Ditadura das MPs - Marcel van Hattem

Ditadura das MPs 

 
Há muito, o Executivo ignora os requisitos de relevância e urgência para tocar assuntos de seu interesse no Congresso
Marcel van Hattem

Cientista político, jornalista e especialista do Instituto Millenium

Estado de Minas: 30/11/2013

As medidas provisórias (MPs) são debatidas desde 1988, quando inseridas na nova Constituição em substituição aos decretos-lei da ditadura. A maior dúvida sempre foi se as MPs seriam apenas instrumentos de delegação do poder de legislar do Parlamento ao Executivo, em nome de uma maior eficiência na tomada de decisões governamentais urgentes e relevantes, ou se o Congresso estaria simplesmente se abdicando da sua prerrogativa de legislar. Hoje, porém, as MPs fazem o Parlamento delegar ou abdicar não somente o seu poder legislativo, como também a sua própria função de caixa de ressonância da opinião pública nacional.

Entulhada de MPs – somente em 2013, 23 foram apresentadas –, a pauta do Congresso não anda. E o paradoxo está criado: em nome da eficiência na tomada de decisões, as medidas provisórias tornam a Câmara e o Senado ainda mais ineficientes. Tal círculo vicioso, retroalimentado pela inoperância de um Parlamento cada vez mais inexpressivo, torna-se especialmente nefasto por MPs utilizadas para abafar e encurtar ao máximo a discussão política no Congresso Nacional.

O caso, nos últimos anos, é muito sério e, a despeito do abuso escancarado da edição de MPs, esse tema específico não parece chamar a atenção. Seja pela delegação ou abdicação de poderes legislativos, as medidas provisórias passaram a significar a subjugação da própria norma constitucional aos caprichos do Executivo. Enquanto a Constituição exige, em seu artigo 62, relevância e urgência para justificar a edição de MPs, já há muito o Executivo ignora tais requisitos para tocar assuntos de seu interesse no Congresso. E, cada vez mais, também os de grande impacto político, frise-se.

A MP 621/2013, referente ao programa Mais médicos, assinada em 8 de julho de 2013 e aprovada pelo Congresso em 16 de outubro, é o exemplo mais recente dessa tendência. Em declaração à Câmara dos Deputados em 4 de setembro, o médico cubano residente no Brasil Carlos Rafael Jorge Jimenez revelou que colegas seus da ilha de Fidel Castro sabiam do programa já havia, pelo menos, um ano. Por que, então, o programa não foi discutido publicamente no Congresso brasileiro, pelo menos, desde então? E por que não por meio de lei ordinária, como conviria nesse caso?

Dada a repercussão que o programa gerou na sociedade logo que foi apresentado em discurso da presidente Dilma Rousseff em junho, não surpreende que ela tenha estrategicamente optado por assinar uma MP no mês seguinte. O conteúdo de sua proposta foi escondido do grande público por, no mínimo, um ano. E, quando apresentado, já era praticamente irreversível: antes de o Congresso poder avaliar o texto com cuidado, médicos estrangeiros já desembarcavam no país. Se por um lado a relevância do programa é passível de discussão, por outro, fica claro que o Executivo atrasou ao máximo sua apresentação, tornando a urgência constitucional uma desculpa para a apresentação tardia.

Jamais saberemos se a proposta seria igualmente aprovada se apresentada por lei ordinária, que possibilitaria um maior debate no Congresso. É evidente, contudo, que haveria mais tempo para a discussão pública. E tempo é o que mais abomina um Executivo que tem vocação para a tomada de decisões autoritárias, ou a elas já se acostumou. Instrumento de substituição aos decretos-lei da época da ditadura, as próprias MPs vêm contribuindo para tornar o Brasil uma ditadura das medidas provisórias.

Tv Paga

TV paga

 
Estado de Minas: 29/11/2013

Sessão pipoca

Richard Gere e Susan Sarandon (foto) lideram o elenco do suspense A negociação, que estreia hoje, às 22h, no Telecine Premium. Gere faz o papel de um milionário que se envolve em um acidente de carro causando a morte da amante. Para se preservar, ele foge da cena do crime, mas um investigador está disposto a descobrir o culpado. Outro destaque de hoje é o drama Tudo vai dar certo, do dinamarquês Christoffer Boe, às 22h, na Mostra Internacional de Cinema da Cultura.

FX investe em filmes com tramas violentas

Sexta-feira costumar trazer surpresas para os cinéfilos. Para hoje, uma boa dica é o FX, com uma sessão Triplex que tem como tema “jogos violentos” e que ficou montada com os longas Clube da luta (18h15), Rollerball (20h45) e Caçadores de mentes (22h30). Na faixa das 22h, o assinante tem mais oito opções: Sonhos roubados, no Canal Brasil; As aventuras de Pi, no Telecine Pipoca; Filha do mal, no Telecine Action; Projeto X, na HBO; Hotel Transilvânia, na HBO HD; Se beber, não case! Parte 2, na HBO 2; Os nomes do amor, no Max; e Drácula de Bram Stocker, no Sony Spin. E mais: A escolha de Sofia, às 21h30, no Arte 1; Mais do que você imagina, às 21h30, no Viva; Uma mãe para o meu bebê, às 22h30, no Megapix; e O último jantar, às 23h, no Comedy Central.

Cinema inspira debate em atração do SescTV

“Mulheres contemporâneas” é o tema a ser debatido hoje no programa Contraplano, às 22h, no SescTV. A historiadora Mary Del Priore e a pesquisadora Ivana Bentes discutem as variadas visões da figura feminina no filme argentino Leonera (2008), de Pablo Trapero, além das produções brasileiras Feminices (2004), de Domingos de Oliveira; A falta que me faz (2009), de Marília Rocha; e As hipermulheres, de Carlos Fausto, Leonardo Sette e Takumã Kuikuro.

Pai de família esconde  de todos que é bandido

Inédita no Brasil, a série australiana Small time gangster – Um homem de família estreia hoje, às 22h, no +Globosat. A produção narra a história de Tony Piccolo (Steve Le Marquand), que tem um segredo que nem sua família nem seus amigos desconfiam: apesar de falar que trabalha como limpador de carpete, ele trabalha para o crime organizado para sustentar a mulher Cathy (Sacha Horle) e seus dois filhos.

Gavin revela detalhes  de disco de Cássia Eller

Dona de um timbre singular, a cantora e compositora Céu dá continuidade ao especial do programa Cantoras do Brasil que comemora o centenário do poeta Vinicius de Moraes, às 18h45, no Canal Brasil. interpretando Corujinha e O morro não tem vez. Já às 21h30, em O som do vinil, Charles Gavin analisa faixa a faixa o álbum que Cássia Eller gravou em 1994 e que traz no repertório canções como E.C.T., Malandragem, Socorro e Música urbana, com direito a entrevistas dos músicos Nando Reis e Walter Villaça. Em tempo: mais cedo, às 15h, Boomerang exibe o Boombox all access com o cantor espanhol Enrique Iglesias.

CARAS & BOCAS » Vilã da discórdia

CARAS & BOCAS » Vilã da discórdia
Simone Castro
Estado de Minas: 29/11/2013

Sílvia (Nathalia Dill) vai provocar briga entre irmãos em Joia rara

Mesmo apaixonado por Amélia (Bianca Bin), por quem abandonou a mansão do pai e a esposa Sílvia (Nathalia Dill), Franz (Bruno Gagliasso) não gostará nada de saber que foi traído pelo próprio irmão, em Joia rara (Globo). É que ele descobrirá que Viktor (Rafael Cardoso) e Sílvia têm um caso, segundo revelação das autoras Duca Rachid e Thelma Guedes ao site oficial da trama. “A princípio, Franz vai ficar com raiva do irmão e da esposa. Mas a verdade é que depois dessa revelação ele se sentirá livre para ir atrás de Amélia com a consciência limpa”, afirmam. Disposta a se vingar de Ernest Hauser (José de Abreu), pai dos rapazes, Sílvia não arredará pé da sua intenção. Ela seguirá tentando descobrir o mistério que ronda a morte de Catarina, primeira mulher do empresário. O que poderá não acabar bem. “Na busca pela chave deste enigma, ela acabará incomodando muita gente. Se Sílvia vai morrer? Ninguém sabe. O que podemos dizer é que ela está cutucando a onça com vara curta”, comentaram as autoras. Quanto ao triângulo amoroso entre irmãos, elas não adiantam se Sílvia se renderá aos encantos do cunhado e fazem ainda mais mistério sobre a paternidade do filho que a vilã espera. “Só vamos saber quando o bebê nascer”, garantem. Vale lembrar, porém, que em um dos capítulos desta semana Sílvia afirma a Viktor que o filho é dele. E aí?

CANAL PAGO VAI PRODUZIR
REPORTAGENS ESPORTIVAS

A Copa do Mundo de 2014 no Brasil é o motivo para a nova produção original da HBO Latin America (TV paga), que vai trazer reportagens esportivas. Ainda sem título, a atração mostrará histórias de superação, vitórias heroicas e personagens anônimos, muitas vezes fundamentais para o sucesso de grandes estrelas do futebol mundial. Na pauta, ainda, a paixão, luta e os sacrifícios necessários para que um jogador possa fazer parte de uma seleção nacional. Serão 10 episódios com 30 minutos cada, em que o telespectador comprovará como a paixão pelo futebol é enraizada na sociedade e, principalmente,
na cultura latina. A data de estreia ainda não foi divulgada.

CONFIRA AS CELEBRIDADES
MENOS INFLUENTES DE 2013

Os cantores Miley Cyrus, Justin Bieber e Lady Gaga, além do príncipe George, filho de William e Kate, e do ator Will Smith e família, estão na lista das celebridades menos influentes de 2013, segundo ranking da revista GQ. Para a publicação, Miley passou o ano todo com uma luva gigante nas mãos e lambendo coisas. “O triste é que funcionou”, comentou a matéria. Sobre Justin, apontou que quando você é criança, as pessoas podem culpar o dinheiro e a fama por suas mancadas, mas quando você “perde a gordura de bebê” não existem mais desculpas viáveis. A GQ citou algumas gafes do cantor, como a que ele disse que Anne Frank, morta na 2ª Guerra Mundial, seria uma “belieber” (termo que usa para denominar suas fãs). Também fazem parte da lista o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o ator Ryan Reynolds, o ex-astro da NBA Dennis Rodman, que saudou o ditador norte-coreano Kim Jong-un, e Edward Joseph Snowden, um ex-analista de inteligência americano que tornou públicos vários programas de vigilância eletrônica altamente confidenciais
dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido.

OTÁVIO MESQUITA PODE IR
PARA A MADRUGADA DO SBT

Otávio Mesquita não deve renovar contrato com a Bandeirantes, onde apresenta o Claquete. O apresentador, a partir do ano que vem, pode ocupar as madrugadas do SBT/Alterosa. Por enquanto, tudo não passa de especulação, mas, segundo o site Uol, Celso Portiolli teria comentado, durante evento recente, que Otávio Mesquita e Sílvio Santos já se reuniram. Otávio já trabalhou no SBT por sete anos.

ROMANCE  HUMOR

Primeira trama de Carlos Gregório e Marcos Bernstein, Além do horizonte (Globo) tem derrapado feio na audiência e assustado a direção da emissora. Com proposta diferente, calcada no mistério e algumas doses de suspense, a novela, que chegou a ser comparada ao estilo da série Lost, vai passar por mudanças. A principal: retomar o conteúdo comum às tramas das sete, ou seja, apoiar-se no romance e humor. Até capítulos já prontos estão sendo reescritos. O público tem demonstrado que não gosta de novidade.

VIVA
Episódio de Pé na cova (Globo) em que a maravilhosa Marília Pêra, mais uma vez, roubou a cena.

VAIA
Big Brother Brasil na vidinha de Valdirene (Tatá Werneck) em Amor à vida (Globo)? Ô preguiça!

Carlos Herculano Lopes - A falta que ela lhe faz‏

A falta que ela lhe faz - Carlos Herculano Lopescarloslopes.mg@diariosassociados.com.br

Estado de Minas: 29/11/2013

Há mais de 20 anos casados, sem nunca se separar por muitos dias, Luiz Alberto, como uma criança, não vê a hora da volta de Maria Carolina. Por motivos profissionais, ela é arquiteta, Carol teve de ir passar três meses em Nova York, onde a empresa em que trabalha está envolvida em um projeto. A princípio relutante, ela tentou recusar o convite, mas o diretor foi enfático quando a chamou ao seu escritório naquela segunda-feira de manhã: “Não tenho ninguém mais com sua experiência para nos representar, doutora. É só você para ajudar a resolver esta questão, que é fundamental para nós”.

Então, Maria Carolina, com quem Luiz Alberto convive desde a adolescência, quando se conheceram no pátio do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte, algum tempo depois de ela ter chegado de Araguari, teve de providenciar o passaporte. Depois foi a hora de comprar roupas novas, fazer as malas, checar os cartões de crédito, para prováveis despesas extras, e algumas coisas mais. Não queria que nada saísse fora do planejado. No dia da viagem, Luiz Alberto, que estava quase ou tão ansioso quanto a mulher, a acompanhou até Confins, onde Carol tomaria um avião para Miami e de lá seguiria para Nova York.

“Assim que chegar telefono ou mando uma mensagem pelo Face, querido. Te amo muito, se cuide, tá?”, ela ainda disse ao seu ouvido, quando, sem conseguir disfarçar a emoção, se abraçaram na despedida, em frente ao portão de embarque. Muitas pessoas assistiram à cena. Depois, Luiz Alberto, como um adolescente apaixonado, ainda foi para o último andar e ficou esperando o avião decolar, até se perder entre as nuvens. Em seguida, tomou o ônibus, que o deixou na Avenida Álvares Cabral, e foi trabalhar.

No fim da tarde, quando voltou para casa, depois de ter passado no bar de sempre, onde se encontrou com os amigos, só então aquele homem, que pela primeira vez iria ficar tanto tempo longe da mulher, começou a perceber que estava sozinho. Foi à cozinha, tomou um copo d’água, abriu a geladeira e tirou a salada para que esquentasse um pouco. Havia engordado e vinha tentando controlar a alimentação.

Daí a pouco, depois de um banho frio, para ver se relaxava, Luiz foi para a sala, se deitou no sofá e ligou a televisão. Pulou de canal em canal, assistiu a parte de um faroeste e o fim de outro longa, Baile perfumado, no qual se contava a história do libanês Benjamim Abrãao, que havia feito o único filme com Lampião e seu bando. Mas não estava achando graça em nada. Só tinha pensamentos para Maria Carolina.

E qual não foi sua alegria quando, logo na manhã seguinte, assim que se levantou, leu uma mensagem dela no celular. “Cheguei bem, meu amor, ainda hoje sigo para Nova York”. Desde então, já se passaram mais de dois meses, com Luiz Alberto e sua mulher, a Carol, se falando todos os dias. Mas foi preciso tempo e distância para, só então, o marido se dar conta, para todo o sempre, da falta que ela lhe faz.