RUI FALCÃO
PT, 33
Temos muitos aliados, mas também inimigos poderosos. Honra-nos que até os críticos reconheçam os avanços de nossos governos
São tantos os desafios que o Partido dos Trabalhadores enfrentará em 2013 que corremos o risco de não celebrar com a merecida importância a chegada dos nossos 33 anos, que aconteceu no domingo, dia 10 de fevereiro. Se, por um lado, ainda estamos eufóricos com uma vitória maiúscula nas urnas no último pleito, não podemos sucumbir à tentação da euforia e subestimar os imensos obstáculos a transpor.
A luta para transformar o Brasil num país a cada dia mais justo, fraterno e plenamente desenvolvido nunca foi fácil, e não temos a ilusão de que vá assim se tornar. Temos muitos aliados, mas também inimigos poderosos.
Em 2013, comemoramos os dez anos de governo democrático e popular na Presidência da República. Trata-se da coroação de uma política que construímos desde 1979, implementada com estrondoso sucesso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff, com o apoio da nossa base aliada. Honra-nos o fato de que até nossos críticos reconhecem os avanços que nossos governos trouxeram para o país.
Mantemos desde o início o foco em combater as desigualdades sociais. Desde que chegamos ao poder, demonstramos que é possível colocar na prática o propósito que sempre nos norteou. Milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza. A autoestima do povo brasileiro foi recuperada. Hoje, ele é protagonista de um novo tempo e de uma nova história.
Priorizando os mais pobres, nossos governos expandiram a economia do país, gerando mais de 18 milhões de empregos formais, aumentando significativamente a renda dos trabalhadores, gerando inclusão social e diminuindo o flagelo da miséria. A inflação foi controlada, diminuímos a relação entre a dívida e o PIB e a vulnerabilidade externa, além de passarmos de devedores para credores do FMI.
Comemoramos ainda o fato de o Brasil ter mudado de patamar no cenário internacional. Sob a liderança de Lula e Dilma, hoje somos respeitados como potência econômica e referência quando se fala sobre diminuição das desigualdades.
Quando o concerto das nações discute o futuro da África, a questão palestina e os rumos da América Latina, as vozes do operário que chegou à Presidência e da mulher que galgou o mais importante posto da República sempre ressoam mais alto. Nenhum outro mandatário brasileiro obteve tanta respeitabilidade no exterior quanto os dois.
Como se vê, os motivos para comemorar os 33 anos do PT são muitos. Destaco com especial carinho o fato de o nosso partido ter eleito a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Sob sua enérgica batuta, o país reduz juros, diminui os preços de energia, amplia o emprego, enfrenta as carências históricas na área de infraestrutura, sem deixar de lado a prioridade nos investimentos para educação e assistência social.
O ano de 2013 será especial para o PT. Nele, vamos intensificar a luta pela reforma política, promovendo uma campanha de coleta de assinaturas para implementar, entre outros pontos, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.
Vamos também manter nossa luta pela ampliação da liberdade de expressão, focando principalmente na regulamentação dos artigos da Constituição que tratam do assunto.
Outra agenda do PT que torna 2013 um ano essencial para nós é a preparação -paralelamente às eleições diretas dos novos dirigentes partidários- do nosso quinto Congresso Nacional, marcado para fevereiro de 2014. Vamos debater nossos erros e acertos e focar os desafios para chegarmos a uma sociedade socialista e democrática.
Enfim, o PT completa esses 33 anos pronto para se apresentar renovado para o futuro.
RICARDO YOUNG
O custo da precarização
É imprescindível estender a inspeção aos veículos emplacados em outras cidades, mas que circulam o ano todo em São Paulo
O novo prefeito já se deu conta que só pode pagar R$ 70 milhões por um serviço que arrecada mais de R$ 200 milhões por ano. Da campanha eleitoral para cá, a promessa de isenção foi substituída pela de reembolso no caso de aprovação. Uma segunda fase do projeto indica que a inspeção passaria a ser bianual e estariam dispensados dela os carros com até quatro anos de fabricação. Sem qualquer parecer técnico, as decisões apontam para a precarização do serviço.
Conforme o Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, pelo menos 4.000 paulistanos morrem todos os anos por problemas cardiorrespiratórios decorrentes da poluição do ar. Ao respirarmos em média 10 microgramas por metro cúbico de material particulado fino em um ano, nossa expectativa de vida é reduzida em 18 meses. Quem fica parado no trânsito tem 2,6 mais chances de sofrer um infarto. Quem trabalha no trânsito, como guardas e taxistas, vai viver três ou quatro anos a menos. Se a inspeção é precarizada, o mais alto preço sobra para a saúde pública.
Segundo a Controlar, empresa responsável pela inspeção, as principais reclamações que chegam sobre o serviço se devem às reprovações e não à taxa anual de R$ 47,44. Mesmo assim, "pega bem" dizer que vai trazer economia ao bolso dos motoristas. É preciso lembrar que quando a prefeitura isenta os 30% da população que anda de carro, todos os cidadãos passam a pagar esse custo, por meio dos impostos.
Numa cidade onde circulam mais de 5 milhões de carros todos os dias, não tem cabimento dar mais esse incentivo ao transporte individual. Em vez disso, deveríamos obedecer à Lei Municipal de Mudanças Climáticas (14933/2009), que institui o princípio do poluidor-pagador: quem anda de carro é responsável por 72% da emissão de um gás letal na cidade, o monóxido de carbono. E, justamente por isso, deve, sim, arcar com esse ônus.
É possível, por exemplo, flexibilizarmos o pagamento da taxa de inspeção conforme o nível de poluentes emitidos pelo veículo. A arrecadação total deve ser usada no cumprimento de uma promessa muito mais racional e absolutamente necessária: a de fazer 150 km de corredores de ônibus na cidade.
Enquanto os outros municípios da região metropolitana não aderem à política, é imprescindível estender a inspeção aos veículos emplacados em outras cidades, mas que circulam durante todo o ano em São Paulo. A própria Controlar, que opera 30% abaixo da sua capacidade máxima, sugere que isso seja feito através dos radares inteligentes das principais vias.
Outro ponto importante a ser revisto: o contrato com a Controlar, que já foi alvo de investigação do Ministério Público por ter sido "ressuscitado" dois anos depois do vencimento sem passar por licitação. Além disso, é preciso capacitar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Inspeção. O órgão municipal deveria "controlar a Controlar", mas hoje trabalha refém das informações publicadas pela própria empresa.
Enquanto o transporte público não predomina, não podemos nos isentar de um controle que, muito ao contrário do individualismo do carro, atende a uma aspiração coletiva: ar de qualidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário