Festa de casamento foi 'compromisso' de chefe de Poder, diz presidente do Senado
FAB diz não ter lista de passageiros; Henrique Alves, presidente da Câmara, devolveu R$ 9.700 de viagem ao Rio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não irá devolver o dinheiro referente à viagem que fez com sua mulher em um avião da Força Aérea Brasileira para ir a uma festa de casamento na Bahia.
O "Painel" da Folha revelou que Renan usou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h de 15 de junho, um sábado, e participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso.
Já o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), devolveu à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que seus parentes e conhecidos pegaram, também em avião da FAB, para ver a final da Copa das Confederações no Rio. O dinheiro só foi devolvido depois de a Folha revelar a viagem.
No caso de Renan, ele alegou em entrevista e em nota oficial que foi à festa dentro de "compromisso" como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito a usar a aeronave mesmo quando a viagem não é oficial.
"Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de Estado. Os presidentes do Senado, da República, do Supremo têm transporte de representação porque são chefes de Poder", afirmou Renan.
"A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado, ou seja, de representação", acrescentou a nota.
Segundo Renan, nem todas as viagens da presidente da República em aviões oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de usá-los.
Pela lei em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à FAB determinar o que as autoridades podem ou não fazer. "Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do Poder, da representação."
No sábado do casamento, a agenda do senador dizia que não havia evento marcado. "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não", afirmou ele.
Ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu à Controladoria Geral da União que ordene ao Ministério da Defesa a divulgação permanente dos voos requisitados por autoridades. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar data, motivo e lista de passageiros.
LISTA DE PASSAGEIROS
A Folha tentou obter com a FAB a relação de pessoas que acompanharam Renan no jato, que comporta até 50 passageiros. A FAB informou que a lista deveria ser requisitada à autoridade que solicitou o voo.
Ministro também usou jato da FAB para ver jogo
Garibaldi Alves, da Previdência, viajou após compromisso oficial no Ceará
'Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar', diz ministro, que é primo do presidente da Câmara
O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã.
Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.
A aeronave saiu às 14h de sexta de Fortaleza e chegou às 17h no Rio. Em entrevista àFolha, Garibaldi contou que deu carona a um amigo, o empresário Glauber Gentil. Ambos viajaram num avião que comporta 10 passageiros.
"Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo", disse.
"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila."
Ele ganhou ingresso do Ministério do Esporte para o Maracanã e disse ter gostado do jogo. "Quem não gostou?"
O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário