sexta-feira, 29 de março de 2013

Foco é barrar conservadores, diz ex-ministro Nilmário Miranda

folha de são paulo

DE BRASÍLIAEx-ministro de Lula e primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda (PT-MG) afirma que o funcionamento do grupo é "com estratégia de guerrilha".
"Trabalhamos mais para que os conservadores não avancem sobre direitos já conquistados do que para produzir efetivamente políticas públicas", diz ele.
O deputado ainda integra a comissão e diz que o Legislativo "é mais atrasado que o Judiciário e o Executivo" na questão de homofobia.
Nilmário foi o primeiro presidente da comissão, num momento em que ela ainda não tinha o destaque que ganhou a partir deste ano, quando se tentou pela primeira vez acomodar no mesmo ambiente representantes de ideologias opostas.
Desde quando a comissão foi criada, em 1995, o PT ocupou por 13 vezes a presidência. O PDT a exerceu por três vezes. PC do B e PPB, uma.
O Partido Social Cristão só assumiu a comissão porque, desta vez, o PT, que a presidia e tinha direito a escolher três comissões, deu prioridade para outras áreas: Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Comércio e Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
O PSC, que não tinha direito a ocupar nenhuma vaga no colegiado, agora tem cinco deputados na comissão. Cederam vagas para a legenda o PMDB e o PTB. PSDB e PR também perderam espaço para parlamentares da bancada evangélica.
No ano passado, passou pelo crivo da comissão a PEC das Domésticas. O colegiado atuou, no fim do ano, pela inclusão na pauta da Câmara.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão, elegeu também a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, travada há mais de uma década na Casa, como resultado da influência da comissão.

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