domingo, 3 de março de 2013

Corinthians e Reforma Agrária no Tendências/Debates

folha de são paulo

MÁRIO GOBBI FILHO
Portões fechados antes da hora
Os milhões de torcedores de bem do Corinthians não podem ser jogados na vala comum de uma ínfima minoria que não ama o clube
Nunca será demais repetir que o Corinthians lamenta profundamente a revoltante tragédia de Oruro. Repele essa e qualquer atitude violenta. Não aceita quaisquer agressões, sejam elas de qualquer natureza.
O Corinthians acredita que as autoridades bolivianas apurarão as responsabilidades pelo absurdo homicídio. Aguarda que o autor do crime receba o tratamento previsto em lei. Como qualquer interessado, acompanha a investigação. Nela não interfere.
É essencial separar a esfera desportiva da criminal. Na Bolívia, como em todo Estado de Direito, a responsabilidade criminal é subjetiva, restrita ao agente que, por meio de sua conduta, com dolo ou culpa, deu causa ao resultado.
Na seara desportiva, como se sabe, o Corinthians recebeu a punição de jogar com portões fechados. A punição insere-se em um contexto de uma grita por "punição exemplar". Respeitando as opiniões em contrário, o Corinthians discorda de tal punição.
O Corinthians discorda da punição primeiramente por ela atingir inocentes, o que jamais será um bom exemplo. Atingiu, inicialmente, o time de futebol, que terá evidente perda desportiva. E atingiu milhares de espectadores que se fariam presentes no estádio e não têm a menor relação com a tragédia -ao contrário, repudiam-na.
Não se está a falar em prejuízo financeiro. Os interessados serão ressarcidos. A punição, de fato, consiste em não permitir que inocentes tenham acesso ao jogo. Punição sem volta.
O Corinthians deseja externar que tem profunda reverência por sua gigante e apaixonada torcida. É o seu maior patrimônio, que já protagonizou espetáculos belíssimos.
Posicionamo-nos contrariamente à generalização. A punição deve incidir, sempre, sobre o autor de atos ilegais. Os milhões de torcedores de bem não podem ser jogados na vala comum de uma ínfima minoria que, repita-se, não "ama" verdadeiramente o clube.
O Corinthians discorda da punição também pelo fato de haver sido aplicada preventivamente, antes da apuração dos fatos e sem que pudesse se defender, em grave ofensa ao contraditório e à ampla defesa. A punição é irreversível. Futura absolvição será inócua.
E, por fim, o Corinthians avalia que a pena foi desproporcional à sua responsabilidade no caso. Ora, o clube não era o organizador da partida! Não patrocinou a viagem ou o ingresso dos apontados responsáveis -por mais que, sem conhecimento de causa e levianamente, alguns insistam em duvidar disso!
A punição, porém, está aí. E o Corinthians, em respeito a seus 30 milhões de inocentes torcedores e a seus parceiros comerciais, honra sua história suando a camisa.
O Corinthians só espera que esse súbito movimento de moralização do futebol não seja apenas um exemplo, mas passe a ser a regra.
Esperamos que o clube organizador da partida receba a merecida punição pelas graves falhas na segurança. Aliás, o Corinthians, em janeiro, já havia informado à Conmebol, formalmente, que o aeroporto de Oruro, indiscutivelmente, não atende às exigências do regulamento da Libertadores, solicitando a troca de sede. Naquela oportunidade, o regulamento foi ignorado...
Esperamos que todos os clubes cujos torcedores ingressem nos estádios com artefatos proibidos sejam igualmente punidos.
Esperamos, enfim, não servir de meros bodes expiatórios, apenas para que os organizadores do torneio aplaquem o clamor momentâneo e, depois, voltem a fechar os olhos para os incontáveis descumprimentos dos regulamentos disciplinares.


    PEPE VARGAS E CARLOS GUEDES
    A nova rota da reforma agrária no Brasil
    A desigualdade caiu mais no campo do que na totalidade do país. Agora, é preciso conectar essas mudanças ao desenvolvimento nacional
    O Brasil promoveu a maior política de acesso à terra do mundo em pleno século 21. Os 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária equivalem em dimensão a 27% das terras agrícolas do país. Eles já superam, em número e área, o total dos imóveis rurais brasileiros com extensão superior a 5.000 hectares.
    Tal atuação, na sua maioria realizada durante os governos Lula e Dilma, contribuiu significativamente para a redução da desigualdade de renda no meio rural brasileiro.
    Estudo da Fundação Getulio Vargas de 2009 aponta que o índice de Gini da renda era 0,489 na área rural -cerca de 10,3% inferior ao do conjunto do país. No período de 2003 a 2009, a queda da desigualdade foi de 8,3% no campo contra 6,5% na totalidade do país.
    Os assentamentos têm produção e contribuem para a conservação ambiental. A publicação "Censo 2006 e a Reforma Agrária" aponta que os assentamentos pesquisados geravam 1,8 milhão de postos de trabalho e R$ 9,4 bilhões de valor bruto da produção, o equivalente a 4,3 salários mínimos mensais por estabelecimento.
    No aspecto ambiental, foi registrada, em 2012, queda de 27% no desmatamento dentro dos projetos de assentamento na Amazônia Legal. A área desmatada equivale a apenas 0,5% da cobertura florestal existente nas áreas de reforma agrária. Mas 30% dessas ocorrências estão localizadas em 1% dos projetos. Eles já são objeto de atuação de controle por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
    Acompanhando as mudanças no Brasil rural, há necessidade de conectar a reforma agrária aos grandes objetivos de desenvolvimento do país. A associação com o programa Brasil sem Miséria cria oportunidades para que famílias assentadas se beneficiem de uma ação integrada de governos, superando a visão colonizadora do Incra da década de 70.
    Outros programas como Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, Bolsa Família e Brasil Carinhoso melhorarão as condições de vida nos assentamentos. As parcerias com municípios para melhorar as estradas dos assentamentos por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Equipamentos se somam às ações em curso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra.
    O acesso mais fácil ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e aos programas de compras públicas de alimentos, a ampliação da assistência técnica e a entrada do Pronatec Campo (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) vão estimular o aumento da produção e da renda.
    A atuação conjunta com o BNDES, a Fundação Banco do Brasil, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no programa "Terra Forte" permitirá apoio às agroindústrias dos assentamentos.
    Os produtos da reforma agrária já estão chegando às prateleiras dos supermercados.
    A nova rota da reforma agrária propõe uma agenda de trabalho composta pela ampliação das condições de autonomia das famílias assentadas e da produção de alimentos saudáveis por parte dos assentamentos. Também inclui identificação de regiões onde ainda é necessária a política de acesso à terra. Essa pode ser uma agenda pacífica e viável para a sociedade brasileira debater, aperfeiçoar e apoiar.

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