PPS apresentará denúncia contra Feliciano
no Conselho de Ética da Câmara na terça-feira e pedirá a renúncia
coletiva da Comissão de Direitos Humanos para forçar nova eleição
Juliana Colares
Estado de Minas: 29/03/2013
Brasília – Com o argumento de que não vai
mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse em torno da
permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na Presidência da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, o PPS anunciou
ontem que vai sugerir a renúncia coletiva dos integrantes do colegiado e
entrará com representação contra o pastor no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Casa. O requerimento que trata da renúncia coletiva será
protocolado na Mesa Diretora da Câmara na terça-feira. Apesar de não
ter peso de imposição legal, a estratégia será negociada pelo PPS com as
lideranças das demais legendas.
A denúncia ao Conselho de Ética
também será apresentada na terça. Segundo o texto, o deputado Marco
Feliciano empregou no gabinete cinco pastores da congregação que
preside, usou dinheiro público para pagar o salário de um funcionário
fantasma e fez repasses da cota parlamentar para o escritório de um
advogado que o defendeu em 2010, quando teve a candidatura impugnada
pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na segunda, os deputados Jean
Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) vão
protocolar representação criminal contra Feliciano na Procuradoria Geral
da República, motivada pela divulgação em rede social do pastor de
vídeo com ataques a deputados e defensores dos direitos dos
homossexuais. O PSOL também ingressará com uma denúncia contra o pastor,
desta vez na Corregedoria da Câmara.
Quem incitou o PPS a
entrar com o requerimento e a representação contra Feliciano foi o
deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), suplente na CDHM. “A comissão
chegou a um ponto insuportável. Não existe nem vai haver discussão sobre
nada porque o clima está absolutamente suspeito. Teve gente presa,
coisa que há muito tempo não se vê na Câmara”, disse Jordy em referência
à terceira reunião presidida por Feliciano no colegiado, na
quarta-feira. Em meio a manifestações contra a permanência do pastor no
cargo, o antropólogo Marcelo Régis Pereira teria chamado Feliciano de
racista e foi retirado à força pela Polícia Legislativa, por ordem do
presidente da comissão.
Arnaldo Jordy defende a renúncia coletiva
de integrantes da CDHM para forçar uma nova composição do colegiado e a
escolha de um novo presidente. O parlamentar prefere que a estratégia
seja costurada após a reunião dos líderes partidários da próxima terça,
caso não se chegue a uma solução política negociada. “Se metade mais um
renunciar, vai ter que haver um novo processo. O que não pode é a
comissão ficar impedida de funcionar”, disse Jordy, defendendo que o PSC
tenha o direito de indicar um novo presidente, em respeito ao “direito
de articulação dos partidos”.
“Não há nada contra o PSC nem
contra os evangélicos. O que não pode é chegar ao fim de março sem que a
comissão tenha conseguido discutir ou aprovar nada”, complementou. Como
mais da metade dos integrantes do colegiado (formado por 18
parlamentares) tem se mostrado solidária a Feliciano, é grande a
possibilidade de a alternativa não dar em nada. Mesmo que os
descontentes saiam da comissão, o colegiado continuaria tendo quórum
para debater e deliberar.
Corregedoria
No
mesmo dia em que o PPS anunciou as duas medidas que atingem diretamente
Marco Feliciano, a conta oficial do pastor no deputado do PSC retuitou
postagem do pastor Roberto Luiz com link para vídeo publicado no YouTube
sob o título “Jordy: a receita do aborto. O aborto, a pressa e o
preço”. A gravação mostra uma foto do parlamentar e um áudio no qual
Jordy estaria dizendo para uma mulher, identificada como namorada do
parlamentar paraense, ter coragem, procurar saber o preço e fazer logo.
Na gravação, a voz atribuída ao parlamentar diz a palavra “clínica”, mas
não fala em aborto. Jordy negou se tratar da interrupção de uma
gravidez. Ele afirmou que o mesmo vídeo havia sido explorado por
adversários políticos em 2010 no período pré-eleitoral e que perícia
feita no Pará comprovou se tratar de uma montagem.
Já o PSOL
está com representação pronta contra o presidente da CDHM, mas o texto
ainda está sendo analisado pelos deputados do partido, sem data para ser
apresentado à Corregedoria da Câmara. “Reunimos denúncias publicadas na
imprensa para pedir que a corregedoria possa esclarecer esses fatos. O
colegiado vai dar um parecer. Sendo comprovadas as acusações, o parecer
será encaminhado à Mesa Diretora, que decide se encaminha representação
ao Conselho de Ética. Decidimos recorrer à Corregedoria para evitar que o
conselho arquive a representação preliminarmente”, disse o advogado
Alan Cotrim, assessor da liderança do PSOL. (Colaboraram Alice Maciel e Helena Mader).
Mais embates à vista
O
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco
Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus
principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às
propostas. Um deles, o projeto que regulamenta a prostituição como
profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo
Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão e que
tem participado de bate-bocas nos corredores em defesa do presidente da
colegiado. Jean Wyllys é tido como
o principal opositor do grupo de
Feliciano e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a
presidência do parlamentar do PSC. O projeto do deputado do PSOL foi
batizado por ele mesmo como "Lei Gabriela Leite", nome de uma
ex-prostituta, militante da causa e criadora da grife Daspu. A proposta
regulamenta a atividade dos profissionais do sexo permitindo que eles
criem cooperativa da categoria e proibindo a apropriação por terceiro de
mais de 50% do rendimento de prestação de serviço sexual.
Enquanto isso...
... servidores debandam
A
permanência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias provocou uma debandada de servidores. Dos 19
funcionários que trabalhavam no colegiado, somente dois ficaram. Alguns
foram dispensados, outros pediram para sair. As mudanças podem provocar
um prejuízo de perda de "memória" do trabalho na comissão. A assessoria
do deputado do PSC afirmou que o processo de substituições é "natural".
Dos 17 funcionários que saíram, 12 são efetivos da Casa e estão sendo
realocados em outras atividades. Os dois servidores que ficaram pediram
ao parlamentar para continuar. Servidores que atuaram na comissão contam
que sete deles deixaram os cargos por diferenças ideológicas assim que
Feliciano foi eleito. Outros continuaram na expectativa de uma renúncia
do pastor, o que teria levado alguns aliados de Feliciano a tomá-los por
"espiões".
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