CLAUDIA COSTIN
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os desafios da educação
Fundamental ter um currículo claro e provas unificadas todo bimestre. E temos de alfabetizar no 1º ano. No Rio, vários alunos eram analfabetos funcionais
Muito do que deve ser feito demanda ação firme dos municípios. Ainda temos muito a fazer, mas celebramos o avanço da educação no Rio de Janeiro: colocada agora em 4º lugar entre as capitais, para os anos iniciais, as escolas cariocas melhoraram em 22% nos anos finais, refletindo uma nota mais elevada na Prova Brasil e uma redução na evasão escolar e na repetência.
A importância da obtenção desses resultados em pouco tempo é clara quando voltamos à situação presente anos antes: só 29% das crianças de 5º ano com os conhecimentos apropriados para a série, pela Prova Brasil de 2007 (caindo de um patamar de 33% em 2005). Existiam 28 mil alunos analfabetos funcionais de 4º a 6º anos, sendo quase 17 mil apenas no 6º.
O esforço para dar um salto na qualidade da educação e assegurar equidade começou com o estabelecimento de um currículo claro, organizado por bimestres, com provas bimestrais unificadas de português, matemática, ciências e redação.
Convidamos os professores para ajudar na produção de material de apoio, na forma de cadernos pedagógicos e de aulas digitais, a serem projetadas em sala de aula.
Foi dada grande ênfase em alfabetização. Se havia tantos analfabetos funcionais, algo deveria estar errado. Investimos forte na formação do professor alfabetizador, autorizando, inclusive, que a escola escolhesse sua metodologia de alfabetização. Produzimos, junto com os professores, nosso próprio livro de alfabetização e passamos uma mensagem forte de que alfabetizamos no primeiro ano.
Não podemos aceitar que a escola privada alfabetize no primeiro ano e que a pública, dada a baixa escolaridade dos pais, deixe para fazê-lo mais tarde.
Para as áreas conflagradas, criamos o programa Escolas do Amanhã, com atividades pós-escola de arte, esportes e reforço escolar, com um programa inovador de ciências, centrado em experimentação, e com um método mais dinâmico de ensino para desfazer bloqueios cognitivos criados pela exposição diária à violência.
Cada escola recrutou um educador comunitário e três mães educadoras para ir à casa de alunos em risco de evasão e ser uma presença pacificadora no ambiente e implantou o Bairro Educador, iniciativa que integra as escolas e põe os espaços comunitários a serviço da educação.
Aqui também os avanços são excelentes: queda da evasão de 5,1% (2008) para 3,18% (2011) e aumento de 33% no IDEB dos anos finais, fase em que o tráfico recruta os jovens.
O reforço escolar teve importante papel na melhoria do ensino. Criamos um programa de aceleração dos mais velhos, de realfabetização dos analfabetos e o Nenhuma Criança a Menos, para garantir que os alunos com baixo desempenho nas avaliações externas tivessem chances de sucesso.
Criamos um novo modelo de ensino para adolescentes, o Ginásio Experimental Carioca, com muito protagonismo juvenil, interdisciplinariedade e educação baseada em projetos. Em tudo, uma forte preocupação em envolver as famílias. Produzimos cartilha para os pais apoiarem a educação em casa. Mesmo pais com baixa escolaridade podem e devem apoiar o estudo dos filhos, que agora recebem lição de casa e tarefas de férias.
Ainda há muito a fazer. Temos que garantir pelo menos sete horas de aula por dia, como fazem os países mais bem colocados no PISA, teste internacional de qualidade da educação em que o Brasil, apesar das melhorias, ainda ocupa o 53º lugar e colocar um sentido de urgência nos avanços. A pobreza de algumas áreas não pode ser desculpa. O Brasil tem pressa!
NEY CARVALHO
TENDÊNCIAS/DEBATES
Getúlio e energia elétrica: a história se repete
Insegurança jurídica, populismo tarifário, aversão às empresas... Deu na marchinha de Carnaval de 54: "Rio, cidade que seduz, de dia falta água, de noite falta luz"
Não é a primeira vez que se unem, no Brasil, insegurança jurídica, nacionalismo e mal disfarçada ojeriza à livre iniciativa, além de demagogia tarifária no tratamento regulatório da energia elétrica.
As mesmas atitudes que hoje conduzem o governo federal no tema já foram presenciadas durante os anos de Getúlio Vargas à frente do Estado brasileiro, entre 1930 e 1945. Parece recomendado rever o histórico, as providências daquele período e suas consequências nefastas.
Vargas é tido, usualmente, como o grande modernizador do Brasil, apesar de essa não ser a realidade. O crescimento do parque energético nacional, por exemplo, foi brutalmente refreado, sob argumentos e pano de fundo em tudo semelhantes aos que vivemos na atualidade.
A Constituição de 1891 concedera ampla autonomia aos Estados e municípios para concessão de serviços em seus territórios. Com isso, em 1930, já eram mais de mil as concessionárias, privadas ou municipais, de energia elétrica em atuação no país. Havia, no entanto, uma preponderância de duas empresas estrangeiras: a canadense Light e o grupo norte-americano Amforp.
A partir daquele ano, a insegurança jurídica foi permanente. Com exceção do breve triênio da Constituição de 1934, o país foi dirigido durante 12 anos por decretos executivos e decretos-lei, versões um pouco pioradas das medidas provisórias.
O cerco à indústria de eletricidade iniciou-se em setembro de 1931, quando foram proibidos negócios envolvendo terras que contivessem cursos d'água com potencial de exploração energética. Nenhuma empresa poderia se expandir.
Em 27 de novembro de 1933, a maior quebra de contratos da história brasileira, alcançou, em cheio, as concessionárias. Foi a proibição da "cláusula ouro", uma espécie de correção cambial que preservava da inflação a metade das receitas das companhias de energia elétrica.
O populismo tarifário se apresentava em marcha batida. Naquela data, Getúlio Vargas anotou em seu diário: "Assino o decreto abolindo os pagamentos em ouro feitos obrigatoriamente no Brasil. Isso atinge principalmente as empresas de serviços públicos, Light e outras (...), causando excelente efeito no público". O excelente efeito no público era sua única preocupação.
Em seguida o Código de Águas, de julho de 1934, completava o círculo de fogo. As tarifas passaram a ser fixadas sobre o "custo histórico" dos investimentos, sem levar em conta a desvalorização monetária. Ficavam vedadas ampliações ou mesmo modificações nas usinas até a revisão dos contratos, o que nunca foi feito. Proibia-se, também, o ingresso de novos investimentos estrangeiros no setor, bem como quaisquer aumentos de tarifas.
Há um episódio que revela a ignorância e leviandade com que todo o assunto foi tratado. Em recente biografia do economista Eugênio Gudin (1886-1986) é relatado um diálogo, oito anos depois, em 1942. Vargas lhe pergunta o que significava "custo histórico". Comentários são dispensáveis.
Segundo a Memória da Eletricidade no Brasil, o crescimento da indústria de energia elétrica, que havia sido de 8,4% ao ano na década de 1910, e 7,8%, nos anos 1920, caiu para 4,9% entre 1930 e 1940, ainda efeito retardado de investimentos anteriores, e se reduziu a apenas 1,1% ao ano até 1945.
O somatório das políticas de insegurança jurídica, aversão a investimentos privados e busca de modicidade tarifária vieram ecoar no Carnaval de 1954, um quarto de século após o início dos governos Vargas. Naquele ano, um dos maiores sucessos foi a marchinha "Vagalume". Ela cantava: "Rio de Janeiro, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz".
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