quinta-feira, 27 de junho de 2013

Sob pressão, Congresso pode aprovar populismos danosos

folha de são paulo
ANÁLISE
IGOR GIELOWDIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIAConfrontados com a balbúrdia da "voz das ruas", os Poderes respondem com a cacofonia da "agenda positiva".
Mas é preciso cautela antes de abraçar a noção de que os problemas brasileiros se resolveram no grito --além de lembrar da tênue linha que separa "vontade popular" de imposição cega de agendas.
Primeiro foi o Executivo e seus "pactos" que misturam um pouco de tudo, seguidos da proposta de fazer uma reforma política a partir de um plebiscito. Ainda que tenha sido abortada a constituinte, muitas dúvidas decorrem da ideia da consulta.
Para ficar numa pergunta simples, que reforça a defesa de um referendo: depois de aprovada no voto, o que acontecerá se o Congresso repelir essa ou aquela medida?
Há riscos econômicos. Ontem a União se uniu às cidades e aos Estados que estão congelando reajustes, ao suspender o aumento de tarifas interestaduais e de pedágios. Uma hora a conta virá.
Até o Judiciário entregou ontem a prisão de um deputado. Daí a achar que o destino dos mensaleiros está selado, porém, há boa distância.
Mas é no Congresso que a agenda ganhou contornos frenéticos. Diz um cardeal da oposição: "Só nos resta votar tudo o que eles querem". O instinto de sobrevivência é agudo nas Casas, ainda que seja incerto quem são "eles".
À primeira vista, isso é ótimo, ao chacoalhar a inação modorrenta do Legislativo. Mas há risco de frustração, já que boa parte do que está na pauta de votações precisará ainda passar por outras comissões e pela Casa vizinha.
O fim do voto secreto em cassações, por exemplo, tem um longo caminho para vingar. Há sobreposições: um projeto aprovado ontem na Câmara desonera transporte, mas isso já está numa medida provisória na fila para análise. Por fim, há o perigo de a enxurrada de medidas embutir populismos danosos, além de espertezas para favorecer interesses específicos.

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