BRASÍLIA - A conhecida incapacidade de articulação política do Palácio do Planalto não é o único fator por trás da derrota que o governo amargou nesta semana no Congresso no debate da proposta de simplificação do ICMS.
O grande erro foi acreditar que seria possível aprovar uma medida que afeta diretamente o caixa dos Estados contando apenas com o gigantismo de sua base de sustentação.
Apesar de estar no terceiro ano de mandato e no meio de uma clara antecipação da campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff resolveu propor uma alteração importante no sistema de cobrança do principal imposto estadual.
Dilma e sua equipe acreditavam que a boa intenção da medida --acabar com a guerra fiscal-- seria suficiente para os congressistas esquecerem os interesses paroquiais e votarem pela aprovação do projeto.
O resultado inicial da empreitada foi um desastre. No lugar de unificar e reduzir o imposto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu a proeza de complicar o que já era complicado.
Os senadores aumentaram o número de alíquotas do tributo e as benesses concedidas para Estados tradicionalmente contrários ao fim da guerra fiscal, mecanismo, inclusive, já condenado pelo Supremo.
Reformas tributárias são tradicionalmente apresentadas no primeiro ano de governo, quando o recém-empossado conta com maior benevolência dentro e fora do Congresso.
Ainda assim, nenhum ocupante do Planalto conseguiu até hoje mudar a sistemática do ICMS.
O tamanho da base de apoio do governo tem pouca relevância prática quando as discussões no Congresso envolvem assuntos que afetam o caixa dos Estados.
Isso já havia ficado evidente durante o debate sobre o rateio do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties de petróleo, que travou o Congresso. Parece que Dilma resolveu ignorar o passado recente.
O grande erro foi acreditar que seria possível aprovar uma medida que afeta diretamente o caixa dos Estados contando apenas com o gigantismo de sua base de sustentação.
Apesar de estar no terceiro ano de mandato e no meio de uma clara antecipação da campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff resolveu propor uma alteração importante no sistema de cobrança do principal imposto estadual.
Dilma e sua equipe acreditavam que a boa intenção da medida --acabar com a guerra fiscal-- seria suficiente para os congressistas esquecerem os interesses paroquiais e votarem pela aprovação do projeto.
O resultado inicial da empreitada foi um desastre. No lugar de unificar e reduzir o imposto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu a proeza de complicar o que já era complicado.
Os senadores aumentaram o número de alíquotas do tributo e as benesses concedidas para Estados tradicionalmente contrários ao fim da guerra fiscal, mecanismo, inclusive, já condenado pelo Supremo.
Reformas tributárias são tradicionalmente apresentadas no primeiro ano de governo, quando o recém-empossado conta com maior benevolência dentro e fora do Congresso.
Ainda assim, nenhum ocupante do Planalto conseguiu até hoje mudar a sistemática do ICMS.
O tamanho da base de apoio do governo tem pouca relevância prática quando as discussões no Congresso envolvem assuntos que afetam o caixa dos Estados.
Isso já havia ficado evidente durante o debate sobre o rateio do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties de petróleo, que travou o Congresso. Parece que Dilma resolveu ignorar o passado recente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário