terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Editoriais FolhaSP

FOLHA DE SÃO PAULO

Lixo sem destino
Os municípios do litoral norte do Estado de São Paulo têm sido onerados com encargos cada vez maiores para encontrar um destino adequado ao lixo produzido por seus moradores e turistas.
Sem um plano eficaz de gestão dos resíduos sólidos, as prefeituras de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela são obrigadas a exportar os refugos para um aterro em Tremembé (SP), no alto da serra. O custo dessa operação é alto. Em média, essas cidades despendem 10% de seus recursos com lixo, item que consome apenas 2% do orçamento paulistano.
A situação se agravou desde o fechamento de todos os aterros do litoral norte, entre 2004 e 2008, por falta de condições ambientais. E pode piorar quando o aterro de Tremembé ficar saturado.
Apesar das dificuldades e das exigências legais, as prefeituras têm feito muito pouco. Mesmo antes da aprovação, em 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos -que prevê o fim dos lixões até 2014-, a Lei de Saneamento Básico de 2007 já exigia que o manejo do lixo fosse feito de forma adequada à proteção do meio ambiente.
Cinco anos e duas eleições municipais depois, pouco mudou -e não só no litoral norte. Levantamento realizado no ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios estimava que só 9% das administrações locais haviam concluído os planos de gestão de resíduos sólidos no prazo. Entre as demais prefeituras, apenas 42% tinham estudos em andamento.
É certo que muitas cidades não dispõem de pessoal qualificado para elaborar essas diretrizes, mas também não têm procurado auxílio externo para atender as exigências legais. Na realidade, diversos políticos não consideram o lixo uma prioridade e só reagem quando ele começa a pesar nas contas.
A implantação ou o aperfeiçoamento dos programas de coleta seletiva teriam, por si só, um impacto notável sobre essas despesas: no caso do litoral norte, apenas 2% do lixo é reciclado, de acordo com a estimativa do Instituto Pólis.
Só isso, contudo, não será suficiente. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 51% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no país -62 milhões de toneladas em 2011- são compostos por matérias orgânicas.
Já existem projetos para instalar usinas capazes de incinerar esse lixo. Mas o tempo para adotar as providências está se esgotando.

    Menos atrativo
    Interferência excessiva do governo e falta de política econômica consistente pesam contra o Brasil nas escolhas de fundos de investimentos
    Por causa dos impostos elevados e da maior interferência do governo na economia, grandes fundos estrangeiros passaram a trocar o Brasil por outros emergentes na hora de fazer seus investimentos.
    Dados da consultoria norte-americana EPFR, especializada em fluxo de capitais, mostram que, entre os fundos voltados para mercados emergentes, a parcela investida no Brasil caiu de 16,7%, em 2009, para 11,6%, em novembro passado. É o nível mais baixo desde 2005.
    Tal padrão se repete em outras categorias de investimentos. No caso de fundos globais de ações, a fatia brasileira é hoje de 1,2%, o menor patamar desde 2008.
    Num claro sinal de que a capacidade de atração do país diminui, o Brasil perde espaço até mesmo se considerada apenas a América Latina, com um recuo de quase dez pontos percentuais em relação à média de 2010 e 2011.
    O resultado final pode ser medido nos dados do Banco Central relativos ao investimento estrangeiro em carteira (que inclui renda fixa e ações). Nos 12 meses encerrados em novembro último, houve queda de 25% na comparação com o mesmo período de 2011.
    Para um país que necessita de investimento externo a fim de financiar não só suas empresas como também o próprio governo, o cenário não é animador.
    A redução, é verdade, se explica em parte pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capitais, que visa conter aplicações de curto prazo. No caso da renda fixa, o governo aumentou o tributo de 2% para 6% em 2010, o que praticamente zerou as entradas.
    Além da tributação específica, porém, há dois fatores mais preocupantes que ajudam a entender a perda de espaço do Brasil.
    Um deles é a dificuldade que o país enfrenta para retomar seu crescimento. A média de 1,8% nos últimos dois anos prejudicou a rentabilidade das empresas.
    Outro fator negativo é a interferência governamental em vários setores da economia, fomentando um ambiente de incerteza para os investidores. Petróleo, mineração, bancos, siderurgia e energia -que juntos compõem mais de 50% do índice Bovespa- foram alvo de intervenções.
    Para além das medidas pontuais, trata-se, mais uma vez, da incapacidade do governo de formular uma política econômica à altura dos desafios do país. Não por acaso, mais e mais investidores apontam para os riscos da leniência com a inflação e a piora das contas públicas nos últimos anos.
    Em contrapartida, de certa forma até paradoxalmente, a entrada de investimento estrangeiro direto permanece alta. Se empresas brasileiras continuam sendo compradas por estrangeiros, então quem pensa no longo prazo ainda tem fé no país. Por quanto tempo?

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