Cotistas de baixa renda terão bolsas em federais

Ministério anuncia ajuda de custo para alunos beneficiados nas universidades

Governo garante que haverá recursos extraordinários para oferecer bolsas; valor em análise é de R$ 400

FLÁVIA FOREQUEDE BRASÍLIA

Os alunos de baixa renda aprovados por meio da nova lei das cotas nas universidades federais receberão uma bolsa do Ministério da Educação para as despesas com o curso de graduação.

A medida faz parte do plano nacional de ações afirmativas, que vem sendo preparado pelo governo federal e deve incluir também cotas para negros no funcionalismo público, conforme a Folha antecipou em outubro.

A pasta quer atender, já no próximo ano, os candidatos mais carentes da rede pública aprovados em cursos de maior carga horária, com aulas em tempo integral -caso das engenharias e graduações da área de saúde.

"Aqueles alunos que têm uma renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo [R$ 933] e vão fazer medicina, que é tempo integral, durante seis anos... Como é que eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?", questionou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

A Folha apurou que o ministério tem como referência uma bolsa mensal de R$ 400. O governo garante que terá recursos novos para isso.

Em 2012, o MEC repassou para as 59 universidades federais R$ 503,8 milhões para assistência estudantil. Cada instituição define como utilizar os recursos -como auxílio alimentação, vale-transporte ou moradia estudantil.

O novo benefício, entretanto, deverá ser repassado diretamente para o estudante ou sua família, sem intermediação da universidade.

"O governo vai dar um cartão [para o aluno de baixa renda]. Eles vão ter uma renda direta, como é o Bolsa Família", disse Mercadante. O tema foi levado às universidades e recebeu o apoio da associação de reitores.

A entidade vem reclamando que, com a nova lei das cotas, a demanda por assistência estudantil será crescente.

A lei, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, prevê a reserva de 50% das vagas nas federais para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública.

Metade desses estudantes será selecionada considerando-se exclusivamente o critério da raça. A outra metade ainda terá que comprovar a baixa renda da família -é esse público que será beneficiado com a nova bolsa.

A estimativa do MEC é que ao menos 37,5 mil vagas sejam destinadas aos cotistas em 2013. Desses, metade (18.750) deverão ser de baixa renda.

Caso o governo concedesse bolsa a todos, gastaria R$ 7,5 milhões com os alunos no ano que vem. A assistência estudantil, administrada pelas universidades, consumirá R$ 603,7 milhões em 2013.

Bolsa evita que cotista deixe curso, diz pró-reitor

Para Joel Felipe, da UFABC, com cotas, haverá mais alunos precisando de verba

Presidente de associação de reitores afirma que recursos atuais para assistência são insuficientes

COLABORAÇÃO PARA A FOLHADE BRASÍLIAO pró-reitor da Universidade Federal do ABC, Joel Pereira Felipe, diz que, com a lei de cotas, haverá mais gente precisando de recursos.
"Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade sem ter que trabalhar. Atualmente, ele abandona as aulas para trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc."
Ele afirma que outras medidas são importantes, considerando a defasagem com que chegam do ensino médio.
"É importante criar reforços em disciplinas específicas e ampliar o atendimento conforme as necessidades surjam."
O presidente da Andifes (associação de reitores das federais), Carlos Maneschy, afirma que os recursos disponíveis para assistência estudantil são insuficientes para atender a atual demanda. "Eles teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso", disse ele, também reitor da UFPA.
O orçamento de 2013 prevê R$ 603,7 milhões para assistência estudantil -valor quase cinco vezes maior do que o desembolsado em 2008.
Para Frei Davi, da ONG Educafro, a iniciativa é positiva.
"Conheço muitas pessoas pobres que entraram na universidade e depois tiveram que sair", diz. "O maior problema [que o cotista enfrenta] é o transporte. Mas também já vi muitos alunos com fome."
Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que a bolsa não é suficiente para garantir a plena inserção do cotista na universidade. "Não pode ser só assistência econômica, tem que ser também social e psicológica. Na sala de aula, ele tem que ser tratado como um igual."
Ele destaca a importância do papel do tutor nessa tarefa -o MEC quer criar um programa de tutoria para auxiliar os cotistas; estuda conceder bolsa também para esses alunos. (AMANDA KAMANCHEK E FLÁVIA FOREQUE)

'Se for bem-feita, cota é positiva', afirma Alckmin

DE SÃO PAULOEm evento promovido para prefeitos eleitos pelo PSDB, o governador Geraldo Alckmin declarou-se a favor das cotas e de ações afirmativas.
"Eu sou favorável [às cotas]. Cota é uma forma de ação afirmativa, então eu acho que, bem-feita, ela é positiva", afirmou.
Nesta semana, as universidades estaduais paulistas, USP, Unesp e Unicamp, anunciaram um projeto para aumentar o número de estudantes de escolas públicas em seus cursos.
A proposta prevê a seleção dos melhores alunos da rede para curso semipresencial de dois anos. Ao final, eles poderão disputar até 50% das vagas nos cursos das universidades.
A medida passou a ser estudada a pedido do próprio governador, para quem São Paulo não poderia ficar indiferente ao programa de cotas das universidades federais.
Nas federais, no entanto, o aluno oriundo da escola pública tem acesso à vaga reservada já ao sair do ensino médio. No projeto paulista, estudantes de escolas públicas serão selecionados via Enem ou Saresp.
Alckmin confirmou ontem a preparação do programa. "Estamos formulando uma proposta que acho que vai ser bem recebida. Já temos ações afirmativas em São Paulo e vamos avançar para uma proposta em relação à questão de cotas para aluno de escola pública", disse.

FRASES

"O governo federal vai dar um cartão [para cotistas de baixa renda]. Eles terão uma renda direta, como é o Bolsa Família"
ALOIZIO MERCADANTE
ministro da Educação

"Eles [recursos para assistência estudantil] teriam que ser aumentados e o governo tem consciência disso"
CARLOS MANESCHY, presidente da Andifes (associação de reitores das federais)

"Precisa, sim, de uma política de bolsas para que o aluno possa se manter na universidade sem ter que trabalhar. Atualmente, ele não consegue só ficar na universidade. Ele abandona para poder trabalhar, pagar o aluguel, manter a família etc"
JOEL PEREIRA FELIPE
pró-reitor de assuntos comunitários e políticas afirmativas da Universidade Federal do ABC

"Não pode ser só assistência econômica, tem que ser também social e psicológica. Na sala de aula, ele [o cotista] tem que ser tratado como um igual"
DANIEL CARA
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação