo desempenho do time nacional de futebol.
                  Por certo o clima das manifestações se fez sentir dentro dos estádios, mas o torcedor soube separar a arena esportiva da política.
                  A maneira enfática com que se cantou o Hino Nacional foi uma demonstração de que se firmou um pacto entre público e jogadores. Desacreditada em anos recentes, a equipe respondeu com empenho e uma conquista categórica.
                  Nem tudo foi bem, entretanto, quanto aos aspectos organizacionais. Alguns estádios não estavam inteiramente concluídos e muitos serviços deixaram a desejar. Houve longas filas e confusão na retirada dos ingressos, que nem sempre corresponderam à localização prevista. A própria Fifa, entidade máxima do futebol e responsável pelo torneio, reconheceu o problema.
                  O esquema de transporte, um dos aspectos mais preocupantes devido ao atraso nas obras, mostrou-se razoável nas seis cidades que receberam o torneio. Em muitas delas, porém, ônibus e metrô foram insuficientes para atender à demanda --e os protestos contribuíram para os transtornos.
                  De todos os itens, os mais sofríveis foram a comunicação por celular e o acesso à internet. Em nenhuma sede a telefonia móvel funcionou de modo satisfatório. Com os estádios cheios, obter sinal tornou-se tarefa muito difícil.
                  Representantes do setor alegaram que os atrasos na construção das arenas prejudicaram a instalação de equipamentos. Mas basta viver no Brasil para saber que a precariedade das telecomunicações não se resume a esses eventos.
                  Como teste, a Copa das Confederações expôs os conhecidos tropeços do país quanto a respeitar cronogramas e entregar o prometido. Falta um ano para o Mundial, que se realizará em 12 cidades. Estima-se que cerca de 600 mil turistas estrangeiros visitarão o país. Quesitos não testados, como a capacidade dos aeroportos, terão de responder às novas exigências.
                  Se dentro de campo a seleção brasileira mostrou progressos, fora, ainda restam interrogações.

                  domingo, 9 de junho de 2013

                  Charge e Editoriais FolhaSP

                  folha de são paulo
                  Dose excessiva
                  Fecha-se mais e mais o cerco da repressão contra quem é flagrado ao dirigir sob influência do álcool. Em poucos anos, uma prática tão generalizada quanto perigosa deixou de ser apenas uma inconsequência da vida adulta para passar ao reino da criminalidade e do opróbrio.
                  Tudo o que for possível fazer para coibir a combinação assassina de bebida e direção costuma ser visto com simpatia. Cabe indagar, porém, se no afã fiscalizador não se atropelam direitos fundamentais.
                  A diminuição do limiar de tolerância para o nível de álcool no sangue já terá parecido exagerada para muitos. Por outro lado, é notório que o motorista, depois de beber, tende a se iludir quanto à própria capacidade de manter incólumes seus reflexos e descortino.
                  Punições severas, fiscalização mais intensa e limites estritos para o consumo se incorporam, aos poucos, no cotidiano brasileiro. Sua legitimidade não sofre contestações relevantes, e seus resultados são evidentemente benéficos.
                  Talvez por isso, a procura de aplauso político inspira a criação de mais e mais mecanismos. A Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de aprovar um projeto determinando que, além do número da carteira de habilitação, seja publicado o nome de quem quer que tenha sido sancionado por dirigir depois de beber.
                  A lista dos punidos teria, argumenta-se, implicações úteis para empregadores e companhias de seguros --como se a cassação da própria habilitação, e as consequências penais do uso do álcool ao volante, não fossem suficientes.
                  É difícil imaginar que uma medida dessas acrescente algo ao que realmente interessa: evitar, pela educação e pela fiscalização preventiva, que vidas sejam postas em perigo pelo condutor alcoolizado.
                  Acostumado à impunidade e à arbitrariedade de ações policiais, o país parece, por vezes, embriagar-se de rigor. Pede-se pena de prisão para todo tipo de delinquência, e não só para a que atenta gravemente contra a segurança pública. O tabagismo, mesmo quando não oferece riscos senão ao próprio fumante, passa perto da criminalização em certos ambientes.
                  Uma lista pública dos punidos pelo uso do álcool é outro sintoma dessa mentalidade. Ao Estado cumpre, na medida do possível, proteger os cidadãos, e punir quem os ameace, e não se tornar o instrumento de estigmatização de quem errou. Menos ainda para açular, contra ele, o rancor que se esconde sob o ânimo puritano.

                  EDITORIAIS
                  editoriais@uol.com.br
                  Turbulência à frente
                  Pesquisa Datafolha detecta queda na popularidade da presidente Dilma, que em seu terceiro ano de mandato ainda não galvanizou o país
                  Talvez por inexperiência, a presidente Dilma Rousseff aparenta não atentar para uma obviedade política e eleitoral: ninguém ultrapassa impunemente a metade de um mandato na Presidência.
                  O ocupante do Planalto que não investe logo o capital de confiança obtido nas urnas em reformas e programas capazes de fazer o país avançar de fato, e não só na propaganda, está condenado à sua dilapidação. É o que indica a nova pesquisa Datafolha.
                  A avaliação da presidente, que há menos de três meses alcançava 65% de ótimo e bom, perdeu oito pontos. Se Dilma acreditava que bastariam o desemprego baixo e a construção publicitária de um Brasil sem miséria para seguir em voo de cruzeiro até a eleição de 2014, ganha agora mais motivos para preocupar-se com turbulências.
                  Recomenda-se que escrutine com atenção seu radar. A maior mancha na tela indica o recrudescimento e a renitência da inflação. Aliada ao crédito em recuo, ela corrói o poder aquisitivo e, por consequência, a sensação generalizada de bem-estar suscitada pela alta do consumo --o qual, se não chega a cair, já ameaça parar de crescer.
                  A parcela da classe média que não via o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com bons olhos, mas de início foi seduzida pela imagem da sucessora de intolerância com a corrupção, já vai atinando que Dilma não é imune aos apetites da horda de partidos comensais que em teoria a apoiam no Congresso. A sucessão de batalhas parlamentares contribui para solapar a autoridade de seu cargo.
                  Mesmo entre os cerca de 40 milhões de brasileiros que mais têm motivos para incensar os governos do PT --os mais de 13 milhões de famílias agraciadas com o Bolsa Família-- a estrela da administração Dilma terá esmaecido, ainda que temporariamente. A barbeiragem da Caixa Econômica Federal no pagamento dos benefícios, cuja antecipação sem aviso deflagrou boatos e corridas às agências, pode também ter contribuído para arranhar sua popularidade.
                  Mais consistente é a perda de prestígio de sua administração entre empresários, tantos são os desencontros da política econômica e as dificuldades para pôr o crescimento do PIB numa rota segura, para não falar do controle da inflação e dos gastos públicos.
                  Deram-se passos necessários e importantes, como na redução de tarifas de energia e no enfrentamento do atraso dos portos. Mas ainda seguem em ritmo hesitante as grandes obras de infraestrutura e sua concessão ao setor privado.
                  A queda de popularidade da presidente detectada pelo Datafolha pode, claro, ser revertida. Sugere, porém, que perdeu algum crédito com parte do público e que poderá sentir falta dele em 2014.

                  terça-feira, 7 de maio de 2013

                  Charge e Editoriais FolhaSP

                  folha de são paulo

                  Luz e sombra
                  Em vigor há quase um ano, Lei de Acesso à Informação ainda encontra resistência nos Estados; Judiciário é o Poder que mais avançou
                  A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio passado, representou inegável avanço para a transparência no Brasil. Embora decisivo, o passo então dado foi somente o primeiro de uma caminhada longa e repleta de obstáculos, como se previa.
                  O país passou a ter uma ferramenta para disciplinar a divulgação de informações produzidas ou mantidas por órgãos oficiais. A legislação brasileira, considerada uma das mais modernas do mundo, fixou a publicidade como regra e tornou o sigilo uma exceção.
                  Dois dispositivos da lei são fundamentais para essa primazia. Primeiro, qualquer pessoa pode requerer dados sem precisar justificar o pedido. Segundo, diversas informações devem ficar disponíveis para consulta do público, independentemente de solicitação.
                  Levantamento feito por esta Folha nos 26 Estados e no Distrito Federal mostra que vários órgãos estaduais pecam justamente em relação a esses dois requisitos.
                  Um aspecto sintomático é a divulgação da remuneração de servidores de forma individualizada. A medida possibilita não só importantes ganhos de gestão e combate à corrupção (pois ajuda a identificar supersalários, por exemplo), mas também significativa mudança de cultura --o funcionário deve aceitar a prevalência do interesse público sobre sua privacidade.
                  Não admira, mas consterna, que só uma Assembleia Legislativa --a do Espírito Santo-- tenha reconhecido o mérito de dar transparência aos vencimentos. As demais recusam-se, parcial ou integralmente, a adotar a iniciativa. Quase a metade dos Executivos estaduais também se mantém refratária.
                  Merece destaque o Judiciário, tradicionalmente considerado o mais fechado dos Poderes. Quase todos o Tribunais de Justiça dão plena publicidade às remunerações. As exceções foram o do Rio Grande do Sul, que diz seguir regra estadual, e o do Paraná, cujo site estava fora do ar.
                  Outro sinal de resistência aparece quando o cidadão quer obter alguma informação. A lei determina que existam canais de solicitação pela internet. Contudo, 13 governos estaduais, 15 Tribunais de Justiça e 18 Assembleias Legislativas não criaram mecanismos com essa finalidade. Consta, além disso, que servidores ainda levantam questões sobre os motivos do pedido.
                  Antes de a Lei de Acesso ser aprovada, especialistas diziam ser ilusório contar com grandes mudanças no curto prazo. Após um ano de vigência da norma, porém, seria de esperar maior progresso. Não há justificativa para que órgãos tão importantes fiquem sem transparência. Só as más intenções se beneficiam da obscuridade.

                    EDITORIAIS
                    editoriais@uol.com.br
                    Um ano de Hollande
                    O presidente francês, François Hollande, não tem muito o que comemorar no primeiro aniversário de seu governo. Acuado pela economia derrapante, pelo desemprego em alta e por um ruidoso escândalo envolvendo o alto escalão, sua administração sofre com impopularidade recorde e demonstra ter cada vez menos fôlego para se recuperar.
                    Primeiro líder socialista francês a conquistar o poder em 17 anos, Hollande tem uma taxa de aprovação de 24%, segundo pesquisa do instituto Ifop do final do mês passado. É um índice mais baixo que o de qualquer outro presidente do pós-guerra ao final do primeiro ano de mandato --e muito distante dos 61% de satisfeitos com Hollande logo após sua eleição.
                    A principal decepção está na economia. A França cresceu apenas 0,1% no primeiro trimestre, índice que será mantido até o final do ano, segundo se prevê. O número de pessoas em busca de emprego chegou a 3,2 milhões em fevereiro, o mais alto em 16 anos.
                    Vários outros indicadores alimentam o pessimismo: em 2012, o poder de compra familiar sofreu a primeira queda em três décadas; as exportações do país crescem a taxas bem menores que as de vizinhos europeus; a confiança dos empresários caiu vertiginosamente nos últimos meses.
                    O resultado pífio acirrou as críticas à esquerda, com sindicatos e outros grupos acusando Hollande de não cumprir a promessa de evitar demissões em massa nas grandes empresas. No domingo, dezenas de milhares de manifestantes ligados a essas organizações ganharam as ruas de Paris para protestar contra o presidente.
                    Já conservadores e católicos franceses têm promovido outra série de protestos barulhentos contra a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, legislação promovida por Hollande.
                    Além das promessas não cumpridas e da delicada situação econômica, o socialista enfrentou um grande escândalo em torno de seu ex-ministro do Orçamento, Jérôme Cahuzac, que admitiu recentemente ter mentido durante meses sobre a existência de uma conta secreta na Suíça que guardava o montante de US$ 780 mil.
                    Com tanto desgaste e protestos, não é de estranhar que 70% dos franceses acreditem na probabilidade de uma "explosão social" nos próximos meses, segundo a mesma pesquisa Ifop. Com quatro anos de mandato ainda pela frente, o governo de Hollande parece ter chegado cedo demais a um beco sem saída, sem dúvida com a ajuda da crônica crise europeia.