Deputado Feliciano é apenas o sintoma, não a causa, da crise

folha de são paulo

ANÁLISE

FERNANDO RODRIGUESDE BRASÍLIAMarco Feliciano é apenas o sintoma, não a causa, do sistema de governança legislativa que permitiu sua eleição à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
Ainda que Feliciano venha a renunciar ou ser destituído, só o sintoma estará sendo tratado: as deformações do modelo continuarão intactas.
Um eventual sucessor de Feliciano, mesmo que seja um liberal, também terá pouca ou nenhuma margem de manobra para avançar com propostas de leis mais flexíveis sobre aborto ou casamento gay. Essa conjuntura se forma por duas razões, uma estrutural e outra política.
No campo da política, a presidente Dilma Rousseff está em fase de recompor sua aliança eleitoral. O Planalto não deseja se indispor com os partidos que deram apoio ao PT em 2010 -como o PSC.
O governo jamais estimulará a destituição de Marco Feliciano, pois a reeleição de Dilma é considerada mais relevante. E mesmo que o deputado e pastor caia sozinho, seu sucessor não terá o apoio do Planalto para propor leis mais liberais sobre costumes.
O aspecto estrutural do caso Feliciano tem a ver com o aumento do número de partidos no Congresso. Há dez anos, havia 16 siglas no Congresso. Hoje são 24 legendas.
Cada partido quer destaque nas comissões permanentes. Essas instâncias servem para debater os projetos de lei antes da votação no plenário. Com raras exceções, trata-se de uma pantomima: a tramitação de uma lei só prospera com a anuência do governo e das maiores bancadas. Ainda assim, presidir uma comissão é uma chance de deputados aparecerem de vez em quando na mídia.
Em 1988 havia 16 comissões permanentes. O número de partidos cresceu, e agora há 21 comissões permanentes. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi criada há cerca de 20 anos e sempre foi ocupada por integrantes do PT ou de partidos do bloco mais à esquerda.
Agora os petistas se desinteressaram. Como a CDHM não movimenta interesses financeiros relevantes, caiu no colo do nanico PSC.

Estreia de pastor tem tumulto e bate-boca

Feliciano é recebido com acusações de 'estelionatário' e aplausos de evangélicos; bancada do PT se retira da sessão

Pastor pede 'desculpas' e 'voto de confiança'; comissão aprova seis requerimentos de menor importância

DE BRASÍLIA

A primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos presidida pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi marcada por protestos de movimentos sociais e de evangélicos e troca de ofensas entre os políticos.

O pastor leu carta em que pediu "humildes desculpas" e um "voto de confiança", aprovou requerimentos sem maior impacto e encerrou a reunião, que durou quase duas horas, por falta de quórum.

"Peço a todos que, se alguém se sentiu ofendido por alguma colocação minha, em qualquer época, peço as mais humildes desculpas", disse.

"Orientei minha assessoria a pautar assuntos que já vinham sendo matéria de debates nesta comissão, e que incluísse alguns temas que vejo como importantes para a defesa das minorias."

Acusado de ser homofóbico e racista, Feliciano tem sido pressionado por líderes de partidos e movimentos sociais a renunciar ao cargo.

Ontem, a Folha mostrou que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (SP).

Feliciano chegou meia hora atrasado. Foi recebido com aplausos de evangélicos e a-cusações de "estelionatário".

Deputados trocaram acusações de mau comportamento em plenário. Uma confusão entre Jair Bolsonaro (PP-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Nilmário Miranda (PT-MG), em que cada um acusava o outro de tomar a palavra, teve de ser apartada por colegas.

Os deputados Dutra, Miranda e Érika Kokay (PT-DF) saíram da reunião sob o argumento de que não estavam sendo ouvidos. A petista se negou a chamar o pastor de presidente e pediu a anulação da sessão que o elegeu.

Na reunião, seis requerimentos, entre pedidos de audiência pública e envio de missões, foram aprovados.

Um requerimento que não estava previsto na pauta, do deputado João Campos (PSDB-GO), contestava falas consideradas homofóbicas do candidato à Presidência da Venezuela Nicolás Maduro.

A nota não foi aprovada por falta de quórum. "Graças a Deus conseguimos votar todos os itens que falam sobre o direito do povo, das crianças. Estou muito satisfeito", afirmou Feliciano.

(TAI NALON)