sábado, 8 de junho de 2013

Adolescente alerta sobre intolerância à união civil entre pessoas do mesmo sexo‏

Philippe Ridet

04/06/2013
Será que um jovem rapaz de 17 anos, Davide Tancredi, fará mais pelo reconhecimento da união civil entre duas pessoas do mesmo sexo do que anos de debates improdutivos? Em uma carta publicada no dia 25 de maio pelo jornal "La Repubblica", inspirada no suicídio cometido alguns dias antes, na catedral de Notre-Dame de Paris, pelo historiador de extrema direita Dominique Venner, ele também conta ter vontade de morrer. Por razões diametralmente opostas.


"Sou gay e tenho 17 anos", ele escreve. "Esta carta é a única alternativa ao suicídio em uma sociedade atrasada, em um mundo que não me aceita. A verdadeira coragem não é se suicidar à beira de seus 80 anos, mas sim sobreviver a uma adolescência com um peso desses, com a consciência de não ter feito nada de mal além de seguir seus próprios sentimentos. Nem todo mundo tem a sorte de ser heterossexual. Quem dera houvesse um pouco menos de discriminação e mais caridade cristã."


Alguns dias mais tarde, em Roma, "Simone", segundo o nome que a imprensa italiana lhe deu, não se deu ao trabalho de escrever nenhuma linha de explicação. Exposto às gozações de sua família e de seus colegas, ele se jogou da janela do terceiro andar de seu colégio em Porta Portese. Ele teve ferimentos nas pernas, mas deve se recuperar.




Esses dois acontecimentos e as repercussões que o debate sobre o assunto na França tiveram na Itália trouxeram novamente à tona a questão dos direitos dos homossexuais e, para além disso, sua aceitação em uma sociedade machista e marcada pela influência do catolicismo. Laura Boldrini (Esquerda, Ecologia e Liberdade, SEL), presidente da Câmara dos Deputados, prometeu a Davide Trancredi fazer de tudo para conseguir a votação de uma lei que garanta direitos aos casais homossexuais.

"Falas bonitas"

Essas falas bonitas não são novidade. O governo de esquerda de Romano Prodi primeiramente tentou, entre 2006 e 2009, criar um contrato civil seguindo o modelo do Pacs (união civil da França), sem sucesso. Depois foi a ministra da Igualdade de Oportunidades, Mara Carfagna (Povo da Liberdade, PDL, direita), que tentou incluir na legislação o crime de homofobia. Sem sucesso, também. Todos lembram que a RAI, a rede pública de TV, fez um papel ridículo ao censurar as cenas de sexo entre os dois heróis do filme "O Segredo de Brokeback Mountain", que, no entanto, foi exibido durante a noite. Quanto a Silvio Berlusconi, no auge dos escândalos, ele encontrou a aprovação de boa parte dos italianos ao declarar que era melhor "gostar de mulheres do que ser gay".


Mas as coisas estão mudando. Enquanto o cardeal Bagnasco, presidente da Conferência Episcopal Italiana, enviou uma mensagem tanto à França quanto à Itália condenando veementemente o casamento homossexual, algumas personalidades de direita decidiram abrir o debate. A sociedade italiana está evoluindo. Hoje, 60% dos italianos, tanto de direita quanto de esquerda, católicos ou não, seriam a favor da união civil.

"Uniões homoafetivas"

"Estamos muito atrasados", acredita Giancarlo Galan, deputado do Povo da Liberdade (PDL, direita), autor de uma proposta de lei que fala pudicamente em "uniões homoafetivas" e garante os mesmos deveres dos casais heterossexuais para proclamas, proteção social e herança. Mas a palavra "casamento" --sem falar em adoção-- não consta em seu texto. Ao mesmo tempo em que critica o "medo" dos políticos em relação à "autoridade eclesiástica", Galan considera que essa palavra "evoca uma certa sacralidade e ofenderia a sensibilidade de muitos".
As associações interessadas estão esperando para ver. Já cansadas de promessas não cumpridas, elas lembram que a direita --ajudada por algumas vozes da direita, deve-se dizer-- boicotou todas as tentativas de avanços na questão. Galan quer acreditar que agora "existe uma maioria transversal no Parlamento". "Os políticos devem estar à frente da sociedade", explica Sandro Bondi, ele também ex-ministro da Cultura e membro do PDL. No caso, eles teriam é perdido o bonde.

Queria ser um morcego - Fernando Reinach

Fernando Reinach - O Estado de S.Paulo
Estou sentado em uma poltrona no meu quarto. Levanto, ando pelo corredor, viro à direita, dou alguns passos. Estou na frente da geladeira. Cheguei automaticamente, afinal faz anos que moro no mesmo apartamento e já percorri esse caminho centenas de vezes. Meu cérebro construiu um mapa mental do apartamento. Aliás possuímos muitos desses mapas. Meu favorito é o que me permite caminhar do escritório à minha casa, escrevendo mentalmente esta coluna, sem errar o percurso ou ser atropelado.
Grande parte desses mapas mentais, que são atualizados constantemente, residem em nosso hipocampo, pequena região do cérebro localizada quase no centro da cabeça. Nessa região, foram descobertos neurônios chamados de place cells (células de lugar). Quando os cientistas espetaram pequenos eletrodos capazes de detectar a atividade de uma única célula do hipocampo, descobriram a existência de neurônios que só disparam sinais elétricos quando o animal está em um lugar determinado da gaiola.
Quando estou na poltrona, as place cells poltrona estão ativadas. Quando levanto, esses neurônios param de mandar sinais, mas outros neurônios, as place cells corredor, começam a disparar. Ao virar à direita, elas ficam quietas. Por fim, as place cells geladeira começam a funcionar. Essas células são a representação material do mapa que nosso cérebro constrói do ambiente em que vivemos. Hoje, sabemos que esses mapas são reconstruídos quando mudamos de ambiente. Você já deve ter reparado que ao chegar a um hotel, em uma cidade desconhecida, você se sente desorientado ao caminhar pela vizinhança. Mas ao longo de dois ou três dias passa a se sentir confortável ao caminhar pelo bairro.
Mas eu moro no 18.º andar de meu edifício e não existem place cells nem no meu cérebro nem no cérebro de um rato que indiquem a altura em que estou. Se eu transportasse toda a mobília do meu apartamento para o primeiro andar e, lá embaixo, decidisse sair da poltrona para tomar água, as mesmas place cells seriam ativadas. Isso significa que o mapa que formamos em nosso cérebro é bidimensional, assim como os de nossos GPSs.
Mas será que existem animais capazes de construir mapas tridimensionais? Os morcegos seriam candidatos naturais, afinal são mamíferos como nós e os ratos, mas se locomovem em um ambiente tridimensional. Mas como investigar a existência de place cells em morcegos? Nos ratos é fácil: você implanta um eletrodo no cérebro do bichinho, liga o fio ao computador e deixa ele andar em uma grande gaiola enquanto mapeia em que local da gaiola cada célula é ativada. Mas fazer isso com um morcego é impossível - ele voa para cima e para baixo, cruza a gaiola de um lado para outro.
A novidade é que dois cientistas de Israel conseguiram estudar as place cells de morcegos. Eles construíram uma gaiola de 6 por 5 metros de área com uma altura de 3 metros. Câmaras e microfones foram instalados de modo que a posição do morcego durante o voo, a cada fração de segundo, pudesse ser determinada (um morcego voa a uma velocidade de 1 a 3 metros por segundo). Feito isso, construíram um pequenos eletrodo que foi implantado no cérebro do morcego. Esse eletrodo mandava os sinais captados no hipocampo para um rádio, que transmitia para antenas colocadas dentro da gaiola. Assim, foi possível medir a atividade de cada célula, a cada milissegundo, e correlacioná-la com a exata posição do morcego durante o voo.
Os resultados são lindos. Foram estudados 139 neurônios em três morcegos. Os dados mostram que para cada região da gaiola o morcego possui um grupo de place cells. Quando ele voa do canto inferior direito para o canto superior esquerdo, vira e volta em uma rasante pelo chão, diferentes place cells estão ativas em cada momento do voo e a célula que indica "canto superior esquerdo" é ativada sempre que o morcego passa por aquele local, independentemente da trajetória do voo.
Os resultados demonstram que o cérebro dos morcegos é capaz de construir uma mapa tridimensional do espaço, muito mais rico que o nosso, que é bidimensional. Se eu tivesse essa mesma capacidade, tomar água no 18.º andar ou no 1.º seriam experiências totalmente distintas, mesmo que os dois apartamentos fossem idênticos. É uma sensação que nunca vamos poder experimentar nem sequer imaginar. Estamos condenados a uma vida espacial mais pobre. Como eu queria ser um morcego por uma noite...

*MAIS INFORMAÇÕES: REPRESENTATION OF THREE-DIMENSIONAL SPACE IN THE HYPPOCAMPUS OF FLYING BATS. SCIENCE,  VOL. 340,  PAG. 367,  2013 

Quadrinhos e Laertevisão

folha de são paulo
LAERTEVISÃO      LAERTE
LAERTE
CHICLETE COM BANANA      ANGELI
ANGELI
PIRATAS DO TIETÊ      LAERTE
LAERTE
DAIQUIRI      CACO GALHARDO
CACO GALHARDO
NÍQUEL NÁUSEA      FERNANDO GONSALES
FERNANDO GONSALES
PRETO NO BRANCO      ALLAN SIEBER
ALLAN SIEBER
QUASE NADA      FÁBIO MOON E GABRIEL BÁ
FÁBIO MOON E GABRIEL BÁ
HAGAR      DIK BROWNE
DIK BROWNE

Alexandre Vidal Porto

folha de são paulo
Selva de bestas assassinas
Em casos de violência como a brasileira, o rumo a seguir é inverso ao da flexibilização das penas
Ainda não havia assistido a "O som ao redor". Estava curioso. Muita gente tinha elogiado o filme. Um crítico importante do "New York Times" o havia incluído em sua lista dos dez melhores de 2012. No Japão, porém, ele ainda não foi exibido comercialmente.
Faz uns dias, encontrei-o para aluguel on-line. O filme é uma beleza, mas não vou falar dele aqui. Basta saber que um dos vários temas que o diretor Kleber Mendonça Filho aborda é a falta de segurança nas cidades brasileiras. No caso, a cidade é o Recife.
Com o filme ainda na cabeça, tive notícias de que uma amiga cearense se mudara de Fortaleza por medo da violência. Nesse mesmo dia, soube pela televisão japonesa que um dentista tinha sido queimado vivo por assaltantes em São José dos Campos. Coisa semelhante já havia acontecido no ABC paulista.
A criminalidade não é monopólio do Brasil. Várias cidades do mundo têm níveis descontrolados de violência, especialmente na América Latina, onde ocorrem 43% dos homicídios dolosos do mundo.
De acordo com relatório da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, 41 das 50 cidades mais violentas do mundo se encontram na região. Quinze são brasileiras. Nesse ranking, ser primeiro é uma vergonha.
As causas da criminalidade são complexas e vinculadas. No Brasil, exclusão social, corrupção, violência policial, ineficiência da máquina pública e baixos níveis de educação são apenas alguns dos elementos da equação.
Além disso, as péssimas condições de grande parte dos presídios inviabilizam a ressocialização dos detentos. 70% deles reincidem. Condições degradantes formam cidadãos degradados. É o que o nosso ineficiente sistema prisional produz.
Mas criminalidade tem remédio. Bogotá saiu do ranking das 50 cidades mais violentas à custa de políticas públicas duras, mas eficazes. No final dos anos 80, Nova York controlou seu problema de violência endêmica com um programa de tolerância zero. Em ambos casos, policiamento ostensivo e sanções duras conseguiram reverter um processo que parecia irreversível.
As penas alternativas e medidas socioeducativas ajudam, mas não podem servir como paliativo para problemas como sobrecarga judiciária e superlotação prisional. A experiência parece indicar que, em situações de violência endêmica grave, como a brasileira, o caminho a seguir é inverso ao da flexibilização das penas. Não podemos tratar tuberculose com aspirina.
Qualquer aluno de direito aprende que lei sem sanção não tem eficácia. Não é porque a criminalidade tem causas vinculadas à injustiça social que ela deve ser tolerada. É uma questão de vida ou morte. As autoridades brasileiras têm a obrigação de proteger os cidadãos. Se não o fazem, não estão à altura dos cargos que detêm.
Uma cidade em que se pode ser queimado vivo é como uma selva em que se pode ser comido por leões. Parece que nossas cidades se tornaram em uma selva de bestas assassinas. Não dá para deixar assim.

    Monitoramento é "legal e limitado", afirma Obama

    folha de são paulo
    FOCO
    Jornalista autor de denúncia diz que morar no Brasil ajudou
    ISABEL FLECKDE SÃO PAULOFoi a partir do Rio de Janeiro que o jornalista e advogado americano Glenn Greenwald colheu a maior parte das informações, publicadas no "Guardian", que revelam um esquema de escutas e monitoramento de dados de internet pelo governo americano.
    É lá que Greenwald, 46, vive e trabalha há oito anos. E, para ele, o fato de estar no Brasil foi um facilitador para conseguir obter os documentos e apurar a história que levou o presidente Barack Obama a ter de se explicar.
    "As pessoas [fontes] pensam que estão mais protegidas, por conta da distância, e que eu estou menos vulnerável a ser alvo de ações policiais ou processos judiciais porque vivo no Brasil --que isso me dá uma proteção adicional", disse Greenwald, por telefone, àFolha ontem.
    O próprio jornalista considera ser mais difícil para o governo dos EUA monitorar seus telefonemas e mensagens de e-mail por estar fora do país. "Não estar em Nova York e em Washington e não estar conectado socialmente às pessoas que cobrem política me permite ser mais independente."
    Greenwald mora no Rio com seu companheiro, um brasileiro. O casal decidiu ficar no Brasil porque os EUA não reconhecem a união estável entre gays para solicitar residência permanente. À reportagem disse, em português, já ser "um carioca".
    E, pelo envolvimento com o Brasil, uma das primeiras preocupações de Greenwald quando começou a vasculhar as informações repassadas a ele foi a vulnerabilidade dos internautas brasileiros.
    "Logo pensei no caso do Brasil, porque todo mundo que eu conheço aqui usa Facebook e Skype", disse. Para ele, seria "ridículo" pensar que os usuários dos dois serviços no Brasil não foram monitorados pelo governo americano. "Provavelmente foram", arrisca.
    Greenwald é advogado e chegou a trabalhar para um grande escritório em Nova York antes de abandonar a carreira. Em 2005, inaugurou um blog, onde sempre publicou matérias sobre segurança nacional e liberdade civil. Ele contribuiu por muitos anos para a revista digital "Salon" e hoje mantém uma coluna no britânico "Guardian".
    O americano diz que obteve de um leitor o documento comprovando o monitoramento. "Ele disse que conhecia o meu trabalho e que esperava que eu fosse atrás da história de forma agressiva."
    A divulgação das escutas ocorre no momento em que o soldado Bradley Manning é julgado nos EUA pelo suposto vazamento de documentos ao WikiLeaks, e Greenwald sabe que não está livre de processos. "Com um vazamento dessa magnitude, o governo vai tentar encontrar um responsável, mas já era esperado."
      Monitoramento é "legal e limitado", afirma Obama
      Defesa vem após denúncia de que dados na internet também eram acessados
      Segundo o presidente dos EUA, "não dá para ter 100% de segurança, 100% de privacidade e zero de inconveniência"
      RAUL JUSTE LORESDE WASHINGTONO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem os programas que têm espionado telefonemas e servidores de internet, dizendo que o monitoramento é "legal e limitado".
      "Não estamos ouvindo os telefonemas", disse. "Não dá para ter 100% de segurança, 100% de privacidade e zero de inconveniência". Ele reafirmou que congressistas e juízes conheciam o programa de monitoramento. "Nós temos que fazer certas escolhas como sociedade."
      E-mails, vídeos, fotos e bate-papos nos servidores de Google, Facebook, Apple, YouTube, Microsoft (Hotmail), Skype e Yahoo são acessados pelo governo há seis anos por um programa chamado Prism.
      A denúncia, feita pelos jornais "The Washington Post" e "The Guardian", vem após a revelação de que milhões de telefonemas da companhia telefônica americana Verizon eram monitorados pelo governo graças a uma lei de segurança nacional, usada no combate ao terrorismo.
      Enquanto a Verizon confirmou que entregou os dados em razão de uma ordem judicial, tanto Mark Zuckerberg, do Facebook, quanto Larry Page, presidente do Google, disseram que "jamais fizeram parte de um programa do governo americano de acesso aos servidores".
      POLÊMICA
      A escala da vigilância sobre a comunicação privada de milhões nos EUA e no exterior, criada pelo governo do republicano George W. Bush e mantida no de Obama, ampliou o debate sobre sacrifícios às liberdades individuais e à privacidade em nome do contraterrorismo.
      Cresce, também, a discussão sobre o abuso do governo em estender o monitoramento dos cidadãos indeterminadamente.
      Obama defendeu a atuação do governo horas antes de se encontrar com o novo presidente chinês, Xi Jinping, com quem trataria do tema de ciberespionagem.
      "Se a comunidade de inteligência quer de fato ouvir uma ligação, ela precisa recorrer a um juiz federal e pedir uma autorização", continuou Obama.
      "Se as pessoas não confiam não apenas no Poder Executivo, mas tampouco no Congresso ou nos juízes federai, nem que nós estamos respeitando a Constituição e a regra da lei, então teremos problemas aqui", afirmou.
      Ele defendeu, ainda, "confidencialidade" e debates "a portas fechadas" no Congresso americano.
      Obama também falou que a coleta de informação de gigantes da internet, como Google, Facebook e Apple, não se aplica a "cidadãos americanos ou pessoas que vivam nos Estados Unidos".
      REAÇÃO EUROPEIA
      A União Europeia reagiu à invasão de privacidade além das fronteiras americanas."Estamos naturalmente preocupados com possíveis consequências para a privacidade dos cidadãos europeus", disse a comissária europeia para Assuntos Internos, Cecilia Malmström, após reunião de ministros do Interior da UE em Luxemburgo.
        Empresas dizem que protegem seus usuários no Brasil
        DE SÃO PAULOAs empresas de internet que tiveram suas bases de dados interceptadas pelo programa do governo norte-americano não informaram se usuários do Brasil --um de seus principais mercados-- foram monitorados.
        Procuradas pela Folha, as companhias negaram que tenham disponibilizado ao governo dos Estados Unidos acesso direto a seus servidores ou redes.
        Em nota, o Facebook no Brasil afirmou que proteger a privacidade de seus usuários é prioridade e que só fornece informações na medida exigida pela lei.
        O mesmo posicionamento é adotado pelo Google, que informou que "não tem uma porta dos fundos' para o governo acessar dados particulares de usuários".
        A Microsoft, também por nota, informou que não participa de eventual programa de segurança nacional que reúne informações de usuários.
        "Não fornecemos ao governo acesso direto aos nossos servidores, sistemas ou rede", disse o Yahoo, por sua assessoria de imprensa.
        Procurada no Brasil, a Apple não se manifestou.
          Presidente pediu lista de alvos para ciberataques
          DE SÃO PAULODAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIASBarack Obama baixou uma diretiva ultrassecreta para que agentes de segurança e inteligência listassem potenciais alvos estrangeiros para ciberataques partindo dos EUA, segundo o jornal inglês "The Guardian".
          O jornal afirma ter obtido o documento de 18 páginas, intitulado Diretiva Política Presidencial 20, expedido em outubro do ano passado, mas nunca publicado.
          A diretiva pede que sejam identificados alvos "que possam oferecer resultados únicos e não convencionais para fazer avançar os objetivos nacionais dos EUA".
          O documento afirma que o governo irá "identificar potenciais alvos de importância nacional em que as Operações Cibernéticas de Efeito Ofensivo (Oceo) possam oferecer um equilíbrio favorável entre eficácia e risco, comparada a outros instrumentos do poderio nacional", segundo o jornal inglês.
          Também são considerados ciberataques do governo a alvos dentro dos EUA, mas tais operações, segundo a diretiva, não poderiam ser conduzidas sem a ordem do presidente, exceto em casos de emergência.
          Devido ao pedido de acesso a dados de clientes da operadora de telefonia Verizon, a administração Obama tem sido questionada sobre suas ações de espionagem e inteligência.
          As informações também vêm à tona dias depois de o "Washington Post" ter divulgado que o departamento de Defesa relatou ter tido seu sistema invadido por hackers chineses.
          Os hackers tiveram acesso a desenhos de armas avançadas de guerra, como o avião de combate F-35.
          A ciberespionagem é um dos temas que seriam abordados por Obama em seu encontro com o presidente chinês, Xi Jinping. Pequim nega que tenha qualquer ligação com os espiões.
          REINO UNIDO
          O "Guardian" ainda revelou documentos que mostram que o governo britânico vem coletando informações, secretamente, de provedores de acesso à internet, em parceria com a americana CIA.
          O programa Prism teria permitido que a agência britânica tivesse acesso a dados e vídeos de usuários das companhias fora do Reino Unido, datadas desde junho de 2010.
          A operação levanta questões éticas quanto ao acesso do governo a dados pessoas de milhares de usuários.
            Órgão no centro de escândalo é o mais misterioso dos EUA
            Não se sabe quantas pessoas a NSA emprega nem quem são os seus alvos
            Gestão Bush autorizou escuta de americanos sem aprovação judicial; sob Obama, cultura de sigilo intenso persiste
            EWEN MACASKILLJULIAN BORGERGLENN GREENWALDDO "GUARDIAN"A existência da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA só foi revelada mais de 20 anos após sua criação, em 1952; sua estrutura e suas atividades continuam em grande medida desconhecidas até hoje. Vem daí seu apelido irônico: No Such Agency ("não existe tal agência").
            De todos os serviços de inteligência dos EUA, a NSA, acusada de monitorar telefonemas e sites, é o mais oculto e se orgulha do menor número de vazamentos.
            Quantas pessoas emprega? Essa informação é confidencial. Quantos são seus alvos? A NSA diz a parlamentares dos EUA que não tem as ferramentas necessárias para fornecer números desse tipo.
            Quando Harry Truman criou a NSA, o objetivo era monitorar comunicações fora do país. A questão que intriga e indigna políticos e organizações de direitos civis desde que o Senado anunciou sua existência, em 1975, é até que ponto sua sede de dados já abarcou os americanos.
            À medida que a tecnologia evoluiu, cresceu a capacidade da agência de interceptar comunicações. Satélites interceptam ligações e e-mails e transmitem a informação a estações receptoras em terra.
            Segundo estimativas, cada uma dessas bases recebe por dia cerca de 1 bilhão de e-mails, telefonemas e outras formas de correspondência. E a agência tem até 20 bases.
            A espionagem doméstica explodiu após 11 de setembro de 2001, quando o presidente George W. Bush autorizou a NSA a submeter americanos a escuta eletrônica sem autorização judicial prévia.
            Em 2009, poucos meses depois da posse de Obama, o Departamento de Justiça reconheceu que a agência foi culpada de "excesso de coleta" de comunicações domésticas, mas alegou que esse excesso tinha sido acidental.
            A NSA cresce tremendamente a cada administração na Casa Branca. Estima-se que empregue hoje 100 mil profissionais, dos quais 30 mil são militares e o restante, prestadores de serviços.
            Sua sede é um edifício enorme de vidro fumê em Forte Meade, nos arborizados subúrbios de Washington, e ela possui complexos grandes na Geórgia e no Texas, além de bases no Japão, no Reino Unido e na Alemanha.
            À medida que o papel da NSA cresce como bola de neve, aumentam as discussões sobre suas operações. Após revelações do "New York Times", a gestão Bush disse que suspendeu a vigilância sem autorização judicial em janeiro de 2007 e retomou a prática de exigir autorizações.
            O programa maciço de vigilância continua sob Obama, dentro e fora dos EUA. E a cultura de sigilo intenso persiste. Os senadores Ron Wyden e Mark Udall procuram há anos saber quantos nos EUA já foram espionados pela NSA, sem resposta.

              OEA aceita rever abordagem sobre drogas

              folha de são paulo
              Descriminalização não foi incluída no documento final, que defende foco em prevenção
              DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIASOs 34 países da OEA (Organização dos Estados Americanos) concordaram, ao fim da Assembleia Geral na Guatemala, discutir "novos enfoques" para tratar o problema das drogas no continente.
              Apesar de não ter sido incluído o tema da descriminalização das drogas no documento final do encontro, de anteontem, só a decisão de rever a abordagem para o controle ao narcotráfico na região já foi considerada uma vitória pelo organismo.
              "Conseguimos mais consenso do que esperávamos", disse o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, em coletiva de imprensa ao fim do encontro. Segundo ele, a questão da legalização das drogas não está na declaração, mas é algo "que pode mudar".
              "Alguns países já legalizaram a maconha, então essa é uma questão passível de discussão", disse. Para o presidente guatemalteco, Otto Pérez, a declaração final do encontro "rompe um tabu".
              A maior resistência vinha dos Estados Unidos, que nas últimas décadas pautou a política de combate às drogas no continente. Segundo o secretário de Estado, John Kerry, é hora de "dar boas-vindas a uma discussão saudável".
              A principal crítica ao atual modelo é a violência que o combate ao narcotráfico gerou nos últimos anos.
              Em comunicado, o Departamento de Estado americano destaca que os países se comprometeram a "trabalhar em parceria para deter o fluxo de drogas ilegais e se envolver em melhores práticas em matéria de prevenção, reabilitação e tratamento dos cidadãos afetados pela dependência".
              O texto final do encontro declara que é preciso "incorporar a saúde pública, a educação e a inclusão social às medidas preventivas". "É necessário fortalecer os sistemas públicos de saúde, particularmente nas áreas de prevenção, tratamento e reabilitação", diz o comunicado.
              Com isso, a OEA se compromete a iniciar um processo de consultas, desde discussões em nível nacional até reuniões extraordinárias do organismo com outras entidades regionais.
              'ORGULHO'
              A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em nota, que a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi, durante a Assembleia Geral, para a diretoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é "motivo de orgulho para o governo brasileiro".
              "No Brasil, Vannuchi consolidou o papel institucional da Secretaria de Direitos Humanos e contribuiu para o resgate da verdade histórica sobre as vítimas da ditadura", diz Dilma.
              Segundo a presidente, "sua capacidade de trabalho, seu empenho e dedicação" vão assegurar que ele dê uma "contribuição importante" à comissão da Organização dos Estados Americanos.
                ANÁLISE
                Encontro se torna o começo do fim da guerra às drogas
                PEDRO ABRAMOVAYESPECIAL PARA A FOLHAA Assembleia-Geral da OEA, realizada na Guatemala, teve um tema central: política de drogas. Um tema que, há poucos anos, só era debatido sob o lema da guerra às drogas.
                Mas as críticas ao tratamento das drogas em uma lógica de guerra nunca foram tão contundentes. Um movimento que começa com ex-presidentes latino-americanos, incluindo FHC, e vem ganhando, há dois anos, a adesão de governantes em exercício como o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o guatemalteco Otto Pérez Molina.
                Há pouco mais de um ano, chefes de Estado de todo o continente americano se reuniram na Colômbia, fizeram uma declaração crítica à guerra às drogas e pediram que a OEA produzisse um relatório técnico apontando para alternativas.
                O relatório foi entregue no começo do mês passado e surpreendeu muita gente ao apresentar cenários concretos e inovadores de políticas.
                Entre eles, a possibilidade de que Estados possam decidir quais as políticas alternativas mais adequadas à sua realidade, sem ficar presos à camisa de força das convenções internacionais.
                Este relatório também ganha força por ser lançado no mesmo momento em que dois Estados americanos acabam de legalizar a maconha e o Uruguai discute fazê-lo.
                O presidente Pérez Molina não mediu esforços para que a declaração final da Assembleia fosse um marco no fim da lógica de guerra às drogas.
                Recebeu, inclusive, uma petição com 180.000 assinaturas apoiando sua posição.
                Sua articulação foi vitoriosa. Em primeiro lugar, porque o documento final aceitou e reconheceu a importância do relatório técnico da OEA.
                Além disso, reconheceu a possibilidade de se experimentar novas alternativas baseadas em conhecimento científico.
                E, por fim, recomendou que as convenções sobre drogas sejam combinadas com as convenções de direitos humanos --esta é a tese utilizada pelo Uruguai para defender a possibilidade de regulamentar a maconha sem entrar em conflito com o direito internacional.
                Mas o mais importante foi a determinação de que o debate continua.
                Uma Assembleia Geral específica para debater o relatório da OEA foi marcada --contrariando a posição inicial dos EUA.
                Este documento é o mais crítico à atual legislação internacional de drogas já aprovado por um organismo multilateral.
                A questão agora é avaliar sua capacidade de influenciar o debate nas Nações Unidas. Porém, nas palavras do embaixador uruguaio na OEA, Milton Romani, a declaração aprovada "marca o fim do pensamento único em matéria de drogas".

                  O ser índio e seu direito - Walter Ceneviva

                  folha de são paulo
                  O ser índio e seu direito
                  Ninguém, em sã consciência, pode despojar os nossos silvícolas do espaço de sua vida e de direito
                  "Ser", no título, não é verbo. É substantivo. Caracteriza o ser humano aborígene, aquele que, assim como seus ancestrais, nasceu no mesmo território em que passou a viver. É o sentido no qual se coloca o índio brasileiro, desde as tribos habitantes de áreas que vieram a compor, depois de 1500, o país chamado Brasil. Essa é a razão pela qual a Constituição fez bem em dedicar um capítulo ao índio brasileiro, pela primeira vez, nos arts. 231 e 232.
                  O modo correto de os definir é afirmar que índios são aqueles cujos costumes, línguas, crenças e tradições são reconhecidos, assim como os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Veja o leitor que o verbo ocupar está no presente do indicativo.
                  A Carta Magna reconhece a condição de índio daquele que em 5 de outubro de 1988 tinha características individuais e sociais, próprias de sua qualidade e de suas proveniências. A condição tradicional das terras ocupadas por eles se acha no parágrafo 1º do art. 232.
                  De tudo resulta que, confundir a ocupação do território brasileiro em 1500 com característica da propriedade integral da terra, pelos índios que aqui residiam, é uma lição inconstitucional. Até porque as tribos competiam, entre elas, para terem as melhores terras.
                  A característica, determinante da propriedade indígena, refere-se a áreas do espaço brasileiro que o índio tratava como seu e efetivamente exercia o direito, em 1988. Assim, cabe distinguir o fato inconteste de que os exploradores europeus encontraram a área sob as ordens de seres estranhos, como também aconteceu em partes do Novo Mundo.
                  Curiosamente, as memórias históricas de nossos índios não são iguais às recolhidas nos Estados Unidos, especialmente nos exemplos cinematográficos tão conhecidos. Em invasões europeias de nosso espaço colonial foi comum --embora com exceções-- vê-los aliando-se aos portugueses.
                  Assim, se pode ver a tradicionalidade da posse, na definição constitucional, bem como do aproveitamento da terra. Compõem o duo de básicos requisitos legais, indispensáveis para que uma terra índia seja reconhecida sob os parâmetros constitucionais. Nenhum outro modo de ver o tema é aceitável, ante da força da norma e do enunciado da Carta Magna.
                  Ninguém, em sã consciência, pode despojar os nossos silvícolas das áreas que compõem, o espaço de sua vida e de direito, na história e no presente. Mas, repita-se, respeitada a mesma Constituição que reconheceu seu predomínio. Nos limites fixados pela Carta. Não se pode ter posição jurídica isenta, sem observar os ditames constitucionais.
                  Aqui, até o aproveitamento dos recursos das terras indígenas compõe precioso conjunto de proteção e de garantia deles, mas, para maior certeza, limitada aos que ocupavam áreas do território do Brasil quando vigente a Constituição de 1988.
                  Quando se vê as invasões dos últimos dias por representantes de tribos indígenas e a resposta agressiva, é forçoso reconhecer que a Constituição vê-se ofendida pelos dois lados com atos de violência.
                  As agressões inspiradas nos velhos filmes americanos não são aceitáveis. Ofendem a Carta Magna. Agravam as divergências. Os mecanismos constitucionais brasileiros têm remédios pacíficos para lhes reconhecer e preservar os direitos em conflito.
                    LIVROS JURÍDICOS
                    O IMPÉRIO DO DIREITO
                    AUTOR Franz Neumann
                    EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
                    QUANTO R$ 100 (485 págs.)
                    Neumann fugiu da Alemanha em 1933. "O Império do Direito" contém sua tese de doutorado em Londres, orientada por Harold Lasky. Faleceu em 1954. Situa o tema do título sob a constituição de Weimar e o nacional-socialismo. As ideias de Hitler são criticadas, especialmente ao rejeitarem a igualdade entre todos os cidadãos.
                    PROTEÇÃO DO NOME DE EMPRESA NO BRASIL
                    AUTOR Daniel A. de Souza
                    EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
                    QUANTO R$ 52 (222 págs.)
                    Newton Silveira, orientador do autor no mestrado da Fadusp, diz no prefácio que a leitura da obra dará ao leitor a "visão moderna do nome de empresa no direito brasileiro". Parte do direito à identidade e também ao nome de empresa, na função identificadora do direito constitucional e econômico-concorrencial.
                    PARADIGMAS DO JUDICIALISMO CONSTITUCIONAL
                    AUTOR André Ramos Tavares
                    EDITORA Saraiva
                    QUANTO R$ 42 (182 págs.)
                    A obra de Tavares cuida do juiz sob o prisma constitucional no qual situa a magistratura, em novo paradigma, até o do juiz ativista. Põe o cotejo com a jurisprudência vinculante e a estrangeira até ver o juiz à frente do processo objetivo. Este reflete linhas fundamentais da Justiça Constitucional e permite atuação substantiva.
                    FRAUDE DE EXECUÇÃO
                    AUTOR Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
                    EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
                    QUANTO R$ 38 (120 págs.)
                    Walter Piva Rodrigues diz, sobre tese do autor no doutoramento da Fadusp, que cuida da "seriedade da investigação e abrangência dos temas". Destaca a "exposição do estado atual da questão, especialmente no Superior Tribunal da Justiça". Sua análise compreende várias hipóteses legais que disciplinam a fraude de execução.
                    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
                    AUTOR Leslei Lester dos Anjos Magalhães
                    EDITORA Atlas
                    QUANTO R$ 60 (198 págs.)
                    Ética, virtude e bioética surgem no tratamento dos temas do título na eutanásia e no enfoque dos meios de comunicação.
                    TESTAMENTO VITAL
                    AUTOR Ernesto Lippmann
                    EDITORA Matrix (0/xx/11/3868-2863)
                    QUANTO R$ 22 (101 págs.)
                    O testamento vital de Lippmann busca definir o direito à dignidade do testador, para anunciar como não deseja ser tratado se vier a sofrer de doença grave, estando inconsciente.

                      O monge executivo - Coordenador da Jornada da Juventude, dom Orani Tempesta

                      folha de são paulo
                      O monge executivo
                      Coordenador da Jornada da Juventude, dom Orani Tempesta deixou a vida em mosteiro para colaborar com a estratégia de comunicação da Igreja Católica no Brasil
                      FABIO BRISOLLADO RIOAntes de se tornar santo, o monge francês Bernardo de Claraval conciliou a vida religiosa a uma intensa participação política na Igreja Católica. Foi escritor, conselheiro de papas, fundador de mosteiros e pregador da segunda cruzada no século 12.
                      São Bernardo de Claraval é uma inspiração para o monge Orani João Tempesta, 62, arcebispo do Rio encarregado de receber o papa Francisco em julho, durante a Jornada Mundial da Juventude.
                      "Claraval viveu a vida religiosa intensamente e, ao mesmo tempo, tinha uma preocupação com a sociedade e a igreja de sua época", disse à Folha dom Orani, que, assim como o santo de sua devoção, é monge da Ordem Cisterciense.
                      Na Igreja Católica do século 21, a influência do arcebispo do Rio se consolidou por sua interferência em rádios, jornais e emissoras de TV.
                      Além de responsável pela organização do encontro mundial de jovens católicos, dom Orani acumula funções estratégicas associadas ao plano de comunicação de massa da igreja no Brasil.
                      Ele é o presidente da Redevida de Televisão (emissora de TV católica), do conselho de comunicação do Congresso Nacional e do Instituto Brasileiro de Marketing Católico (IBMC). Participa ainda da comissão de comunicação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
                      O especialista em comunicação expressa sua opiniões sempre com muita cautela. Evita usar frases categóricas a respeito de temas polêmicos. Questionado sobre o distanciamento entre a igreja e uma parcela da sociedade, como os gays, afirmou: "Respeitamos o que cada um pensa, mas acreditamos que existe outro tipo de ser, de pensar. Se alguém não concordar, está no seu direito."
                      Sobre a possibilidade de um casal gay adotar um filho, disse: "A criança não pode optar. Então, devemos passar aquilo que faz parte da tradição humana."
                      Em sua trajetória religiosa, dom Orani sempre buscou a aproximação do evangelho com as mídias de grande alcance. Quando assumiu sua primeira paróquia, intermediou a compra de uma rádio.
                      Já bispo, reestruturou a Fundação Nazaré, grupo de comunicação católico com sede em Belém (PR). Soma-se ao perfil de gestor a experiência como apresentador de rádio e televisão. "Não é um exímio comunicador, mas é esforçado", brincou o arcebispo de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, amigo dos tempos de São José do Rio Pardo, cidade natal de dom Orani (280 km de São Paulo).
                      "Orani entende o valor da comunicação na igreja. Por isso, passou a ser reconhecido como especialista no assunto, além de bom administrador," avaliou dom Dadeus.
                      A estreia como locutor custou US$ 150 mil aos cofres da igreja, em 1991, valor pago pela rádio Difusora Casabranca, próximo a São José do Rio Pardo. Para viabilizar a compra, a arquidiocese da região vendeu uma fazenda, que havia sido doada à igreja.
                      Alçado a bispo em 1997, Orani virou colaborador da Redevida, emissora de TV aberta fundada dois anos antes. Em 2004, já arcebispo de Belém, assumiu a presidência da Fundação Nazaré.
                      "Ele imprimiu uma gestão profissional. Estruturou a fundação como uma empresa", diz Mário Jorge Alves, diretor de comunicação da fundação. Em fevereiro passado, assumiu a presidência da Redevida. E, desde 2012, conduz os trabalhos do conselho de comunicação do Congresso Nacional, que reúne representantes de empresas de comunicação e da sociedade.
                      "Não acredito em Deus, sou materialista, sindicalista e talvez seja o cara mais problemático do conselho. Há discussões em que tenho vontade de bater em alguns colegas", conta José Nascimento Silva, representante dos trabalhadores de rádio e TV.
                      "Mas dom Orani não interfere na sua fala, espera que todos se manifestem e depois ajuda a criar um consenso", completa o sindicalista.
                      A teóloga Maria Clara Bingemer identifica duas características opostas no arcebispo: "A vocação dele é monástica, de isolamento, silêncio, na reclusão de um mosteiro. Ao mesmo tempo, ele percebeu a importância de se comunicar e propagar o evangelho com os recursos atuais."
                      Dom Orani tem seu próprio site, assim como perfis no Twitter e Facebook. No iPhone, baixou os aplicativos WhatsApp, Viber e Voxer para despachar com os padres de sua equipe, já acostumados a receber mensagens de texto a qualquer hora.
                      Recentemente, postou em uma rede social uma foto ao lado do papa Francisco.
                      Nela, dom Orani usa a batina de bispo, com adornos e solidéu na cor violeta. Talvez, a paciência habitual dos monges ajude na espera pelos adornos vermelhos que caracterizam um cardeal.
                      Sua indicação é aguardada desde 2009, quando veio para o Rio, já que a arquidiocese da cidade sempre foi comandada por cardeais.
                      Será outro capítulo decisivo na sua vida, já registrada em três livros escritos pelo jornalista Carlos Moioli, seu biógrafo. Possivelmente, ele terá outras histórias para contar: "Nem de longe esperava receber a Jornada e o Santo Padre. É o ponto alto na vida de qualquer bispo".
                        RAIO-X
                        NOME E IDADE
                        Dom Orani João Tempesta, 62
                        ORIGEM
                        São José do Rio Pardo (SP)
                        TRAJETÓRIA
                        Ingressa no mosteiro da Ordem Cisterciense aos 18 anos. Ordenado padre em 1974, assume a paróquia São Roque, em sua cidade. Torna-se bispo de São José do Rio Preto em 1997, arcebispo de Belém em 2004 e arcebispo do Rio de Janeiro em 2009
                        CARGOS ATUAIS
                        Presidente do Comitê Organizador Local da Jornada Mundial da Juventude, presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, presidente do Instituto Brasileiro de Marketing Católico, presidente da emissora de televisão católica Redevida e integrante da Comissão para Comunicação da CNBB
                          Papa Francisco vai fazer celebrações em português na jornada
                          Evento tem como uma de suas características priorizar língua do país sede, diz organizador
                          DO RIOO papa Francisco vai falar em português nas principais cerimônias da Jornada Mundial da Juventude.
                          Em visita ao Rio, o responsável pela organização dos atos litúrgicos do pontífice, monsenhor Guido Marini, confirmou a escolha do idioma nas participações de Francisco no encontro mundial de jovens católicos.
                          Na quinta-feira, dia 25 de julho, em sua chegada à jornada católica, o papa vai discursar em português na praia de Copacabana.
                          O idioma vai prevalecer também nas intervenções do pontífice na encenação da Via Sacra (no dia 26, em Copacabana), na vigília com os jovens (no dia 27, em Guaratiba) e na missa de encerramento da Jornada (no dia 28, em Guaratiba).
                          "É uma característica da Jornada priorizar as celebrações na língua do país sede do encontro", afirmou o padre Arnaldo Rodrigues, um dos diretores executivos do comitê organizador, que acompanhou o emissário do Vaticano em vistorias pelas igrejas e capelas no roteiro da viagem papal.
                          Guido Marini visitou o templo de São Jerônimo Emiliani, na favela de Varginha, em Manguinhos (zona norte da cidade), a capela do hospital São Francisco de Assis, na Tijuca (também na zona norte), e a Catedral Metropolitana do Rio (centro).
                          Ontem, o emissário do Vaticano foi ao santuário de Aparecida, onde o papa vai celebrar missa no dia 24 de julho, uma quarta-feira.
                          Marini embarcou na manhã de ontem de volta a Roma.
                            AGENDA DO PAPA NO BRASIL
                            22.JUL
                            O papa vai desembarcar à tarde no Rio, com a presença da presidente Dilma Rousseff; em seguida, fará seu primeiro discurso no país no Palácio Guanabara, sede do governo
                            24.JUL
                            Antes de participar da Jornada Mundial da Juventude, o papa irá a Aparecida (SP), onde celebrará uma missa
                            25.JUL
                            Pela manhã, visitará uma comunidade carente na zona norte do Rio; à noite, se encontrará pela primeira vez com os participantes da Jornada Mundial da Juventude
                            26.JUL
                            O pontífice vai assistir à encenação da Via Crucis, na orla de Copacabana
                            27.JUL
                            Passagem do papa pelo campo em Guaratiba, onde os participantes da jornada estarão concentrados
                            28.JUL
                            O papa Francisco celebra a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude

                              Alô, Bolsa Família - Painel - Vera Magalhães

                              folha de são paulo

                              Governo já discute como implantar pagamento de Bolsa Família pelo celular

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                              Alô, Bolsa Família Assim que for aprovada a medida provisória que regulamenta pagamentos através de celulares, grande parte dos beneficiários do Bolsa Família poderá receber por esse mecanismo. Técnicos dos ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Social já discutem a implementação do sistema. A nova modalidade facilitará o acesso das 13 milhões de famílias aos recursos, sem necessidade de o beneficiário ir ao banco. Para o governo, a vantagem será a diminuição de custos.
                              Como faz 1 O serviço previsto na MP, que deverá ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano, funcionará por meio da criação de uma conta bancária vinculada à linha telefônica do beneficiário.
                              Como faz 2 Com crédito em conta, quem recebe a bolsa poderá pagar, por exemplo, taxistas e pequenas compras. O governo estuda com o Banco Central fixar um valor máximo para as operações.
                              Sob nova... A nova gestão da Funai (Fundação Nacional do Índio) terá como prioridade a melhora na qualidade de vida dentro das reservas indígenas, e não a ênfase em novas demarcações.
                              ...direção O modelo é similar ao adotado por Dilma Rousseff no Incra, quando foi reduzido o número de novos assentamentos em relação ao governo Lula, mas liberados mais recursos para projetos de lavoura dentro dos já existentes.
                              SOS Além disso, segundo interlocutores do Planalto, o órgão terá como missão melhorar a questão da saúde indígena, o que reforçará o papel do Ministério da Saúde dentro das reservas.
                              Recordar... Auxiliares do governo lembram que a ordem de Dilma a José Eduardo Cardozo para demitir Marta Azevedo da Funai ocorreu algumas vezes, como em reunião no Palácio do Alvorada para debater cenários eleitorais, há mais de um mês.
                              ...é viver Na ocasião a presidente argumentou, segundo relatos, que a Funai não poderia ter exclusividade nas demarcações de terras de agricultores, e o ministro da Justiça sugeriu mudanças por decreto, sob responsabilidade da Casa Civil. A petista pediu que ele resolvesse a questão internamente.
                              Nunca antes O deputado estadual Campos Machado, maior líder do PTB paulista, selou apoio à reeleição
                              de Dilma Rousseff em 2014, em jantar com o presidente
                              nacional da sigla, Benito Gama. Em SP, manterá aliança com Geraldo Alckmin (PSDB).
                              Me dê... O parecer do Ministério Público favorável à perda do cargo de vice-governador por Guilherme Afif (PSD) vai acelerar o processo que corre na Assembleia Legislativa, segundo avaliação do governo de São Paulo.
                              ... motivo O Palácio dos Bandeirantes espera que os deputados da base alckmista sigam a recomendação.
                              Lá e cá Dias depois de participar da Parada Gay, o prefeito Fernando Haddad (PT) foi convidado para a Marcha para Jesus, no dia 29. Foi chamado pessoalmente pelo apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Renascer, que organiza o evento.
                              Delete Em carta à bancada, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), recomenda que nenhum deputado assine a CPI dos Planos de Saúde. "Se alguém tiver assinado por engano, favor entrar em contato para sua retirada'', diz o texto.
                              SOS O pedido de CPI foi protocolado na quinta-feira pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com 192 assinaturas (o mínimo necessário para criar uma comissão são 171). A carta chegou a outros partidos da base governista.
                              *
                              TIROTEIO
                              Com esses protestos, o prefeito Fernando Haddad vai sentir na pele o que o PT sempre fez com os governos de outros partidos.
                              DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO (PSDB-SP), sobre as manifestações feitas em São Paulo contra o aumento do preço das passagens de ônibus e metrô.
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                              CONTRAPONTO
                              Apenas coadjuvante
                              O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) se preparava para dar entrevistas para rádios e TVs sobre nova campanha publicitária da pasta, com foco na redução de acidentes entre motoristas profissionais, como caminhoneiros e taxistas. Diante do banner da campanha, o ministro foi solicitado por cinegrafistas a fazer um pequeno movimento, deixando livre para as câmeras a imagem da protagonista da peça, a cantora Paula Fernandes.
                              - Entendi quem eles vão focar --disse uma assessora.
                              - A imagem dela é muito melhor, né? --brincou o ministro com os cinegrafistas.
                              Com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN
                              painel
                              Vera Magalhães é editora do Painel. Na Folha desde 1997, já foi repórter do Painel em Brasília, editora do caderno 'Poder' e repórter especial.