quinta-feira, 4 de julho de 2013

Tereza Cruvinel-Flores murchas no Egito‏

Pelo andar da carruagem, não haverá plebiscito algum este ano. No melhor cenário, a consulta acontecerá em 2014. Os setores mais conservadores do Congresso não abdicam de controlar as normas que regem a política 


Tereza Cruvinel

Estado de Minas: 04/07/2013 


O governo gerado pela Primavera Egípcia de 2011 foi derrubado por um golpe militar, depois de longamente acossado por manifestações populares. Acusado de autoritarismo e de indiferença para com os problemas do povo, o presidente Mohamed Morsi foi deposto e substituído, dizem os militares que temporariamente, pelo presidente da corte constitucional. Narrativas convenientes falarão em vitória da democracia ou do povo nas ruas mas o que está ocorrendo no Egito é retrocesso. Tomara que não seja o retorno a uma longa ditadura. Aqui também, em 1964, o general Castello Branco substituiu o presidente deposto João Goulart afirmando que entregaria o poder ao presidente civil que seria eleito no ano seguinte. A ditadura acabou durando 21 anos.

A derrubada de Morsi não é democrática, apesar das massas na praça, por várias razões. Primeiro, porque ele foi eleito num pleito que não foi contestado. Agora foi afastado com quebra da ordem constitucional, pela força das armas e não dentro de um processo legal. Ademais, a corrente político-religiosa a que é filiado, a Irmandade Muçulmana, representa dois terços da população, que não se conformarão com a derrota e possivelmente reagirão, convulsionando ainda mais o Egito.

Convulsionar um país é fácil. Difícil é restabelecer a normalidade. Guardadas as devidas proporções e diferenças, estamos assistindo aqui ao alastramento do fogo. A interdição de rodovias vai além dos protestos de rua e mesmo dos vandalismos, pois afeta diretamente a circulação de mercadorias e a dinâmica da economia. As classes produtoras estão incomodadas. “A garantia do direito à manifestação não autoriza a quebra da ordem e dos direitos alheios. A presidente disse que não vai transigir com o bloqueio das estradas, que tem causado grandes perdas ao país, mas estamos esperando agora mais ação”, diz o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e porta-voz do empresariado no Senado.


Plebiscito, se houver, só em 2014

Pelo andar da carruagem, não haverá plebiscito algum este ano. No melhor cenário, a consulta sugerida pela presidente Dilma Rousseff para garantir uma reforma política legitimada pelo povo será realizada em 2014, juntamente com a eleição geral de outubro. O Congresso, agora flertando com os manifestantes que o apedrejam, já começou a votar matérias, como fim do voto parlamentar secreto, buscando esvaziar a proposta. A oposição é contra e a base governista rachou, com o PT aparentemente favorável e o PMDB, contra. Ora, em abril, o PMDB sepultou o último esforço pela reforma política, impedindo a votação do substitutivo do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ao texto de Francisco Dornelles (PP-RJ), enviado pelo Senado. Se o PMDB não quer, não passará. Se o PT ainda tivesse a garra de outros tempos, promoveria um ato na porta do Congresso a favor do plebiscito, intimidando seus pares como fazem hoje os sem-partido. A verdade é que os setores mais conservadores do Congresso não querem abdicar do direito de fazer as regras do jogo político. Por isso, a antecipação, esta votação apressada do que nunca mereceu urgência.

Para completar, ao fixar o prazo de 70 dias para a realização da consulta, reservando 10 para que o Congresso votasse as leis decorrentes do resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez avançou sobre a definição de regras da política, afirmando que a consulta só será legítima se realizada a tempo de vigorar em 2014. O Congresso é soberano para fazer o oposto, embora o objetivo de Dilma tenha sido mesmo garantir mudanças já no ano que vem.

Esquerda, volver

A executiva do PT estará reunida hoje, debruçada sobre seu dilema: defender Dilma apesar dos erros que não conseguem perdoar: o desprezo aos movimentos sociais, a surdez na relação com o partido e os equívocos na reação aos protestos. No pronunciamento do dia 19, os petistas não perdoam a falta de defesa do que já foi feito pelos governos do partido. Cobram reação enérgica ao bloqueio das estradas, que pode alimentar a desaprovação do governo, e medidas para responder à agenda do cotidiano levantada pelas ruas, como melhoras no transportes e na saúde.

O líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), confirma que o partido reapresentará a proposta de taxação das grandes fortunas, que integrou a agenda do partido num passado mais esquerdista. “Não queremos taxar os setores produtores, seja na indústria, nos serviços ou na agricultura. A taxação será dos rentistas, dos que vivem da especulação. Para atender aos reclamos da sociedade, serão necessários mais recursos, sem comprometer as contas públicas. Proporemos a destinação dos recursos da taxação a projetos de saúde e mobilidade urbana. Mas, para receber recursos, os governadores terão que apresentar projetos viáveis, que terão de ser previamente aprovados pelo governo federal”, explica Guimarães.

Jorge do Feitiço

No começo, a metonímia. O nome do lugar sobrepôs-se ao nome do dono. Jorge Ferreira, mineiro de Cruzília, da geração Clube da Esquina, era apenas Jorge do Feitiço Mineiro, a primeira das muitas casas que criou em Brasília, unindo gastronomia, cultura e política. Jorge se foi tão cedo, entristecendo a cidade. Seu legado tem coisas bonitas como o Mercado Municipal, e valores fortes como a lealdade, a amizade e a coerência nas convicções. Que a corrente de pesar ajude a confortar sua família. 

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