HIPOCAMPO
Carlos Emílio Faraco
Deixei o olhar navegar
À solta dentro do aquário.
Era um olhar único,
(Não era vário)
Forjado naquele silêncio
Que arde num fim de tarde.
Brilhou em toda escama
De cada peixe azulado
E se plasmou no olhar
Do único peixe dourado.
Mas avesso a ser só ouro
Cravado no fim do caminho,
Pulou pra crina confusa
De um louro cavalo marinho.
Entre brilhar
E ficar,
Meu olhar,
Nascido cigano,
Escolheu galopar.
***
O caso é que
O amor alheio
Pode ser bonito,
Pode ser feio,
Pode ser fraco,
Pode ser forte,
Pode ser singelo,
Pode ser altivo.
O amor da gente
É só substantivo.
Fonte
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
A questão da biografia: de quem é a razão? - Anderson Schreiber
Valor Econômico - 25/10/2013
Os jornais têm dado destaque, nas últimas semanas, ao duelo de opiniões em torno do problema das biografias não autorizadas. De um lado, celebridades argumentam que a autorização prévia do biografado, ou de seus herdeiros, é imprescindível para evitar violações à sua privacidade e à sua reputação, que podem advir de livros sensacionalistas, que se disponham a veicular informações falsas ou expor sua intimidade. De outro lado, biógrafos e editoras alegam que exigir tal autorização como condição para a publicação de biografias significa aniquilar esse importante gênero literário, de valor histórico e informativo. Investem, por isso, contra o "direito brasileiro", que, segundo tem repetido a maior parte da imprensa, "impede atualmente a publicação de biografias sem autorização prévia do biografado". Daí derivaria uma urgente necessidade de aprovar o Projeto de Lei nº 393/2011, que dispensa a autorização do biografado para a publicação de biografias no Brasil.
Em que pese o esforço dos defensores desse projeto de lei, ele não resolverá, de modo algum, o problema das biografias não autorizadas no Brasil. O projeto de lei se lima acrescentar um parágrafo ao Código Civil que terá a seguinte redação: "A mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade". Em outras palavras, a simples ausência de autorização do biografado não será suficiente para impedir a publicação de uma biografia. Ocorre que o direito brasileiro já não proíbe a publicação de biografias (ou de quaisquer outras obras literárias, históricas ou jornalísticas) pela simples falta de autorização da pessoa retratada ou mencionada no texto.
É preciso entender bem o que diz, e como é interpretada, a atual legislação brasileira nessa matéria. A Constituição de 1988 protege como direitos fundamentais a honra, a imagem e a privacidade de todas as pessoas (art. 5º, inciso X) - sem nenhuma ressalva ou atenuação, registre-se, em relação às chamadas "pessoas públicas". Protege igualmente a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação - incluindo a atividade dos biógrafos e editoras -, vedando a censura (art. 5º, IX). Os dois lados da disputa, portanto, encontram amparo no texto constitucional. Significa dizer que, à luz da Constituição, nenhuma solução absoluta (carta branca para biógrafos ou poder de proibição por biografados) pode ser adotada, em favor nem de um lado nem de outro.
A polêmica jurídica surge porque, ao tratar do tema no seu artigo 20, o Código Civil de 2002 afirma: "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".
Em resumo, para o Código Civil, a autorização da pessoa retratada afasta, como era de esperar, qualquer possibilidade de reclamação em juízo. Mas o Código Civil não proíbe toda e qualquer publicação sem autorização. Para que a publicação não autorizada seja proibida ela precisaria, segundo a literalidade do artigo 20, atingir "a honra, a boa fama ou a respeitabilidade" ou se destinar "a fins comerciais".
Interpretando esse artigo, os tribunais brasileiros já vêm concluindo, há muito tempo, que a simples finalidade comercial da publicação não justifica a proibição da publicação se ela estiver amparada em um fim constitucional de informar o público ou de exprimir a liberdade artística ou intelectual. É por conta desse entendimento jurisprudencial que os jornais (que têm fins comerciais) não precisam solicitar autorização de toda e qualquer pessoa que vem mencionada ou retratada em uma reportagem. Para que a publicação seja proibida - ou para que gere indenização se já tiver sido veiculada - os tribunais brasileiros exigem a demonstração de que restou lesada a honra ou a privacidade do retratado. O mesmo vale para as biografias.
Quando o Poder Judiciário brasileiro proíbe a circulação de uma biografia não autorizada, não o faz ao simples argumento de que aquela biografia não foi autorizada pelo biografado. O principal argumento dessas decisões judiciais é que o biografado - ou seus familiares no caso das biografias póstumas - foram atingidos em sua honra ou em sua intimidade. O que significa ser atingido em sua honra ou em sua intimidade? É isso que se tem discutido detidamente nos países que têm conduzido discussões sérias e não superficiais sobre o problema das biografias não autorizadas, discussão que transcende o mundo editorial para alcançar documentários cinematográficos, programas televisivos e a própria liberdade de imprensa.
Numerosos parâmetros têm sido propostos mundo afora para essa delicada avaliação, seja por meio de leis, de precedentes judiciais, de recomendações de órgãos públicos de proteção da privacidade ou mesmo de diretivas emitidas por entidades de autorregulamentação, em cuja composição se combinam representantes do mercado editorial, da indústria cinematográfica, dos sindicatos de atores, dos sindicatos de escritores e de outros entes interessados, além da própria sociedade civil.
Em alguns países, por exemplo, não se reconhece violação à privacidade ou à honra na menção a dados que já constam de registros públicos (processos judiciais, administrativos etc.), ou já foram divulgados pelo próprio biografado em ocasiões públicas pretéritas, ou, ainda, foram legitimamente obtidas em entrevistas com pessoas identificadas. De outro lado, a transcrição em biografias não autorizadas de trechos de cartas particulares tem sido, em muitos países, considerada violação à privacidade, por infração ao sigilo de correspondência. O mesmo se tem entendido em relação ao uso de dados constantes de prontuários médicos ou de procedimentos sigilosos, ou ainda de informações relativas à intimidade sexual do biografado.
Esses parâmetros não reduzem a avaliação das biografias não autorizadas a uma fórmula matemática, mas ajudam a trazer segurança aos dois lados em disputa. O Projeto de Lei nº 393/2011, que se tem debatido com opiniões inflamadas de um lado e de outro, não resolverá o problema das biografias não autorizadas no Brasil. A proposta erra o alvo, já que, mesmo se restar aprovada no Congresso, os tribunais continuarão retirando biografias não autorizadas de circulação ao argumento de que houve lesão à honra e à privacidade do biografado, avaliação que continuará a ser puramente subjetiva e guiada não raro pelos valores individuais do magistrado.
O que deveria estar ganhando destaque nos jornais não é a "guerra" de opiniões entre celebridades - que já ameaça reduzir um tema tão importante a chamadas sensacionalistas, que consistem justamente no grande temor dos biografados e também dos biógrafos -, mas sim os critérios objetivos para identificar lesão à honra ou à privacidade das pessoas retratadas em biografias. Urge redirecionar o debate para identificar, a partir dos valores jurídicos e culturais da sociedade brasileira, que parâmetros específicos devem ser seguidos nessa disputa, em que não há espaço para soluções absolutas, já que, a rigor, os dois lados têm razão.
Anderson Schreiber é professor de direito civil da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Os jornais têm dado destaque, nas últimas semanas, ao duelo de opiniões em torno do problema das biografias não autorizadas. De um lado, celebridades argumentam que a autorização prévia do biografado, ou de seus herdeiros, é imprescindível para evitar violações à sua privacidade e à sua reputação, que podem advir de livros sensacionalistas, que se disponham a veicular informações falsas ou expor sua intimidade. De outro lado, biógrafos e editoras alegam que exigir tal autorização como condição para a publicação de biografias significa aniquilar esse importante gênero literário, de valor histórico e informativo. Investem, por isso, contra o "direito brasileiro", que, segundo tem repetido a maior parte da imprensa, "impede atualmente a publicação de biografias sem autorização prévia do biografado". Daí derivaria uma urgente necessidade de aprovar o Projeto de Lei nº 393/2011, que dispensa a autorização do biografado para a publicação de biografias no Brasil.
Em que pese o esforço dos defensores desse projeto de lei, ele não resolverá, de modo algum, o problema das biografias não autorizadas no Brasil. O projeto de lei se lima acrescentar um parágrafo ao Código Civil que terá a seguinte redação: "A mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade". Em outras palavras, a simples ausência de autorização do biografado não será suficiente para impedir a publicação de uma biografia. Ocorre que o direito brasileiro já não proíbe a publicação de biografias (ou de quaisquer outras obras literárias, históricas ou jornalísticas) pela simples falta de autorização da pessoa retratada ou mencionada no texto.
É preciso entender bem o que diz, e como é interpretada, a atual legislação brasileira nessa matéria. A Constituição de 1988 protege como direitos fundamentais a honra, a imagem e a privacidade de todas as pessoas (art. 5º, inciso X) - sem nenhuma ressalva ou atenuação, registre-se, em relação às chamadas "pessoas públicas". Protege igualmente a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação - incluindo a atividade dos biógrafos e editoras -, vedando a censura (art. 5º, IX). Os dois lados da disputa, portanto, encontram amparo no texto constitucional. Significa dizer que, à luz da Constituição, nenhuma solução absoluta (carta branca para biógrafos ou poder de proibição por biografados) pode ser adotada, em favor nem de um lado nem de outro.
A polêmica jurídica surge porque, ao tratar do tema no seu artigo 20, o Código Civil de 2002 afirma: "Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".
Em resumo, para o Código Civil, a autorização da pessoa retratada afasta, como era de esperar, qualquer possibilidade de reclamação em juízo. Mas o Código Civil não proíbe toda e qualquer publicação sem autorização. Para que a publicação não autorizada seja proibida ela precisaria, segundo a literalidade do artigo 20, atingir "a honra, a boa fama ou a respeitabilidade" ou se destinar "a fins comerciais".
Interpretando esse artigo, os tribunais brasileiros já vêm concluindo, há muito tempo, que a simples finalidade comercial da publicação não justifica a proibição da publicação se ela estiver amparada em um fim constitucional de informar o público ou de exprimir a liberdade artística ou intelectual. É por conta desse entendimento jurisprudencial que os jornais (que têm fins comerciais) não precisam solicitar autorização de toda e qualquer pessoa que vem mencionada ou retratada em uma reportagem. Para que a publicação seja proibida - ou para que gere indenização se já tiver sido veiculada - os tribunais brasileiros exigem a demonstração de que restou lesada a honra ou a privacidade do retratado. O mesmo vale para as biografias.
Quando o Poder Judiciário brasileiro proíbe a circulação de uma biografia não autorizada, não o faz ao simples argumento de que aquela biografia não foi autorizada pelo biografado. O principal argumento dessas decisões judiciais é que o biografado - ou seus familiares no caso das biografias póstumas - foram atingidos em sua honra ou em sua intimidade. O que significa ser atingido em sua honra ou em sua intimidade? É isso que se tem discutido detidamente nos países que têm conduzido discussões sérias e não superficiais sobre o problema das biografias não autorizadas, discussão que transcende o mundo editorial para alcançar documentários cinematográficos, programas televisivos e a própria liberdade de imprensa.
Numerosos parâmetros têm sido propostos mundo afora para essa delicada avaliação, seja por meio de leis, de precedentes judiciais, de recomendações de órgãos públicos de proteção da privacidade ou mesmo de diretivas emitidas por entidades de autorregulamentação, em cuja composição se combinam representantes do mercado editorial, da indústria cinematográfica, dos sindicatos de atores, dos sindicatos de escritores e de outros entes interessados, além da própria sociedade civil.
Em alguns países, por exemplo, não se reconhece violação à privacidade ou à honra na menção a dados que já constam de registros públicos (processos judiciais, administrativos etc.), ou já foram divulgados pelo próprio biografado em ocasiões públicas pretéritas, ou, ainda, foram legitimamente obtidas em entrevistas com pessoas identificadas. De outro lado, a transcrição em biografias não autorizadas de trechos de cartas particulares tem sido, em muitos países, considerada violação à privacidade, por infração ao sigilo de correspondência. O mesmo se tem entendido em relação ao uso de dados constantes de prontuários médicos ou de procedimentos sigilosos, ou ainda de informações relativas à intimidade sexual do biografado.
Esses parâmetros não reduzem a avaliação das biografias não autorizadas a uma fórmula matemática, mas ajudam a trazer segurança aos dois lados em disputa. O Projeto de Lei nº 393/2011, que se tem debatido com opiniões inflamadas de um lado e de outro, não resolverá o problema das biografias não autorizadas no Brasil. A proposta erra o alvo, já que, mesmo se restar aprovada no Congresso, os tribunais continuarão retirando biografias não autorizadas de circulação ao argumento de que houve lesão à honra e à privacidade do biografado, avaliação que continuará a ser puramente subjetiva e guiada não raro pelos valores individuais do magistrado.
O que deveria estar ganhando destaque nos jornais não é a "guerra" de opiniões entre celebridades - que já ameaça reduzir um tema tão importante a chamadas sensacionalistas, que consistem justamente no grande temor dos biografados e também dos biógrafos -, mas sim os critérios objetivos para identificar lesão à honra ou à privacidade das pessoas retratadas em biografias. Urge redirecionar o debate para identificar, a partir dos valores jurídicos e culturais da sociedade brasileira, que parâmetros específicos devem ser seguidos nessa disputa, em que não há espaço para soluções absolutas, já que, a rigor, os dois lados têm razão.
Anderson Schreiber é professor de direito civil da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
Tv Paga
Estado de Minas: 25/10/2013
Terror na tela
Certamente não é o melhor filme programado para hoje, mas sem dúvida It – Uma obra-prima do medo cumpre exatamente o que promete. Criação do mestre Stephen King, a trama acompanha um grupo de pessoas que deve enfrentar o pior dos medos que os perseguiu quando eram pequenos: um palhaço assustador, possuído por um espírito sinistro. O longa abre esta noite a Semana Halloween do canal TCM, às 22h.
Muitas alternativas na
programação de filmes
Quando o assunto é sério, a dica não poderia deixar de ser a Cultura, que exibe, às 22h, na Mostra internacional de cinema, o drama Jericó, dirigido pelo alemão Christian Petzold. Mais cedo um pouco, às 21h30, o Arte 1 exibe Assim é a Aurora, do espanhol Luís Buñuel. No Telecine Premum, às 22h, estreia Fuga implacável, com Henry Cavill e Bruce Willis. Ainda na faixa das 22h, o assinante tem mais oito opções: O preço do amanhã, no Telecine Action; Marcados para morrer, no Telecine Pipoca; Shame, na HBO; Batman – O Cavaleiro das Trevas ressurge, na HBO HD; Jogos vorazes, na HBO 2; O ruído do gelo, no Max; Melhor é impossível, no Sony Spin; e Kick-ass – Quebrando tudo, no Universal Channel. Outras atrações da programação: Corisco e Dadá, às 21h, no Cine Brasil; Percy Jackson e o ladrão de raios, às 22h30, no Megapix; e O último jantar, às 23h, no Comedy Central.
Pornochanchada está na
pauta de série do SescTV
“Quem tem medo da pornochanchada?” é o tema de hoje da série Contraplano, às 22h, no SescTV, ilustrando o debate com trechos dos filmes Amada amante (1978), de Cláudio Cunha; A dama do lotação (1978), de Neville de Almeida; Eu te amo (1981), de Arnaldo Jabor; e Os bons tempos voltaram – Vamos gozar outra vez (1985), de Ivan Cardoso e John Herbert. Os convidados são Hugo Possolo, palhaço, ator e dramaturgo, e Tadeu Chiarelli, professor e curador de artes plásticas,
Emanuelle Araújo canta
para Vinicius de Moraes
Na parte musical, o destaque é o Canal Brasil. Às 18h45, a baiana Emanuelle Araújo faz sua homenagem a Vinicius de Moraes no episódio de Cantoras do Brasil, selecionando Amei tanto e Maria vai com as outras para sua apresentação. Às 21h30, em O som do vinil, o álbum que será avaliado é Verde, anil, amarelo, cor-de-rosa e carvão, que Marisa Monte gravou em 1994, e que lançou sucessos como Dança da solidão e De mais ninguém. No SescTV, às 23h, vai ao ar o especial Violanta, em que a Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo e o Coral Lírico interpretam a ópera de Erich Korngold.
Os deuses escandinavos
seriam de outro planeta?
Por fim, no segmento dos documentários, o Nat Geo emenda dois episódios de Desafio Alasca, às 17h30: “Medidas desesperadas” e “Sangue-frio”. Para quem não conhece a série, a produção acompanha um grupo de exploradores nas terras geladas do extremo norte da América. No canal History, às 21h, Alienígenas do passado analisa uma possível conexão entre extraterrestres e os deuses vikings.
Terror na tela
Certamente não é o melhor filme programado para hoje, mas sem dúvida It – Uma obra-prima do medo cumpre exatamente o que promete. Criação do mestre Stephen King, a trama acompanha um grupo de pessoas que deve enfrentar o pior dos medos que os perseguiu quando eram pequenos: um palhaço assustador, possuído por um espírito sinistro. O longa abre esta noite a Semana Halloween do canal TCM, às 22h.
Muitas alternativas na
programação de filmes
Quando o assunto é sério, a dica não poderia deixar de ser a Cultura, que exibe, às 22h, na Mostra internacional de cinema, o drama Jericó, dirigido pelo alemão Christian Petzold. Mais cedo um pouco, às 21h30, o Arte 1 exibe Assim é a Aurora, do espanhol Luís Buñuel. No Telecine Premum, às 22h, estreia Fuga implacável, com Henry Cavill e Bruce Willis. Ainda na faixa das 22h, o assinante tem mais oito opções: O preço do amanhã, no Telecine Action; Marcados para morrer, no Telecine Pipoca; Shame, na HBO; Batman – O Cavaleiro das Trevas ressurge, na HBO HD; Jogos vorazes, na HBO 2; O ruído do gelo, no Max; Melhor é impossível, no Sony Spin; e Kick-ass – Quebrando tudo, no Universal Channel. Outras atrações da programação: Corisco e Dadá, às 21h, no Cine Brasil; Percy Jackson e o ladrão de raios, às 22h30, no Megapix; e O último jantar, às 23h, no Comedy Central.
Pornochanchada está na
pauta de série do SescTV
“Quem tem medo da pornochanchada?” é o tema de hoje da série Contraplano, às 22h, no SescTV, ilustrando o debate com trechos dos filmes Amada amante (1978), de Cláudio Cunha; A dama do lotação (1978), de Neville de Almeida; Eu te amo (1981), de Arnaldo Jabor; e Os bons tempos voltaram – Vamos gozar outra vez (1985), de Ivan Cardoso e John Herbert. Os convidados são Hugo Possolo, palhaço, ator e dramaturgo, e Tadeu Chiarelli, professor e curador de artes plásticas,
Emanuelle Araújo canta
para Vinicius de Moraes
Na parte musical, o destaque é o Canal Brasil. Às 18h45, a baiana Emanuelle Araújo faz sua homenagem a Vinicius de Moraes no episódio de Cantoras do Brasil, selecionando Amei tanto e Maria vai com as outras para sua apresentação. Às 21h30, em O som do vinil, o álbum que será avaliado é Verde, anil, amarelo, cor-de-rosa e carvão, que Marisa Monte gravou em 1994, e que lançou sucessos como Dança da solidão e De mais ninguém. No SescTV, às 23h, vai ao ar o especial Violanta, em que a Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo e o Coral Lírico interpretam a ópera de Erich Korngold.
Os deuses escandinavos
seriam de outro planeta?
Por fim, no segmento dos documentários, o Nat Geo emenda dois episódios de Desafio Alasca, às 17h30: “Medidas desesperadas” e “Sangue-frio”. Para quem não conhece a série, a produção acompanha um grupo de exploradores nas terras geladas do extremo norte da América. No canal History, às 21h, Alienígenas do passado analisa uma possível conexão entre extraterrestres e os deuses vikings.
Carlos Herculano Lopes-Tempo de viver
Carlos Herculano Lopes - carloslopes.mg@diariosassociados.com.br
Estado de Minas: 25/10/2013
Conversando há pouco tempo em Araxá com alguns amigos, entre eles o jornalista e cronista Humberto Werneck, que escreveu vários livros, como o clássico O desatino da rapaziada, no qual fala da caminhada de um grupo de escritores entre as décadas de 1920 e 70, em Belo Horizonte, entre eles os famosos “Quatro Cavaleiros do Apocalipse” (leia-se Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Carlos Drummond de Andrade e Otto Lara Resende), em determinado momento o foco do assunto voltou-se para este último.
“Otto era uma figuraça”, disse Werneck; verdade consumada, com a qual toda a mesa concordou. Da mesma forma que ninguém discordaria se o elogio tivesse sido feito a qualquer um dos cavaleiros, ou a Guimarães Rosa. Irmão de Acílio Lara Resende, outro filho de São João del-Rei que sabe das coisas, a Otto foram atribuídas muitas frases famosas. A ponto de Nelson Rodrigues, na peça Bonitinha, mas ordinária, sugerir ter sido ele o autor da máxima de que o mineiro só é solidário no câncer. Vá saber.
Qualquer dia destes, quando me encontrar com o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, que não participou da conversa em Araxá, mas também é de São João del-Rei, quero saber a sua opinião. Desculpa das melhores para a gente se encontrar, já que há tempos estamos combinando uma cerveja.
O certo é que, enquanto a conversa entrava noite adentro, animada por um e outro chope gelado, devidamente acompanhado por generosas lasquinhas de queijo canastra, Humberto Werneck, que também é mineiro, de Belo Horizonte, mas vive há muitos anos em São Paulo, lembrou-se de outra frase legada a Otto Lara Resende. A de que a idade ideal para um homem morrer é aos 57 anos. Mas com uma ressalva: se Deus, ou a dama de negro, não se dignarem a vir buscá-lo quando chegar esse momento da vida, só resta ao mesmo aproveitá-la.
Estou contando tudo isso é para dizer que, quarta-feira passada, por uma dessas graças do destino, ao qual fico devendo um agrado, cheguei aos 57 anos. Filho do farmacêutico prático Herculano de Oliveira Lopes, que há tempos se foi, e da professora Iracema Aguiar de Oliveira, vim ao mundo na graciosa cidade de Coluna, no Vale do Rio Doce, sertões sem-fim destas Gerais, em 23 de outubro de 1956.
Foi um ano privilegiado em que, só para ficar em três exemplos, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a Presidência da República; Guimarães Rosa publicou Grande sertão: Veredas, e Fernando Sabino, um dos Quatro Cavaleiros, também brindou a literatura brasileira com o seu O encontro marcado.
Entre sustos e muitos erros, mas sempre lutando para não deixar a peteca cair, já vivi mais do que meus avós. Também, antes de completar essa idade, perdi muitos amigos do coração, que acabam fazendo uma falta danada. Mas como cheguei aos 57, e pretendo ficar por aqui mais um bom tempo, agora só me resta seguir o conselho de Otto Lara Resende e aproveitar a vida. Alguém pode me ensinar a receita?
Estado de Minas: 25/10/2013
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Conversando há pouco tempo em Araxá com alguns amigos, entre eles o jornalista e cronista Humberto Werneck, que escreveu vários livros, como o clássico O desatino da rapaziada, no qual fala da caminhada de um grupo de escritores entre as décadas de 1920 e 70, em Belo Horizonte, entre eles os famosos “Quatro Cavaleiros do Apocalipse” (leia-se Fernando Sabino, Hélio Pellegrino, Carlos Drummond de Andrade e Otto Lara Resende), em determinado momento o foco do assunto voltou-se para este último.
“Otto era uma figuraça”, disse Werneck; verdade consumada, com a qual toda a mesa concordou. Da mesma forma que ninguém discordaria se o elogio tivesse sido feito a qualquer um dos cavaleiros, ou a Guimarães Rosa. Irmão de Acílio Lara Resende, outro filho de São João del-Rei que sabe das coisas, a Otto foram atribuídas muitas frases famosas. A ponto de Nelson Rodrigues, na peça Bonitinha, mas ordinária, sugerir ter sido ele o autor da máxima de que o mineiro só é solidário no câncer. Vá saber.
Qualquer dia destes, quando me encontrar com o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, que não participou da conversa em Araxá, mas também é de São João del-Rei, quero saber a sua opinião. Desculpa das melhores para a gente se encontrar, já que há tempos estamos combinando uma cerveja.
O certo é que, enquanto a conversa entrava noite adentro, animada por um e outro chope gelado, devidamente acompanhado por generosas lasquinhas de queijo canastra, Humberto Werneck, que também é mineiro, de Belo Horizonte, mas vive há muitos anos em São Paulo, lembrou-se de outra frase legada a Otto Lara Resende. A de que a idade ideal para um homem morrer é aos 57 anos. Mas com uma ressalva: se Deus, ou a dama de negro, não se dignarem a vir buscá-lo quando chegar esse momento da vida, só resta ao mesmo aproveitá-la.
Estou contando tudo isso é para dizer que, quarta-feira passada, por uma dessas graças do destino, ao qual fico devendo um agrado, cheguei aos 57 anos. Filho do farmacêutico prático Herculano de Oliveira Lopes, que há tempos se foi, e da professora Iracema Aguiar de Oliveira, vim ao mundo na graciosa cidade de Coluna, no Vale do Rio Doce, sertões sem-fim destas Gerais, em 23 de outubro de 1956.
Foi um ano privilegiado em que, só para ficar em três exemplos, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a Presidência da República; Guimarães Rosa publicou Grande sertão: Veredas, e Fernando Sabino, um dos Quatro Cavaleiros, também brindou a literatura brasileira com o seu O encontro marcado.
Entre sustos e muitos erros, mas sempre lutando para não deixar a peteca cair, já vivi mais do que meus avós. Também, antes de completar essa idade, perdi muitos amigos do coração, que acabam fazendo uma falta danada. Mas como cheguei aos 57, e pretendo ficar por aqui mais um bom tempo, agora só me resta seguir o conselho de Otto Lara Resende e aproveitar a vida. Alguém pode me ensinar a receita?
Delicadeza no set - Walter Sebastião
Premiada por sua atuação em O que se
move, filme em exibição em BH, Fernanda Vianna, do grupo Galpão, fala de
sua experiência no palco, TV e cinema
Walter Sebastião
Estado de Minas: 25/10/2013
Estreia hoje, no Cine 104, filme que vem ganhando reverências: O que se move, de Caetano Gotardo. O motivo de todo o rumor é a sensibilidade do diretor para tratar dos dramas de três famílias que precisam lidar com mudanças súbitas em suas vidas. Quem narra as histórias, todas inspiradas em noticiários, são três mães: Maria Júlia (Cida Moreira), Silvia (Andréa Marquee) e Ana (Fernanda Vianna). As interpretações do trio têm sido elogiadíssimas e conquistaram prêmios para a produção. Cida Moreira levou o prêmio de atriz no Lakino Film Festival, em Berlim, este ano – a obra faturou no mesmo evento o troféu de melhor filme. A mineira Fernanda Vianna foi a melhor atriz no Festival de Gramado (2012) e na Mostra Brasil-Itália-Mundo, realizada em Fortaleza este ano.
O nome da mineira pode até ser pouco conhecido. O mesmo não vale para o papel que Fernanda Vianna vem fazendo desde 1996: ela é a doce e delicada Julieta do antológico Romeu e Julieta, do grupo Galpão – personagem confiada a ela por Gabriel Vilella, diretor do espetáculo. A atriz integra a companhia desde 1995. Tem sido recorrente a presença dela nas telas: está em Outras estórias, de Pedro Bial; Vinho de rosas e O crime da atriz, de Elza Cataldo; 5 frações de uma quase história, da produtora Camisa Listrada; e Moscou, de Eduardo Coutinho. O vídeo Toda hora é hora (1999) também rendeu a Fernanda o prêmio de atriz no Festival de Fortaleza. O começo nas artes cênicas foi como bailarina, em 1981, no Transforma. Além de passar pelo Primeiro Ato, foi dirigida por Dudude Hermann, Eid Ribeiro e Paulinho Polika, entre outros.
“Cada experiência é uma, cada diretor é um e cada uma das artes tem o seu prazer e os seus desafios. TV é rápida, no cinema o ator tem mais conforto. O Galpão é meu grupo especial, mas tudo que fazemos acrescenta para nós atores”, conta Fernanda Vianna, torcendo para que o namoro com o cinema continue alimentando paixão dos dois lados. “O cinema capta o frescor da interpretação”, observa. Durante muito tempo ela sentiu algum pânico por não ter chance de refazer as cenas. “No teatro a gente repete, repete, até chegar ao que queremos.” Considera que sua interpretação em O que se move está no ponto certo, em especial na cena em que canta. “Cheguei aonde queria. Aprendi a cantar pelo fato de o Galpão ter a música como instrumento de interpretação”, conta.
“O que mais gosto em O que se move é da delicadeza. São tragédias, mas o que está na tela são os sentimentos, e isso torna o filme muito humano”, acrescenta, explicando que, na produção, não há sensacionalismo, melodramas, procura por vítimas, culpados ou denúncias. “Quando voltei para casa, disse a meu filho que ia dividir o prêmio com ele”, brinca, contando que ser mãe de três filhos a ajudou na interpretação “de amor incondicional e generoso”. “É um filme bem cuidado em todos os aspectos: fotografia lindíssima, roteiro coerente, boa música e bons diálogos – e sem bons diálogos nós atores não somos nada”, acrescenta Fernanda Vianna.
Caetano Gotardo, conta a atriz, é um diretor seguro, tranquilo, sem arrogância, que sabe o que quer e com muita sensibilidade para dirigir atores. O perfil do diretor, ela explica, foi muito importante para o trabalho. Cinema, recorda, não se faz sozinho, cobra pré-produção longa e filmagens em pouco tempo, “a conta diária é cara”, afirma. “Se o diretor se desespera, é desespero para todo mundo”, garante. “Foi o set da delicadeza e isso acabou impresso no filme”, garante.
“Estou ficando craque em interpretar mães”
Fernanda Vianna faz o papel de Ana em O que se move. A personagem foi inspirada em caso que comoveu o Brasil: a mãe que encontra já adolescente o filho sequestrado poucas horas depois de nascer. “É um personagem com milhares de camadas, que vive um turbilhão de sentimentos, o que é bom para o ator”, observa. A personagem experimenta por um lado a perda irreparável de não ter visto o filho crescer e de saber que ele teve como mãe a sua sequestradora. E, por outro, a alegria de encontrá-lo vivo. “Estou ficando craque em interpretar mães”, brinca. Em Vinho de rosas, de Elza Cataldo, é a mãe da filha de Tiradentes, e em Meu pé de laranja lima, de Marcos Bernstein, dos garotos da história. Voltará à TV em breve, depois de ter feito Hoje é dia de Maria, de Luiz Fernando Carvalho, mas não pode adiantar nada sobre o projeto.
Sessão comentada Caetano Gotardo, diretor de O que se move, participa de sessão comentada do filme, depois da exibição das 20h30 de sábado. O diretor é integrante do coletivo Caixote, que abriga também os diretores Marcos Dutra, Juliana Rojas, João Marcos de Almeida e Sérgio Silva. O grupo tem como prática a contribuição de um ao filme do outro, atuando em várias funções. Marcos Dutra, que fez a música de O que se move, por exemplo, é codiretor com Juliana Rojas de Trabalhar cansa (2011), cuja estreia ocorreu na mostra Un Certain Regard, seção do Festival de Cannes (França) dedicada a independentes e produções mais autorais, além de ter ganho prêmio nos festivais de Paulínia e Brasília. “Deixou-me muito feliz estar em filmes que não são de um realizador só, mas produto de corrente de nova geração que sonha com um cinema novo”, conta Fernanda Vianna.
Fernanda Vianna não esconde sua admiração por Emma Thompson, Cate Blanchett e Hellen Mirren. “Atores ingleses têm 500 anos de teatro na veia. Nem parecem atores, mas vizinhos nossos”, elogia. Também gosta muito da norte-americana Meryl Streep. “Como as inglesas, é atriz que consegue, ao fazer qualquer personagem, alcançar ampla gama de sentimentos”, observa.
Walter Sebastião
Estado de Minas: 25/10/2013
Estreia hoje, no Cine 104, filme que vem ganhando reverências: O que se move, de Caetano Gotardo. O motivo de todo o rumor é a sensibilidade do diretor para tratar dos dramas de três famílias que precisam lidar com mudanças súbitas em suas vidas. Quem narra as histórias, todas inspiradas em noticiários, são três mães: Maria Júlia (Cida Moreira), Silvia (Andréa Marquee) e Ana (Fernanda Vianna). As interpretações do trio têm sido elogiadíssimas e conquistaram prêmios para a produção. Cida Moreira levou o prêmio de atriz no Lakino Film Festival, em Berlim, este ano – a obra faturou no mesmo evento o troféu de melhor filme. A mineira Fernanda Vianna foi a melhor atriz no Festival de Gramado (2012) e na Mostra Brasil-Itália-Mundo, realizada em Fortaleza este ano.
O nome da mineira pode até ser pouco conhecido. O mesmo não vale para o papel que Fernanda Vianna vem fazendo desde 1996: ela é a doce e delicada Julieta do antológico Romeu e Julieta, do grupo Galpão – personagem confiada a ela por Gabriel Vilella, diretor do espetáculo. A atriz integra a companhia desde 1995. Tem sido recorrente a presença dela nas telas: está em Outras estórias, de Pedro Bial; Vinho de rosas e O crime da atriz, de Elza Cataldo; 5 frações de uma quase história, da produtora Camisa Listrada; e Moscou, de Eduardo Coutinho. O vídeo Toda hora é hora (1999) também rendeu a Fernanda o prêmio de atriz no Festival de Fortaleza. O começo nas artes cênicas foi como bailarina, em 1981, no Transforma. Além de passar pelo Primeiro Ato, foi dirigida por Dudude Hermann, Eid Ribeiro e Paulinho Polika, entre outros.
“Cada experiência é uma, cada diretor é um e cada uma das artes tem o seu prazer e os seus desafios. TV é rápida, no cinema o ator tem mais conforto. O Galpão é meu grupo especial, mas tudo que fazemos acrescenta para nós atores”, conta Fernanda Vianna, torcendo para que o namoro com o cinema continue alimentando paixão dos dois lados. “O cinema capta o frescor da interpretação”, observa. Durante muito tempo ela sentiu algum pânico por não ter chance de refazer as cenas. “No teatro a gente repete, repete, até chegar ao que queremos.” Considera que sua interpretação em O que se move está no ponto certo, em especial na cena em que canta. “Cheguei aonde queria. Aprendi a cantar pelo fato de o Galpão ter a música como instrumento de interpretação”, conta.
“O que mais gosto em O que se move é da delicadeza. São tragédias, mas o que está na tela são os sentimentos, e isso torna o filme muito humano”, acrescenta, explicando que, na produção, não há sensacionalismo, melodramas, procura por vítimas, culpados ou denúncias. “Quando voltei para casa, disse a meu filho que ia dividir o prêmio com ele”, brinca, contando que ser mãe de três filhos a ajudou na interpretação “de amor incondicional e generoso”. “É um filme bem cuidado em todos os aspectos: fotografia lindíssima, roteiro coerente, boa música e bons diálogos – e sem bons diálogos nós atores não somos nada”, acrescenta Fernanda Vianna.
Caetano Gotardo, conta a atriz, é um diretor seguro, tranquilo, sem arrogância, que sabe o que quer e com muita sensibilidade para dirigir atores. O perfil do diretor, ela explica, foi muito importante para o trabalho. Cinema, recorda, não se faz sozinho, cobra pré-produção longa e filmagens em pouco tempo, “a conta diária é cara”, afirma. “Se o diretor se desespera, é desespero para todo mundo”, garante. “Foi o set da delicadeza e isso acabou impresso no filme”, garante.
“Estou ficando craque em interpretar mães”
Fernanda Vianna faz o papel de Ana em O que se move. A personagem foi inspirada em caso que comoveu o Brasil: a mãe que encontra já adolescente o filho sequestrado poucas horas depois de nascer. “É um personagem com milhares de camadas, que vive um turbilhão de sentimentos, o que é bom para o ator”, observa. A personagem experimenta por um lado a perda irreparável de não ter visto o filho crescer e de saber que ele teve como mãe a sua sequestradora. E, por outro, a alegria de encontrá-lo vivo. “Estou ficando craque em interpretar mães”, brinca. Em Vinho de rosas, de Elza Cataldo, é a mãe da filha de Tiradentes, e em Meu pé de laranja lima, de Marcos Bernstein, dos garotos da história. Voltará à TV em breve, depois de ter feito Hoje é dia de Maria, de Luiz Fernando Carvalho, mas não pode adiantar nada sobre o projeto.
Sessão comentada Caetano Gotardo, diretor de O que se move, participa de sessão comentada do filme, depois da exibição das 20h30 de sábado. O diretor é integrante do coletivo Caixote, que abriga também os diretores Marcos Dutra, Juliana Rojas, João Marcos de Almeida e Sérgio Silva. O grupo tem como prática a contribuição de um ao filme do outro, atuando em várias funções. Marcos Dutra, que fez a música de O que se move, por exemplo, é codiretor com Juliana Rojas de Trabalhar cansa (2011), cuja estreia ocorreu na mostra Un Certain Regard, seção do Festival de Cannes (França) dedicada a independentes e produções mais autorais, além de ter ganho prêmio nos festivais de Paulínia e Brasília. “Deixou-me muito feliz estar em filmes que não são de um realizador só, mas produto de corrente de nova geração que sonha com um cinema novo”, conta Fernanda Vianna.
Fernanda Vianna não esconde sua admiração por Emma Thompson, Cate Blanchett e Hellen Mirren. “Atores ingleses têm 500 anos de teatro na veia. Nem parecem atores, mas vizinhos nossos”, elogia. Também gosta muito da norte-americana Meryl Streep. “Como as inglesas, é atriz que consegue, ao fazer qualquer personagem, alcançar ampla gama de sentimentos”, observa.
Genética melhora combate ao câncer - Bruna Sensêve
Genética melhora combate ao câncer
Biomarcadores que otimizam tratamentos contra tumor na mama podem diminuir sessões de quimio e radioterapia
Bruna Sensêve
Estado de Minas: 25/10/2013
É necessário manter a radioterapia para evitar a volta do câncer de mama mesmo quando a paciente é considerada de baixo risco? O que é mais eficiente: baixas doses recorrentes de radiação contra o tumor ou altas doses em poucas sessões? Comuns nos consultórios, essas e outras dúvidas acometem também os cientistas. O sentido das pesquisas e dos experimentos é o mesmo procurado desde que começa a terapia contra a doença: intervenções menos hostis, mas efetivas. Simpósios internacionais indicam que a resposta pode estar nos biomarcadores genéticos, capazes de prever a evolução e a agressividade da doença, otimizando os tratamentos.
Esse debate fez parte do Congresso Europeu de Câncer, em Amsterdã, no início do mês – período de divulgação da doença em todo o mundo, o Outubro Rosa –, e deverá continuar no 36º Simpósio de Câncer de Mama San Antonio, marcado para dezembro, nos Estados Unidos. Segundo Kent Osborne, diretor do Centro de Câncer Dan L. Duncan e do Centro de Câncer Lester e Sue Smith, da Faculdade de Medicina Baylor (EUA), serão apresentados os resultados do ensaio Prime II, que discute o papel da radioterapia em pacientes idosas. O estudo compara a recorrência do câncer e a qualidade de vida em um grupo de mulheres com pelos menos 65 anos e submetidas ou não à radioterapia preventiva depois da cirurgia contra a doença.
“Vimos em muitos estudos recentes que a ideia é de cada vez menos tratamento para um certo grupo de mulheres. O Prime II nos dará mais dados se as pacientes mais velhas precisam da radioterapia depois das cirurgias na mama”, avalia Osborne. Essas pacientes de câncer são consideradas de baixo risco, assim como as avaliadas por Trine Tramm, do Hospital Universitário Aahus, na Dinamarca. O oncologista apresentou os resultados dessa análise no Congresso Europeu de Câncer.
Segundo ele, a radioterapia pós-mastectomia é administrada de acordo com uma estimativa do risco de recorrência local. Vários perfis moleculares podem auxiliar na decisão sobre o tratamento, mas ainda não existe uma comprovação que guie a decisão do oncologista. “Nosso objetivo foi identificar o benefício da previsão genética para a radioterapia em termos de controle local.” No estudo, foram analisadas as expressões genômicas de 191 amostras de tumores. O resultado levou a um “perfil de radiação” baseado em sete genes cujas expressões estão associadas ao risco de reincidência do tumor e à administração da radioterapia.
As pacientes de alto risco tiveram 57% de chances de reincidência local apenas com a cirugia e as de baixo risco, 8%. A radioterapia pós-mastectomia, portanto, pode ser usada para reduzir o risco de recorrência no primeiro grupo. O perfil foi validado em mais 112 pacientes.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Anderson Silvestrini, já é possível encontrar testes genéticos que demonstram se o paciente com câncer de mama é de alto, médio ou baixo risco, e assim definir a terapia mais adequada. “A gente percebe, há um bom tempo, que duas pacientes com o mesmo tumor e as mesmas características fazem o mesmo tratamento, mas um vai muito bem e o outro não. Vemos que isso tem muito a ver com a questão genética do tumor. Hoje, começamos a entender um pouco mais sobre esse processo, especialmente para tumores que têm uma incidência maior, como o de mama.”
Eficácia A otimização da radioterapia é alvo também de pesquisa de John Yarnold, do Instituto de Pesquisa em Câncer, em Londres. Ele apresentou, no mesmo congresso, um estudo, chamado Start, que poderá beneficiar todos os pacientes com câncer de mama em estágio inicial. Segundo Yarnold, na última década foi avaliada a eficácia da radiação hipofracionada, que expõe as pacientes a doses diárias maiores de radioterapia ao longo de um período mais curto. Roteiros diferentes de intervenção seguindo a mesma filosofia terapêutica foram investigados em quase 6 mil mulheres.
“Até recentemente, o câncer de mama, assim como o de próstata, não era considerado de crescimento rápido. Portanto, a fim de poupar o tecido saudável em relação ao com tumor, sempre foram dadas pequenas frações (de radioterapia) por um período extenso”, contextualiza. Yarnold sugere que as taxas de proliferação do câncer de mama após a cirurgia são maiores e que é possível que uma parte significativa da dose curativa de radioterapia diariamente “esgote” o tumor.
“Nossa hipótese é de que uma programação mais curta, com uma dose mais elevada, sendo a dose total acumulada até menor que o convencional, torne o regime de tratamento mais eficaz.”
Os resultados obtidos na fase B desse ensaio clínico mudaram o cronograma de radioterapia-padrão no Reino Unido em 2009. “Poderíamos ser capazes de encurtar a duração de um curso de radioterapia ainda mais. Regimes menores – talvez com radiação confinada ao leito do tumor, em vez de toda a mama – contribuem para menos efeitos colaterais, além de ser mais conveniente para o paciente o sistema de saúde pública.”
Esses são exatamente os pontos enfatizados por Silvestrini. Segundo o oncologista, estudos fortalecem o melhor aproveitamento da radioterapia em países em que o acesso a ela é dificultado. “Aqui no Brasil, onde existe carência de aparelhos e filas de pacientes que precisam do procedimento, você consegue liberar o equipamento antes e deixar que mais pessoas sejam tratadas. Isso é interessante.”
E mais...
Rosas de Minas
A exposição Rosas de Minas, que começa hoje no Ponteio Lar Shopping, reúne fotografias de pacientes em tratamento contra o câncer do Hospital Alberto Cavalcanti, que integra a rede Fhemig. A ideia é incentivar a realização do exame de mamografia, que pode ser feita gratuitamente na unidade hospitalar, em centros de atendimento Viva Vida ou nos mamógrafos móveis da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O Alberto Cavalcanti é referência estadual em medicina oncológica. O diretor do hospital, Gustavo Marques, diz que a intenção da campanha é incentivar mulheres de 40 a 69 anos a encararem a mamografia. A exposição fica em cartaz até o dia 31.
Encontro de mulheres
Em comemoração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama, o grupo de apoio Amigas do Peito vai realizar seu terceiro encontro nacional sábado, às 10h, no Hotel Bristol Pampulha Lieu (Rua Desembargador Paula Mota, 187, Ouro Preto). Fazem parte do grupo mulheres que estão fazendo ou já passaram por tratamento de câncer de mama, além de familiares e amigos. O encontro será uma oportunidade mobilizar a população em geral sobre a importância do diagnóstico precoce por meio da mamografia e outros exames preventivos.
Micropigmentação de aréolas
Dados da Sociedade Brasileira de Mastologia indicam que uma em cada cinco mulheres com câncer de mama que se submetem a uma mastectomia perde sua aréola e mamilo (complexo aréolo mamilar). A restauração pode ser feita logo que o seio for reconstruído, e tenha ocorrido a cicatrização. Um dos procedimentos que vêm sendo adotados é a micropigmentação paramédica, que permite a recomposição não apenas estética, mas também da autoestima, já que o seio é uma parte do corpo associada à feminilidade. “A técnica consiste na implantação de pequenas quantidades de pigmento via agulha na derme”, explica a especialista em micropigmentação Inajá Bessa.
Justiça mantém devolução
Liminar que suspendia volta de criança para pais biológicos é indeferida, mas adotivos recorrem
Juliana Ferreira
Estado de Minas: 25/10/2013
A vitória na Justiça dos pais adotivos de M. E., de 4 anos e 5 meses, durou apenas cinco dias. Ontem, o desembargador Belizário Lacerda indeferiu a liminar que suspendia a devolução da criança à família biológica. Lacerda havia ordenado a devolução da menina em abril, o que gerou guerra judicial entre os dois casais. Os empresários Valbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida haviam conseguido no sábado parecer favorável do Tribunal de Justiça. O programa de adaptação da garota ao novo lar deve ser iniciado na próxima semana. A expectativa é de que ela volte para os pais biológicos, Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes, até março.
A derrubada da liminar, segundo a advogada dos pais biológicos, Cinthya Marta de Andrade Rodrigues, era esperada. Ela disse que entrará hoje com petição para que o cronograma de reinserção seja cumprido. Robson e Maria perderam a guarda dos sete filhos em 2009, quando vizinhos fizeram denúncias de maus-tratos. Aos 2 anos, M. E. foi entregue ao casal de empresários. Nesse período, o pai biológico comprovou não ter problemas com alcoolismo, e a mulher dele revelou que faz tratamento psiquiátrico. Seis filhos já voltaram a morar com eles.
Mas para os pais adotivos, a disputa judicial continua até quando for possível. O advogado deles, Rômulo Mendes, informou que entrará com recurso contra a decisão. O agravo regimental será julgado por três desembargadores, incluindo Belizário Lacerda. “Não acreditávamos nessa decisão. Levamos provas do vínculo afetivo entre a criança e meus clientes”, disse Mendes. A sensação de Valbio ao receber a notícia foi de “indignação”, mas ele garantiu que não desistirá. “Tínhamos esperança de que a Justiça revisse o caso”.
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) criticou a devolução. A presidente da Comissão de Adoção da entidade, Silvana do Monte Moreira, disse que a criança está sendo tratada como objeto: “A decisão coisifica a menina e considera seus genitores donos”. A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) também discordou e afirmou que a repercussão do caso causou insegurança a pessoas na mesma situação: “Os habilitados no Cadastro Nacional de Adoção, que aguardam ser chamados, passaram a recusar-se a receber crianças ainda não destituídas do poder”.
Juliana Ferreira
Estado de Minas: 25/10/2013
A vitória na Justiça dos pais adotivos de M. E., de 4 anos e 5 meses, durou apenas cinco dias. Ontem, o desembargador Belizário Lacerda indeferiu a liminar que suspendia a devolução da criança à família biológica. Lacerda havia ordenado a devolução da menina em abril, o que gerou guerra judicial entre os dois casais. Os empresários Valbio Messias da Silva e Liamar Dias de Almeida haviam conseguido no sábado parecer favorável do Tribunal de Justiça. O programa de adaptação da garota ao novo lar deve ser iniciado na próxima semana. A expectativa é de que ela volte para os pais biológicos, Robson Ribeiro Assunção e Maria da Penha Nunes, até março.
A derrubada da liminar, segundo a advogada dos pais biológicos, Cinthya Marta de Andrade Rodrigues, era esperada. Ela disse que entrará hoje com petição para que o cronograma de reinserção seja cumprido. Robson e Maria perderam a guarda dos sete filhos em 2009, quando vizinhos fizeram denúncias de maus-tratos. Aos 2 anos, M. E. foi entregue ao casal de empresários. Nesse período, o pai biológico comprovou não ter problemas com alcoolismo, e a mulher dele revelou que faz tratamento psiquiátrico. Seis filhos já voltaram a morar com eles.
Mas para os pais adotivos, a disputa judicial continua até quando for possível. O advogado deles, Rômulo Mendes, informou que entrará com recurso contra a decisão. O agravo regimental será julgado por três desembargadores, incluindo Belizário Lacerda. “Não acreditávamos nessa decisão. Levamos provas do vínculo afetivo entre a criança e meus clientes”, disse Mendes. A sensação de Valbio ao receber a notícia foi de “indignação”, mas ele garantiu que não desistirá. “Tínhamos esperança de que a Justiça revisse o caso”.
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) criticou a devolução. A presidente da Comissão de Adoção da entidade, Silvana do Monte Moreira, disse que a criança está sendo tratada como objeto: “A decisão coisifica a menina e considera seus genitores donos”. A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) também discordou e afirmou que a repercussão do caso causou insegurança a pessoas na mesma situação: “Os habilitados no Cadastro Nacional de Adoção, que aguardam ser chamados, passaram a recusar-se a receber crianças ainda não destituídas do poder”.
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