sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Barbosa diz que juízes devem manter distância da política


Barbosa diz que juízes devem manter distância da política
Novo presidente do STF prega necessidade de ouvir 'anseio' da sociedade
Relator do mensalão e 1º negro a assumir o comando da corte, ele afirma que há no país um 'deficit' de Justiça
Fotos Alan Marques/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff acompanha a posse de Joaquim Barbosa no comando do STF
A presidente Dilma Rousseff acompanha a posse de Joaquim Barbosa no comando do STF
DE BRASÍLIAAo tomar posse ontem como 44º presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "múltiplas e nocivas influências", inclusive políticas, mas não deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade.
Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "más influências" se manifestam tanto "a partir da própria hierarquia interna", quanto "nos laços políticos" em que juízes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensão funcional e profissional".
"É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência", disse.
E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão quais são as suas reais perspectivas de progressão e não buscar obtê-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento".
MENSALÃO
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu que veio de uma família humilde, é ministro do Supremo desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Lula.
Nos últimos meses, ganhou notoriedade como relator do mensalão, o que o levou a ser citado em redes sociais como possível candidato à Presidência da República.
Ele se tornou o primeiro negro a comandar a corte, cargo que ocupará até novembro de 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem tem tido discussões no julgamento do mensalão.
Além de seus colegas e familiares, estiveram presentes em sua posse a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além de ministros de Estado ex-ministros da próprio tribunal.
Com Dilma, ele manteve uma relação protocolar. Sentados lado a lado, não se falaram durante a cerimônia.
Barbosa destacou os problemas que, segundo ele, ainda persistem na Justiça: "É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande deficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração".
E completou: "O que se vê aqui e acolá, não sempre, é claro, mas, às vezes sim, é o tratamento privilegiado". O ministro também defendeu um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" e afirmou que o magistrado deve levar em conta o que pensa a sociedade.
"Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante, indiferente". Para ele, o juiz não deve ceder cegamente a clamores da comunidade, mas deve "ter na devida conta os valores mais caros à sociedade. [...]O juiz é produto do seu meio e do seu tempo".
E concluiu dizendo que "nada mais ultrapassado e indesejável que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre de marfim"
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foi o único a citar nominalmente o mensalão. Para ele, o caso deu à sociedade "a real compreensão de que ninguém está acima da lei".
Já o ministro Luiz Fux, escolhido por Barbosa para falar em nome do Supremo, disse que os magistrados não temem "nada, nem a ninguém".
Sem citar o mensalão, ele afirmou que o tribunal está preparado para o "confronto eventual" contra aqueles que pretendam macular a corte "para encobrir os desmandos".

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