Ministério irá proibir nova faculdade onde sobra médico

folha de são paulo

Governo vai decidir onde serão criadas escolas de medicina

Novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, como o Nordeste

Demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de cursos já existentes, segundo portaria

FLÁVIA FOREQUEJOHANNA NUBLATDE BRASÍLIAA partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.
As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.
Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos -por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.
O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.
Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.
Os ministérios da Educação e da Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.
"Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência -Einstein, Sírio Libanês e outros- fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.
"Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida", diz o ministro.
VAGAS EXISTENTES
A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.
O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".
De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.
Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.
SÃO PAULO
Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados.
São Paulo aparece num meio-termo.
A Folha apurou que o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

ANÁLISE

Prioridade deveria ser o investimento na qualidade dos cursos existentes

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULOUma dúvida precede a decisão do governo em mudar os critérios para abertura de vagas em medicina. Afinal, o país precisa de mais médicos?
As entidades de medicina dizem que não, que o problema não é a falta de médico, mas sim a má distribuição pelo país. Cerca de 70% deles estão no Sul e no Sudeste.
Quase 17 mil alunos se formam em medicina todos os anos em 187 escolas médicas -há 20 anos, eram 83.
O Brasil tem 370 mil médicos, quase dois por mil habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza um para mil habitantes.
O governo discorda das entidades e mira em países como Portugal e Argentina, que têm mais de três médicos por mil habitantes.
Em 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Educação Médica, que pretende aumentar em 4.500 o número de médicos formados por ano, o que faria com que o país tivesse, em 2020, 2,5 médicos por mil habitantes.
Ainda que seja salutar se antecipar a demandas, é ainda mais prioritário que o país invista nos cursos existentes.
Problemas acompanharam a proliferação de faculdades. Faltam laboratórios, bibliotecas e hospital para o aprendizado. O resultado pode ser visto no último exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina): 54,5% dos quase 2.500 formandos de São Paulo não acertaram 60% dos testes.
Se a meta é melhorar a qualidade, não é hora de o governo adotar um exame nacional para graduandos, a exemplo do que fazem EUA e Canadá?
Outra proposta do governo é interiorizar os cursos de medicina para fixar os médicos nos rincões do país. Mas quem garante que, depois de formado, ele continuará na região?
A grande maioria dos formandos não fica no interior pois não há incentivos. Não seria mais lógico primeiro criar uma política pública efetiva de atração e manutenção desses profissionais por lá para depois pensar em expansão?